Atenção: O prazo para idoso complementar documentação no transporte que termina hoje!

 

Termina nesta sexta-feira dia 16 de Setembro de 2022 o prazo para estados, municípios e Distrito Federal complementarem a documentação para a solicitação de recursos do Auxílio Emergencial à Gratuidade das Pessoas Idosas no Transporte Público Coletivo Urbano. A conferência da documentação deve ser feita na Plataforma +Brasil. O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) recebeu 797 propostas para a solicitação desses recursos: 777 foram enviadas por prefeituras, 19 por governos estaduais e um pelo governo do Distrito Federal.

Serão destinados ao auxílio R$ 2,5 bilhões em recursos da União. A verba servirá, exclusivamente, para o custeio da gratuidade de maiores de 65 anos em sistemas regulares de transporte público coletivo urbano, semi urbano ou metropolitano. A ação foi instituída por meio da Emenda Constitucional nº 123/2022.

“O setor de transporte público foi um dos mais afetados da economia em decorrência da pandemia do coronavírus, em razão da diminuição de circulação de pessoas nas cidades. Agora, temos esse auxílio que vai ajudar estados e municípios a enfrentarem essa redução”, justificou o ministro do Desenvolvimento Regional, Daniel Ferreira.

A execução dos recursos será descentralizada, por meio de transferências da União a órgãos vinculados, municípios, estados e ao Distrito Federal. Os entes federativos serão responsáveis pelo uso e distribuição dos recursos aos prestadores de serviços, observando o equilíbrio econômico-financeiro dos contratos.
 

Repasse
O repasse de recursos aos entes federativos começará no dia 30 de setembro. A data-limite de transferências do auxílio pela União é 31 de dezembro deste ano. Todas as movimentações de saídas de valores serão classificadas e identificadas e ficarão disponíveis para acompanhamento, prestação de contas e fiscalização.

Segundo o MDR, nos casos em que houver sobras de recursos, eles serão devolvidos à Conta Única do Tesouro Nacional por meio da emissão e pagamento de Guia de Recolhimento da União eletrônica.

“Os recursos aplicados em desconformidade com as regras estipuladas pelo Auxílio Emergencial à Gratuidade das Pessoas Idosas no Transporte Público Coletivo Urbano serão restituídos à Conta Única do Tesouro Nacional, atualizados. O cálculo será feito com base na variação da Taxa Referencial da Selic, acumulada mensalmente, até o último dia do mês anterior ao da devolução dos recursos – também será acrescido 1% de juros no mês da devolução” acrescentou a pasta.

Formas de repasse
O repasse dos recursos será feito pela União aos entes federativos de forma proporcional à população maior de 65 anos residente no Distrito Federal e nos municípios brasileiros que têm serviço de transporte intramunicipal regular em operação. O cálculo da quantidade de pessoas nesta faixa etária será feito com base na estimativa mais atualizada publicada pelo Departamento de Informática do Sistema Único de Saúde (DataSUS) a partir de dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Post: G. Gomes
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 Informações: MDR

Produção agrícola em 2021 bate novo recorde e atinge R$ 743,3 bilhões

 

O valor da produção agrícola do país em 2021 bateu novo recorde e alcançou R$ 743,3 bilhões, aumento de 58,6% em relação ao ano anterior. A área plantada totalizou 86,7 milhões de hectares, o que representou ampliação de quase 3,3 milhões de hectares, área 3,9% superior à registrada em 2020. Após dois anos seguidos de recordes na série, a safra de grãos caiu 0,4% em 2021, com 254,4 milhões de toneladas.

Os dados constam da publicação Produção Agrícola Municipal (PAM) 2021, divulgada hoje dia 15 de Setembro de 2022 pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Segundo o levantamento, entre as culturas agrícolas que mais contribuíram para esse crescimento, o destaque foi para a soja, que alcançou a marca de 134,9 milhões de toneladas, gerando R$ 341,7 bilhões em valor bruto, acréscimo de 102,1% frente à safra anterior, até então recorde na série histórica. De acordo com a Secretaria de Comércio Exterior, do Ministério da Economia, a soja foi o segundo produto em valor na pauta de exportação nacional.

