Derrubando narrativas: Ministro da Educação anuncia liberação das verbas destinadas a universidades!

 

O ministro da Educação, Victor Godoy, anunciou hoje dia 7 de Outubro de 2022 que o governo federal vai liberar o chamado limite de empenho orçamentário para universidades públicas, institutos federais de ensino e também para a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes).

Em um vídeo divulgado esta tarde, pelas redes sociais, Godoy afirma ter conversado com o ministro da Economia, Paulo Guedes, que aceitou desbloquear os recursos financeiros dessas instituições. “Estamos fazendo uma liberação para todo mundo, para facilitar e para agilizar a vida dos reitores e gestores”, afirmou Godoy, sem explicar se os valores inicialmente previstos serão liberados integral e imediatamente.

Anteriormente, o ministro já tinha dito que a decisão de limitar a utilização das verbas destinadas às universidades e institutos federais era temporária e não afetaria o orçamento destas instituições. 

 

Em meio à repercussão das notícias de que os estabelecimentos de ensino público federal sofreriam um contingenciamento de cerca de R$ 2,4 bilhões, Godoy disse que o estabelecimento de um “limite temporário para movimento e empenho de recursos” era uma medida administrativa comum que, neste caso, havia sido adotada para atender a Lei de Responsabilidade Fiscal.

“O que aconteceu foi uma limitação da movimentação financeira. A gente distribuiu isso ao longo de outubro, novembro e dezembro. A gente chama isso de limitação de movimentação”, disse o ministro à TV Brasil, veículo da Empresa Brasil de Comunicação (EBC). No vídeo divulgado hoje, Godoy garante que a liberação do empenho de recursos observa a Lei de Responsabilidade Fiscal, ao mesmo tempo em que demonstra a sensibilidade do governo federal.  

Segundo a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), se concretizado, o contingenciamento colocaria em risco o funcionamento das universidades públicas federais. De acordo com a entidade, a proposta de limitar a execução orçamentária das instituições de ensino seria uma consequência da publicação, no último dia 30, do Decreto nº 11.216, que limita a movimentação e o empenho orçamentário por diversos órgãos federais, inclusive pelo Ministério da Educação.
Post: G. Gomes

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Informações: Ministério da Educação. 

Boletim Diário Nº 908 sobre Covid-19 em Rondônia de 07 de Outubro de 2022.

  

O Estado de Rondônia, por meio da Agência Estadual de Vigilância em Saúde – Agevisa, Superintendência Estadual de Tecnologia da Informação e Comunicação – Setic e Secretaria de Estado da Saúde – Sesau, divulga balanço de dados referentes aos casos da covid no Estado.
Publicação autorizada de acordo com o Processo n° 0600299-38.2022.6.22.0000 do Tribunal Regional Eleitoral – TRE/RO.
Nesta Sexta Feira  dia 7 de Outubro de 2022, foram consolidados os seguintes dados para covid-19:

• Casos confirmados – 456.993
• Curados – 437.979 (95,84%)
• Ativos – 11.654 (2,55%)
• Óbitos – 7.360 (1,61%)
• Pacientes internados na Rede Estadual de Saúde – 05
• Pacientes internados na Rede Privada – 00
• Pacientes internados na Rede Municipal de Saúde – 00
• Pacientes internados na Rede Filantrópica – 00
• Total de pacientes internados – 05
• Pacientes em processo de regulação para leitos – 00
• Testes Realizados – 1.333.434 (dados do dia 7/10)
• Aguardando resultados do Lacen – 06

População vacinada (dados de 7/10/2022)
Observação: Última atualização do painel em 6/10/2022 às 21:30:24, com dados contidos na Rede Nacional de Dados em Saúde (RNDS).
População geral (Adulto e Infantil)
1ª dose – 1.315.006 (78,23%)
2ª dose + DU – 1.150.583 (68,45%)
3ª dose (reforço) – 480.594 (28,59%)
4ª dose (2ª dose reforço) – 130.677 (7,77%)
Dose adicional – 45.518 (2,71%)
População Infantil
1ª dose – 68.742 (36,12%)
2ª dose + DU – 34.365 (18,06%)
Dose de reforço – 130 (0,07%)
2ª dose de reforço – 42 (0,02%)
Dose adicional – 20 (0,01%)
Total de doses aplicadas: 103.299 (este total já está incluso no total geral)
Total geral de doses aplicadas: 3.122.378
– População adulta vacinável: 1.680.947
– População infantil vacinável: 190.328
Fonte: PNAD/IBGE.
*CoronaVac – 721.448
* AstraZeneca – 967.150
* Pfizer adulto – 1.808.820
* Pfizer pediátrica – 236.900
* Janssen – 74.500
Fonte: Painel de Vacinas
No Estado, os números de casos confirmados, recuperados e de óbitos, desde o primeiro registro em 20 de março de 2020 até hoje (7 de outubro de 2022), por covid-19 são:

