Eleições 2022! Reunião com Chefes de Polícia Civis do Brasil e Ministro Alexandre de Moraes.

  

Conselho Nacional de Chefes de Polícia Civil e TSE discutem procedimento para a Segurança das Eleições 2022.

A Polícia Civil do Estado de Rondônia, por intermédio de seu delegado geral, Samir Fouad  Abboud, participou na tarde desta terça-feira dia 20 de Setembro de 2022, de uma reunião com representantes das Polícias Civis de todos os estados brasileiros e do Distrito Federal e o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, sobre a temática à Segurança das Eleições 2022 em todo o país. 

As Polícias Civis exercem papel fundamental para a garantia da segurança pública nas eleições, solucionando eventuais problemas e coibindo possíveis intercorrências nos dias de votação. Nesse sentido, o estreitamento de laços com as polícias a fim de garantir um pleito seguro.

Os representantes das Polícias civis e o ministro Alexandre de Moraes debateram sobre a absoluta atenção para com a segurança dos eleitores, dos candidatos, dos juízes e promotores eleitorais, dos mesários e de todos os demais envolvidos na realização das eleições.

 

Post: G. Gomes
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Gonte: PC-RO

TSE nega direito de resposta sobre falas antigas de candidato a vice de Lula.

 

O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou ontem dia 20 de Setembro de 2022 a decisão individual da ministra Maria Claudia Bucchianeri que negou direito de resposta ao candidato a vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB), que compõe a chapa formada pelo candidato Luiz Inácio Lula da Silva (PT). 

O caso trata da utilização de falas antigas do ex-governador de São Paulo contra o PT na campanha eleitoral do candidato à reeleição Jair Bolsonaro (PL). A campanha de Alckmin alegou que as declarações apresentadas novamente estariam descontextualizadas e configuram desinformação. 

Ao manter a decisão, por unanimidade, o plenário seguiu o entendimento da relatora. Segundo a ministra, as declarações, embora antigas, são verdadeiras. 

"Se as falas trazidas qualificam-se como públicas e notórias, descabe cogitar de fato sabidamente inverídico, pressuposto indispensável para a excepcionalíssima concessão de direito de resposta”, justificou. 
Post: G. Gomes
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Informações: TSE 

Mega-Sena sorteia nesta quarta prêmio acumulado em R$ 150 milhões

 

A Mega-Sena sorteia nesta quarta-feira dia 21 de Setembro de 2022 um prêmio acumulado e estimado em R$ 150 milhões(Reais).

As seis dezenas do concurso 2.522 serão sorteadas, a partir das 20 horas (horário de Brasília), no Espaço da Sorte, localizado na Avenida Paulista, nº 750, na cidade de São Paulo.

As apostas podem ser feitas até as 19 horas (horário de Brasília), nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet.

A aposta mínima, com seis dezenas marcadas, custa R$ 4,50(Quatro Reais e Cinquenta Centavos).
Post: G. Gomes
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Informações: CEF 

Caixa Econômica paga hoje Auxílio Brasil a beneficiários com NIS de final 3.

 

A Caixa Econômica Federal paga hoje dia 21 de Setembro de 2022 a parcela de agosto do Auxílio Brasil aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) com final 3. Essa é a segunda parcela com o valor mínimo de R$ 600, que vigorará até dezembro, conforme emenda constitucional promulgada em julho pelo Congresso Nacional.

A emenda constitucional também liberou a inclusão de 2,2 milhões de famílias no Auxílio Brasil. Com isso, o total de beneficiários atendidos pelo programa subiu para 20,2 milhões neste semestre a partir deste mês.

O beneficiário poderá consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas em dois aplicativos: Auxílio Brasil, desenvolvido para o programa social, e o aplicativo Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.

Em janeiro, o valor mínimo do Auxílio Brasil voltará a R$ 400, a menos que uma nova proposta de emenda à Constituição seja aprovada. Tradicionalmente, as datas do Auxílio Brasil seguem o modelo do Bolsa Família, que pagava os beneficiários nos dez últimos dias úteis do mês.
 

