Foram incorporados novos medicamentos ao Programa Farmácia Popular!

 

O Ministério da Saúde irá incorporar cinco novos medicamentos ao Programa Farmácia Popular do Brasil. O anúncio foi feito na quinta-feira dia 29 de Setembro de 2022, durante o simpósio realizado sobre o Dia Mundial do Coração e doenças cardiovasculares. Essa é a primeira incorporação de novos remédios no programa desde 2011.

Os novos medicamentos são direcionados, principalmente, para o controle de doenças cardiovasculares, diabetes e insuficiência cardíaca. Os remédios ficarão disponíveis para a população em 30 dias após a publicação da portaria no Diário Oficial da União (DOU), prevista para ser publicada nesta sexta-feira (30/09/2022).

A estimativa é que 2,7 milhões de pessoas sejam beneficiadas com os novos medicamentos incorporados. Saiba quais são:
Besilato de Anlodipino 5 mg (hipertensão arterial/gratuidade)Succinato de Metoprolol 25 mg (hipertensão arterial/gratuidade)Espironolactona 25 mg (hipertensão arterial/gratuidade)Furosemida 40 mg (hipertensão arterial/gratuidade)Dapagliflozina 10 mg (diabetes mellitus tipo 2 associada a doença cardiovascular/modalidade de copagamento)

Farmácia Popular

O Famácia Popular é um dos principais programas para distribuição de medicamentos pelo Sistema Único de Saúde (SUS) e atende mais de 20 milhões de brasileiros.

Atualmente, o programa conta com mais de 30 mil farmácias credenciadas, distribuídas em 4.397 municípios. Entre 2018 e 2021, a quantidade de medicamentos distribuídos aumentou de 13,8 bilhões para 14,3 bilhões de unidades. Até junho de 2022, mais de 7,2 bilhões de remédios já foram entregues para a população brasileira.

 Post: G. Gomes
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Informações: Ministério da Saúde

Brasil tem dez destinos entre os 100 mais sustentáveis do mundo

 

Dez destinos brasileiros estão entre os 100 mais sustentáveis para o turismo no mundo em 2022. O reconhecimento foi feito, na última terça-feira dia 27 de Setembro de 2022, no Dia Mundial do Turismo, pela organização holandesa Green Destinations. Entre os premiados aparecem as cidades de Epitaciolândia (AC), Diamantina (MG), Capitólio (MG), Tibau do Sul (RN), Tibau (RN), Corguinho (MS), Pedro Gomes (MS), Bombinhas (SC), Orleans (SC) e Itá (SC). 

Pelo segundo ano consecutivo, a cidade catarinense de Bombinhas foi selecionada pela entidade para compor a seleta lista, neste ano com o projeto “Pesca Artesanal da Tainha”. Patrimônio Cultural do Município e do Estado de Santa Catarina, a iniciativa é uma tradição que teve origem com os indígenas e hoje está inserida na identidade bombinense. Muito mais que uma atividade econômica da qual muitas famílias tiram o sustento, é sobretudo uma manifestação cultural que reúne pessoas, saberes, história e cultura, repassada de geração em geração. 

Epitaciolândia, no Acre, foi reconhecida pelo case do senhor José Rodrigues, apelidado como Dr. da Borracha. Ele é responsável pela produção de acessórios sustentáveis com elementos extraídos do látex no seringal Nova Esperança, onde mora. O trabalho de José possui um impacto importante no desenvolvimento sustentável da região, assim como na proteção às florestas do Acre. Em 2014, o Doutor da Borracha também foi reconhecido com o Prêmio Chico Mendes de Florestania. 

Pesca Artesanal da Tainha, em Bombinhas (SC), foi premiada com o título - Foto: Prefeitura Municipal de Bombinhas

 Outros destinos contemplados com a iniciativa foram os municípios de Corguinho e Pedro Gomes, no Mato Grosso do Sul. O primeiro, conquistou o prêmio por conta do Complexo Turístico de Zigurats, que engloba o observatório astronômico, o centro de pesquisas, as construções diferenciadas, as trilhas com descobertas arqueológicas e as maquetes científicas. Já o segundo, expôs para o mundo as cachoeiras, balneários e trilhas, todas ainda pouco frequentadas por turistas. 