TOTAL DE CASOS EM RONDÔNIA – 7/10/2022
Município	Casos Totais	Óbitos Totais
Porto Velho	121.387	2719
Ji-Paraná	35.375	664
Ariquemes	34.775	564
Cacoal	30.034	357
Vilhena	24.305	328
Rolim de Moura	13.551	208
Jaru	13.327	209
Buritis	13.147	105
Pimenta Bueno	12.676	130
Machadinho D’Oeste	11.885	130
Alta Floresta D’Oeste	9.000	83
Ouro Preto do Oeste	8.695	171
Espigão D’Oeste	7.413	90
Nova Mamoré	7.187	98
Presidente Médici	6.717	100
Guajará-Mirim	6.639	244
Cerejeiras	5.998	73
Candeias do Jamari	5.964	86
São Francisco do Guaporé	5.727	58
Nova Brasilândia D’Oeste	4.873	39
Cujubim	4.863	45
Colorado do Oeste	4.586	53
Monte Negro	4.413	39
São Miguel do Guaporé	4.403	64
Costa Marques	4.398	45
Alto Paraíso	4.338	65
Alvorada D’Oeste	3.767	44
Campo Novo de Rondônia	3.571	29
Seringueiras	3.541	25
Chupinguaia	3.014	28
Urupá	2.972	39
Vale do Anari	2.725	26
Itapuã do Oeste	2.479	20
Santa Luzia D’Oeste	2.440	28
Alto Alegre dos Parecis	2.385	51
Cacaulândia	2.215	17
Mirante da Serra	2.185	18
Corumbiara	2.172	25
Vale do Paraíso	1.923	29
Cabixi	1.834	23
Rio Crespo	1.723	13
São Felipe D’Oeste	1.652	18
Theobroma	1.554	28
Nova União	1.512	17
Governador Jorge Teixeira	1.322	22
Novo Horizonte do Oeste	1.298	24
Ministro Andreazza	1.288	16
Teixeirópolis	1.076	9
Parecis	857	10
Pimenteiras do Oeste	775	17
Primavera de Rondônia	571	7
Castanheiras	466	10
Total geral	456.993	7.360

Fonte: Vigilâncias Epidemiológicas dos municípios de Rondônia.

Em Rondônia, nas últimas 24 horas foram registrados os seguintes resultados para covid-19:

DADOS DAS ÚLTIMAS 24 HORAS
MUNICÍPIOS	CASOS CONFIRMADOS	ÓBITOS
Porto Velho	1	0
Ji-Paraná	1	0
Ariquemes	0	0
Cacoal	2	0
Vilhena	0	0
Rolim de Moura	0	0
Jaru	1	0
Buritis	0	0
Pimenta Bueno	0	0
Machadinho D’Oeste	24	0
Alta Floresta D’Oeste	0	0
Ouro Preto do Oeste	0	0
Espigão D’Oeste	0	0
Nova Mamoré	0	0
Presidente Médici	0	0
Guajará-Mirim	0	0
Cerejeiras	0	0
Candeias do Jamari	0	0
São Francisco do Guaporé	0	0
Nova Brasilândia D’Oeste	0	0
Cujubim	0	0
Colorado do Oeste	0	0
Monte Negro	0	0
São Miguel do Guaporé	0	0
Costa Marques	0	0
Alto Paraíso	0	0
Alvorada D’Oeste	2	0
Campo Novo de Rondonia	1	4
Seringueiras	0	-4
Chupinguaia	0	0
Urupá	0	0
Vale do Anari	0	0
Itapuã do Oeste	0	0
Santa Luzia D’Oeste	0	0
Alto Alegre dos Parecis	0	0
Cacaulândia	0	0
Mirante da Serra	0	0
Corumbiara	0	0
Vale do Paraíso	0	0
Cabixi	0	0
Rio Crespo	0	0
São Felipe D’Oeste	0	0
Theobroma	0	0
Nova União	0	0
Governador Jorge Teixeira	0	0
Novo Horizonte do Oeste	0	0
Ministro Andreazza	0	0
Teixeirópolis	0	0
Parecis	0	0
Pimenteiras do Oeste	0	0
Primavera de Rondônia	0	0
Castanheiras	0	0
Total geral	32	0

