Senado Federal aprova MP da Previdência Complementar para servidores.

 

O Senado aprovou ontem dia 4 de Outubro de 2022, a Medida Provisória (MP) 1.119 de 2022, que amplia o prazo para a opção dos servidores públicos federais pelo regime de previdência complementar da Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal (Funpresp), que passa a ser de natureza privada. O prazo fixado pela MP é 30 Novembro. O texto segue para sanção presidencial.

Foi aprovado ainda o parecer com alteração no cálculo do benefício especial, mecanismo compensatório para quem decide trocar o Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) pelo Regime de Previdência Complementar (RPC). Quem decidir migrar até 30 de novembro terá o cálculo com 80% das maiores contribuições. O texto original previa o uso de todas as contribuições nesse cálculo, inclusive as menores. A partir de 1º de dezembro, o cálculo voltará a ser feito com base nos recolhimentos registrados em todo o período contributivo.

No parecer pela aprovação da MP, o senador Jorge Kajuru, relator da matéria, afirmou que a medida traz ampliação do direito dos servidores de exercer a opção pelo novo regime de previdência complementar, no momento em que as condições de aposentadoria estão bastante alteradas pela reforma da Previdência.

Ao apresentar a MP, o governo argumentou que o déficit atuarial do RPPS compromete a manutenção dos benefícios correntes. Segundo Kajuru, apenas 1,1 mil servidores fizeram a migração de regime na atual janela, o que representa apenas 0,37% dos 292.181 servidores elegíveis.

“Tais números evidenciam uma clara frustração nas expectativas do número de servidores que optariam pela migração nesta oportunidade, assim como a consequente despesa da União com contribuição à Funpresp aquém da projetada, demonstrando que a opção passa por fatores não apenas racionais, mas principalmente comportamentais dos servidores”.

Regime privado
A MP também altera a natureza jurídica das fundações de previdência complementar. Elas passam a ser estruturadas com personalidade jurídica de direito privado. Em vez da Lei de Licitações e Contratos, passam a seguir as regras das sociedades de economia mista. Uma das consequências imediatas é o fim do limite salarial dos dirigentes da Funpresp. Antes da MP 1.119, os salários eram limitados ao teto de ministro do Supremo Tribunal Federal (R$ 39.293,32).
Post: G. Gomes
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Informações: Agência Senado

Brasil pode se tornar autossuficiente na produção de trigo nos próximos dez anos!

 

Parte do trigo que é usado para fazer os pães e bolos que comemos é produzido fora no Brasil. Isso porque os brasileiros consomem entre 12 e 13 milhões de toneladas de trigo por ano enquanto, em 2022, a produção nacional do grão deve atingir o recorde de cerca de 8 milhões de toneladas. Os dados são da Embrapa Trigo.

A expectativa é que o Brasil se torne autossuficiente na produção do grão dentro dos próximos dez anos e, para isso, conta com a contribuição da expansão do cultivo no cerrado do Brasil Central. “Temos área, temos tecnologia, temos variedades, produtores qualificados na região do cerrado do Brasil Central. Então, acreditamos que a autossuficiência em trigo no Brasil passa pela região do Cerrado. Acreditamos que em cinco, dez anos o país consiga ser autossuficiente em trigo”, disse o pesquisador da Embrapa Cerrados, Julio Albrecht.

A estimativa é ampliar a área de produção de trigo para um milhão de hectares em sistema irrigado no cerrado e incorporar mais 2,5 milhões de hectares no sistema de sequeiro, onde o plantio é feito em terras altas, sem que o solo seja submerso. Isso representaria um acréscimo de cerca de 4 milhões de toneladas do grão no país.

O pesquisador Julio Albrecht cita como estados com potencial de aumento da produção o Distrito Federal, Goiás, Mato Grosso, Tocantins, oeste da Bahia, Minas Gerais e uma pequena área de São Paulo, que é considerada região de cerrado.