O PRÊMIO  
Os destinos nacionais entraram para a seleta lista da organização que busca premiar anualmente 100 histórias de boas práticas que inspiram lideranças do turismo responsável a nível mundial. A seleção contempla destinos que estão caminhando em direção a uma indústria de turismo sustentável. Além de receberem visibilidade global, os selecionados se tornaram elegíveis para indicação ao “Green Destinations Stories Awards”, divulgado na ITB Berlin, uma das maiores feiras de turismo do mundo. 
Post: G. Gomes
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Informações: Ministério do Turismo

Municípios com aldeias indígenas podem participar de edital para receber veículos para atendimento de crianças e adolescentes!

O Diário Oficial da União (DOU) de terça-feira dia 28 de Setembro de 2002, trouxe a publicação do Chamamento Público nº 9/2022 da Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente do Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos (SNDCA/MMFDH). O edital tem o objetivo de selecionar e classificar municípios que desenvolvam políticas públicas para a promoção e a defesa dos direitos das crianças e adolescentes indígenas, sem prejuízo de atendimento das demais crianças e adolescentes, para o recebimento de bens móveis (veículo com cadeirinha para automóvel).

Acesse o edital  

A iniciativa faz parte das ações do Programa de Equipagem e Modernização da Infraestrutura (Pró-DH) e as adesões recebem inscrições até 21 de outubro. Os veículos doados serão para uso dos Conselhos Tutelares municipais. As entregas serão realizadas após o período de defeso eleitoral.

Podem se inscrever municípios que possuírem, entre outras características, aldeias indígenas mapeadas pela Fundação Nacional do Índio (Funai), que tenham aprovação da sua adesão ao Plano Nacional de Prevenção Primária do Risco Sexual Precoce e Gravidez na Adolescência por meio do Sistema Nacional de Direitos Humanos (SNDH) até 21 de outubro de 2022 e que não tenham recebido doação de veículo da SNDCA ou, caso tenha recebido, que o veículo tenha sido adquirido com recurso de dotação consignada em seu orçamento de exercícios anteriores a 2018.

Entre os critérios para aumento na pontuação para o processo de seleção, estão adesões adicionais facultativas ao Programa Mães do Brasil e ao Familias Fortes - iniciativas de proteção e defesa de direitos humanos do MMFDH - pelos municípios interessados.

Objetivo é selecionar e classificar municípios que desenvolvam políticas públicas para a promoção e a defesa dos direitos das crianças e adolescentes indígenas - Foto: MMFDH

Post: G. Gomes
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Informações: Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos

Programa Médicos pelo Brasil prorroga inscrições para tutores até 3 de Outubro!

O processo seletivo do Programa Médicos pelo Brasil 2022 tem 2,5 mil vagas destinadas às regiões do país que mais precisam de profissionais, sendo 312 vagas para médicos tutores e 2.188 para médicos bolsistas. O prazo para inscrição no cargo de tutor foi prorrogado até 3 de outubro. Os candidatos à vaga de bolsista têm até 6 de outubro para realizar inscrição no site da banca examinadora, o Instituto Americano de Desenvolvimento – IADES. 

O Médicos pelo Brasil é um programa voltado à Atenção Primária à Saúde, executada pela Agência para o Desenvolvimento da Atenção Primária à Saúde (Adaps), sob supervisão do Ministério da Saúde. O principal objetivo é levar assistência médica de qualidade para as pessoas que vivem em regiões de difícil acesso e alta vulnerabilidade.

Carreira de tutor

Os profissionais que ingressam na carreira de tutor, com especialidade em medicina de família e comunidade ou clínica médica, são contratados via CLT, com salário inicial de R$ 15.750, remuneração considerada acima da média de mercado. Há benefícios como férias remuneradas, 13º salário, recolhimento de contribuição ao FGTS e auxílio-alimentação, além de incentivos de tutoria (até R$ 2.620,00), desempenho (R$ 1.400,00) e gratificação para áreas remotas (R$ 3 mil). O vencimento pode chegar até R$ 22.770,00.