ÚLTIMAS ATUALIZAÇÕES:

• Nas últimas 24 horas não foram registrados óbitos em Rondônia por covid-19;
• Com a diminuição do número de casos de covid-19 em todos os municípios do Estado de Rondônia, as equipes das vigilâncias epidemiológicas municipais estão sendo desmobilizadas gradativamente nos finais de semana, acarretando a diminuição do número de casos lançados ou mesmo a falta de lançamento de dados, em feriados e finais de semana, no sistema e-SUS VE, que é o sistema oficial do Ministério da Saúde utilizado pelo CIEVS/RO, para divulgação dos dados diários.

Segundo a Agevisa, os dados são analisados diariamente pelo Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde – Cievs/Agevisa, que acompanha também a investigação epidemiológica feita pelas equipes de Saúde nos municípios para checagem de dados.

Para informações detalhadas e relatórios na íntegra, acesse o Portal Coronavírus em Rondônia, por meio do endereço: coronavirus.ro.gov.br

Os dados de vacinação são adicionados ao sistema diretamente pelos municípios e são dinâmicos.

Para mais informações acerca da vacinação por grupos acesse:
https://infoms.saude.gov.br/extensions/DEMAS_C19_Vacina_v2/DEMAS_C19_Vacina_v2.html

   
Informações:  Agevisa  
Post: G. Gomes

Polícia Civil investigou e prendeu suspeito da autoria de Homicídio em Porto Velho!

 

MAIS UM HOMICÍDIO ESCLARECIDO!  POLÍCIA CIVIL PRENDE SUSPEITO DE HOMICÍDIO CONTRA EX PRESIDIÁRIO.

A Polícia Civil do Estado de Rondônia, por intermédio da 2ª Delegacia Especializada em Repressão aos Crimes Contra a Vida – 2ªDERCCV(Homicídios), esclareceu na manhã desta quinta-feira(07/10/2022) o assassinato de Wendel William Pereira dos Santos, 24, dia 26/04/2022, na zona Leste de Porto Velho-RO.

No dia do crime, a vítima estava dormindo em sua residência, quando foi surpreendida por dois algozes que chegaram atirando, com pistola .40,  e desferindo golpes de facão na cabeça. Ela era monitorada pelo sistema prisional.

As investigações foram presididas pelo delegado Cícero Cavalcante. O inquérito policial apontou indícios de que GABRIEL ALFREDO DO NASCIMENTO PONTES,28, vulgo GALINHA, foi o executor do assassinato.

O crime foi motivado por disputa de facções criminosas pela hegemonia do poder em Porto Velho-RO.    

Na manhã desta quinta-feira(07/10/2022), os agentes do Serviço de Investigação e Capturas-SEVIC da 2ªDERCCV deram cumprimento ao mandato de prisão preventiva em desfavor do suspeito.

Com mais esta prisão,  Polícia Civil do Estado de Rondônia reitera seu compromisso com a sociedade em sua missão precípua de Polícia Judiciária: investigando e elucidando crimes. Neste sentido, segundo pesquisa do Instituto Sou da Paz, a taxa de elucidação de homicídios com indiciamento dos autores em Rondônia é de 91,7%, “a maior do país”.

Post: G. Gomes
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Fonte: PC-RO

Maria da Penha: Operação de prevenção à violência doméstica e feminicídio resulta em mais de 12 mil prisões.

 

A 2ª edição da operação Maria da Penha, criada para proteger e combater todos os tipos de violência contra as mulheres em todo o país, resultou, em um mês, em 12.396 prisões (agressões domésticas e feminicídio). Os dados, divulgados nesta sexta-feira (07/10), são do Ministério da Justiça e Segurança Pública. A operação aconteceu entre os meses de agosto e setembro. 

A ação faz parte do calendário de ações da Secretaria de Operações Integradas (Seopi/MJSP) voltada ao público vulnerável e ocorreu nos 26 estados e no Distrito Federal com a participação de 221 mil profissionais. Os dados também indicam que 72.525 boletins de ocorrência foram registrados e 41.600 medidas protetivas de urgência foram concedidas, requeridas ou expedidas.

