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22 outubro, 2022

Caixa Econômica suspende temporariamente Operações consignadas no Auxílio Brasil

 
A concessão de empréstimos do crédito consignado do Auxílio Brasil está suspensa desde as 18h de ontem dia 21/10/2022 até as 7 horas da próxima segunda-feira dia 24 de Outubro de 2022, informou a Caixa Econômica Federal. Segundo a instituição, uma manutenção tecnológica interrompeu a oferta.

"A Dataprev e a Caixa realizarão manutenção programada em seus ambientes tecnológicos. Com isso, a operação do Consignado Auxílio ficará indisponível em todos os canais de 18h desta sexta-feira até 7 horas da próxima segunda-feira", informou o banco em comunicado.

A decisão ocorre no dia em que o Tribunal de Contas da União (TCU) deve decidir sobre um pedido de cautelar do Ministério Público junto ao TCU para suspender a oferta do crédito consignado do Auxílio Brasil.

Desde o dia 11, a Caixa empresta o crédito consignado do Auxílio Brasil com juros de 3,45% ao ano. O empréstimo, descontado diretamente do benefício, pode ser dividido em 24 meses, com prestação mínima de R$ 15 e máxima de 40% do valor do benefício.

Só pode ter acesso à linha de crédito o responsável familiar que recebe o Auxílio Brasil há pelo menos 90 dias e que não tenha deixado de comparecer a qualquer convocação de recadastramento do Ministério da Cidadania.

Post: G. Gomes
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Informações:  CEF

Lançado edital de Curso de Especialização de Gestão em Saúde em parceria com a Fiocruz.

 
O Ministério da Educação e a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) divulgaram edital para o processo seletivo do Curso de Especialização de Gestão em Saúde. As inscrições estão abertas e vão até o dia 4 de Novembro. 

A especialização será exclusivamente para trabalhadores que atuam no Sistema Único de Saúde (SUS) das regiões Norte e Centro-Oeste do país e trabalhadores que atuam na Secretaria de Educação Superior (Sesu) do Ministério da Educação. O objetivo da formação é a qualificação de trabalhadores da saúde, e áreas afins, nas competências essenciais da gestão de serviços de saúde. 

Estão previstos conteúdos que habilitem o estudante a compreender a política de saúde no Brasil; analisar as necessidades de saúde; gerenciar a logística de suprimentos; coordenar programas e equipes e avaliar práticas de saúde. 

O curso será iniciado em março de 2023 e terá duração de 1 ano. A especialização será realizada na modalidade à distância, podendo ter encontros presenciais. A carga horária total será de 420 horas. 
Para inscrições e mais informações, ACESSE AQUI

As inscrições estão abertas e vão até o dia 4 de novembro - Foto: MEC

Post: G. Gomes
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Informações: Ministério da Educação

Receita abre nesta segunda dia 24 Consulta ao lote residual da restituição do IRPF de Outubro.

 
A partir das 10 horas desta segunda-feira (24/10/2022), o lote residual de restituição do IRPF do mês de outubro de 2022 estará disponível para consulta. 

O crédito bancário para 471.447 contribuintes será realizado no dia 31 de Outubro, no valor total de R$800 milhões. Desse total, R$269,9 milhões referem-se aos contribuintes que têm prioridade legal, sendo 6.483 contribuintes idosos acima de 80 anos, 54.365 contribuintes entre 60 e 79 anos, 5.516 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave e 23.070 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério. Foram contemplados ainda 382.013 contribuintes não prioritários.  

Para saber se a restituição está disponível, o contribuinte deve acessar a página da Receita na internet, clicar em "Meu Imposto de Renda" e, em seguida, em Consultar a Restituição. A página apresenta orientações e os canais de prestação do serviço, permitindo uma consulta simplificada ou uma consulta completa da situação da declaração, por meio do extrato de processamento, acessado no e-CAC. Se identificar alguma pendência na declaração, o contribuinte pode retificar a declaração, corrigindo as informações que porventura estejam equivocadas.  

A Receita oferece, ainda, aplicativo para tablets e smartphones que possibilita consultar diretamente nas bases da Receita Federal informações sobre liberação das restituições do IRPF e a situação cadastral de uma inscrição no CPF.  

O pagamento da restituição é realizado na conta bancária informada na Declaração de Imposto de Renda, de forma direta ou por indicação de chave PIX. Se, por algum motivo, o crédito não for realizado (por exemplo, a conta informada foi desativada), os valores ficarão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil. 
 
Neste caso, o cidadão poderá reagendar o crédito dos valores de forma simples e rápida pelo Portal BB ou ligando para a Central de Relacionamento BB por meio dos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos).  

Caso o contribuinte não resgate o valor de sua restituição no prazo de um ano, deverá requerê-lo pelo Portal e-CAC, disponível no site da Receita Federal, acessando o menu Declarações e Demonstrativos > Meu Imposto de Renda e clicando em "Solicitar restituição não resgatada na rede bancária". 

