ANS determina que Planos de Saúde cubram teste para varíola dos macacos.

 

O teste para diagnóstico da varíola dos macacos foi incluído pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) no rol de procedimentos que devem ter cobertura garantida por planos de saúde privados. A medida consta em uma nova resolução normativa aprovada ontem dia 19 de Setembro de 2022.

Conhecida internacionalmente como monkeypox, a varíola dos macacos é endêmica em regiões da África e se tornou uma preocupação sanitária devido a sua disseminação por diversos países desde maio. No Brasil, já são 7.019 casos e duas mortes, segundo dados divulgados na manhã de hoje (20/09/2022) pelo Ministério da Saúde.

Conforme a resolução normativa, os planos deverão cobrir os testes dos beneficiários que apresentarem indicação médica. O exame é realizado a partir de amostras de fluidos coletados diretamente de lesões que se manifestam na pele, usando um swab [cotonete estéril] seco. As análises permitem detectar a presença do vírus que causa a doença.

Segundo nota divulgada pela ANS, a incorporação do teste faz parte do processo dinâmico de revisão do rol, que já foi modificado 12 vezes em 2022, garantindo a cobertura obrigatória de 11 procedimentos e 20 medicamentos. No ano passado, foram aprovadas alterações no processo de atualização. Até então, a lista era renovada a cada 2 anos. Com a mudança, as propostas passaram a ser analisadas de forma contínua pela área técnica da ANS, que avalia critérios variados como os benefícios clínicos comprovados, o alinhamento às políticas nacionais de saúde e a relação entre custo e efetividade.

"A inclusão do exame complementar na lista de coberturas obrigatórias foi feita de forma extraordinária, diante do cenário da doença que, atualmente, põe o Brasil entre os seis países com o maior número de casos confirmados em todo o mundo", registra a nota divulgada pela ANS.

Transmissão
Há duas cepas conhecidas da varíola dos macacos. Uma delas, considerada mais perigosa por ter uma taxa de letalidade de até 10%, é endêmica na região da Bacia do Congo. A outra, que tem uma taxa de letalidade de 1% a 3%, é endêmica na África 

 

Ocidental e é a que tem sido detectada em outros países nesse surto atual. Ela produz geralmente quadros clínicos leves e é causada por um poxvírus do subgrupo orthopoxvírus, assim como ocorre por outras doenças como a cowpox e a varíola humana, erradicada no Brasil em 1980 após campanhas massivas de vacinação.

A varíola dos macacos foi descrita pela primeira vez em humanos em 1958. Na época, também se observava o acometimento de macacos, que morriam. Vem daí o nome da doença. No entanto, no ciclo de transmissão, eles são vítimas como os humanos. Na natureza, roedores silvestres provavelmente representam o reservatório animal do vírus.

Entre pessoas, a transmissão ocorre por contato direto, como beijo ou abraço, ou por feridas infecciosas, crostas ou fluidos corporais, além de secreções respiratórias. O tempo de incubação do vírus varia de 5 a 21 dias. O sintoma mais característico é a formação de erupções e nódulos dolorosos na pele. Também podem ocorrer febre, calafrios, dores de cabeça, dores musculares e fraqueza.

Sintomas
Após a contaminação, os primeiros sintomas aparecem entre 6 e 16 dias. As lesões progridem para o estágio de crosta, secando e caindo após um período que varia entre 2 e 4 semanas. O maior risco de agravamento envolve pessoas imunossuprimidas com HIV/Aids, transplantados, pessoas com doenças autoimunes, gestantes, lactantes, crianças com menos de 8 anos de idade e pacientes com leucemia, linfoma ou metástase.

As primeiras ocorrências desse surto internacional teve início em maio na Europa e nos Estados Unidos. Segundo o último boletim da Organização Mundial da Saúde (OMS), divulgado em 7 de setembro, já foram notificados 52.996 em 102 países. Foram relatadas 18 mortes. Em julho, a OMS declarou a varíola dos macacos como emergência de saúde pública de interesse internacional.

Não existe um tratamento específico para a doença. Como prevenção, a pessoa acometida deve ficar isolada até que todas as feridas tenham cicatrizado. Também é recomendado evitar contato com qualquer material que tenha sido usado pelo infectado. Outra medida indicada pelas autoridades sanitárias é a higienização das mãos, lavando-as com água e sabão ou utilizando álcool gel.

