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22 setembro, 2022

Caixa Econômica paga hoje Beneficiários do Auxilio Brasil com NIS final.

 
A Caixa Econômica Federal paga hoje dia 22 de Setembro de 2022 a parcela de setembro do Auxílio Brasil aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 4. Esta é a segunda parcela com o valor mínimo de R$ 600, que vigorará até dezembro, conforme emenda constitucional promulgada em julho pelo Congresso Nacional.

A emenda constitucional também liberou a inclusão de 2,2 milhões de famílias no Auxílio Brasil. Com isso, o total de beneficiários atendidos pelo programa subiu para 20,2 milhões neste semestre, a partir deste mês.

O beneficiário poderá consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas em dois aplicativos: Auxílio Brasil, desenvolvido para o programa social, e Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.

Em janeiro, o valor mínimo do Auxílio Brasil voltará a R$ 400, a menos que nova proposta de emenda à Constituição seja aprovada. Tradicionalmente, as datas do Auxílio Brasil seguem o modelo do Bolsa Família, que pagava nos dez últimos dias úteis do mês.
 
Confira o calendário

Final do NIS jun jul ago set out nov dez
1 17/06 18/07 18/08 19/09 18/10 17/11 12/12
2 20/06 19/07 19/08 20/09 19/10 18/11 13/12
3 21/06 20/07 22/08 21/09 20/10 21/11 14/12
4 22/06 21/07 23/08 22/09 21/10 22/11 15/12
5 23/06 22/07 24/08 23/09 24/10 23/11 16/12
6 24/06 25/07 25/08 26/09 25/10 24/11 19/12
7 27/06 26/07 26/08 27/09 26/10 25/11 20/12
8 28/06 27/07 29/08 28/09 27/10 28/11 21/12
9 29/06 28/07 30/08 29/09 28/10 29/11 22/12
0 30/06 29/07 31/08 30/09 31/10 30/11 23/12

Benefícios básicos

O Auxílio Brasil tem três benefícios básicos e seis suplementares, que podem ser adicionados caso o beneficiário consiga emprego ou tenha filho que se destaque em competições esportivas, científicas e acadêmicas.

Podem receber os benefícios extras as famílias com renda per capita de até R$ 100, consideradas em situação de extrema pobreza, e até R$ 200, em condição de pobreza.

Auxílio Gás

Neste mês não haverá o pagamento do Auxílio Gás, que beneficia famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). Como o benefício só é concedido a cada dois meses, o pagamento voltará em outubro.

Só pode receber o Auxílio Gás quem está incluído no CadÚnico e tenha pelo menos um membro da família que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A lei que criou o programa definiu que a mulher responsável pela família terá preferência, assim como mulheres vítimas de violência doméstica.

Post: G. Gomes
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Informações: CEF 

Transposição: Projeto São Francisco recebe vistoria em sua estrutura.

 
O Projeto de Integração do Rio São Francisco no estado de Pernambuco recebeu na terça-feira (20/09/2022), uma vistoria nas Estações de bombeamento (EBI) I, II e III e no Canal da Aproximação, nos municípios de Cabrobó e Salgueiro. O ministro do Desenvolvimento Regional, Daniel Ferreira e equipe do ministério estiveram nas estações.
 
As estações de bombeamento são estruturas responsáveis por elevar a água de um terreno mais baixo para outro mais alto. Juntas, as três EBIs têm capacidade para impulsionar a água 188 metros acima do nível do São Francisco - altura que pode ser comparada a um prédio de 58 andares. O investimento nas três estruturas foi R$ 300 milhões.
 
Já o Canal da Aproximação tem 2.080 metros de extensão e pode armazenar até 25 milhões de metros cúbicos de água. A estrutura leva água aos Estados beneficiados pelo Eixo Norte da transposição (Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte), tanto para consumo humano quanto para produção agrícola.

Estruturas vistoriadas nesta terça-feira fazem parte do Eixo Norte do Projeto de Integração do Rio São Francisco - Foto: Dênio Simões/MDR


Post: G. Gomes
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Informações do Ministério do Desenvolvimento Regional

21 setembro, 2022

Boletim Diário Nº 892 sobre Covid-19 em Rondônia de 21 de Setembro de 2022.