Post: G. Gomes
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Informações: Ministério da Economia

21 outubro, 2022

Boletim Diário Nº 922 sobre Covid-19 em Rondônia de 21 de Outubro de 2022.

 
O Estado de Rondônia, por meio da Agência Estadual de Vigilância em Saúde – Agevisa, Superintendência Estadual de Tecnologia da Informação e Comunicação – Setic e Secretaria de Estado da Saúde – Sesau, divulga balanço de dados referentes aos casos da covid no Estado.
Publicação autorizada de acordo com o Processo n° 0600299-38.2022.6.22.0000 do Tribunal Regional Eleitoral – TRE/RO.
Nesta sexta-feira  dia 21 de Outubro de 2022, foram consolidados os seguintes dados para covid-19:
  • Casos confirmados – 457.364
  • Curados – 438.572 (95,89%)
  • Ativos – 11.431 (2,52%)
  • Óbitos – 7.361 (1,61%)
  • Pacientes internados na Rede Estadual de Saúde – 02
  • Pacientes internados na Rede Privada – 00
  • Pacientes internados na Rede Municipal de Saúde – 00
  • Pacientes internados na Rede Filantrópica – 00
  • Total de pacientes internados – 02
  • Pacientes em processo de regulação para leitos – 00
  • Testes Realizados1.337.682 (dados do dia 21/10)
  • Aguardando resultados do Lacen – 25
População vacinada (dados de 21/10/2022)
Observação: Última atualização do painel em 20/10/2022 às 23:03:37, com dados contidos na Rede Nacional de Dados em Saúde (RNDS).
População geral (Adulto e Infantil)
1ª dose – 1.316.202 (78,30%)
2ª dose + DU – 1.152.578 (68,57%)
3ª dose (reforço) – 483.268 (28,75%)
4ª dose (2ª dose reforço) – 133.838 (7,96%)
Dose adicional – 46.024 (2,74%)
População Infantil
1ª dose – 69.535 (36,53%)
2ª dose + DU – 35.497 (18,65%)
Dose de reforço – 131 (0,07%)
2ª dose de reforço – 43 (0,02%)
Dose adicional – 21 (0,01%)
Total de doses aplicadas: 105.227 (este total já está incluso no total geral)
Total geral de doses aplicadas: 3.131.910
– População adulta vacinável: 1.680.947
– População infantil vacinável: 190.328
Fonte: PNAD/IBGE.
*CoronaVac – 721.448
* AstraZeneca – 967.150
* Pfizer adulto – 1.808.820
* Pfizer pediátrica – 236.900
* Janssen – 74.500
Fonte: Painel de Vacinas
No Estado, os números de casos confirmados, recuperados e de óbitos, desde o primeiro registro em 20 de março de 2020 até hoje (21 de outubro de 2022), por covid-19 são:
TOTAL DE CASOS EM RONDÔNIA – 21/10/2022
Município Casos Totais Óbitos Totais
Porto Velho 121.459 2.719
Ji-Paraná 35.383 664
Ariquemes 34.789 564
Cacoal 30.036 357
Vilhena 24.310 328
Rolim de Moura 13.555 208
Jaru 13.334 209
Buritis 13.151 105
Pimenta Bueno 12.679 130
Machadinho D’Oeste 12.037 130
Alta Floresta D’Oeste 9.001 83
Ouro Preto do Oeste 8.696 171
Espigão D’Oeste 7.413 90
Nova Mamoré 7.189 98
Presidente Médici 6.717 100
Guajará-Mirim 6.641 244
Cerejeiras 5.998 73
Candeias do Jamari 5.966 86
São Francisco do Guaporé 5.727 58
Nova Brasilândia D’Oeste 4.874 40
Cujubim 4.863 45
Colorado do Oeste 4.587 53
Monte Negro 4.415 39
São Miguel do Guaporé 4.403 64
Costa Marques 4.399 45
Alto Paraíso 4.338 65
Alvorada D’Oeste 3.801 44
Campo Novo de Rondônia 3.586 29
Seringueiras 3.541 25
Chupinguaia 3.014 28
Urupá 2.972 39
Vale do Anari 2.725 26
Itapuã do Oeste 2.479 20
Santa Luzia D’Oeste 2.441 28
Alto Alegre dos Parecis 2.387 51
Cacaulândia 2.249 17
Mirante da Serra 2.185 18
Corumbiara 2.172 25
Vale do Paraíso 1.923 29
Cabixi 1.834 23
Rio Crespo 1.723 13
São Felipe D’Oeste 1.652 18
Theobroma 1.554 28
Nova União 1.512 17
Governador Jorge Teixeira 1.322 22
Novo Horizonte do Oeste 1.298 24
Ministro Andreazza 1.288 16
Teixeirópolis 1.077 9
Parecis 857 10
Pimenteiras do Oeste 775 17
Primavera de Rondônia 571 7
Castanheiras 466 10
Total geral 457.364 7.361

Fonte: Vigilâncias Epidemiológicas dos municípios de Rondônia.