Conforme o IBGE, a produção de milho, segundo produto agrícola em valor de produção, apesar da queda de 14,9% no volume produzido, de 88,5 milhões de toneladas, gerou um valor bruto de R$ 116,4 bilhões, superando em 60,7% o registrado em 2020.

De acordo com os pesquisadores, a elevada demanda externa e interna das commodities agrícolas, com o dólar mantendo sua valorização frente ao real, somada à escalada nos preços dos combustíveis, os preços dos principais produtos agrícolas nacionais estabeleceram-se em patamares elevados. Como resultado, a produção agrícola brasileira, em 2021, apresentou novo crescimento no valor de produção.

“O ano foi marcado pela instabilidade climática entre o outono e o inverno, que afetou principalmente o desenvolvimento das culturas de segunda safra em boa parte do território nacional. Culturas como o milho, a cana-de-açúcar e o café apresentaram significativa queda na produção. Os estados do Paraná e Mato Grosso do Sul foram os mais afetados”, informou o IBGE.

“Contudo, as principais culturas temporárias com predomínio de cultivo na primeira safra, como a soja e o arroz, apresentaram bons resultados. Destaque para o estado do Rio Grande do Sul, que apresentou boa recuperação, após problemas climáticos enfrentados no ano anterior, que afetaram a produtividade de diversas culturas no território gaúcho”, acrescentou o instituto.

A quantidade produzida de cana-de-açúcar teve retração de 5,3% em 2021, influenciada por fatores climáticos desfavoráveis e redução da área de cultivo. Entretanto, o valor de produção alcançado no ano foi 24,4% superior, resultado da elevação dos preços do açúcar e etanol.

“A produção de café, outro importante produto agrícola nacional, em ano de bienalidade negativa do tipo arábica, registrou expressiva queda na produção frente à safra anterior, com redução de 19,2%, porém, com o aumento dos preços do grão no mercado global, apresentou crescimento do valor da produção na ordem de 27,9% no ano”, diz a pesquisa.

Centro-Oeste
O Centro-Oeste, mais uma vez, foi a região com maior valor da produção agrícola, totalizando R$ 261,3 bilhões, superando em 80,4% o período anterior, com destaque na produção de soja, milho e algodão. O destaque regional foi Mato Grosso, com a geração de R$ 151,7 bilhões, crescimento de 91,5% no ano, grande parte devido à soja, seu principal cultivo.

Segundo o IBGE, Sorriso, em Mato Grosso, com aumento de 86,4%, mais uma vez gerou o maior valor da produção agrícola nacional entre os municípios brasileiros, totalizando quase R$ 10 bilhões, tendo a soja e o milho como as culturas de maior valor.

O Sul registrou o segundo maior valor da produção entre as grandes regiões, com R$ 191,4 bilhões, um acréscimo de 73,4%. O município de Guarapuava, no Paraná, novamente registrou o maior valor da produção agrícola regional, gerando R$ 1,6 bilhão, com a soja como seu cultivo principal.

A Região Sudeste, por sua vez, destacou-se pela produção de cana-de-açúcar e café, alcançando R$ 165,1 bilhões, registrando alta de 32,2%. O município de Unaí, em Minas Gerais, teve o maior valor da produção agrícola regional, de R$ 2,7 bilhões, gerado, sobretudo, pela produção de soja em 2021.

 

Post: G. Gomes
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Informações: PAM

Medicamento para tratamento do câncer de mama é incorporado ao SUS.

 

O Ministério da Saúde publicou na segunda-feira dia 12 de Setembro de 2022, no Diário Oficial da União, a portaria que incorpora no Sistema Único de Saúde (SUS) o medicamento Trastuzumabe Entansina, indicado em monoterapia para tratamento de pacientes com câncer de mama HER2-positivo. Monoterapia é o método em que o processo de tratamento é realizado utilizando apenas uma droga ou procedimento.

 
A tecnologia recebeu recomendação favorável de incorporação ao SUS após passar por avaliação da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec), responsável por assessorar o ministério nas atribuições relativas à incorporação, exclusão ou alteração de tecnologias em saúde pelo SUS.

 

O câncer de mama (CM) é um problema mundial de saúde pública e se destaca por ser o tipo de câncer que mais atinge mulheres, tanto em países desenvolvidos quanto naqueles em desenvolvimento, apresentando altas taxas de ocorrência e de mortalidade. 

 

A incidência tem aumentado de forma expressiva em países da Ásia, África e América do Sul em decorrência do envelhecimento da população.

 
De acordo com a Organização Mundial de Saúde (OMS), em 2018, 627 mil mulheres morreram de câncer de mama em todo o mundo. No Brasil, o número total de novos diagnósticos ao ano chega a 60 mil, resultando em uma taxa de incidência de 60/100 mil habitantes. 

Em 2017, o Instituto Nacional de Câncer (INCA) reportou 16.724 mortes em mulheres devido ao CM. No ano de 2018, o Brasil foi o quarto país com a maior incidência em câncer de mama e o quinto em mortalidade. Estima-se que a incidência entre as brasileiras nos próximos 20 anos terá um aumento de 47%.
Post: G. Gomes
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Informações: Ministério da Saúde

Vacina contra varíola dos macacos será adaptada às realidades do país.

 

Os pesquisadores brasileiros trabalharão no desenvolvimento de uma vacina contra a varíola dos macacos adaptada a realidade do nosso país. A afirmação é do ministro da Ciência, Tecnologia e Inovações, Paulo Alvim, que concedeu entrevista ao programa A Voz do Brasil desta quarta-feira dia 14 de Setembro de 2022. 

 

“Existe uma competência nacional instalada, um grupo de pesquisadores que estão sendo acionados para isso”, disse.

Na conversa, Alvim falou também sobre o apoio do governo federal a startups. Segundo ele foi feito um esforço para que os 13 órgãos federais que trabalhavam com o tema passassem a atuar de forma complementar e não concorrente. 

 

O ministro também citou a criação de um marco legal do setor como avanço importante: “Com isso a gente cria segurança jurídica e um ambiente regulatório favorável para essas startups empreenderem”.

Segundo ele hoje o governo apoia as startups nos processos de ideação, desenvolvimento, qualificação de recursos humanos e até mesmo internacionalização, levando algumas iniciativas para participar de premiações internacionais.

O ministro também citou o apoio de estratégias de desenvolvimento sustentável e inclusivo no bioma amazônico. De acordo com Alvim o objetivo é valorizar os saberes tradicionais que, junto com a ciência, podem gerar renda com agregação de valor sem comprometer o bioma. “A floresta em pé vale muito”, ressaltou.

Post: G. Gomes
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Fonte: ebc 

Mega-Sena sorteia nesta quinta prêmio acumulado em R$ 110 milhões de Reais!

 

A Mega-Sena sorteia nesta quinta-feira dia 15 de Setembro de 2022 um prêmio acumulado e estimado em R$ 110 milhões.
As seis dezenas do concurso 2.520 serão sorteadas, a partir das 20 horas (horário de Brasília), no Espaço da Sorte, localizado na Avenida Paulista, nº 750, na cidade de São Paulo.
Este é o segundo sorteio da Mega-Semana de Aniversário do Apostador, que oferece uma chance extra, com três sorteio nesta semana: o primeiro foi realizado na terça-feira (13/09//2022), outro hoje e o próximo no sábado  dia 17 de Setembro de 2022.

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet.

A aposta simples, com seis dezenas marcadas, custa R$ 4,50(Quatro Reais e Cinquenta centavos).
Post: G. Gomes
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Informações: CEF