  
O Estado de Rondônia, por meio da Agência Estadual de Vigilância em Saúde – Agevisa, Superintendência Estadual de Tecnologia da Informação e Comunicação – Setic e Secretaria de Estado da Saúde – Sesau, divulga balanço de dados referentes aos casos de covid no Estado.
Publicação autorizada de acordo com o Processo n° 0600299-38.2022.6.22.0000 do Tribunal Regional Eleitoral – TRE/RO.
Neste Quarta-Feira  dia 21 de Setembro de 2022 foram consolidados os seguintes dados para covid-19:
  • Casos confirmados – 456.167
  • Curados – 436.683 (95,73%)
  • Ativos – 12.182 (2,66%)
  • Óbitos – 7.356 (1,61%)
  • Pacientes internados na Rede Estadual de Saúde – 12
  • Pacientes internados na Rede Privada – 00
  • Pacientes internados na Rede Municipal de Saúde – 00
  • Pacientes internados na Rede Filantrópica – 00
  • Total de pacientes internados – 12
  • Pacientes em processo de regulação para leitos – 01
  • Testes Realizados1.327.089 (dados do dia 21/9)
  • Aguardando resultados do Lacen – 10
População vacinada (dados de 21/9/2022)
População geral (Adulto e Infantil)
1ª dose – 1.313.745 (78,16%)
2ª dose + DU – 1.148.233 (68,31%)
3ª dose (reforço) – 476.478 (28,35%)
4ª dose (2ª dose reforço) – 124.164 (7,39%)
Dose adicional – 44.182 (2,63%)
População Infantil
1ª dose – 67.988 (35,72%)
2ª dose + DU – 33.103 (17,39%)
Dose de reforço – 129 (0,07%)
2ª dose de reforço – 39 (0,02%)
Dose adicional – 20 (0,01%)
Total de doses aplicadas: 101.279 (este total já está incluso no total geral)
Total geral de doses aplicadas: 3.106.802
– População adulta vacinável: 1.680.947
– População infantil vacinável: 190.328
Fonte: PNAD/IBGE.
*CoronaVac – 721.448
* AstraZeneca – 967.150
* Pfizer adulto – 1.808.820
* Pfizer pediátrica – 236.900
* Janssen – 74.500
Fonte: Painel de Vacinas
No Estado, os números de casos confirmados, recuperados e de óbitos, desde o primeiro registro em 20 de março de 2020 até hoje (21 de Setembro de 2022), por covid-19 são:
TOTAL DE CASOS EM RONDÔNIA – 21/9/2022
Município Casos Totais Óbitos Totais
Porto Velho 121.208 2.716
Ji-Paraná 35.350 663
Ariquemes 34.668 564
Cacoal 30.028 357
Vilhena 24.302 328
Rolim de Moura 13.551 208
Jaru 13.320 208
Buritis 13.146 105
Pimenta Bueno 12.668 130
Machadinho D’Oeste 11.621 135
Alta Floresta D’Oeste 8.996 81
Ouro Preto do Oeste 8.690 171
Espigão D’Oeste 7.409 90
Nova Mamoré 7.186 97
Presidente Médici 6.716 100
Guajará-Mirim 6.631 244
Cerejeiras 5.997 73
Candeias do Jamari 5.958 85
São Francisco do Guaporé 5.726 58
Nova Brasilândia D’Oeste 4.872 39
Cujubim 4.863 45
Colorado do Oeste 4.582 53
Monte Negro 4.412 39
São Miguel do Guaporé 4.403 64
Costa Marques 4.397 45
Alto Paraíso 4.336 65
Alvorada D’Oeste 3.702 44
Seringueiras 3.541 25
Campo Novo de Rondônia 3.461 29
Chupinguaia 3.014 28
Urupá 2.971 39
Vale do Anari 2.725 26
Itapuã do Oeste 2.478 20
Santa Luzia D’Oeste 2.440 28
Alto Alegre dos Parecis 2.380 51
Cacaulândia 2.215 17
Mirante da Serra 2.185 18
Corumbiara 2.172 25
Vale do Paraíso 1.920 29
Cabixi 1.834 23
Rio Crespo 1.722 13
São Felipe D’Oeste 1.652 18
Theobroma 1.554 28
Nova União 1.512 17
Governador Jorge Teixeira 1.322 22
Novo Horizonte do Oeste 1.298 24
Ministro Andreazza 1.288 16
Teixeirópolis 1.076 9
Parecis 857 10
Pimenteiras do Oeste 775 17
Primavera de Rondônia 571 7
Castanheiras 466 10
Total geral 456.167 7.356

Fonte: Vigilâncias Epidemiológicas dos municípios de Rondônia.

