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19 outubro, 2022

Agricultor da reforma agrária já pode emitir contrato de concessão do lote via internet.

 
Está disponível mais um serviço digital do Incra criado para facilitar a vida dos assentados da reforma agrária. O Contrato de Concessão de Uso (CCU), documento de titulação expedido pelo instituto, já pode ser obtido via internet por meio da Plataforma de Governança Territorial (PGT). Antes, só era conseguido presencialmente, nas unidades físicas da autarquia ou naquelas mantidas em parceria com as prefeituras.

A PGT reúne serviços do Incra acessados de maneira simples e rápida pela internet. Para utilizá-la, basta ter uma conta gov.br. Ao clicar no novo campo Solicitar Contrato de Concessão de Uso (CCU), é possível requerer tanto a primeira emissão do documento quanto a segunda via de um que esteja vigente. 

A plataforma cruza informações existentes nas bases de dados da autarquia e de instituições como INSS e Receita Federal, além do CadÚnico, a fim de checar se o interessado está regular na área de reforma agrária. O resultado consta em um relatório produzido automaticamente. 

Os beneficiários atualizam dados pessoais e incluem outros no Sistema de Informações de Projetos de Reforma Agrária (Sipra) via PGT. Os agricultores assentados recebem um protocolo de requerimento e acompanham o andamento da solicitação na própria plataforma ou via notificação por e-mail, caso cadastrem algum. 

Servidores das regionais do Incra analisam as demandas e, não havendo pendências, os Contratos de Concessão de Uso serão assinados digitalmente pelo superintendente. Após a liberação do documento na PGT, os beneficiários podem assiná-lo de forma digital - por meio da conta gov.br, se tiverem nos níveis Prata ou Ouro - ou manualmente. O documento pode ser impresso a qualquer momento para uso. 

O CCU emitido tem um código de autenticação eletrônica. Deste modo, é possível comprovar sua veracidade, por exemplo, junto a bancos nos quais o agricultor pede um financiamento.

Importância 
Ao receberem o Contrato de Concessão de Uso, os assentados da reforma agrária têm a garantia de permanecer e explorar o lote. Podem acessar o Crédito Instalação do Incra para investimento em atividades produtivas e construção ou reforma de habitações, além dos programas governamentais de apoio à agricultura familiar. 

No CCU há indicação dos direitos e deveres dos beneficiários. Entre as obrigações estão as de explorar direta e pessoalmente o lote, não ceder a posse a terceiros e respeitar a legislação ambiental. 

Depois de cumpridas todas as cláusulas, é assegurado ao agricultor o chamado Título de Domínio (TD), fazendo dele o proprietário em definitivo de um imóvel rural. 

O Título de Domínio em assentamento da reforma agrária ou área pública federal também pode ser solicitado via internet pela Plataforma de Governança Territorial do Incra. 
Faça a solicitação do CCU e acesse os demais serviços em pgt.incra.gov.br

Post: G. Gomes
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Informações: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

Governo cria grupo para implementar Observatório das Mulheres Rurais.

 
O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) criou um grupo de trabalho (GT) para apoiar a implementação do Observatório das Mulheres Rurais do Brasil. O projeto visa fundamentar propostas de aprimoramento, formulação e implementação de políticas públicas e outros programas para o fortalecimento da presença das mulheres no agronegócio brasileiro, seja em atividades agropecuárias, florestais ou aquícolas.

A portaria que institui o grupo foi publicada hoje dia 19 de Outubro de 2022 no Diário Oficial da União e entra em vigor em 1º de novembro de 2022. 

Segundo o documento, compete ao colegiado apoiar a estruturação de banco de dados e informações pertinentes à mulher rural; assessorar a execução de ações que visam dar visibilidade e identificar restrições ao trabalho da mulher rural; e orientar, por meio de recomendações, a formulação e implementação de ações e políticas públicas para a mulher rural.

Ele será composto por representantes, titulares e suplentes, das seguintes secretarias do Ministério da Agricultura: Executiva; Especial de Assuntos Fundiários; de Agricultura Familiar e Cooperativismo; de Aquicultura e Pesca; de Comércio e Relações Internacionais; de Defesa Agropecuária; de Inovação, Desenvolvimento Sustentável e Irrigação; e de Política Agrícola. A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) e a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) também terão assentos no colegiado.

Resultado
O prazo para os trabalhos do grupo é de um ano, a partir da designação de seus membros, prorrogável por mais um ano, uma única vez. Ao final, deverá ser emitido relatório de consolidação do resultado das atividades desenvolvidas que será encaminhado à Secretária de Agricultura Familiar e Cooperativismo.

