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10 outubro, 2022

Inscrições para a iniciativa Escolas +Verdes seguem até 14 de Outubro.

 
As escolas interessadas em se inscrever no Escolas +Verdes para receberem um biodigestor têm até 14 de outubro para encaminhar a documentação. A iniciativa foi lançada pelo Ministério do Meio Ambiente, em parceria com o Ministério da Educação, no dia 14 de setembro e tem o objetivo de promover a sustentabilidade nas escolas brasileiras, com um investimento inicial previsto em até R$ 300 milhões. 
 
A portaria que regulamenta o Escolas +Verdes e define os critérios para os projetos foi assinada pelo ministro Joaquim Leite e contou com a presença dos ministros da Educação, Victor Godoy, e da Cidadania, Ronaldo Bento.

As propostas podem ser enviadas por Consórcios Públicos de todo país, exclusivamente por meio da Plataforma +Brasil, Programa nº 4400020220009, impreterivelmente até o dia 14/10/2022. Cada proposta deve considerar a implantação de um biodigestor por escola, em um total de dez escolas, devendo atender a um mínimo de 4 (quatro) municípios. Para mais informações, acesse a íntegra do Edital, por meio do link Edital de Chamamento Público nº1/2022.

O biodigestor é um equipamento que produz biogás e biofertilizante líquido a partir da digestão anaeróbia de resíduos orgânicos. Assim, nada é desperdiçado. As cascas de frutas e legumes, por exemplo, deixam de ir para o lixo comum e geram o biogás, que retorna para o fogão no preparo da merenda. O biofertilizante líquido pode ser utilizado em hortas, pomares e jardins da escola.

A aquisição e implantação dos biodigestores em escolas públicas será financiada pelo Ministério do Meio Ambiente. O financiamento será feito a partir de recursos próprios ou provenientes de cooperação, acordos, ajustes e outros instrumentos celebrados pelo MMA com governos estrangeiros e organismos internacionais ou órgãos e entidades públicas ou privadas, nacionais ou internacionais, com ou sem fins lucrativos.

As iniciativas sustentáveis, como o biodigestor, abrem espaço para a interdisciplinaridade, pois permite que educadores nas áreas de biologia, matemática, química, física e ciências possam abordar os assuntos de forma prática com seus alunos.
 
Para a segunda fase do programa, a previsão é que sejam investidos R$ 200 milhões, abrangendo outras iniciativas sustentáveis.
Post: G. Gomes
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Informações: Ministério do Meio Ambiente

Embaixada brasileira em Kiev faz alerta após bombardeios russos.

 
A embaixada brasileira em Kiev, na Ucrânia, divulgou hoje dia 10 de Outubro de 2022 uma nota na qual recomenda aos brasileiros que se encontram naquele país, que permaneçam “em local protegido enquanto durarem os alertas de ameaça aérea”.

A nota foi motivada pelo aumento dos bombardeios em diversas cidades ucranianas nesta manhã, bem como a possibilidade de novos ataques.

Os desentendimentos entre autoridades russas e ucranianas têm se intensificado após a explosão, no dia 8, de uma ponte rodoviária e ferroviária que liga Rússia e Crimeia, território que foi anexado pelos russos em 2014. Desde então, a península é usada como base para a frota que opera no Mar Negro, e como rota de abastecimento das forças militares russas que atuam no sul da Ucrânia.

A Embaixada do Brasil em Kiev recomenda fortemente aos brasileiros na Ucrânia a seguir as orientações das autoridades locais e a permanecer em local protegido enquanto durarem os alertas de ameaça aérea. Deslocamentos só devem ser iniciados após o fim do alerta, quando houver condições de segurança”, diz comunicado.

O corpo diplomático brasileiro sugere, a seus cidadãos em situação de emergência na Ucrânia, que entrem em contato pelo telefone de plantão +380 50 384 5484. “A embaixada reitera sua recomendação de que sejam evitadas todas as viagens à Ucrânia, bem como a permanência no país”, complementou.