Os dados finais da operação mostram que São Paulo e Rio de Janeiro foram os estados com mais ligações ao 190 relacionadas à violência doméstica. Foram 9.416 e 5.197, respectivamente.

Coordenada pelo MJSP, a primeira edição da Operação Maria da Penha, em 2021, contou com 14,1 mil prisões e 39,8 mil medidas protetivas requeridas ou expedidas.
Conheça outras iniciativas do MJSP na proteção de mulheres 
 

Canais de denúncia
Em caso de suspeita ou violação dos direitos da mulher, a orientação é procurar uma delegacia de polícia especializada mais próxima ou ligar para 180, 190 ou 197. A ligação é gratuita e o serviço funciona 24 horas, todos os dias da semana. São atendidas todas as pessoas que ligam relatando eventos de violência contra a mulher.

O Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) possui a Central de Atendimento à Mulher – Ligue 180, que presta escuta e acolhida qualificada às mulheres em situação de violência. O serviço registra e encaminha as denúncias, reclamações, sugestões ou elogios aos órgão competentes

Por meio da Central de Atendimento também é possível obter informações sobre os direitos da mulher, como os locais de atendimento mais próximos e apropriados para cada caso: Casa da Mulher Brasileira, Centros de Referências, Delegacias de Atendimento à Mulher (Deam), Defensorias Públicas e Núcleos Integrados de Atendimento às Mulheres.

Feminicídio
É a primeira vez que o tema faz parte da Operação Maria da Penha. Quando a violência ultrapassa todos os limites e chega ao extremo de tirar a vida pelo simples fato de a vítima ser mulher, o Código Penal considera esse ato como crime de feminicídio com pena que varia de 12 a 30 anos de prisão.

Violência doméstica e familiar
A Lei Maria da Penha nº 11.340, de 07 de agosto de 2006, configura violência doméstica e familiar contra a mulher qualquer ação ou omissão baseada no gênero que lhe cause morte, lesão, sofrimento físico, sexual ou psicológico e dano moral ou patrimonial.
Segundo a legislação, estes tipos de violência se enquadram quando praticadas nas seguintes situações:
1) No âmbito da unidade doméstica, compreendida como o espaço de convívio permanente de pessoas, com ou sem vínculo familiar, inclusive as esporadicamente agregadas.
2) No âmbito da família, compreendida como a comunidade formada por indivíduos que são ou se consideram aparentados, unidos por laços naturais, por afinidade ou por vontade expressa.
3) Em qualquer relação íntima de afeto, na qual o agressor conviva ou tenha convivido com a ofendida, independentemente de coabitação.

Tipos de violência
Para a Lei Maria da Penha, são formas de violência doméstica e familiar contra a mulher:
Física: qualquer conduta que ofenda sua integridade ou saúde corporal;

Psicológica: qualquer conduta que lhe cause dano emocional e diminuição da autoestima ou que lhe prejudique e perturbe o pleno desenvolvimento ou que vise degradar ou controlar suas ações, comportamentos, crenças e decisões, mediante ameaça, constrangimento, humilhação, manipulação, isolamento, vigilância constante, perseguição contumaz, insulto, chantagem, violação de sua intimidade, ridicularização, exploração e limitação do direito de ir e vir ou qualquer outro meio que lhe cause prejuízo à saúde psicológica e à autodeterminação;

Sexual: qualquer conduta que a constranja a presenciar, a manter ou a participar de relação sexual não desejada, mediante intimidação, ameaça, coação ou uso da força; que a induza a comercializar ou a utilizar, de qualquer modo, a sua sexualidade, que a impeça de usar qualquer método contraceptivo ou que a force ao matrimônio, à gravidez, ao aborto ou à prostituição, mediante coação, chantagem, suborno ou manipulação; ou que limite ou anule o exercício de seus direitos sexuais e reprodutivos;

Patrimonial: qualquer conduta que configure retenção, subtração, destruição parcial ou total de seus objetos, instrumentos de trabalho, documentos pessoais, bens, valores e direitos ou recursos econômicos, incluindo os destinados a satisfazer suas necessidades;
Moral: qualquer conduta que configure calúnia, difamação ou injúria.

Post: G. Gomes
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Informações: Ministério da Justiça e Segurança Pública

Presidente Bolsonaro recebe apoio de deputados reeleitos no Palácio da Alvorada.

 

O candidato à Presidência pelo PL, Jair Bolsonaro, recebeu hoje dia 6 de Outubro de 2022 no Palácio da Alvorada um grupo de deputados federais e governadores reeleitos, que manifestou seu apoio à reeleição do mandatário. O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, também estava presente no encontro.
 