As pesquisas que a Embrapa desenvolve com trigo no cerrado desde a década de 70 devem ter grande peso na ampliação da produção. “Nos últimos anos, a Embrapa tem lançado novas cultivares de trigo na região com alto potencial de produtividade e com uma excelente qualidade industrial. Hoje, estamos colhendo no cerrado um dos melhores trigos para panificação em função de clima, das variedades que a Embrapa tem lançado na região e das pesquisas com manejo que a Embrapa tem feito para alcançar esse resultado”, explicou Julio Albrecht.

Segundo ele, a média de produtividade de trigo no Brasil é de 3 toneladas por hectare, enquanto a do trigo irrigado no Brasil Central é de 6 toneladas por hectare. “Veja o potencial que temos aqui para um trigo de excelente produtividade”, ressaltou o pesquisador da Embrapa.

Claudio Malinsk cultiva trigo há 40 anos na região do cerrado, no Distrito Federal, e conta que esse ano aumentou a área de plantio de olho no mercado internacional, já que a guerra entre a Rússia e a Ucrânia vem provocando o desabastecimento do produto em muitos países. Ele destaca as vantagens de produzir trigo no cerrado do Brasil Central.
 

“A grande vantagem do trigo aqui no Centro-Oeste é a qualidade que o trigo consegue expressar. Tanto irrigado, quanto o sequeiro, eles são conduzidos no período que o clima é muito favorável. E muitas vezes não é vantagem transportar o trigo do centro produtor como o Sul do país pro Centro-Oeste porque o frete impacta demais. Para nós é vantagem produzir o trigo aqui. Isso tudo fez com que aumentasse a área de plantio. Além dos aspectos econômicos, têm os agronômicos que são muito favoráveis”, disse Cláudio Malinsk que é produtor rural e agrônomo do departamento técnico da Cooperativa Agropecuária da Região do Distrito Federal (Coopa-DF).

A Embrapa tem a publicação Tecnologia de Produção de Trigo Sequeiro no Cerrado do Brasil Central com informações para contribuir e aprimorar o manejo da cultura do trigo de sequeiro na região com informações técnicas sobre o planejamento da produção, desde o processo de implantação da lavoura, acompanhamento, colheita e armazenagem, de modo a garantir eficiente crescimento da triticultura tropical.
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Informações:  Embrapa

Registro de obras intelectuais pode ser feito de forma 100% on-line.

 

Já está disponível na plataforma gov.br o serviço de Registro de Obras Intelectuais, oferecido pelo Escritório de Direitos Autorais da Fundação Biblioteca Nacional. Com a nova ferramenta, o cidadão que desejar solicitar o registro de sua criação intelectual não precisa mais encaminhar a documentação pelos Correios e ou se dirigir aos endereços das representações do Escritório de Direitos Autorais – EDA.

Por meio do serviço, os autores conseguirão registrar suas criações intelectuais protegidas pelos Direitos Autorais, como textos literários, sermões, conferências, coreografias e pantomimas com execução cênica escrita, audiovisuais, fotografias, músicas (com ou sem letra), desenhos, projetos, esboços, cenografias, projetos de paisagismo e arquitetura.

Para solicitar, o interessado precisa apenas realizar o login na plataforma gov.br, clicar no serviço “Registrar ou Averbar Direitos Autorais na Biblioteca Nacional”, preencher os campos solicitados, fazer o upload da documentação necessária e realizar o pagamento da taxa de registro. Após os procedimentos, é necessário aguardar a análise da solicitação. CLIQUE AQUI e acesse.

O sistema tem como objetivo desburocratizar e simplificar procedimentos, e marca o início do processo de automação dos serviços de registro de obras intelectuais. O projeto envolve a automatização de todos os demais serviços relacionados ao registro de obras e a disponibilização da ferramenta aos cidadãos por meio da plataforma.