Embora as vacinas para a varíola humana sejam eficazes para combater o surto da varíola dos macacos, não há, por enquanto, previsão quanto a uma campanha para imunização em massa, tendo em vista a necessidade de produção de doses em escala mundial. Conforme recomenda a OMS, devem ter prioridade profissionais de saúde e pesquisadores laboratoriais. Em agosto, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) deu aval para que o Brasil importe o imunizante.
Post: G. Gomes
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Informações: ANS

Brasil tem o terceiro maior registro de doadores de medula óssea do mundo

 

O Dia Mundial do Doador de Medula Óssea é celebrado no terceiro sábado do mês de setembro. O transplante pode beneficiar pessoas com cerca de 80 doenças diferentes, como leucemias, linfomas, mieloma múltiplo, aplasia de medula e imunodeficiências. O procedimento consiste na substituição de uma medula óssea doente por células normais de medula óssea (células-tronco), com o objetivo de reconstituir uma medula saudável.

O Registro Nacional de Doadores Voluntários de Medula Óssea no Brasil - REDOME, vinculado ao Ministério da Saúde, é o terceiro maior registro do mundo, atrás apenas dos Estados Unidos e da Alemanha. São mais de 5,5 milhões de brasileiros cadastrados.

Encontrada no interior dos ossos, a medula óssea contém as células-tronco hematopoéticas, que produzem os componentes do sangue, incluindo as hemácias ou glóbulos vermelhos, os leucócitos ou glóbulos brancos, que são parte do sistema de defesa do nosso organismo, e as plaquetas, responsáveis pela coagulação. O transplante de medula óssea pode ser autólogo (autogênio), ou seja, quando a medula vem da própria pessoa, ou alogênico, quando vem de um doador. O médico responsável determina qual o tipo de transplante será realizado de acordo com a doença. Quando o tratamento escolhido é o transplante alogênico, inicia-se a busca de doadores entre os familiares. Normalmente, irmãos ou pais têm maiores chances de composição genética semelhante.

Quando o doador familiar não é encontrado, a busca se faz por um doador compatível entre indivíduos não familiares, na população regional ou mundial. O REDOME reúne todos os dados dos voluntários, como nome, endereço, resultados de exames e características genéticas. Para saber se o doador é compatível, são realizados testes no sangue, chamados de exames de histocompatibilidade (HLA). 

Quem pode doar medula óssea?
Para se tornar um doador de medula óssea é necessário ter entre 18 e 35 anos, estar em bom estado geral de saúde, não ter doença infecciosa no sangue ou incapacitante, não apresentar doença neoplásica (câncer), hematológica ou do sistema imunológico.

É necessário realizar o cadastro no hemocentro mais próximo, onde será feita a coleta de amostra de sangue (5ml) para o exame de compatibilidade. Os dados do doador são inseridos no cadastro do REDOME e quando houver um paciente com possível compatibilidade, o voluntário é contatado. O material pode ser enviado para o paciente da mesma cidade, país ou até fora do Brasil.

O transplante pode beneficiar pessoas com cerca de 80 doenças diferentes, como leucemias, linfomas, mieloma múltiplo, aplasia de medula e imunodeficiências. - Foto: Ministério da Saúde

Post: G. Gomes
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Informações: Ministério da Saúde.

Exame toxicológico constata uso de drogas entre motoristas de ônibus.

 

Entre os exames toxicológicos de larga janela de detecção que deram positivo para o uso regular de substâncias psicoativas, 57,68% foram testes feitos por motoristas com Carteira Nacional de Habilitação (CNH) da categoria D, necessária para dirigir ônibus e vans. Os dados são da pesquisa As Drogas e os Motoristas Profissionais, divulgada pela Associação Brasileira de Toxicologia (ABTox) para marcar a Semana Nacional de Trânsito 2022, que começou no domingo (18/09/2022) e vai até o dia 25 de setembro.

O levantamento se baseia no Painel Toxicológico do Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro) e traz informações referentes ao período entre março de 2016, quando o exame passou a ser obrigatório para a obtenção e renovação da CNH nas categorias C (carreta), D (van e ônibus) e E (caminhão), e agosto de 2022.

No período analisado, foram identificados 111.475 exames positivos de motoristas habilitados na categoria D; 18.314 da categoria C e 63.475 positivos com CNH E. De acordo com o Registro Nacional de Condutores Habilitados, do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), em julho de 2022 o país tinha 1,5 milhão de motoristas de carreta, 7 milhões de motoristas de ônibus e van e 12,2milhões de habilitações para caminhão.

