Transplante de fígado passa a integrar lista da ANS.

 

O transplante de fígado para o tratamento de pacientes com doença hepática, contemplados com a disponibilização do órgão por meio de fila única do Sistema Único de Saúde (SUS), passará a ter cobertura obrigatória pelos planos de saúde.

A decisão foi anunciada hoje (30/09/2022) pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) e passará a integrar o rol da agência a partir de sua publicação no Diário Oficial da União (DOU), prevista para segunda-feira (3/10/2022).

A Diretoria Colegiada da ANS aprovou também nesta sexta-feira a inclusão do medicamento Regorafenibe, para o tratamento de pacientes com câncer colorretal avançado ou metastático, no rol de procedimentos e eventos em saúde.

De acordo com a ANS, as tecnologias cumpriram os requisitos previstos em norma e passaram por todo o processo de avaliação e incorporação após serem apresentadas por meio do FormRol, o processo continuado de avaliação da agência, cuja análise é baseada em avaliação de tecnologias em saúde. Trata-se de um sistema de excelência que prima pela saúde baseada em evidências.

As tecnologias também discutidas em reuniões técnicas da Comissão de Atualização do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde Suplementar (Cosaúde), realizadas entre junho e setembro deste ano, com ampla participação social.
 

Ajustes
Para assegurar cobertura aos procedimentos vinculados ao transplante hepático, foram realizados ajustes ao Anexo I do Rol, que traz a listagem dos procedimentos cobertos, incluídos procedimentos para o acompanhamento clínico ambulatorial e para o período de internação do paciente, bem como os testes para detecção quantitativa por PCR (proteína C reativa) do citomegalovírus e vírus Epstein Barr.

As reuniões técnicas da Cosaúde contaram com representantes do Ministério da Saúde e da Central Nacional de Transplantes, visando assegurar que o transplante seguirá sua cobertura conforme a situação do paciente na fila única nacional gerida pelo SUS e de acordo com os processos definidos pelo Sistema Nacional de Transplantes.
 

Outros medicamentos
A diretoria da ANS aprovou ainda a inclusão de outros quatro medicamentos no rol de procedimentos. Trata-se de antifúngicos que podem ter uso sob regime de administração injetável ambulatorial e que possibilitam a desospitalização de pacientes em um contexto de aumento de micoses profundas graves como resultado da pandemia de covid-19.

Os medicamentos são Voriconazol, para pacientes com aspergilose invasiva; Anfotericina B lipossomal, para tratamento da mucormicose na forma rino-órbito-cerebral; Isavuconazol, para tratamento em pacientes com mucormicose; e Anidulafungina, para o tratamento de candidemia e outras formas de candidíase invasiva.

A ANS destacou que esta é a 13ª atualização do rol em 2022. Somente este ano, foram incorporados à lista de coberturas obrigatórias 12 procedimentos e 25 medicamentos, bem como ampliações importantes para pacientes com transtornos de desenvolvimento global, como o transtorno do espectro autista, além do fim dos limites para consultas e sessões de psicologia, fonoaudiologia, terapia ocupacional e fisioterapia, desde que sob indicação médica.
Post: G. Gomes
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Informações: ANS 
Via: ebc

Pesquisa IBGE diz: Desemprego cai para 8,9% em trimestre encerrado em Agosto.

 

O desemprego no Brasil diminuiu para 8,9% com a queda de 0,9 ponto percentual registrada no trimestre encerrado em agosto, em comparação com o período anterior, terminado em maio.

O percentual é o menor patamar desde o trimestre encerrado em julho de 2015, quando atingiu 8,7%. O contingente de pessoas ocupadas ficou em 99 milhões, batendo novamente o recorde na série histórica, iniciada em 2012. Os dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua, foram divulgados hoje (30/09/2022) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

O percentual de pessoas ocupadas em idade de trabalhar, que representa o nível de ocupação, foi estimado em 57,1%. O resultado significa avanço em relação ao trimestre anterior. Naquele período o nível de ocupação ficou em 56,4%. Ficou também acima do mesmo período do ano passado, quando registrou 53,4%.

Para a coordenadora da Pnad, Adriana Beringuy, o mercado de trabalho mostra recuperação. “O mercado de trabalho segue a tendência demonstrada no mês passado, continuando o fluxo que ocorre ao longo do ano, de recuperação”, observou.

De acordo com a pesquisa, três atividades contribuíram para o recuo do desemprego em agosto com aumento da ocupação. O setor de comércio, reparação de veículos automotores e motocicletas teve alta de 3% em relação ao trimestre anterior, adicionando 566 mil pessoas ao mercado de trabalho.

