Presidente Bolsonaro viaja a Londres para participar do funeral de Elizabeth II.

 

O presidente Jair Bolsonaro viaja, neste sábado dia 17 de Setembro de 2022, às 19 horas, para participar do funeral da rainha Elizabeth II, em Londres, no Reino Unido. A cerimônia será realizada na próxima segunda-feira dia  19/09/2022).

A rainha Elizabeth II morreu na última quinta-feira (8), aos 96 anos, no Palácio de Balmoral, na Escócia. No mesmo dia, Bolsonaro decretou luto oficial de três dias. Na ocasião, o presidente brasileiro disse que ela foi “uma rainha para todos nós”.

Os presidentes dos Estados Unidos, Joe Biden, e da França, Emmanuel Macron também confirmaram presença. Segundo a força policial de Londes, o funeral da rainha será a maior operação de segurança já realizada.

De Londres, Bolsonaro deve viajar direto a Nova York, nos Estados Unidos, onde participa da abertura da 77ª Assembleia Geral das Nações Unidas. O evento está marcado para o dia 20 de setembro. Tradicionalmente, o discurso do presidente brasileiro abre a conferência.

Post: G. Gomes
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Informações: Reuters

Brasil: Refugiados afegãos são encaminhados para hotéis na capital paulista.

 

Refugiados afegãos que estavam acampados no Aeroporto Internacional de Guarulhos, em São Paulo, foram levados, na noite dessa sexta-feira (16/09/2022), para alojamentos da prefeitura da capital. Três ônibus, disponibilizados pelo governo estadual, deslocaram 93 pessoas para o abrigo. Desse total, 34 são crianças e adolescentes. Eles foram acolhidos no hotel Centro de Acolhida Especial para Famílias, na zona leste paulistana. O local tem capacidade para 200 pessoas.

O fluxo migratório se deve à ascensão ao poder do Talibã, grupo religioso fundamentalista. De acordo com a Polícia Federal, chegaram ao Brasil pelo Aeroporto de Guarulhos 407 afegãos, em julho, 292, em agosto, e 459, em setembro, até o dia 14. Em setembro de 2021, entraram no país 12 afegãos e, em outubro, 57. “Com pouco ou nenhum conhecimento de português e sem condições financeiras, parte deles viu-se obrigada a se alojar no próprio aeroporto”, informou o Ministério Público Federal (MPF).

Visto humanitário
Em setembro do ano passado, os ministérios das Relações Exteriores e da Justiça editaram uma portaria para facilitar a concessão de visto humanitário às pessoas que vêm do Afeganistão. Segundo o Itamaraty, foram autorizados 6,1 mil vistos a partir dessa nova política. A concessão dos vistos temporários se deve à grave crise humanitária e de violação de direitos humanos enfrentada pelo seu país de origem.

“A acolhida não pode se resumir na emissão de vistos humanitários. É dever do Estado brasileiro, nos três níveis da federação, empreender todos os esforços para o cumprimento das garantias constitucionais e de tratados internacionais dos quais o Brasil é signatário, que garantam meios dignos de acolhimento e posterior integração à sociedade brasileira”, destacou, em nota, o procurador da República Guilherme Göpfert.

Acolhida em hotéis
O hotel na zona leste que receberá os afegãos será administrado pela Comunidade Educacional de Base Sítio Pinheirinho, com um custo de cerca de R$ 187 mil por mês. O governo paulista aportou R$ 50 milhões ao município para ampliação de vagas de acolhimento em hotéis. A nova unidade, aberta ontem, utilizará aproximadamente R$ 3 milhões na adequação e custeio. 

A prefeitura informou também que cinco afegãos que já compreendem a língua portuguesa serão transferidos do Clube Municipal Vila Independência para o hotel para auxiliar os novos acolhidos. Ao todo, 221 migrantes estão abrigados na cidade de São Paulo, incluindo as famílias encaminhadas ao novo hotel. 

A Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social (SMADS) mantém 19 hotéis voltados para o acolhimento de famílias e idosos que vivem em situação de rua na capital paulista, com 1.949 vagas.

Talibã
Faz um ano que os Estados Unidos retiraram as tropas do Afeganistão depois de 20 anos de ocupação. Na ocasião, o presidente afegão, Ashraf Ghani, deixou o país, e o controle do palácio presidencial foi assumido pelos talibãs.

O Talibã se tornou conhecido como um grupo religioso fundamentalista na primeira metade da década de 1990 e foi organizado por rebeldes que haviam recebido apoio dos Estados Unidos e do Paquistão para combater a presença soviética no Afeganistão, que durou de 1979 a 1989, em meio à Guerra Fria. A chegada ao poder foi consolidada em 1996, com a tomada da capital, Cabul.