O Grupo de Trabalho será coordenado pela Secretaria de Agricultura Familiar e Cooperativismo do Mapa e pela Embrapa, que encabeça o projeto do Observatório da Mulheres Rurais do Brasil, em parceria com o Mapa e a  Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO).

Segundo o órgão, o observatório faz parte do Sistema de Inteligência Estratégica da Embrapa (Agropensa) e é uma ferramenta que responde às metas dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030, especialmente ao ODS 5, referente à meta 5.b: “aumentar o uso de tecnologias de base, em particular, as tecnologias de informação e comunicação, para promover o empoderamento das mulheres”.

Post: G. Gomes
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Informações: MAPA 

Caixa Econômica paga hoje Beneficiários do Auxílio Brasil com NIS de final 6.

 
A Caixa Econômica Federal paga hojedia 19 de Outubro de 2022 a parcela de outubro do Auxílio Brasil aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 6. Esta é a terceira parcela com o valor mínimo de R$ 600, que vigorará até dezembro, conforme emenda constitucional promulgada em julho pelo Congresso Nacional.

A emenda também liberou a inclusão de 2,2 milhões de famílias no Auxílio Brasil. Com isso, o total atendido pelo programa subiu para 20,65 milhões.

O beneficiário poderá consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas em dois aplicativos: Auxílio Brasil, desenvolvido para o programa social, e Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.

Em janeiro, o valor mínimo do Auxílio Brasil voltará a R$ 400, a menos que uma nova proposta de emenda à Constituição seja aprovada. Tradicionalmente, as datas do Auxílio Brasil seguem o modelo do Bolsa Família, que pagava nos dez últimos dias úteis do mês. No entanto, portaria editada no início de outubro antecipou o pagamento da parcela deste mês, que ocorre entre os dias 11 e 25.

Final do NIS Data
1 11/10
2 13/10
3 14/10
4 17/10
5 18/10
6 19/10
7 20/10
8 21/10
9 24/10
0 25/10

 Auxílio Gás

O Auxílio Gás também é pago hoje às famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com NIS final 6. Com valor de R$ 112 neste mês, o benefício segue o calendário do Auxílio Brasil.

Com duração prevista de cinco anos, o programa beneficiará 5,5 milhões de famílias até o fim de 2026. O benefício, que equivalia a 50% do preço médio do botijão de 13 quilos nos últimos seis meses, foi retomado em agosto com o valor de 100% do preço médio, o que equivale a R$ 112 em outubro. O aumento vigorará até dezembro, conforme emenda constitucional promulgada pelo Congresso.

Pago a cada dois meses, o Auxílio Gás originalmente tinha orçamento de R$ 1,9 bilhão para este ano, mas a verba subiu para R$ 2,95 bilhões após a promulgação da emenda.

Só pode fazer parte do programa quem está incluído no CadÚnico e tenha pelo menos um membro da família que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A lei que criou o programa definiu que a mulher responsável pela família tem preferência, assim como mulheres vítimas de violência doméstica.

Benefícios básicos

O Auxílio Brasil tem três benefícios básicos e seis suplementares, que podem ser adicionados caso o beneficiário consiga emprego ou tenha filho que se destaque em competições esportivas, científicas ou acadêmicas.

Podem receber os benefícios extras as famílias com renda per capita de até R$ 100, consideradas em situação de extrema pobreza, e de até R$ 200, em condição de pobreza.

Post: G. Gomes
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Informações: CEF

Testes rápidos no SUS permitem diagnósticos em até 30 minutos.

 

Testes rápidos imunocromatográficos são aqueles cuja execução, leitura e interpretação dos resultados são feitas em no máximo 30 minutos. Eles são de fácil realização e não necessitam de estrutura laboratorial. Essa opção de testagem permite aumentar a agilidade de resposta aos usuários, encaminhar com brevidade para assistência médica e início de tratamento, além de ampliar o acesso ao diagnóstico para pessoas que vivem em locais remotos. 

O Sistema Único de Saúde (SUS) disponibiliza testes rápidos imunocromatográficos para a detecção de infecções como HIV, sífilis, hepatites B e C. Esses testes são, primariamente, recomendados para testagens presenciais. Podem ser feitos com amostra de sangue total obtida por punção venosa, da polpa digital ou com amostras de fluido oral. Dependendo do fabricante, podem também ser realizados com soro e/ou plasma. O processo é simples, rápido e sigiloso em todas as etapas. 

HIV 
HIV é a sigla em inglês para o vírus da imunodeficiência humana. Causador da Aids, ele ataca as células do sistema imunológico, responsável por defender o organismo de doenças. O vírus altera o DNA da célula, transformando-a em uma cópia dele mesmo.