O crescimento de 2,9% em administração pública, defesa, seguridade social, educação, saúde humana e serviços sociais representou mais 488 mil pessoas empregadas, enquanto a alta de 4,1% no grupo outros serviços significou a entrada de 211 mil pessoas.
Evolução
O número de trabalhadores desocupados atingiu 9,7 milhões de pessoas e caiu ao menor nível desde novembro de 2015. Segundo a pesquisa, o resultado corresponde a uma queda de 8,8% ou menos 937 mil vagas formais na comparação trimestral e queda e 30,1%, (menos 4,2 milhões de trabalhadores), na comparação com o mesmo período do ano passado.

O contingente de empregados sem carteira assinada no setor privado chegou a 13,2 milhões de pessoas. O número é o maior da série histórica, iniciada em 2012. Na comparação com o trimestre passado, houve alta de 2,8% no trimestre ou mais 355 mil trabalhadores sem carteira assinada. Na comparação anual, houve alta de 16% na informalidade - 1,8 milhão de pessoas.

Já o total de empregados com carteira de trabalho assinada no setor privado, sem contar os trabalhadores domésticos, subiu 1,1% e atingiu 36 milhões.

O número de trabalhadores por conta própria ficou em 25,9 milhões de pessoas e manteve a estabilidade se comparado ao trimestre anterior. No setor público alta foi de 4,1% e contingente chegou a 12,1 milhões.

A pesquisa indicou ainda que há 4,3 milhões de pessoas (3,8%) que o instituto classifica como desalentada - que gostariam de trabalhar e estariam disponíveis, porém não procuram vagas por achar que não encontrariam. O resultado neste quesito manteve a estabilidade.

Rendimento médio
Após dois anos sem crescimento, pelo segundo mês seguido, o rendimento real habitual registrou alta. Em agosto, o salário médio do trabalhador brasileiro alcançou R$ 2.713. O valor representa um avanço de 3,1% em relação ao trimestre anterior, apesar de mostrar estabilidade na comparação anual.

“Esse crescimento está associado, principalmente, à retração da inflação. Mas a expansão da ocupação com carteira assinada e de empregadores também é fator que colabora”, completou a coordenadora.

Pesquisa
A Pnad Contínua é o principal instrumento para monitorar a força de trabalho brasileira. De acordo com o IBGE, a amostra da pesquisa por trimestre no Brasil corresponde a 211 mil domicílios pesquisados. “Cerca de 2 mil entrevistadores trabalham na pesquisa, em 26 estados e Distrito Federal, integrados à rede de coleta de mais de 500 agências do IBGE”, informou.

Por causa da pandemia de covid-19, o IBGE desenvolveu a coleta de informações da pesquisa por telefone a partir de 17 de março de 2020. A volta da coleta de forma presencial ocorreu em julho de 2021.

“É possível confirmar a identidade do entrevistador no site Respondendo ao IBGE ou via Central de atendimento (0800 721 8181), conferindo a matrícula, RG ou CPF do entrevistador, dados que podem ser solicitados pelo informante”, destacou.
Post: G. Gomes
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Informações:  IBGE

Foram incorporados novos medicamentos ao Programa Farmácia Popular!

 

O Ministério da Saúde irá incorporar cinco novos medicamentos ao Programa Farmácia Popular do Brasil. O anúncio foi feito na quinta-feira dia 29 de Setembro de 2022, durante o simpósio realizado sobre o Dia Mundial do Coração e doenças cardiovasculares. Essa é a primeira incorporação de novos remédios no programa desde 2011.

Os novos medicamentos são direcionados, principalmente, para o controle de doenças cardiovasculares, diabetes e insuficiência cardíaca. Os remédios ficarão disponíveis para a população em 30 dias após a publicação da portaria no Diário Oficial da União (DOU), prevista para ser publicada nesta sexta-feira (30/09/2022).

A estimativa é que 2,7 milhões de pessoas sejam beneficiadas com os novos medicamentos incorporados. Saiba quais são:
Besilato de Anlodipino 5 mg (hipertensão arterial/gratuidade)Succinato de Metoprolol 25 mg (hipertensão arterial/gratuidade)Espironolactona 25 mg (hipertensão arterial/gratuidade)Furosemida 40 mg (hipertensão arterial/gratuidade)Dapagliflozina 10 mg (diabetes mellitus tipo 2 associada a doença cardiovascular/modalidade de copagamento)

Farmácia Popular

O Famácia Popular é um dos principais programas para distribuição de medicamentos pelo Sistema Único de Saúde (SUS) e atende mais de 20 milhões de brasileiros.

Atualmente, o programa conta com mais de 30 mil farmácias credenciadas, distribuídas em 4.397 municípios. Entre 2018 e 2021, a quantidade de medicamentos distribuídos aumentou de 13,8 bilhões para 14,3 bilhões de unidades. Até junho de 2022, mais de 7,2 bilhões de remédios já foram entregues para a população brasileira.