O coordenador do programa SOS Estradas, Rodolfo Rizzotto, responsável pelo estudo, disse que a taxa de positividade nos exames toxicológicos é de 2%, a mesma taxa encontrada nos exames de alcoolemia das blitz da Lei Seca, feitas pela Polícia Rodoviária Federal (PRF).

“A situação é muito mais grave do que os positivos revelam, porque o positivo é alguém que perdeu completamente a noção do volume de drogas que tem no seu organismo e vai pagar para fazer o exame que detecta o uso regular de drogas nos últimos 90 dias. Ou seja, vai pagar para dar positivo. É como um bêbado procurar a Operação Lei Seca e pedir para pagar o teste do etilômetro e vai dar positivo, está alcoolizado”, explica Rizzotto.

De acordo com ele, a cocaína aparece em primeiro lugar entre as substâncias psicoativas consumidas pelos motoristas, em segundo vem os opioide, em terceiro a maconha e a quarta são as anfetaminas, o chamado rebite. Rizzoto destaca também que um grupo três vezes maior do que os testes positivos aparece com detecção dessas substâncias, porém em níveis abaixo do corte que indica o uso regular.

O terceiro Levantamento Nacional sobre o Uso de Drogas pela População Brasileira, lançado pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) em 2019, indica que, em algum momento da vida, 7,7% dos brasileiros consumiram maconha e seus derivados, 3,1% fizeram uso de cocaína, 0,9% usaram crack e 2,8% inalaram solventes.

Quanto ao consumo de medicamentos sem prescrição médica, a Fiocruz estima que o uso de benzodiazepínicos (psicotrópico hipnótico ansiolítico) foi feito sem prescrição em algum momento na vida por 3,9% dos brasileiros, a de opiáceos (como codeína e morfina) por 2,9% e a classe dos anfetamínicos (drogas sintéticas estimulantes) foi de 1,4%.

Habilitação
De acordo com Rizzoto, o levantamento também detectou uma queda de 30% na procura por habilitações C, D e E desde que o exame toxicológico passou a ser exigido.
“O exame entra em vigor em março de 2016. Você tem uma queda na renovação das habilitações das categorias C, D e E, imediatamente, de 30%. Ou seja, sempre cresceu e, de repente, você tem uma nova obrigação, que é o exame toxicológico de larga janela, e a queda é de 30%. Pelo crescimento normal esperado, a projeção é que 4 milhões de pessoas deixaram de tirar a habilitação nessas categorias. É assustador, é o que chamamos de positividade escondida”,disse.

O presidente da ABTox, Renato Borges Dias, destaca que mais de 40 mil motoristas que dirigem moto e carro foram barrados pelo exame toxicológico para obter CNH para carreta, ônibus e caminhão.

“Nossos dados mostram que 42.622 de motoristas das categorias A (motocicleta), AB e B (automóvel) não conseguiram a habilitação para dirigir caminhão ou ônibus por causa do exame toxicológico. Se não fossem flagrados, estariam habilitados e colocando vidas em risco. Estamos falando de um trabalho de prevenção que nem a Operação Lei Seca tem condições de fazer”, disse Renato Borges.

Exame toxicológico
O exame toxicológico de larga janela de detecção passou a ser obrigatório para condutores das categorias C, D e E em março de 2016. Desde novembro de 2021, a falta desse exame gera multa gravíssima, de R$ 1.467,35, e a suspensão do direito de dirigir por 90 dias. O teste precisa ser feito na obtenção e renovação da carteira, além de periódico a cada 30 meses.

O teste é feito por laboratório autorizado pelo Denatran, com a análise da queratina, encontrada nos cabelos, pelos ou unhas, e identifica o uso regular de substâncias psicoativas nos últimos 90 dias. Os laudos são considerados positivos quando indicam valores acima de uma tolerância determinada. Os níveis de corte podem ser consultados no anexo I da resolução nº 923 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), de 28 de março de 2022.

São detectados no exame toxicológico de larga janela as anfetaminas, canabinoides (maconha), opiáceos, cocaína e o mazindol, uma medicação utilizada para a perda de peso.

O coordenador do programa SOS Estradas, Rodolfo Rizzotto destaca que o teste é uma medida de proteção de toda a sociedade, mas que o uso de drogas é um pedido de socorro dos motoristas diante das jornadas exaustivas de trabalho.

“É importante a gente entender que não são playboys usando droga por lazer, eles usam droga para suportar a jornada, para suportar o estresse no trabalho. Então, é um grito de socorro. Mas nós estamos dentro dos ônibus, então é melhor a gente pensar num socorro rápido. Nós estamos falando dezenas de milhões de pessoas conduzidas diariamente por usuários de drogas”,disse.