Ter HIV não é a mesma coisa que ter Aids: HIV é o vírus e Aids é a doença. Muitas pessoas vivem com HIV por anos ou durante toda a vida, sem apresentar qualquer sintoma, ou seja, sem desenvolver a doença. Mesmo sem sinais, o vírus pode ser transmitido por meio de relação sexual desprotegida, compartilhamento de seringas contaminadas, da mãe para o filho durante a gravidez ou aleitamento se não forem tomadas as medidas de prevenção. 

Todas as pessoas diagnosticadas com HIV devem iniciar o tratamento com antirretrovirais imediatamente, e, assim, poupar o seu sistema imunológico. Esses medicamentos impedem que o vírus se replique dentro das células T-CD4+, evitam que a imunidade caia e que a Aids apareça.

No caso do surgimento de sinais, é importante ficar atento a febre, dor de cabeça, fraqueza, aumento dos gânglios linfáticos ou linfonodos aumentados, faringite, erupção cutânea e dor muscular. Também pode acontecer o aumento do tamanho do baço, fadiga, anorexia, depressão, náuseas, vômitos, diarreia, perda de peso e úlceras orais.

Esses são sintomas inespecíficos, que podem estar associados a outras condições de saúde. Por isso, a importância de ser avaliado por um profissional. Sempre que uma pessoa apresentar histórico de exposição de risco para o HIV, mesmo sem sintomas, é indicada a realização do teste. 

Para prevenir a transmissão vertical de HIV, toda gestante deve ser testada na primeira consulta do pré-natal (idealmente, no 1º trimestre da gestação); no início do 3º trimestre (28ª semana); no momento do parto, ou em caso de aborto/natimorto, independentemente de exames anteriores.  

SÍFILIS 
É uma Infecção Sexualmente Transmissível (IST) curável que apresenta manifestações clínicas em diferentes estágios: sífilis primária, secundária, latente e terciária. Também pode acontecer a sífilis congênita. 

. Sífilis primária

É uma ferida, geralmente única, no local de entrada da bactéria (pênis, vulva, vagina, colo uterino, ânus, boca ou outros locais da pele), que aparece entre 10 e 90 dias após o contágio. Essa lesão é chamada de “cancro duro”. Normalmente não dói, não coça, não arde e não tem pus, podendo estar acompanhada de ínguas (caroços) na virilha. Essa ferida desaparece sozinha, independentemente de tratamento.

. Sífilis secundária

Os sintomas se manifestam entre seis semanas e seis meses do aparecimento e cicatrização da ferida inicial. Podem surgir manchas no corpo, que geralmente não coçam, incluindo palmas das mãos e plantas dos pés. Essas lesões são ricas em bactérias. Além disso, pode ocorrer febre, mal-estar, dor de cabeça e ínguas pelo corpo. As manchas desaparecem em algumas semanas, independentemente de tratamento, trazendo falsa impressão de cura.

. Sífilis latente (fase assintomática) 

A pessoa não apresenta sinais e a duração dessa fase é variável, podendo ser interrompida pelo surgimento de sintomas. 

. Sífilis terciária 

Pode surgir entre 1 e 40 anos após o início da infecção. Aqui aparecem, principalmente, lesões cutâneas, ósseas, cardiovasculares e neurológicas, podendo levar à morte. A testagem deve ocorrer sempre que houver manifestações clínicas sugestivas de sífilis e nos casos de exposição de risco, mesmo na ausência de sinais ou sintomas. 

. Sífilis congênita

A sífilis também pode ser transmitida da mãe para a criança durante a gestação, quando não for diagnosticada e tratada adequadamente no pré-natal, causando a sífilis congênita. A sífilis congênita pode gerar consequências graves ao bebê, podendo levar a morte. 

Portanto, para prevenção da transmissão vertical de sífilis, toda gestante deve ser testada na primeira consulta do pré-natal (idealmente, no 1º trimestre da gestação), no início do 3º trimestre (28ª semana), no momento do parto, ou em caso de aborto/natimorto, independentemente de exames anteriores. 

HEPATITES B e C 

As hepatites B e C são causadas pelos vírus tipo B (HBV) e tipo C (HCV) e são transmitidos, sobretudo, por meio do sangue. Ambas as doenças acometem o fígado, causando inflamação do órgão. Os vírus podem ser passados pelo contato sexual, via sanguínea, por meio de seringas contaminadas, alicates de unha contaminados, materiais de tatuagem contaminados, entre outros. 