Em Rondônia, nas últimas 24 horas foram registrados os seguintes resultados para covid-19:

DADOS DAS ÚLTIMAS 24 HORAS
MUNICÍPIOS CASOS CONFIRMADOS ÓBITOS
Porto Velho 94 0
Ji-Paraná 0 0
Ariquemes 4 0
Cacoal 0 0
Vilhena 1 0
Rolim de Moura 0 0
Jaru 0 0
Buritis 0 0
Pimenta Bueno 2 0
Machadinho D’Oeste 14 0
Alta Floresta D’Oeste 0 0
Ouro Preto do Oeste 0 0
Espigão D’Oeste 13 0
Nova Mamoré 0 0
Presidente Médici 0 0
Guajará-Mirim 1 0
Cerejeiras 0 0
Candeias do Jamari 0 0
São Francisco do Guaporé 0 0
Cujubim 0 0
Nova Brasilândia D’Oeste 0 0
Colorado do Oeste 0 0
Monte Negro 0 0
Alto Paraíso 0 0
São Miguel do Guaporé 0 0
Costa Marques 0 0
Alvorada D’Oeste 2 0
Seringueiras 0 0
Campo Novo de Rondônia 0 0
Chupinguaia 0 0
Urupá 0 0
Vale do Anari 0 0
Itapuã do Oeste 0 0
Santa Luzia D’Oeste 0 0
Alto Alegre dos Parecis 0 0
Cacaulândia 0 0
Mirante da Serra 0 0
Corumbiara 0 0
Vale do Paraíso 0 0
Cabixi 0 0
Rio Crespo 0 0
São Felipe D’Oeste 0 0
Theobroma 0 0
Nova União 0 0
Governador Jorge Teixeira 0 0
Novo Horizonte do Oeste 0 0
Ministro Andreazza 0 0
Teixeirópolis 0 0
Parecis 0 0
Pimenteiras do Oeste 0 0
Primavera de Rondônia 1 0
Castanheiras 0 0
Total geral 132 0

ÚLTIMAS ATUALIZAÇÕES:

  • Nas últimas 24 horas não foram registrados óbitos em Rondônia por covid-19.
  • Com a diminuição do número de casos de covid-19 em todos os municípios do Estado de Rondônia, as equipes das vigilâncias epidemiológicas municipais estão sendo desmobilizadas gradativamente nos finais de semana, acarretando a diminuição do número de casos lançados ou mesmo a falta de lançamento de dados, em feriados e finais de semana, no sistema e-SUS VE, que é o sistema oficial do Ministério da Saúde utilizado pelo CIEVS/RO, para divulgação dos dados diários.

Segundo a Agevisa, os dados são analisados diariamente pelo Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde – Cievs/Agevisa, que acompanha também a investigação epidemiológica feita pelas equipes de Saúde nos municípios para checagem de dados.

Para informações detalhadas e relatórios na íntegra, acesse o Portal Coronavírus em Rondônia, por meio do endereço: coronavirus.ro.gov.br

Os dados de vacinação são adicionados ao sistema diretamente pelos municípios e são dinâmicos.

Para mais informações acerca da vacinação por grupos acesse:

https://infoms.saude.gov.br/extensions/DEMAS_C19_Vacina_v2/DEMAS_C19_Vacina_v2.html

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Informações:  Agevisa  
Post: G. Gomes

Anatel determina repasse do ICMS aos consumidores.

 
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) determinou às prestadoras de serviços de telecomunicações o repasse imediato aos consumidores da redução das alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). 
 
A medida visa o cumprimento da Lei Complementar nº 194, de 23 de junho de 2022, que estabeleceu um teto para o ICMS que incide sobre combustíveis, energia elétrica, comunicações e transportes coletivos.

A legislação não permite às unidades federativas cobrar taxas com percentual acima da alíquota estabelecida nas operações de caráter geral, que varia entre 17% e 18%. De acordo com Anatel, a determinação não se aplica às prestadoras de serviços de telecomunicações abrangidas por regime tributário que não implica na redução de alíquota de ICMS, como o Simples.
As medidas para o repasse da redução ao consumidor deverão ser adotadas no prazo de até 15 dias, a partir da publicação da decisão no Diário Oficial da União, com efeitos retroativos à data da publicação da lei complementar.

A Anatel estabeleceu multa de até R$ 50 milhões em caso de descumprimento da determinação.

Post: G. Gomes
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 Informações: Anatel

Cerimônia em Brasília marca abertura da 69ª edição dos JUBs.

 
A etapa nacional dos Jogos Universitários Brasileiros (JUBs) foi aberta oficialmente na segunda-feira (19/09/2022). Em evento no Centro de Convenções de Brasília, as delegações dos 26 estados e do anfitrião Distrito Federal se apresentaram para as disputas que vão até o dia 25 de setembro.

Principal competição do desporto universitário do país, o JUBs reúne cerca de sete mil participantes, entre atletas, árbitros, comissões técnicas e voluntários.