“As escolhas que o Brasil fez [para o Parlamento] deixaram uma mensagem muito forte para todos os brasileiros da tendência do encaminhamento que a população quer para os próximos quatro anos: um congresso de centro-direita, reformador, conservador, dando norte para um caminho que já está asfaltado. Esse Congresso foi eleito para a continuidade do governo Bolsonaro”, disse Arthur Lira, do Partido Progressistas, que foi reeleito pelo estado de Alagoas.

Parlamentares mulheres também reforçaram o apoio à reeleição do presidente, na busca pelo voto feminino. “Esse é momento que nós, deputadas, vamos nos engajar nessa campanha porque nós, como representantes do povo, entendemos que podemos conversar com as mulheres, aquelas que não receberam ainda a informação correta do que esse governo do presidente Bolsonaro tem feito pelas mulheres, pelas famílias”, disse Bia Kicis (PL), deputada federal reeleita pelo Distrito Federal.

Durante seu discurso, Bolsonaro destacou que foi reeleito sete vezes como deputado federal, durante 28 anos. “Ao longo do nosso mandato nós somos julgados pelo que fizemos, não fizemos, pelo que nos omitimos, bem também pela esperança que vocês podem dar à população”, disse, sobre a atuação de parlamentares.

“Hoje, o Parlamento é de centro-direita, é um parlamento que tem muito mais chance de aprovar projetos com mais facilidade e mais agilidade, projetos outros que vão ajudar mais ainda o nosso Brasil ser um país de primeiro mundo de verdade”, completou Bolsonaro, sobre o alinhamento do Congresso às pautas do governo.

Os governadores de Roraima, Antônio Denarium, do Acre, Gladson Cameli, e de Goiás, Ronaldo Caiado participaram do encontro. Ministros do governo e a primeira-dama Michelle Bolsonaro também estavam presentes.

Auxílio Brasil
Bolsonaro disse ainda que conversou com Arthur Lira sobre uma proposta de taxação de dividendos (lucro das empresas pago a acionistas) para bancar a complementação do Auxílio Brasil. A partir de janeiro, o valor do benefício volta para R$ 400 e o governo busca recursos para mantê-lo em R$ 600.

De acordo com o presidente, a ideia é taxar dividendos maiores de R$ 400 mil por mês. “O suficiente para tornar definitivo esse programa de R$ 600”, disse.

União Brasil
Após o encontro com Bolsonaro, o governador de Goiás, Ronaldo Caiado, reeleito pelo União Brasil, disse que a maioria dos membros do partido apoiam a reeleição do presidente. No primeiro turno, o União Brasil teve como candidata à Presidência a senadora Soraya Thronicke, que terminou na quinta posição com 0,51% dos votos válidos. Antes de ontem (5/10/2022), o presidente nacional do partido e deputado federal reeleito por Pernambuco, Luciano Bivar, anunciou que o partido liberaria os diretórios estaduais para decidir sobre os apoios no segundo turno das eleições presidenciais.

Além de Caiado, o governador reeleito em Mato Grosso, Mauro Mendes também esteve no Palácio da Alvorada e declarou seu apoio a Bolsonaro. Assim como dois candidatos do partido a governos estaduais, que disputam o segundo turno: Wilson Lima, que tenta a reeleição no Amazonas contra o senador Eduardo Braga (MDB-AM), e Marcos Rocha, que tenta se reeleger em Rondônia em uma disputa contra Marcos Rogério (PL-AM).

Fiemg
No final da tarde, Bolsonaro participou de encontro com empresários da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg) em Belo Horizonte. O candidato disse que não prevê qualquer tipo censura à imprensa. “Jamais, da nossa parte, surgiu qualquer proposta ou qualquer palavra para censurar a nossa mídia. A nossa mídia, por mais que erre, de vez em quando erra também, e às vezes erra muito, é melhor assim do que calada”.

Bolsonaro também destacou aos empresários as conquistas econômicas de seu governo, com a redução de diversos impostos e a diminuição no desemprego. “Temos, mês a mês, apresentado números positivos na queda do desemprego. Baixamos já ao percentual de 9% e continuamos em queda. O nosso Produto Interno Bruto vem crescendo. Cada vez mais, se fazem novas projeções e se atualizam os números para melhor”, declarou.

 

Post: G. Gomes
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Informações: ebc