Oportunidade para bolsistas

Ao longo dos dois primeiros anos no programa, os profissionais contratados como bolsistas atuam na assistência e realizam curso de especialização em medicina de família e comunidade para o desenvolvimento de competências. No período, recebem bolsa-formação no valor de R$ 15 mil mensais, com gratificação de R$ 3 mil adicionais para locais remotos (rurais e intermediários remotos) e de R$ 6 mil adicionais para Distritos Sanitários Especiais Indígenas.

Requisitos necessários

Para participar, é preciso ter registro junto ao Conselho Regional de Medicina (CRM) e, no caso do cargo de tutor, certificado de conclusão de residência em medicina de família e comunidade ou clínica médica, ou título de especialista em medicina de família e comunidade ou em clínica médica, emitidos pela Associação Médica Brasileira (AMB).

Sobre as provas

As provas serão aplicadas no dia 9 de outubro para o cargo de tutor e no dia 16 de outubro para bolsistas, ambas no turno vespertino, com duração de 3 horas e meia. Os candidatos vão realizar o exame na modalidade online, de forma remota, obedecendo todas as exigências técnicas e normas de segurança de fiscalização definidas no edital. Serão avaliados conhecimentos gerais (língua portuguesa e conhecimentos do SUS) e específicos, em 50 questões que valem 100 pontos.

Serviço

Processo seletivo do Programa Médicos pelo Brasil (PMpB)
Edital e inscrições: clique aqui
Mais informações sobre o programa: clique aqui
Médico tutor (312 vagas)
Edital: 1/2022
Inscrições: até 3 de outubro, às 22h (horário de Brasília)
Valor: R$ 125
Prova: 9 de outubro (vespertino, modalidade online)
Médico bolsista (2.188 vagas)
Edital: 2/2022
Inscrições: até 6 de outubro, às 22h (horário de Brasília)
Valor: R$ 125,00
Prova: 16 de outubro (vespertino, modalidade online
Post: G. Gomes
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Informações: Ministério da Saúde

Receita Federal libera R$ 1,9 bilhão do 5º lote do Imposto de Renda.

 

A Receita Federal faz o pagamento do quinto lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF 2022) nesta sexta-feira dia 30 de Setembro de 2022 para mais de 1,2 milhão de contribuintes.  Os valores chegam a R$ 1,9 bilhão e contemplam também restituições residuais de exercícios anteriores. Segundo a Receita Federal, cerca de R$ 221 milhões são para contribuintes que têm prioridade legal. São contemplados, 5 mil contribuintes idosos acima de 80 anos, 36 mil entre 60 e 79 anos, 4 mil com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave e 15 mil trabalhadores do magistério. Outros 1,1 milhão de contemplados não são prioritários. 

Com esse lote, a Receita Federal concluirá o pagamento de todas as restituições do exercício 2022 que não apresentaram inconsistência. 

O pagamento da restituição é realizado na conta bancária informada na Declaração de Imposto de Renda, de forma direta ou por indicação de chave PIX. Se, por algum motivo, o crédito não for realizado, os valores ficarão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil. 

O contribuinte pode consultar se a restituição está disponível acessando a página da Receita na internet. Basta clicar em "Meu Imposto de Renda" e, em seguida, em "Consultar a Restituição". A página apresenta orientações e os canais de prestação do serviço, permitindo uma consulta simplificada ou uma consulta completa da situação da declaração, por meio do extrato de processamento, acessado no e-CAC. 

Caso identifique alguma pendência na declaração, o contribuinte pode fazer a retificação, corrigindo as informações que porventura estejam equivocadas. 

A Receita disponibiliza, ainda, aplicativo para tablets e smartphones que possibilita consultar diretamente em suas bases informações sobre liberação das restituições do IRPF e a situação cadastral de uma inscrição no CPF. 

A Receita Federal recebeu 38.188.642 declarações do IRPF 2022, entre março e setembro de 2022, ano-base 2021. Dessas, 1.032.279 declarações foram retidas em malha. Esse número representa 2,7% do total de documentos entregues.
Post: G. Gomes
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Informações: Receita Federal do Brasil