A iniciativa contou com a atuação da Secretaria Nacional de Direitos Autorais e Propriedade Intelectual – SNDAPI, da Secretaria Especial de Cultura, do Ministério do Turismo, que possui dentre as suas competências a implementação do Sistema Brasileiro de Registro de Direitos Autorais, conforme determinado pelo Decreto nº 10.359, de 20 de maio de 2020.

O projeto é fruto da parceria entre a Secretaria de Governo Digital do Ministério da Economia, a Secretaria Especial de Modernização do Estado, da Presidência da República, e o Ministério do Turismo, que por meio do Plano de Transformação Digital do MTur já realizou a transformação de mais 10 outros serviços, durante o ano de 2022.

Post: G. Gomes
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Informações: Ministério do Turismo

Boletim Diário Nº 905 sobre Covid-19 em Rondônia de 04 de Outubro de 2022.

  

O Estado de Rondônia, por meio da Agência Estadual de Vigilância em Saúde – Agevisa, Superintendência Estadual de Tecnologia da Informação e Comunicação – Setic e Secretaria de Estado da Saúde – Sesau, divulga balanço de dados referentes aos casos da covid no Estado.
Publicação autorizada de acordo com o Processo n° 0600299-38.2022.6.22.0000 do Tribunal Regional Eleitoral – TRE/RO.
Nesta Terça Feira dia 4 de Outubro de 2022, foram consolidados os seguintes dados para covid-19:

• Casos confirmados – 456.921
• Curados – 437.741 (95,80%)
• Ativos – 11.822 (2,59%)
• Óbitos – 7.358 (1,61%)
• Pacientes internados na Rede Estadual de Saúde – 06
• Pacientes internados na Rede Privada – 00
• Pacientes internados na Rede Municipal de Saúde – 00
• Pacientes internados na Rede Filantrópica – 00
• Total de pacientes internados – 06
• Pacientes em processo de regulação para leitos – 00
• Testes Realizados – 1.332.226 (dados do dia 4/10)
• Aguardando resultados do Lacen – 21

População vacinada (dados de 4/10/2022)
Observação: Última atualização do painel em 27/09/2022 às 21:29:12, com dados contidos na Rede Nacional de Dados em Saúde (RNDS).
População geral (Adulto e Infantil)
1ª dose – 1.314.304 (78,19%)
2ª dose + DU – 1.149.170 (68,36%)
3ª dose (reforço) – 478.467 (28,46%)
4ª dose (2ª dose reforço) – 127.555 (7,59%)
Dose adicional – 44.943 (2,67%)
População Infantil
1ª dose – 68.294 (35,88%)
2ª dose + DU – 33.546 (17,63%)
Dose de reforço – 129 (0,07%)
2ª dose de reforço – 40 (0,02%)
Dose adicional – 20 (0,01%)
Total de doses aplicadas: 102.029 (este total já está incluso no total geral)
Total geral de doses aplicadas: 3.114.439
– População adulta vacinável: 1.680.947
– População infantil vacinável: 190.328
Fonte: PNAD/IBGE.
*CoronaVac – 721.448
* AstraZeneca – 967.150
* Pfizer adulto – 1.808.820
* Pfizer pediátrica – 236.900
* Janssen – 74.500
Fonte: Painel de Vacinas
No Estado, os números de casos confirmados, recuperados e de óbitos, desde o primeiro registro em 20 de março de 2020 até hoje (4 de outubro de 2022), por covid-19 são:

TOTAL DE CASOS EM RONDÔNIA – 4/10/2022
Município	Casos Totais	Óbitos Totais
Porto Velho	121.382	2.719
Ji-Paraná	35.372	663
Ariquemes	34.775	564
Cacoal	30.032	357
Vilhena	24.304	328
Rolim de Moura	13.551	208
Jaru	13.326	209
Buritis	13.147	105
Pimenta Bueno	12.675	130
Machadinho D’Oeste	11.845	130
Alta Floresta D’Oeste	8.999	82
Ouro Preto do Oeste	8.695	171
Espigão D’Oeste	7.413	90
Nova Mamoré	7.187	98
Presidente Médici	6.717	100
Guajará-Mirim	6.639	244
Cerejeiras	5.998	73
Candeias do Jamari	5.964	86
São Francisco do Guaporé	5.727	58
Nova Brasilândia D’Oeste	4.873	39
Cujubim	4.864	45
Colorado do Oeste	4.586	53
Monte Negro	4.412	39
São Miguel do Guaporé	4.403	64
Costa Marques	4.397	45
Alto Paraíso	4.338	65
Alvorada D’Oeste	3.764	44
Campo Novo de Rondônia	3.559	29
Seringueiras	3.545	25
Chupinguaia	3.014	28
Urupá	2.972	39
Vale do Anari	2.725	26
Itapuã do Oeste	2.479	20
Santa Luzia D’Oeste	2.440	28
Alto Alegre dos Parecis	2.385	51
Cacaulândia	2.215	17
Mirante da Serra	2.185	18
Corumbiara	2.172	25
Vale do Paraíso	1.922	29
Cabixi	1.834	23
Rio Crespo	1.723	13
São Felipe D’Oeste	1.652	18
Theobroma	1.554	28
Nova União	1.512	17
Governador Jorge Teixeira	1.322	22
Novo Horizonte do Oeste	1.298	24
Ministro Andreazza	1.288	16
Teixeirópolis	1.076	9
Parecis	857	10
Pimenteiras do Oeste	775	17
Primavera de Rondônia	571	7
Castanheiras	466	10
Total geral	456.921	7.358

Fonte: Vigilâncias Epidemiológicas dos municípios de Rondônia.

Em Rondônia, nas últimas 24 horas foram registrados os seguintes resultados para covid-19:

ÚLTIMAS 24 HORAS
MUNICÍPIOS	CASOS CONFIRMADOS	ÓBITOS
Porto Velho	20	0
Ji-Paraná	2	0
Ariquemes	0	0
Cacoal	3	0
Vilhena	1	0
Rolim de Moura	0	0
Jaru	2	0
Buritis	1	0
Pimenta Bueno	0	0
Machadinho D’Oeste	40	0
Alta Floresta D’Oeste	0	0
Ouro Preto do Oeste	0	0
Espigão D’Oeste	0	0
Nova Mamoré	0	0
Presidente Médici	0	0
Guajará-Mirim	0	0
Cerejeiras	0	0
Candeias do Jamari	0	0
São Francisco do Guaporé	0	0
Cujubim	1	0
Nova Brasilândia D’Oeste	0	0
Colorado do Oeste	2	0
Monte Negro	0	0
Alto Paraíso	0	0
São Miguel do Guaporé	0	0
Costa Marques	0	0
Alvorada D’Oeste	2	0
Seringueiras	4	0
Campo Novo de Rondônia	0	0
Chupinguaia	0	0
Urupá	0	0
Vale do Anari	0	0
Itapuã do Oeste	1	0
Santa Luzia D’Oeste	0	0
Alto Alegre dos Parecis	0	0
Cacaulândia	0	0
Mirante da Serra	0	0
Corumbiara	0	0
Vale do Paraíso	0	0
Cabixi	0	0
Rio Crespo	0	0
São Felipe D’Oeste	0	0
Theobroma	0	0
Nova União	0	0
Governador Jorge Teixeira	0	0
Novo Horizonte do Oeste	0	0
Ministro Andreazza	0	0
Teixeirópolis	0	0
Parecis	0	0
Pimenteiras do Oeste	0	0
Primavera de Rondônia	0	0
Castanheiras	0	0
Total geral	79	0

DADOS DAS ÚLTIMAS ATUALIZAÇÕES:

• Nas últimas 24 horas não foi registrado óbito em Rondônia por covid-19;
• Com a diminuição do número de casos de covid-19 em todos os municípios do Estado de Rondônia, as equipes das vigilâncias epidemiológicas municipais estão sendo desmobilizadas gradativamente nos finais de semana, acarretando a diminuição do número de casos lançados ou mesmo a falta de lançamento de dados, em feriados e finais de semana, no sistema e-SUS VE, que é o sistema oficial do Ministério da Saúde utilizado pelo CIEVS/RO, para divulgação dos dados diários.