Em setembro, o presidente da Rússia, Vladimir Putin, disse, em discurso transmitido pelas televisões de seu país, que caso a integridade territorial russa fosse ameaçada usaria “todos os meios disponíveis para proteger” seu povo.

Isso não é um blefe”, acrescentou. Na sequência, o ministro da Defesa russo, Sergei Shoigu, anunciou a convocação de mais 300 mil reservistas russos.


Post: G. Gomes
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Informações: ebc 

09 outubro, 2022

TSE manda suspender propaganda que associa Bolsonaro ao canibalismo.

 
O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Paulo de Tarso Sanseverino suspendeu as peças de propaganda do candidato do PT à Presidência, Luiz Inácio Lula da Silva que associam o seu adversário nas eleições, o presidente Jair Bolsonaro, à prática de canibalismo. A decisão liminar atende a um pedido da campanha de Bolsonaro. 

O ministro considerou que as falas de Bolsonaro gravadas em vídeo durante uma entrevista para um jornalista estrangeiro foram tiradas de contexto. “Nessas circunstâncias, entende-se que, na forma em que divulgadas as mencionadas falas do candidato Jair Messias Bolsonaro, retiradas de trecho de antiga entrevista jornalística, há alteração sensível do sentido original de sua mensagem”, diz Sanseverino na decisão.

No vídeo, Bolsonaro afirma que durante uma visita a uma comunidade indígena, se dispôs a participar de um ritual em que, segundo ele, um indígena morto seria cozinhado e servido com bananas. “É a cultura deles... e eu me submeti àquilo”, diz Bolsonaro no vídeo original da entrevista, conforme transcrição que conta na liminar. 

Para o ministro, as declarações do candidato dizem respeito a um contexto específico. “A reportagem se refere a uma experiência específica dentro de uma comunidade indígena, vivida de acordo com os valores e moralidade vigentes nessa sociedade”, afirma na decisão.

Sanseverino determinou que a propaganda pare de ser veiculada na TV ou nas páginas e redes sociais da campanha do PT.


Post: G. Gomes
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Informações:  TSE

Polícia Federal espera apreender volume recorde de cocaína este ano.

 
A Polícia Federal apreendeu até agosto deste ano 72 toneladas de cocaína no país. Em entrevista à AB, o delegado federal Fabrício Martins, da Coordenação-Geral de Repressão a Drogas, Armas, Crimes contra o Patrimônio e Facções Criminosas da PF, disse acreditar que, este ano, será alcançado um recorde nas apreensões da substância.

O recorde atual foi anotado em 2019, quando registrou-se a apreensão de 104 toneladas de cocaína. Em 2020 e 2021, o número girou em torno de 90 toneladas. O montante inclui todas as apreensões feitas pela PF e outras autoridades públicas (como a Receita Federal e a Polícia Rodoviária Federal) que arrecadaram a droga e entregaram à PF.

Martins destaca, no entanto, que o combate ao tráfico não deve se dar apenas pela apreensão das drogas. “A apreensão de drogas por si é eficiente? Não. Dentro do quadro de perdas da organização criminosa já está computado o quanto ela vai perder para as apreensões. A empresa vai continuar lucrando, porque o lucro é muito grande”, argumentou.

O delegado afirmou que, desde 2012, a Polícia Federal vem adotando outra abordagem: a descapitalização dos traficantes e de suas organizações. “As apreensões retiram um ativo financeiro [da quadrilha] e também demonstram que o dinheiro [que os traficantes têm] vem da droga. A partir daí, a gente pode fazer o sequestro dos bens”, afirmou.

Segundo dados da Polícia Federal, nos últimos três anos, foram sequestrados ou apreendidos com autorização da Justiça R$ 2,8 bilhões em bens de investigados por tráfico de droga em operações como a Enterprise e a Rei do Crime.

“Hoje, você não pode fazer uma investigação sobre tráfico de drogas sem investigar também a lavagem de dinheiro. Fazemos a análise fiscal, bancária e patrimonial. Assim, podemos pedir bloqueio de contas, sequestro de bens. Quando você tira os bens, [o traficante] fica sem poder de ação. Procuramos fazer o desmantelamento da organização pela descapitalização”, explicou.

