Entre
os exames toxicológicos de larga janela de detecção que deram positivo
para o uso regular de substâncias psicoativas, 57,68% foram testes
feitos por motoristas com Carteira Nacional de Habilitação (CNH) da
categoria D, necessária para dirigir ônibus e vans. Os dados são da
pesquisa As Drogas e os Motoristas Profissionais, divulgada pela
Associação Brasileira de Toxicologia (ABTox) para marcar a Semana
Nacional de Trânsito 2022, que começou no domingo (18/09/2022) e vai até o dia
25 de setembro.
O levantamento se baseia no Painel
Toxicológico do Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro) e
traz informações referentes ao período entre março de 2016, quando o
exame passou a ser obrigatório para a obtenção e renovação da CNH nas
categorias C (carreta), D (van e ônibus) e E (caminhão), e agosto de
2022.
No período analisado, foram identificados
111.475 exames positivos de motoristas habilitados na categoria D;
18.314 da categoria C e 63.475 positivos com CNH E. De acordo com o
Registro Nacional de Condutores Habilitados, do Departamento Nacional de
Trânsito (Denatran), em julho de 2022 o país tinha 1,5 milhão de
motoristas de carreta, 7 milhões de motoristas de ônibus e van e
12,2milhões de habilitações para caminhão.
O coordenador do programa SOS Estradas,
Rodolfo Rizzotto, responsável pelo estudo, disse que a taxa de
positividade nos exames toxicológicos é de 2%, a mesma taxa encontrada
nos exames de alcoolemia das blitz da Lei Seca, feitas pela Polícia
Rodoviária Federal (PRF).
“A situação é muito mais grave do que os
positivos revelam, porque o positivo é alguém que perdeu completamente a
noção do volume de drogas que tem no seu organismo e vai pagar para
fazer o exame que detecta o uso regular de drogas nos últimos 90 dias.
Ou seja, vai pagar para dar positivo. É como um bêbado procurar a
Operação Lei Seca e pedir para pagar o teste do etilômetro e vai dar
positivo, está alcoolizado”, explica Rizzotto.
De acordo com ele, a cocaína aparece em
primeiro lugar entre as substâncias psicoativas consumidas pelos
motoristas, em segundo vem os opioide, em terceiro a maconha e a quarta
são as anfetaminas, o chamado rebite. Rizzoto destaca também que um
grupo três vezes maior do que os testes positivos aparece com detecção
dessas substâncias, porém em níveis abaixo do corte que indica o uso
regular.
O terceiro Levantamento Nacional sobre o Uso de Drogas pela População Brasileira,
lançado pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) em 2019, indica que, em
algum momento da vida, 7,7% dos brasileiros consumiram maconha e seus
derivados, 3,1% fizeram uso de cocaína, 0,9% usaram crack e 2,8%
inalaram solventes.
Quanto ao consumo de medicamentos sem
prescrição médica, a Fiocruz estima que o uso de benzodiazepínicos
(psicotrópico hipnótico ansiolítico) foi feito sem prescrição em algum
momento na vida por 3,9% dos brasileiros, a de opiáceos (como codeína e
morfina) por 2,9% e a classe dos anfetamínicos (drogas sintéticas
estimulantes) foi de 1,4%.
Habilitação
De acordo com Rizzoto, o levantamento também
detectou uma queda de 30% na procura por habilitações C, D e E desde
que o exame toxicológico passou a ser exigido.
“O exame entra em vigor em março de 2016.
Você tem uma queda na renovação das habilitações das categorias C, D e
E, imediatamente, de 30%. Ou seja, sempre cresceu e, de repente, você
tem uma nova obrigação, que é o exame toxicológico de larga janela, e a
queda é de 30%. Pelo crescimento normal esperado, a projeção é que 4
milhões de pessoas deixaram de tirar a habilitação nessas categorias. É
assustador, é o que chamamos de positividade escondida”,disse.
O presidente da ABTox, Renato Borges Dias,
destaca que mais de 40 mil motoristas que dirigem moto e carro foram
barrados pelo exame toxicológico para obter CNH para carreta, ônibus e
caminhão.
“Nossos dados mostram que 42.622 de
motoristas das categorias A (motocicleta), AB e B (automóvel) não
conseguiram a habilitação para dirigir caminhão ou ônibus por causa do
exame toxicológico. Se não fossem flagrados, estariam habilitados e
colocando vidas em risco. Estamos falando de um trabalho de prevenção
que nem a Operação Lei Seca tem condições de fazer”, disse Renato
Borges.
Exame toxicológico
O exame toxicológico de larga janela de
detecção passou a ser obrigatório para condutores das categorias C, D e E
em março de 2016. Desde novembro de 2021, a falta desse exame gera
multa gravíssima, de R$ 1.467,35, e a suspensão do direito de dirigir
por 90 dias. O teste precisa ser feito na obtenção e renovação da
carteira, além de periódico a cada 30 meses.
O teste é feito por laboratório autorizado
pelo Denatran, com a análise da queratina, encontrada nos cabelos, pelos
ou unhas, e identifica o uso regular de substâncias psicoativas nos
últimos 90 dias. Os laudos são considerados positivos quando indicam
valores acima de uma tolerância determinada. Os níveis de corte podem
ser consultados no anexo I da resolução nº 923 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), de 28 de março de 2022.
São detectados no exame toxicológico de
larga janela as anfetaminas, canabinoides (maconha), opiáceos, cocaína e
o mazindol, uma medicação utilizada para a perda de peso.
O coordenador do programa SOS Estradas,
Rodolfo Rizzotto destaca que o teste é uma medida de proteção de toda a
sociedade, mas que o uso de drogas é um pedido de socorro dos motoristas
diante das jornadas exaustivas de trabalho.
“É importante a gente entender que não são
playboys usando droga por lazer, eles usam droga para suportar a
jornada, para suportar o estresse no trabalho. Então, é um grito de
socorro. Mas nós estamos dentro dos ônibus, então é melhor a gente
pensar num socorro rápido. Nós estamos falando dezenas de milhões de
pessoas conduzidas diariamente por usuários de drogas”,disse.
Post: G. Gomes
Home: www.deljipa.blogspot.com
nformações: ABTox
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