Micro e pequenas empresas criaram mais de 70% dos empregos de Agosto.

 

No mês de agosto, as micro e pequenas empresas (MPE) foram responsáveis por mais de 70% do total de empregos criados no país, mostra levantamento do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) com base em dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged). Do saldo de 278,6 mil contratações no período, 199,6 mil vagas formais foram criadas por essas empresas.

“São o segmento com melhores condições para responder ao desafio da criação de empregos no país. Agosto foi o oitavo mês consecutivo que os pequenos negócios apresentaram saldo positivo”, apontou o presidente do Sebrae, Carlos Melles. Ele destacou que a média mensal de empregos gerados pelos pequenos negócios, desde o início do ano, é superior a 160 mil. 

No acumulado do ano, o país gerou 1,8 milhão de empregos, sendo as micro e pequenas empresas responsáveis por 1,3 milhão (71,7%). As médias e grandes, por sua vez, criaram 400 mil postos de trabalho, o que corresponde a 21,5% do total.

De acordo com o levantamento, o setor de serviços das micro e pequenas empresas concentra a maior parte das contratações. Foram 96,2 mil em agosto, o que representa 35%. Os setores de comércio e construção civil ocupam a segunda e terceira posição, respectivamente, na criação de postos de trabalho entre as MPEs.

Melles explica que essa proporção entre os tipos de negócios e as vagas disponíveis se repete. “Em 2021, os pequenos negócios foram responsáveis por oito a cada dez novas vagas de emprego. Neste ano, estamos mantendo uma média mensal de mais de 70%”, relembrou.

Ele destacou ainda que no primeiro ano da pandemia o país teve um saldo total negativo de 191.455 contratações, mas entre as micro e pequenas empresas o saldo foi positivo. “[Foram] mais de 56 mil empregos. O resultado ruim é atribuído às médias e grandes, que foram responsáveis por -274.220 postos de trabalho.”

Para o presidente do Sebrae, essa tendência de mais contratações em MPEs deve se manter. Melles acredita que novos créditos disponíveis pelo Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) podem aliviar as contas desse segmento.

“Permitindo que as micro e pequenas respirem um pouco melhor e façam os investimentos necessários para aumentar a sua produtividade e, consequentemente, continuarem sendo as principais responsáveis pela geração de empregos no país”, avalia.
Post: G. Gomes
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Informações: Caged

Empresas poderão renegociar dívidas com o Fisco com 70% de desconto!

 

A partir de 1º de setembro, os contribuintes com grandes dívidas com a Receita Federal poderão renegociar os débitos com até 70% de desconto. A Receita Federal publicou no dia 12 de Agosto de 2022 a PORTARIA que aumentará os benefícios para quem quer parcelar até R$ 1,4 trilhão em dívidas tributárias que ainda não estão sob contestação judicial.

A portaria estendeu à Receita Federal a modalidade de renegociação chamada de transação tributária, mecanismo criado em 2020 para facilitar o parcelamento de dívidas de empresas afetadas pela pandemia da covid-19. Até agora, apenas a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), órgão que cobra na Justiça as dívidas com o governo, concedia essa possibilidade com regularidade. A Receita lançava negociações nesse modelo, mas em casos especiais.

A ampliação da transação tributária havia sido anunciada na terça-feira (9) pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, em evento com empresários do setor de bares e restaurantes. Na ocasião, ele disse que setores como o comércio, o serviço e o de eventos teriam as mesmas facilidades para renegociarem débitos como outros segmentos afetados pela pandemia.

A extensão da transação tributária à Receita Federal foi autorizada pela Lei 14.375/2022, sancionada em junho pelo presidente Jair Bolsonaro. Com a portaria que regulamentou a lei, a Receita poderá lançar editais especiais de renegociação de dívidas e sugerir acordos com grandes devedores.
 

Mudanças
Para o público geral, o desconto máximo para a renegociação de dívidas aumentou de 50% para 65%, sendo que para empresas (de todos os tamanhos), microempreendedores individuais (MEI), micro e pequenas empresas do Simples Nacional e Santas Casas de Misericórdia, o desconto poderá ser de até 70%.

O prazo de parcelamento também foi ampliado. Para o público geral, passou de 84 meses (7 anos) para 120 meses (10 anos). Para empresas, MEI, micro e pequenas empresas do Simples Nacional e Santas Casas de Misericórdia, o prazo poderá estender-se por até 145 meses (12 anos e 1 mês). Apenas o parcelamento das contribuições sociais foi mantido em 60 meses porque o prazo é determinado pela Constituição.