Atacado
O delegado disse, também, que o Brasil é um país que faz fronteira com os três únicos grandes produtores de cocaína do mundo (Colômbia, Peru e Bolívia) e tem mais de 15 mil quilômetros de fronteira terrestre com os vizinhos sul-americanos (incluindo os produtores e o Paraguai, que funciona como entreposto).

Por isso, o Brasil não é apenas um grande consumidor da droga como também um importante ponto de trânsito para a cocaína que tem como destino a África, a Europa e a Ásia.

Ele disse que o transporte da droga entre os países vizinhos e as grandes cidades brasileiras (ou para o mercado consumidor internacional) não é necessariamente feito pelas próprias facções criminosas.

Há muitos esquemas envolvendo atacadistas independentes que veem organizações como o Primeiro Comando da Capital (PCC) e o Comando Vermelho apenas como revendedoras para seus produtos.

“Essas pessoas não pertencem às facções. Elas têm uma logística pronta e são grandes fornecedoras de drogas. Essas pessoas são tidas como empresárias e não têm sobre si um carimbo de criminosas [como os integrantes das facções criminosas]”, salientou.

A logística, acrescentou Martins, envolve buscar a droga nos quatro vizinhos (os produtores e o Paraguai) por diversos meios, como barcos que navegam por rios amazônicos, pequenos aviões que pousam em pistas clandestinas (principalmente em Rondônia, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul) e veículos rodoviários que cruzam a fronteira.

Daí as drogas são levadas aos grandes centros do país. Parte da carga é revendida nas próprias cidades pelas facções criminosas. Mas boa parte é remetida ao exterior, principalmente por via marítima. Mais de 50% da cocaína apreendida no ano passado foram em portos brasileiros.

Lucro
Ainda segundo o delegado, a exportação mostrou-se muito lucrativa. Um quilo de cocaína seria comprado a 2,5 mil dólares (cerca de R$ 13 mil) na fronteira do Brasil com os vizinhos sul-americanos e revendido por quatro vezes esse valor (10 mil dólares) nas grandes cidades do país. Se a carga chegar à Europa, no entanto, pode render de 30 a 40 mil euros (aproximadamente o mesmo valor em dólares no câmbio atual), ou seja, até quatro vezes mais.

O Porto de Santos (SP) é reconhecido pelo Escritório sobre Drogas e Crime das Nações Unidas (Unodc) como um dos principais pontos de trânsito de cocaína do mundo. E portos do Norte e Nordeste foram apontados como novos pontos de envio da droga para o exterior. “Houve um incremento no uso de veleiros e pesqueiros [para o transporte de coca
ína] no norte do país. Somente em um veleiro, foram apreendidas seis toneladas”, finalizou Martins.
Post: G. Gomes
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Informações:  Polícia Federal

Nenhum apostador acerta Mega-Sena e prêmio acumula em R$ 17 milhões.

 
Nenhum apostador acertou as seis dezenas do concurso 2.527 da Mega-Sena sorteadas ontem (8), no Espaço Loterias Caixa, em São Paulo.

O prêmio acumulado para o próximo sorteio (concurso 2.528), que ocorrerá na quinta-feira (13), está estimado em R$ 17 milhões.

Os números sorteados foram 08 – 19 – 29 – 38 – 48 – 56.

A quina teve 80 ganhadores, com prêmio individual de R$ 40.771,81. Acertaram quatro números 4.182 apostadores, que receberão cada um, R$ 1.114,21.

As apostas na Mega-Sena podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio em lotéricas ou pela internet. Um jogo simples, de seis números, custa R$ 4,50.

De acordo com a Caixa, a probabilidade de um apostador ganhar a Mega-Sena com um jogo simples é de 1 em 50 milhões (mais precisamente 50.063.860). Já uma aposta com 15 dezenas (limite máximo), as chances de acertar o prêmio é de 1 em 10 mil (precisamente 10.003).

Post: G. Gomes
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Informações: CEF 

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