A edição de 2022 conta com o suporte de um Termo de Fomento estabelecido entre a Confederação Brasileira do Desporto Universitário (CBDU), responsável pela organização da competição, e a Secretaria Especial do Esporte do Ministério da Cidadania. O valor total é de R$ 8,7 milhões. São R$ 5,7 milhões a partir de emendas parlamentares e R$ 3 milhões do orçamento do Ministério da Cidadania.

Voltada para atletas matriculados no ensino superior, o evento terá disputas em 28 modalidades, entre acadêmicas, olímpicas, paralímpicas e de esportes eletrônicos. São mais de 20 locais de competição. Brasília também sediou a edição de 2021, que não contou com a presença de público em função da crise sanitária da Covid-19. 

A escolha da cidade foi uma forma de retribuir os esforços para receber a competição passada, conforme detalhou Luciano Cabral, presidente da CBDU. “A escolha é uma maneira de homenagear a cidade, que acreditou ser possível realizar a edição passada. A gente resolveu devolver os Jogos para que a cidade pudesse experimentar os JUBs e os atletas conhecerem a própria cidade”, afirmou o dirigente. 

Pluralidade
Com representantes de universidades de todo o país, o JUBs também traz a marca da diversidade. Cícero Tavares tem 39 anos e já competiu nos Jogos Mundiais Universitários, sendo campeão no arremesso de disco paralímpico na edição de 2018.
“Eu não vivo do esporte, mas vivo com o esporte. É uma motivação para estar sempre estudando. Terminei Direito e agora ingressei em Administração”, contou o estudante da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, que chega para o quinto JUBs. Ele vai disputar as provas de arremesso de disco e de peso e lançamento de dardo.

Cada vez é diferente e melhor. Estar nesse ambiente é uma realização pessoal”, prosseguiu Cícero, que é contemplado com a Bolsa Atleta na categoria nacional. Nas modalidades olímpicas e paralímpicas, os resultados dos JUBs são elegíveis para pleitear o incentivo do Ministério da Cidadania. “A Bolsa Atleta ajuda muito, porque conseguimos recursos para se alimentar melhor, comprar passagens para competições e material esportivo”, comentou.

Por outro lado, Vanesom Ativa, 19 anos, fará sua estreia nos Jogos Universitários. Estudante de Direito em uma universidade privada de Boa Vista, ele chega com a expectativa de quebrar recordes estaduais e medir seu nível de competitividade com atletas das outras delegações.

“Além de propor esse momento de socialização, de conviver com pessoas de outros estados, o JUBs nos dá a oportunidade de competir com pessoas de nível mais alto em relação ao que a gente está acostumado no nosso estado. Isso é bom para o nosso rendimento, para futuras metas e já vir no próximo ano com meta de pódio, sabendo como está a galera, como funciona tudo”, projetou o nadador. Ele vai disputar os 50m e 100m borboleta, os 50m livre e os 200m medley.

A estudante de psicologia Maria Fernanda Silva, 19 anos, é outra estreante. Aluna de uma instituição privada de Betim (MG) e atleta do taekwondo, ela considera o JUBs uma oportunidade de desenvolvimento nas duas áreas profissionais. “É um incentivo para além do esporte, é para o cidadão no geral. Além de o esporte ser importante na vida de uma pessoa, a universidade também é. Então, o JUBs é uma junção do atleta e do estudante e acho perfeito para o desenvolvimento do cidadão”, destacou.

É justamente esse o propósito do JUBs, de acordo com o presidente da CBDU: ser uma plataforma de desenvolvimento esportivo e, também, de formação de futuros profissionais.

Estandes 
A maior estrutura do JUBS será montada no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB), com restaurante principal, sala de coordenação, central de logística para ônibus que transportam as delegações, centros de convivência e espaços técnicos. Lá também estão os estandes da Secretaria Nacional de Paradesporto da Secretaria Especial do Esporte do Ministério da Cidadania e da Autoridade Brasileira de Controle de Dopagem (ABCD).

No espaço da Secretaria de Paradesporto, há uma minipista de bocha paralímpica e espaço para enxadristas cegos. Também estão previstas ações de conscientização e demonstração de modalidades paralímpicas como futebol de 5, rúgbi em cadeira de rodas e parabadminton.

Já o espaço da ABCD, denominado Estação Jogo Limpo, será utilizado para atividades lúdicas e de educação antidopagem. Haverá explanações sobre como funcionam os procedimentos de controle de dopagem, jogo de dardos em um alvo com valores do esporte e divulgação de materiais educativos.



Post: G. Gomes
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Informações: Ministério da Cidadania

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