Os sintomas mais comuns são febre, pele e olhos amarelados, náusea e vômitos, mal-estar, desconforto abdominal, falta de apetite, urina com cor de refrigerante de cola e fezes esbranquiçadas. 

Frequentemente, os sinais das hepatites B e C não aparecem. Grande parte dos infectados só acaba descobrindo que tem a doença após anos e, muitas vezes, por acaso, em testes para esses vírus. Quando não tratadas, as hepatites B e C podem evoluir para um quadro crônico e, então, para cirrose ou até câncer de fígado. 

Toda gestante deve ser testada para Hepatite B e C na primeira consulta do pré-natal, idealmente no primeiro trimestre. Além da identificação de doenças, os testes rápidos também possuem grande eficácia na detecção da gravidez. 

TESTE RÁPIDO DE GRAVIDEZ 

O principal sintoma da gravidez é o atraso da menstruação. O tempo de espera para a realização do teste, após o atraso, pode variar de acordo com a indicação do fabricante, sendo em sua maioria igual ou superior a sete dias, quando os níveis do hormônio beta HCG já estão maiores. Quando positivo, a mulher é encaminhada imediatamente para o acompanhamento pré-natal. 
 
Post: G. Gomes
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Informações: Ministério da Saúde

Exportações do Agronegócio em setembro chegam a US$ 13,9 bilhões, com aumento de 38,4%.

 
As exportações do agronegócio brasileiro chegaram a US$ 13,97 bilhões em setembro de 2022. O valor é recorde para os meses de setembro, com elevação de 38,4% em comparação com o que foi exportado no mesmo mês de 2021. 

Além do aumento dos preços, que subiu 17,2% na comparação entre setembro de 2022 e setembro de 2021, a quantidade exportada subiu 18,1%. 
 
No período acumulado entre janeiro e setembro de 2022, as exportações brasileiras do agronegócio somaram US$ 122,07 bilhões, o que representou um incremento de 30,5% na comparação com o mesmo período em 2021.
 
Já as importações brasileiras de produtos agropecuários subiram de US$ 1,25 bilhão em setembro de 2021 para US$ 1,60 em setembro de 2022 (+27,8%). Também no caso das importações houve aumento do índice de preço e quantum, 14,3% e 11,8%, respectivamente. 
 
Setores
O complexo soja, principal setor exportador do agronegócio brasileiro, exportou US$ 3,95 bilhões em setembro de 2022 (+24,2%). Os preços elevados dos produtos do setor foram o principal fator responsável pelo incremento do valor exportado. 
 
As vendas externas de carnes tiveram um registro recorde para os meses de setembro, US$ 2,43 bilhões, com elevação de 11,2% nos preços médios de exportação e queda de 1,3% na quantidade exportada. 
 
O setor de cereais, farinhas e preparações teve aumento chegou a US$ 2,04 bilhões em vendas externas. O cereal responsável por essa elevação foi o milho, que teve volume recorde de 6,8 milhões de toneladas para o mês de setembro, quase 5 milhões de toneladas superior ao volume exportado em setembro de 2021.
 
As vendas externas de produtos florestais foram de US$ 1,50 bilhão (+30,2%). A celulose é o principal produto de exportação do setor e registrou um valor recorde de exportação para os meses de setembro: US$ 861,52 milhões (+68,9%). 
 
O complexo sucroalcooleiro ficou na quinta posição entre os principais setores exportadores do agronegócio brasileiro, com embarques de US$ 1,48 bilhão (+52,4%). O açúcar foi responsável pela maior parte do valor exportado pelo setor, atingindo US$ 1,24 bilhão em exportações (+44,9%).
 
Além dos produtos agropecuários importados, houve incremento na importação de vários insumos utilizados na produção agropecuária. O Brasil adquiriu US$ 2,05 bilhões em fertilizantes em setembro de 2022. O valor foi 14,1% maior quando comparado com o mesmo mês de setembro de 2021. O volume, todavia, teve uma redução de 22,6%. 
 
Países
A Ásia continua sendo a principal região geográfica importadora dos produtos do agronegócio brasileiro, tendo adquirido US$ 6,39 bilhões em setembro de 2022. O maior país importador dos produtos do agronegócio brasileiro, a China, aumentou as importações de produtos do agronegócio brasileiro para US$ 3,69 bilhões em setembro de 2022, o que significou um crescimento de 13,1% nas aquisições na comparação com o que foi importado no mesmo mês de 2021. 
 
Dois países registraram crescimento da participação nas importações dos produtos do agronegócio acima de um ponto percentual: Irã (+2,8 pontos) e Indonésia (+1,03%).

Post: G. Gomes
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Com informações do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

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