Os devedores de impostos ainda não inscritos em dívida ativa poderão apresentar proposta individual de transação ao Fisco. Mesmo os que questionam o débito na esfera administrativa ou que tiveram decisão administrativa definitiva desfavorável.
Por enquanto, somente contribuintes que devam mais de R$ 10 milhões ao Fisco poderão apresentar a proposta individual a partir de setembro. Nas próximas semanas, a Receita deverá publicar um edital para a transação tributária de dívidas de pequeno valor.

A Receita definirá o tamanho dos benefícios conforme a capacidade de pagamento do contribuinte. Quem tiver mais dificuldades de pagamento terá descontos maiores e prazos mais longos.
 

Abatimentos e amortizações
As empresas poderão usar os prejuízos fiscais do Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e a base de cálculo negativa da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) para abater em até 70% o saldo remanescente da dívida após os descontos. Normalmente, as empresas que têm prejuízo podem abater parte do IRPJ e da CSLL no pagamento dos dois tributos nos anos em que registram lucros.

A portaria permite ainda que precatórios a receber (dívidas do governo com contribuintes reconhecidas definitivamente pela Justiça) ou direito creditório, determinados por sentenças transitadas em julgado (a qual não cabem mais recursos judiciais), podem amortizar a dívida tributária, tanto a parcela principal, como a multa e os juros.
 

Público alvo
A transação individual destina-se aos seguintes contribuintes:
- pagador de imposto com contencioso administrativo fiscal de mais de R$ 10 milhões.
- devedores falidos, em recuperação judicial ou extrajudicial, em liquidação judicial ou extrajudicial ou em intervenção extrajudicial.
- autarquias, fundações e empresas públicas federais.
- estados, Distrito Federal e municípios e respectivas entidades de direito público da administração indireta.
 

Benefícios

 
Descontos máximos
- passaram de 50% para 65% para público em geral;
- até 70% para empresas, MEI, micro e pequenas empresas do Simples Nacional e Santas Casas de Misericórdia.
 

Prazos
- número de parcelas sobe de 84 para 120 meses para público em geral;
- até 145 parcelas para empresas, MEI, micro e pequenas empresas do Simples Nacional e Santas Casas de Misericórdia.
 

Abatimentos
- prejuízo fiscal do IRPJ e da base de cálculo negativa da CSLL poderão ser usados para abater em até 70% o saldo remanescente após os descontos;
- precatórios e demais dívidas do governo com o contribuinte transitadas em julgado poderão amortizar o valor principal, a multa e os juros da dívida tributária.
Post: G. Gomes
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Informações: Receita Federal do Brasil 

Mega-Sena deste sábado paga prêmio acumulado de R$ 300 milhões!

 

O Concurso 2.525 da Mega-Sena, que será sorteado hoje (1º) à noite em São Paulo, pagará o prêmio de R$ 300 milhões a quem acertar as seis dezenas. O sorteio será às 20h no Espaço Loterias Caixa, no Terminal Rodoviário do Tietê.

Ninguém acertou as seis dezenas no último concurso (2.524), na quarta feira (28/09/2022), e o prêmio ficou acumulado. 

 

Os números sorteados foram: 03 - 20 - 22 - 37 - 41 - 43.

As apostas podem ser feitas até as 19 horas (horário de Brasília) do dia do sorteio, em qualquer lotérica do país ou pela internet, no site da Caixa Econômica Federal.

A aposta simples, com seis dezenas, custa R$ 4,50(Quatro Reais e Cinquenta Centavos). 

 

Quanto mais números marcar, maior o preço da aposta e maiores as chances de faturar o prêmio.
Post: G. Gomes
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Informações: CEF 

Programa Criança Feliz supera o patamar de 16 milhões de visitas domiciliares em 2022.

 

Iniciativa voltada para estimular o desenvolvimento cognitivo, motor e afetivo de crianças da gestação aos seis anos em famílias sob condição de vulnerabilidade social, o Criança Feliz superou a marca de 16 milhões de visitas domiciliares em 2022.

De acordo com informações do Ministério da Cidadania, totalizadas em 26 de setembro, há 3.021 municípios oficialmente conectados ao programa. Desse universo, 2.964 já registraram visitas. No acumulado desde que o programa foi criado, em 2017, são 73,28 milhões de visitas domiciliares registradas.

O total de famílias visitadas ao longo da história do programa é superior a 1,53 milhão. São 1,87 milhões de indivíduos, 1,48 milhões de crianças e 385 mil gestantes acompanhadas. O programa conta com 22.568 visitadores designados no sistema do Criança Feliz e um total de 3.692 supervisores.

No recorte histórico por Unidades Federativas, a maior quantidade de famílias visitadas está na Bahia. São 197.068 famílias acompanhadas. Na sequência aparecem Ceará (150.626), Maranhão (149.151), Minas Gerais (121.852) e Pernambuco (119.605).