Post: G. Gomes
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nformações:  ABTox

Prazo para pedir 2ª via do título de eleitor termina na quinta-feira.

 

O eleitor que perdeu o título eleitoral ou teve o documento extraviado tem até esta quinta-feira dia 22 de Setembro de 2022, 10 dias antes do primeiro turno do pleito, para solicitar a segunda via no cartório eleitoral da zona onde tem cadastro.

De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), para a emissão da segunda via do título o eleitor deve estar quite com a Justiça Eleitoral, ou seja, não poderá ter débitos pendentes, como multas por ausência às urnas ou aos trabalhos eleitorais – como o de mesário –, ou ainda multas em razão de violação de dispositivos do Código Eleitoral.

Neste ano, o eleitor com situação regular na Justiça Eleitoral poderá imprimir o título diretamente na ferramenta Autoatendimento do Eleitor, no Portal do TSE na internet, no campo “Imprimir o título eleitoral”.

Documentos
O título eleitoral não é o único documento que dá direito à participação nas eleições. As pessoas aptas a votar podem se apresentar à mesa de votação com qualquer documento oficial com foto, como a carteira de identidade, a carteira de trabalho, a carteira de motorista ou o passaporte, por exemplo.

Há ainda a opção de levar a versão digital do título eleitoral, o e-Título, que pode ser obtido gratuitamente por meio de aplicativo para dispositivos móveis nas lojas virtuais Apple Store e Google Play.

O e-Título também possibilita a apresentação de justificativa eleitoral e oferece uma série de serviços e informações, como a emissão das certidões de quitação eleitoral e de crimes eleitorais; o acesso e a emissão de guia para o pagamento de multas; a consulta ao local de votação; e a inscrição como mesário voluntário, entre outros.
Post: G. Gomes
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Informações: TSE.

Ministro Guedes diz: Recuo da inflação pode fazer juros caírem em 2023.

 

O ciclo de alta de juros no Brasil está perto do fim, disse nessa segunda-feira (19) o ministro da Economia, Paulo Guedes. Em congresso da Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos (Abimaq), ele afirmou que o recuo da inflação deve fazer as taxas caírem em 2023, beneficiando o setor produtivo.

“Como o nosso Banco Central já subiu juros desde o ano passado, este ano deve estar se completando o processo de alta. Daqui para a frente, à medida que a economia vai avançando e a inflação vai cedendo, mesmo com algum grau de resistência, o que vamos observar para o ano que vem possivelmente são os juros descendo”, declarou o ministro.

De acordo com Guedes, a situação fiscal do país está consolidada, com a arrecadação crescendo mesmo com as desonerações promovidas neste ano. Ele reiterou que a política monetária brasileira está à frente de outros países, com o Brasil tendo aumentado os juros antes do resto do mundo e com a possibilidade de começar a diminuir as taxas antes dos demais países.

O ministro reafirmou que a gestão atual trabalha com uma taxa de equilíbrio que inclua juros mais baixos e câmbio de equilíbrio mais alto. Para ele, a manutenção do dólar acima de R$ 5 é mais realista no médio prazo. “A taxa de câmbio é mais realista agora. Com a política fiscal mais forte, o juro neutro é mais baixo e o câmbio de equilíbrio é mais alto. Todo bom economista sabe disso e reconhece isso”, afirmou.

Guedes deu as declarações na semana em que o Comitê de Política Monetária (Copom) se reúne para decidir se mantém a taxa Selic (juros básicos da economia) em 13,75% ao ano ou se a eleva para 14%. Há algumas semanas, o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, disse que o órgão não pensa em queda de juros neste momento e que a inflação ainda não está sob controle.

IPI
Segundo o ministro, o dólar mais alto e a desoneração do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) ajudarão a indústria daqui para a frente. “Essas duas lâminas que cortavam a indústria, juros altos e câmbio subvalorizado, já foram removidas. Agora estamos atacando a ferramenta de desindustrialização em massa que é o IPI. Cortamos 35% das alíquotas”, disse.

Guedes declarou ainda que uma eventual reforma permitirá ao Brasil tributar dividendos e corrigir a tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física. Em relação ao Mercosul, o ministro afirmou que a redução da Tarifa Externa Comum está congelada até que outros impostos sejam reduzidos. Acrescentou que o governo está comprometido com a proteção da indústria brasileira no fechamento de novos acordos comerciais.
Post: G. Gomes
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Informações: Ministério da economia