Em Rondônia, nas últimas 24 horas foram registrados os seguintes resultados para covid-19:

DADOS DAS ÚLTIMAS 24 HORAS
MUNICÍPIOS CASOS CONFIRMADOS ÓBITOS
Porto Velho 30 0
Ji-Paraná 0 0
Ariquemes 0 0
Cacoal 1 0
Vilhena 0 0
Rolim de Moura 0 0
Jaru 0 0
Buritis 0 0
Pimenta Bueno 0 0
Machadinho D’Oeste 2 0
Alta Floresta D’Oeste 1 0
Ouro Preto do Oeste 0 0
Espigão D’Oeste 0 0
Nova Mamoré 0 0
Presidente Médici 0 0
Guajará-Mirim 0 0
Cerejeiras 0 0
Candeias do Jamari 0 0
São Francisco do Guaporé 0 0
Cujubim 0 0
Nova Brasilândia D’Oeste 0 0
Colorado do Oeste 0 0
Monte Negro 0 0
Alto Paraíso 0 0
São Miguel do Guaporé 0 0
Costa Marques 0 0
Alvorada D’Oeste 0 0
Seringueiras 0 0
Campo Novo de Rondônia 0 0
Chupinguaia 0 0
Urupá 0 0
Vale do Anari 0 0
Itapuã do Oeste 0 0
Santa Luzia D’Oeste 0 0
Alto Alegre dos Parecis 2 0
Cacaulândia 0 0
Mirante da Serra 0 0
Corumbiara 0 0
Vale do Paraíso 0 0
Cabixi 0 0
Rio Crespo 0 0
São Felipe D’Oeste 0 0
Theobroma 0 0
Nova União 0 0
Governador Jorge Teixeira 0 0
Novo Horizonte do Oeste 0 0
Ministro Andreazza 0 0
Teixeirópolis 0 0
Parecis 0 0
Pimenteiras do Oeste 0 0
Primavera de Rondônia 0 0
Castanheiras 0 0
Total geral 36 0

ÚLTIMAS ATUALIZAÇÕES:
Nas últimas 24 horas não foi registrado óbito em Rondônia por covid-19;
Com a diminuição do número de casos de covid-19 em todos os municípios do Estado de Rondônia, as equipes das vigilâncias epidemiológicas municipais estão sendo desmobilizadas gradativamente nos finais de semana, acarretando a diminuição do número de casos lançados ou mesmo a falta de lançamento de dados, em feriados e finais de semana, no sistema e-SUS VE, que é o sistema oficial do Ministério da Saúde utilizado pelo CIEVS/RO, para divulgação dos dados diários.

Segundo a Agevisa, os dados são analisados diariamente pelo Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde – Cievs/Agevisa, que acompanha também a investigação epidemiológica feita pelas equipes de Saúde nos municípios para checagem de dados.

Para informações detalhadas e relatórios na íntegra, acesse o Portal Coronavírus em Rondônia, por meio do endereço: coronavirus.ro.gov.br

Os dados de vacinação são adicionados ao sistema diretamente pelos municípios e são dinâmicos.

Para mais informações acerca da vacinação por grupos acesse:

Informações:  Agevisa  
Post: G. Gomes

Bolsa Auxílio, para atletas de projetos com recursos captados via LIE, recebe reajuste e chega a R$ 12 mil.

 
Os atletas que são beneficiados com recursos de projetos captados via Lei de Incentivo ao Esporte (LIE), agora, podem receber até R$ 12 mil de Bolsa Auxílio. A Portaria nº 822, de 17 de outubro de 2022, publicada pelo Ministério da Cidadania no Diário Oficial da União (DOU) da quarta-feira (19/10/2022), aumentou em 20% o valor do benefício, que antes era de R$ 10 mil. 

A Bolsa Auxílio tem como finalidade dar suporte aos atletas no custeio de despesas para treinamento e participação em competições esportivas que estejam no projeto com recursos captados via LIE.

A Bolsa Auxílio pode ser usada para despesas como: alimentação e suplementação alimentar; hospedagem; transporte; consultas e exames médicos nas diversas especialidades; uniforme; material e equipamento para treinos e competições e; taxas de inscrições em competições e treinamentos. 
 
A Lei de Incentivo ao Esporte permite que recursos provenientes de renúncia fiscal sejam aplicados em projetos das diversas manifestações desportivas e paradesportivas distribuídos por todo o território nacional. Por meio de doações e patrocínios, os projetos executados via LIE atendem crianças, adolescentes, jovens, adultos, pessoas com deficiência e idosos. 
Post: G. Gomes
Home: www.deljipa.blogspot.com
Informações: Ministério da Cidadania

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