Confira o calendário

Final do NIS	jun	jul	ago	set	out	nov	dez
1	17/06	18/07	18/08	19/09	18/10	17/11	12/12
2	20/06	19/07	19/08	20/09	19/10	18/11	13/12
3	21/06	20/07	22/08	21/09	20/10	21/11	14/12
4	22/06	21/07	23/08	22/09	21/10	22/11	15/12
5	23/06	22/07	24/08	23/09	24/10	23/11	16/12
6	24/06	25/07	25/08	26/09	25/10	24/11	19/12
7	27/06	26/07	26/08	27/09	26/10	25/11	20/12
8	28/06	27/07	29/08	28/09	27/10	28/11	21/12
9	29/06	28/07	30/08	29/09	28/10	29/11	22/12
0	30/06	29/07	31/08	30/09	31/10	30/11	23/12

Benefícios básicos

O Auxílio Brasil tem três benefícios básicos e seis suplementares, que podem ser adicionados caso o beneficiário consiga um emprego ou tenha um filho que se destaque em competições esportivas ou em competições científicas e acadêmicas.
Podem receber os benefícios extras as famílias com renda per capita de até R$ 100, consideradas em situação de extrema pobreza, e aquelas com renda per capita de até R$ 200, consideradas em condição de pobreza.

Auxílio Gás
Neste mês não haverá o pagamento do Auxílio Gás, que beneficia famílias cadastradas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). Como o benefício só é pago a cada dois meses, o pagamento voltará em outubro.

Só pode receber o Auxílio Gás quem está incluído no CadÚnico e tenha pelo menos um membro da família que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A lei que criou o programa definiu que a mulher responsável pela família terá preferência, assim como mulheres vítimas de violência doméstica.

Post: G. Gomes
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Informações: CEF 

Capacitação para atuar no Programa Mães do Brasil está com inscrições abertas.

 

Mulheres interessadas em atuar como voluntárias no Programa Mães do Brasil já podem participar da capacitação oferecida pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. O curso, aberto ao público em geral, é totalmente gratuito e tem o objetivo de preparar mulheres para prestar apoio emocional e orientar mães e gestantes em situação de vulnerabilidade em todo o Brasil.

Com carga horária de 30 horas, a formação para voluntariado com mães foi totalmente atualizada para atender a etapa Brasil do Programa e, por isso, será realizado na modalidade a distância, via internet, pela plataforma Moodle, disponível na Escola Virtual de Governo. Estruturado em cinco módulos, a capacitação oferece certificação ao fim do curso e abrange os seguintes temas: Preparação para o Voluntariado; Formação e Fortalecimento de Vínculos Familiares; Noções de Direitos Humanos e Assistência Jurídica; Noções de Cidadania e Assistência Social e Noções de Saúde e Bem-Estar Materno Infantil. 
 

Inscreva-se!

Formação para voluntariado com mães

Durante a aula magna de reabertura do curso, realizada na última sexta-feira (16/09) com a participação de 200 mulheres, a diretora do Departamento de Promoção da Dignidade da Mulher da Secretaria Nacional de Políticas para as Mulheres do MMFDH, Elizabeth Maulaz, comemorou a adesão à iniciativa. “Em apenas três dias recebemos 100 inscrições na plataforma, uma adesão significativa e que mostra que a população entende a importância dessa iniciativa. Mulheres dispostas a apoiar e orientar outras mulheres de forma integral e na perspectiva dos direitos humanos - é um momento de grande alegria disponibilizar novas vagas para a formação de voluntárias”, celebra. 
 

Mães do Brasil
Instituído pelo Decreto nº 10.987, de 8 de Março de 2022, o Programa Mães do Brasil é uma estratégia destinada à proteção integral da dignidade das mulheres. Entre os objetivos, consta estimular a integração de políticas públicas e fomentar ações para a promoção dos direitos relativos à gestação e à maternidade, de modo a garantir os direitos da criança nascida e por nascer, o nascimento seguro e o desenvolvimento saudável.

Também integram as finalidades da iniciativa o reconhecimento do valor da maternidade para o bem comum, a fim de amparar as mulheres no exercício integral da maternidade, desde a concepção até o cuidado com os filhos; e o fomento à inserção e reinserção das mulheres mães no mercado de trabalho, a conciliação trabalho-família e a equidade e corresponsabilidade no lar.

Voluntárias do Programa Mães do Brasil são capacitadas para oferecer apoio relacional e orientação para fortalecimento dos direitos humanos da mulher, da criança e da família - Foto: Banco de Imagens

Post: G. Gomes
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Informações: Ministério da Mulher, Família e dos Direitos Humanos