 Post: G. Gomes
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Informações: Ministério da Saúde

Brasil tem dez destinos entre os 100 mais sustentáveis do mundo

 

Dez destinos brasileiros estão entre os 100 mais sustentáveis para o turismo no mundo em 2022. O reconhecimento foi feito, na última terça-feira dia 27 de Setembro de 2022, no Dia Mundial do Turismo, pela organização holandesa Green Destinations. Entre os premiados aparecem as cidades de Epitaciolândia (AC), Diamantina (MG), Capitólio (MG), Tibau do Sul (RN), Tibau (RN), Corguinho (MS), Pedro Gomes (MS), Bombinhas (SC), Orleans (SC) e Itá (SC). 

Pelo segundo ano consecutivo, a cidade catarinense de Bombinhas foi selecionada pela entidade para compor a seleta lista, neste ano com o projeto “Pesca Artesanal da Tainha”. Patrimônio Cultural do Município e do Estado de Santa Catarina, a iniciativa é uma tradição que teve origem com os indígenas e hoje está inserida na identidade bombinense. Muito mais que uma atividade econômica da qual muitas famílias tiram o sustento, é sobretudo uma manifestação cultural que reúne pessoas, saberes, história e cultura, repassada de geração em geração. 

Epitaciolândia, no Acre, foi reconhecida pelo case do senhor José Rodrigues, apelidado como Dr. da Borracha. Ele é responsável pela produção de acessórios sustentáveis com elementos extraídos do látex no seringal Nova Esperança, onde mora. O trabalho de José possui um impacto importante no desenvolvimento sustentável da região, assim como na proteção às florestas do Acre. Em 2014, o Doutor da Borracha também foi reconhecido com o Prêmio Chico Mendes de Florestania. 

Pesca Artesanal da Tainha, em Bombinhas (SC), foi premiada com o título - Foto: Prefeitura Municipal de Bombinhas

 Outros destinos contemplados com a iniciativa foram os municípios de Corguinho e Pedro Gomes, no Mato Grosso do Sul. O primeiro, conquistou o prêmio por conta do Complexo Turístico de Zigurats, que engloba o observatório astronômico, o centro de pesquisas, as construções diferenciadas, as trilhas com descobertas arqueológicas e as maquetes científicas. Já o segundo, expôs para o mundo as cachoeiras, balneários e trilhas, todas ainda pouco frequentadas por turistas. 

O PRÊMIO  
Os destinos nacionais entraram para a seleta lista da organização que busca premiar anualmente 100 histórias de boas práticas que inspiram lideranças do turismo responsável a nível mundial. A seleção contempla destinos que estão caminhando em direção a uma indústria de turismo sustentável. Além de receberem visibilidade global, os selecionados se tornaram elegíveis para indicação ao “Green Destinations Stories Awards”, divulgado na ITB Berlin, uma das maiores feiras de turismo do mundo. 
Post: G. Gomes
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Informações: Ministério do Turismo

Municípios com aldeias indígenas podem participar de edital para receber veículos para atendimento de crianças e adolescentes!

O Diário Oficial da União (DOU) de terça-feira dia 28 de Setembro de 2002, trouxe a publicação do Chamamento Público nº 9/2022 da Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente do Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos (SNDCA/MMFDH). O edital tem o objetivo de selecionar e classificar municípios que desenvolvam políticas públicas para a promoção e a defesa dos direitos das crianças e adolescentes indígenas, sem prejuízo de atendimento das demais crianças e adolescentes, para o recebimento de bens móveis (veículo com cadeirinha para automóvel).

Acesse o edital  

A iniciativa faz parte das ações do Programa de Equipagem e Modernização da Infraestrutura (Pró-DH) e as adesões recebem inscrições até 21 de outubro. Os veículos doados serão para uso dos Conselhos Tutelares municipais. As entregas serão realizadas após o período de defeso eleitoral.

Podem se inscrever municípios que possuírem, entre outras características, aldeias indígenas mapeadas pela Fundação Nacional do Índio (Funai), que tenham aprovação da sua adesão ao Plano Nacional de Prevenção Primária do Risco Sexual Precoce e Gravidez na Adolescência por meio do Sistema Nacional de Direitos Humanos (SNDH) até 21 de outubro de 2022 e que não tenham recebido doação de veículo da SNDCA ou, caso tenha recebido, que o veículo tenha sido adquirido com recurso de dotação consignada em seu orçamento de exercícios anteriores a 2018.

Entre os critérios para aumento na pontuação para o processo de seleção, estão adesões adicionais facultativas ao Programa Mães do Brasil e ao Familias Fortes - iniciativas de proteção e defesa de direitos humanos do MMFDH - pelos municípios interessados.

Objetivo é selecionar e classificar municípios que desenvolvam políticas públicas para a promoção e a defesa dos direitos das crianças e adolescentes indígenas - Foto: MMFDH

Post: G. Gomes
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Informações: Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos