O
início da Semana Nacional de Trânsito (SNT) ficou marcada nesta
sexta-feira (16/09/2022) pela assinatura do termo aditivo de cooperação
técnica para promover ações voltadas à melhoria de condições da
mobilidade e segurança nas vias brasileiras. Assinaram o documento os
ministros da Infraestrutura, Marcelo Sampaio, e do Desenvolvimento
Regional, Daniel Ferreira, durante cerimônia em Brasília.
Assinado originalmente em 2021, o termo
prorroga o prazo de vigência do acordo por mais 12 meses, a contar do
dia 24 de setembro de 2022. Com base no acordo, estão em fase de
finalização uma série de cartilhas digitais de capacitação sobre
segurança no trânsito e mobilidade urbana para disseminação entre
gestores e técnicos do poder público local.
As cartilhas estarão disponíveis no
Portal Capacidades, do Ministério do Desenvolvimento Regional, que
organiza a Semana Nacional de Mobilidade. Também serão realizados em
conjunto, como previsto no acordo original, elaboração do cronograma de
programação de seminários, a serem executados conforme cronograma
estabelecido previamente, com prazo para finalização até setembro de
2023.
Projetos de segurança viária,
comunicação, educação e saúde para o trânsito, usuários vulneráveis,
capacitação, estudos, materiais técnicos, eventos e oficinas técnicas
também estão previstos no acordo, além de alinhamento das políticas
nacionais de trânsito e de mobilidade urbana, de forma a identificar
pontos de potenciais melhorias nas políticas em tela, por meio de
workshop e oficinas.
Reflexão
A assinatura do acordo acontece no
mesmo dia do início da Semana Nacional de Trânsito, com o intuito de
promover a reflexão sobre a importância de medidas de segurança no
trânsito e sobre os enormes problemas que o uso excessivo de automóveis e
motocicletas causa ao meio ambiente e ao bem-estar da sociedade, além
de conscientizar a população sobre a necessidade da participação e da
responsabilidade de todos, do pedestre ao motorista, para promover a
segurança viária do país.
Tais ações contemplam questões
relacionadas à infraestrutura viária brasileira, organização e
alinhamento dos órgãos do Sistema Nacional de Trânsito (SNT), mobilidade
urbana, convivência pacífica no trânsito e outros aspectos. Será
apresentado, durante a semana, o novo layout da Carteira Digital de
Trânsito e a apresentação dos resultados no painel do Plano Nacional de
Redução de Mortes e Lesões no Trânsito (Pnatrans), que traçou a meta de
reduzir o número de mortes e lesões no trânsito em 50% até 2030.
Ainda durante a semana, serão
realizadas oficinas, lives sobre a importância da atualização e
consolidação das normas para a segurança viária, além da entrada em
funcionamento do Registro Nacional Positivo de Condutores (RNPC), com o
objetivo de premiar a boa conduta de condutores que não cometeram
infração de trânsito nos últimos 12 meses.
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