Segundo a Agevisa, os dados são analisados diariamente pelo Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde – Cievs/Agevisa, que acompanha também a investigação epidemiológica feita pelas equipes de Saúde nos municípios para checagem de dados.

Para informações detalhadas e relatórios na íntegra, acesse o Portal Coronavírus em Rondônia, por meio do endereço: coronavirus.ro.gov.br

Os dados de vacinação são adicionados ao sistema diretamente pelos municípios e são dinâmicos.

Para mais informações acerca da vacinação por grupos acesse:
https://infoms.saude.gov.br/extensions/DEMAS_C19_Vacina_v2/DEMAS_C19_Vacina_v2.html

 
Informações:  Agevisa  
Post: G. Gomes

Sinal 5G será ativado dia 6 em cinco Capitais da Região Norte.

 

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) informou que cinco capitais da Região Norte terão, a partir do dia 6 próximo, a faixa de internet de quinta geração (5G) liberada para a entrada em operação. A nova tecnologia permite transmissão de dados de forma mais veloz, estável e com menor tempo de resposta (latência).

O anúncio – relativo ao início dos serviços em Belém, Macapá, Manaus, Porto Velho e Rio Branco – foi feito hoje  dia 4 de Outubro de 2022, em Brasília, pelo conselheiro Moisés Queiroz Moreira, do Grupo de Acompanhamento da Implantação das Soluções para os Problemas de Interferência na faixa de 3.625 a 3.700 MHz (Gaispi).

Essas frequências para o 5G foram leiloadas em novembro de 2021. A previsão inicial era que o serviço seria disponibilizado em todas as capitais até 31 de julho, e que nas demais cidades do país a ativação seria gradual até 2029.

“Foi um trabalho exitoso nessa fase inicial, apesar de difícil e de [envolver] aprendizado, porque não tínhamos total conhecimento dos problemas que poderiam aparecer”, disse o conselheiro, referindo-se à conclusão da primeira etapa de entrega da faixa de 3,5 GHz, a ser explorada por três operadoras (Vivo, TIM e Claro) em todas as capitais do país.

Segundo o coordenador do Gaispi, Henrique Gomes Pinheiro, as operadoras instalaram, até o momento, “mais do que o dobro” de antenas previstas no edital do 5G.

“O mínimo era de 2.528 estações [para as três operadoras]. No entanto, 5.275 já foram instaladas”, disse ele, ao informar que, com isso, o 5G já está presente em 5% das 93 mil estações instaladas no país.

Ele acrescentou que o serviço disponibilizado nas 27 capitais alcança 24% da população brasileira e tem um potencial de chegar a 50 milhões de brasileiros.

Região Norte
De acordo com o conselheiro Moisés Moreira, as operadoras têm até 28 de novembro para ligar todas as estações previstas para a Região Norte. “Serão 57 antenas em Belém; 18 em Macapá; 84 em Manaus; 21 em Porto Velho; e 15 no Rio Branco”, detalhou.

Sobre a nova etapa prevista no edital, que é a de levar a 5G desta faixa às cidades com mais de 500 mil habitantes, o desafio agora é o de avançar na limpeza do espectro utilizado – que é o mesmo de antenas parabólicas. A previsão é que essa nova etapa comece a ser implementada em janeiro de 2023.

A fim de viabilizar esse processo, serão distribuídos kits de antenas que substituirão as parabólicas, para famílias inscritas no cadastro único de programas sociais do governo federal. Neste sentido, estão previstas campanhas informando a população sobre como proceder o agendamento para a troca de equipamento.
Post: G. Gomes
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Informações: Anatel