Janela essencial 

O Criança Feliz é financiado pelo Ministério da Cidadania, sem custos para os municípios. A gestão é feita de acordo com a meta de atendimento estipulada de profissionais para as equipes de supervisão e visitação.

A Primeira Infância corresponde ao período da gestação aos seis anos e é considerada uma janela de oportunidade essencial, pela intensa capacidade dos meninos e meninas de absorverem estímulos nessa faixa etária.

Além da intervenção voltada para o desenvolvimento infantil, o acompanhamento familiar feito de forma recorrente permite observar outras possíveis vulnerabilidades das famílias acompanhadas. Isso permite a articulação de outros atendimentos dentro da rede socioassistencial.

A Primeira Infância corresponde ao período da gestação aos seis anos e é considerada uma janela de oportunidade essencial, pela intensa capacidade dos meninos e meninas de absorverem estímulos nessa faixa etária. - Foto: Helano Stuckert/ Min. Cidadania

Post: G. Gomes
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Informações: Ministério da Cidadania

Boletim Diário Nº 901 sobre Covid-19 em Rondônia de 30 de Setembro de 2022.

 

O Estado de Rondônia, por meio da Agência Estadual de Vigilância em Saúde – Agevisa, Superintendência Estadual de Tecnologia da Informação e Comunicação – Setic e Secretaria de Estado da Saúde – Sesau, divulga balanço de dados referentes aos casos da covid no Estado.
Publicação autorizada de acordo com o Processo n° 0600299-38.2022.6.22.0000 do Tribunal Regional Eleitoral – TRE/RO.
Nesta Sexta Feira dia 30 de Setembro de 2022, foram consolidados os seguintes dados para covid-19:

• Casos confirmados – 456.737
• Curados – 437.462 (95,78%)
• Ativos – 11.917 (2,61%)
• Óbitos – 7.358 (1,61%)
• Pacientes internados na Rede Estadual de Saúde – 05
• Pacientes internados na Rede Privada – 00
• Pacientes internados na Rede Municipal de Saúde – 00
• Pacientes internados na Rede Filantrópica – 00
• Total de pacientes internados – 05
• Pacientes em processo de regulação para leitos – 00
• Testes Realizados – 1.331.190 (dados do dia 30/9)
• Aguardando resultados do Lacen – 12

População vacinada (dados de 30/9/2022)
Observação: Última atualização do painel em 27/9/2022 às 21:29:12, com dados contidos na Rede Nacional de Dados em Saúde (RNDS).
População geral (Adulto e Infantil)
1ª dose – 1.314.304 (78,19%)
2ª dose + DU – 1.149.170 (68,36%)
3ª dose (reforço) – 478.467 (28,46%)
4ª dose (2ª dose reforço) – 127.555 (7,59%)
Dose adicional – 44.943 (2,67%)
População Infantil
1ª dose – 68.294 (35,88%)
2ª dose + DU – 33.546 (17,63%)
Dose de reforço – 129 (0,07%)
2ª dose de reforço – 40 (0,02%)
Dose adicional – 20 (0,01%)
Total de doses aplicadas: 102.029 (este total já está incluso no total geral)
Total geral de doses aplicadas: 3.114.439
– População adulta vacinável: 1.680.947
– População infantil vacinável: 190.328
Fonte: PNAD/IBGE.
*CoronaVac – 721.448
* AstraZeneca – 967.150
* Pfizer adulto – 1.808.820
* Pfizer pediátrica – 236.900
* Janssen – 74.500
Fonte: Painel de Vacinas
No Estado, os números de casos confirmados, recuperados e de óbitos, desde o primeiro registro em 20 de março de 2020 até hoje (30 de Setembro de 2022), por covid-19 são:

TOTAL DE CASOS EM RONDÔNIA – 30/9/2022
Município	Casos Totais	Óbitos Totais
Porto Velho	121.301	2.719
Ji-Paraná	35.370	663
Ariquemes	34.775	564
Cacoal	30.029	357
Vilhena	24.301	328
Rolim de Moura	13.551	208
Jaru	13.323	209
Buritis	13.146	105
Pimenta Bueno	12.674	130
Machadinho D’Oeste	11.780	130
Alta Floresta D’Oeste	8.998	82
Ouro Preto do Oeste	8.694	171
Espigão D’Oeste	7.413	90
Nova Mamoré	7.187	98
Presidente Médici	6.717	100
Guajará-Mirim	6.637	244
Cerejeiras	5.998	73
Candeias do Jamari	5.964	86
São Francisco do Guaporé	5.727	58
Nova Brasilândia D’Oeste	4.872	39
Cujubim	4.863	45
Colorado do Oeste	4.584	53
Monte Negro	4.412	39
São Miguel do Guaporé	4.403	64
Costa Marques	4.397	45
Alto Paraíso	4.338	65
Alvorada D’Oeste	3.753	44
Seringueiras	3.555	29
Campo Novo de Rondônia	3.541	25
Chupinguaia	3.014	28
Urupá	2.971	39
Vale do Anari	2.725	26
Itapuã do Oeste	2.478	20
Santa Luzia D’Oeste	2.440	28
Alto Alegre dos Parecis	2.385	51
Cacaulândia	2.215	17
Mirante da Serra	2.185	18
Corumbiara	2.172	25
Vale do Paraíso	1.922	29
Cabixi	1.834	23
Rio Crespo	1.722	13
São Felipe D’Oeste	1.652	18
Theobroma	1.554	28
Nova União	1.512	17
Governador Jorge Teixeira	1.322	22
Novo Horizonte do Oeste	1.298	24
Ministro Andreazza	1.288	16
Teixeirópolis	1.076	9
Parecis	857	10
Pimenteiras do Oeste	775	17
Primavera de Rondônia	571	7
Castanheiras	466	10
Total geral	456.737	7.358

Fonte: Vigilâncias Epidemiológicas dos municípios de Rondônia.

Em Rondônia, nas últimas 24 horas foram registrados os seguintes resultados para covid-19:

DADOS DAS ÚLTIMAS 24 HORAS
MUNICÍPIOS	CASOS CONFIRMADOS	ÓBITOS
Porto Velho	61	0
Ji-Paraná	1	0
Ariquemes	2	0
Cacoal	0	0
Vilhena	0	0
Rolim de Moura	0	0
Jaru	0	0
Buritis	0	0
Pimenta Bueno	1	0
Machadinho D’Oeste	25	0
Alta Floresta D’Oeste	1	0
Ouro Preto do Oeste	0	0
Espigão D’Oeste	0	0
Nova Mamoré	-1	0
Presidente Médici	0	0
Guajará-Mirim	1	0
Cerejeiras	0	0
Candeias do Jamari	2	0
São Francisco do Guaporé	1	0
Cujubim	0	0
Nova Brasilândia D’Oeste	0	0
Colorado do Oeste	0	0
Monte Negro	0	0
Alto Paraíso	0	0
São Miguel do Guaporé	0	0
Costa Marques	0	0
Alvorada D’Oeste	8	0
Seringueiras	14	0
Campo Novo de Rondônia	78	0
Chupinguaia	0	0
Urupá	0	0
Vale do Anari	0	0
Itapuã do Oeste	0	0
Santa Luzia D’Oeste	0	0
Alto Alegre dos Parecis	5	0
Cacaulândia	0	0
Mirante da Serra	0	0
Corumbiara	0	0
Vale do Paraíso	1	0
Cabixi	0	0
Rio Crespo	0	0
São Felipe D’Oeste	0	0
Theobroma	0	0
Nova União	0	0
Governador Jorge Teixeira	0	0
Novo Horizonte do Oeste	0	0
Ministro Andreazza	0	0
Teixeirópolis	0	0
Parecis	0	0
Pimenteiras do Oeste	0	0
Primavera de Rondônia	0	0
Castanheiras	0	0
Total geral	200	0

ÚLTIMAS ATUALIZAÇÕES:
Nas últimas 24 horas não foi registrado óbito em Rondônia por covid-19;
Com a diminuição do número de casos de covid-19 em todos os municípios do Estado de Rondônia, as equipes das vigilâncias epidemiológicas municipais estão sendo desmobilizadas gradativamente nos finais de semana, acarretando a diminuição do número de casos lançados ou mesmo a falta de lançamento de dados, em feriados e finais de semana, no sistema e-SUS VE, que é o sistema oficial do Ministério da Saúde utilizado pelo CIEVS/RO, para divulgação dos dados diários.

Segundo a Agevisa, os dados são analisados diariamente pelo Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde – Cievs/Agevisa, que acompanha também a investigação epidemiológica feita pelas equipes de Saúde nos municípios para checagem de dados.

Para informações detalhadas e relatórios na íntegra, acesse o Portal Coronavírus em Rondônia, por meio do endereço: coronavirus.ro.gov.br

Os dados de vacinação são adicionados ao sistema diretamente pelos municípios e são dinâmicos.
Para mais informações acerca da vacinação por grupos acesse:

https://infoms.saude.gov.br/extensions/DEMAS_C19_Vacina_v2/DEMAS_C19_Vacina_v2.html

   
Informações:  Agevisa  
Post: G. Gomes