Uma vez no controle do governo, o Talibã promoveu execuções de adversários e aplicou sua interpretação da Sharia, a lei islâmica. Um violento sistema judicial foi implantado: pessoas acusadas de adultério podiam ser condenadas à morte e suspeitos de roubo sofriam punições físicas e até mesmo mutilações. O uso de barba se tornou obrigatório para os homens, e as mulheres não podiam ser vistas publicamente desacompanhadas dos maridos. Além disso, elas precisavam vestir a burca, cobrindo todo o corpo. Televisão, música e cinema foram proibidos, e as meninas não podiam frequentar a escola.

A ocupação americana foi uma reação aos ataques às torres gêmeas do World Trade Center, arranha-céus situados em Nova York. Dois aviões atingiram os edifícios em 11 de setembro de 2001, levando-os ao chão e causando quase 3 mil mortes. Os Estados Unidos acusaram o Talibã de dar abrigo ao grupo terrorista Al Qaeda, que assumiu a autoria do atentado. Em outubro de 2001, tiveram início as operações militares no Afeganistão.

Os radicais, entretanto, conseguiram retomar o controle do país no ano passado, implantando um novo governo fundamentalista. 
Post: G. Gomes
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Informações:  Polícia Federal

Ministério da Educação divulga dados sobre a Educação Básica.

 

Os resultados de dois indicadores da educação básica, o Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) e o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), de 2021, foram divulgados nesta sexta-feira (16/09/2022), pelo Ministério da Educação e pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

Os indicadores refletiram o impacto da Covid-19 no sistema de ensino, de acordo com o Ministério da Educação e, por isso, o ministério destaca que é preciso ter cautela na leitura dos dados do Saeb e do Ideb. 

O resultado do Saeb 2021 mostra que a maior parcela dos estudantes do 2º ano do ensino fundamental brasileiro (15,2%) está concentrada no nível 5, em uma escala que vai até 8 para medir os conhecimentos em língua portuguesa. Em 2019, antes da chegada da Covid-19, a maior parte dos estudantes também estavam no nível 5, mas eles eram 21,6%. 

Quanto à proficiência em matemática, a maioria dos alunos (18,2%) do 2º ano do ensino fundamental encontra-se no nível 4. Em 2019, a concentração também era maior no nível 4, com o índice de 19,8%. 

O ministro da educação, Victor Godoy, afirmou que o ministério, estados e municípios, se antecipando aos possíveis efeitos de distorção dos resultados, realizaram articulações junto ao Congresso Nacional para efetuar ajustes nas legislações vigentes e, consequentemente, garantir coerência nos índices que serão utilizados agora para o repasse financeiro aos entes da federação. 

“Nosso objetivo é fazer com que todas as escolas que obtiveram os critérios mínimos necessários para o cálculo de nota tenham acesso aos resultados para que possam usar esses dados para aprimorar e ajustar seus métodos e ferramentas de ensino”, disse o ministro.

O Saeb é um conjunto de avaliações aplicado a cada dois anos que permite que as escolas e as redes municipais e estaduais de ensino público avaliem a qualidade da educação básica. Na edição de 2021, aproximadamente 5,3 milhões de estudantes foram avaliados. 

O resultado da avaliação é um indicativo da qualidade do ensino brasileiro e oferece subsídios para a elaboração, o monitoramento e o aprimoramento de políticas educacionais com base em evidências. 

O Inep aplicou o Saeb 2021 entre 8 de novembro e 10 de dezembro, em mais de 72 mil escolas públicas e privadas de todas as unidades da Federação. Ao todo, 96,9% das 254.728 turmas e 97,1% das 74.539 escolas previstas participaram. As públicas – aquelas com mais de 10 alunos - do 5º e 9º ano do ensino fundamental e da 3ª e 4ª série do ensino médio foram avaliadas em língua portuguesa e matemática. Essas mesmas etapas tiveram avaliação em formato amostral nas escolas privadas.

Também foram aplicadas provas de língua portuguesa e matemática para o 2º ano do ensino fundamental em uma amostra de escolas públicas e particulares. O Saeb avaliou, ainda, de forma amostral, as áreas de ciências humanas e ciências da natureza no 9º ano do ensino fundamental, em escolas públicas e particulares.

Ideb
As médias de desempenho dos estudantes, apuradas no Saeb, juntamente com as taxas de aprovação, reprovação e abandono, apuradas no Censo Escolar, compõem o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb).

O Ideb de 2021 teve pouca variação em razão da Covid-19, na comparação com o resultado de 2019. O índice de 2021 para os anos iniciais do ensino fundamental ficou em 5,8 em uma escala de 1 a 10. Em 2019, ele foi de 5,9. Nos anos finais do ensino fundamental o Ideb de 2021 foi de 5,1 frente a 4,9 da edição anterior. Já no ensino médio, o indicador em 2021 foi de 4,2, o mesmo que em 2019.

O índice é um importante condutor de política pública em prol da qualidade da educação. É a ferramenta para acompanhamento das metas de qualidade para a educação básica.
 
Educação Infantil
A educação infantil foi a grande novidade desta edição. Em 2019, o Saeb foi aplicado nessa fase de ensino como um estudo-piloto e, por isso, não gerou resultados públicos. Nesse caso, foram aplicados questionários aos professores de uma amostra de creches e pré-escolas públicas ou conveniadas com o setor público, localizadas em zonas urbanas e rurais. Os secretários municipais também respondem a questionários. O foco da avaliação é o processo de ensino e aprendizagem, e não a proficiência do aluno.

Adequação

O Saeb 2021 guarda particularidades em razão do contexto educacional atípico imposto pela Covid-19, que, para além do período de suspensão das atividades de ensino, levou boa parte das escolas a adotarem novas mediações e a reverem seus currículos e critérios, com reflexos na avaliação.

A pesquisa mostrou que 92% das escolas de educação básica, público-alvo do Saeb, adotaram estratégias de ensino remoto ou híbrido e 14,45% ajustaram a data de término do ano letivo. Além disso, nesse universo da educação básica, 72,3% das escolas recorreram à reorganização curricular para priorizar habilidades e conteúdos.

Já o “continuum curricular” foi adotado por 17,2% das escolas. A estratégia implica a criação de uma espécie de ciclo para conciliar anos escolares subsequentes com a devida adequação do currículo. Dessa forma, as escolas teriam dois anos para cumprir os objetivos de aprendizagem.

Post: G. Gomes
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Informações: MEC

Ministro Alexandre de Moraes do STF revoga decisão para manter Decreto que reduziu IPI.

 

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), revogou hoje dia 16 de Setembro de 2022 sua própria liminar que suspendeu a redução das alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). 

Na decisão, Moraes entendeu que o novo decreto editado pelo Ministério da Economia após a decisão garantiu a redução do IPI para todo o país e preservou a tributação dos produtos da Zona Franca de Manaus. Dessa forma, segundo o ministro, a liminar perdeu a urgência. 

No dia 24 de agosto, o novo decreto do Executivo restaurou as alíquotas do imposto sobre 109 produtos fabricados em Manaus. 

Desde o início do ano, o governo tem desonerado o IPI em todo o país como medida de estímulo à economia. Em fevereiro, o corte tinha sido de 25%, mas foi ampliado para 35% em maio. Essa ampliação criou atritos entre o governo e os empresários da Zona Franca de Manaus. 

Em nota, o Ministério da Economia declarou que a decisão permite conciliar a reindustrialização do país e a proteção da Zona Franca de Manaus. 

“O Ministério da Economia informa que continua em vigor a redução de 35% do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) da maioria de produtos fabricados no Brasil determinada pelo Decreto 11.182/2022, editado em 24 de agosto, nos termos da decisão tomada hoje (16/09) pelo ministro e relator Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, de revogar a liminar que suspendia os decretos anteriores", informou a pasta. 
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Informações: ebc

Justiça do do Rio de Janeiro transforma prisão do ator José Dumont em Preventiva.

 

A Justiça do Rio de Janeiro converteu ontem  dia 16 de Setembro de 2022(16) em Prisão Preventiva, a prisão do ator José Dumont, 72 anos, e ganhador de diversos prêmios em mais de 40 anos de carreira. A decisão é do juiz Antonio Luiz da Fonsêca Lucchese que transformou a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva do artista durante audiência de custódia. Ele é suspeito de adquirir, possuir e armazenar imagens de pornografia infantil. 

Na decisão, o magistrado considerou necessária a conversão da prisão em preventiva, devido à gravidade dos crimes praticados. 

“Policiais civis, ao cumprirem mandado de busca e apreensão em desfavor do indiciado, teriam encontrado em seu celular e no computador imagens e vídeos de crianças e adolescentes em prática de atos libidinosos. Note-se que teriam sido encontrados cerca de 240 arquivos, entre imagens e vídeos, o que indicia reiteração criminosa, além de uma transferência bancária para uma pretensa vítima do procedimento”, escreveu o juiz. 

Segundo o magistrado, a prisão cautelar é necessária para garantia da ordem pública e aplicação da lei penal.

“Em razão da gravidade em concreto do crime, considerando que todas as imagens encontradas no celular e computador do indiciado se relacionam a crianças e adolescentes desnudas ou em prática de atos sexuais, considero que nenhuma das medidas cautelares diversas da prisão previstas no Artigo 319 do Código de Processo Penal, aplicadas isoladas ou cumulativamente, são suficientes para garantir a ordem pública, ou a aplicação da lei penal”, escreveu o juiz . O magistrado também decretou segredo de justiça nos autos do processo.

O ator ficará inicialmente na Casa do Albergado Crispim Ventino, dedicado a idosos, no Complexo Penitenciário de Gericinó. Dumont terá que passar por um atendimento médico, uma vez que é hipertenso, tem problemas na tireoide e gastrite. 

Após receber alta, será encaminhado para uma unidade prisional do Estado.
Post: G. Gomes
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Informações: ebc