O
pagamento de dividendos da Petrobras e a arrecadação recorde fizeram as
contas públicas registrarem, em setembro, o segundo maior resultado
positivo da série histórica para o mês. No mês passado, o Governo
Central - Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central -
registrou superávit primário de R$ 10,954 bilhões, divulgou hoje dia 27 de Outubro de 2022 o
Tesouro Nacional.
Em valores nominais, esse é o segundo maior
superávit para o mês desde o início da série histórica, só perdendo para
setembro de 2010. Ao descontar a inflação pelo Índice Nacional de
Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), o resultado foi o sexto melhor da
série histórica, em 1995.
O resultado veio melhor que o esperado pelas
instituições financeiras. Segundo a pesquisa Prisma Fiscal, divulgada
todos os meses pelo Ministério da Economia, os analistas de mercado
esperavam resultado negativo de R$ 847,6 milhões em setembro.
Com o resultado de setembro, o Governo
Central fechou os 9 primeiros meses do ano com resultado positivo de R$
33,775 bilhões. Ao corrigir os valores pela inflação, esse é o melhor
resultado para o período desde janeiro a setembro de 2013.
O resultado primário representa a diferença
entre as receitas e os gastos, desconsiderando o pagamento dos juros da
dívida pública. Apesar da possibilidade de déficit nos próximos meses, a
equipe econômica estima que o Governo Central fechará o ano com
superávit primário de R$ 13,548 bilhões, o primeiro resultado positivo anual desde 2013.
Segundo o Tesouro Nacional, o superávit poderia chegar a R$ 37,45 bilhões em 2022 não fosse o acordo sobre o controle do Aeroporto Campo de Marte,
na capital paulista. Por meio do acordo, a União pagou R$ 23,9 bilhões à
Prefeitura de São Paulo em troca da extinção do processo judicial que
questionava o controle do Aeroporto Campo de Marte, na capital paulista.
A previsão de superávit ocorre mesmo com a
emenda constitucional que aumentará gastos sociais em R$ 41,25 bilhões
no segundo semestre e com as desonerações de R$ 71,56 bilhões que
entraram em vigor em 2022. A estimativa foi divulgada na última edição
do Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas.
Receitas
As receitas continuam crescendo em ritmo
maior do que as despesas. No último mês, as receitas líquidas cresceram
14% em relação a setembro do ano passado em valores nominais. Descontada
a inflação pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), o
crescimento atingiu 6,4%. No mesmo período, as despesas totais subiram
6% em valores nominais, mas caíram 1,1% após descontar a inflação.
Em relação ao pagamento de impostos, houve
crescimento de R$ 2,9 bilhões acima da inflação no Imposto de Renda,
motivado principalmente pelo aumento do lucro das empresas. Em grande
parte, essa alta reflete o aumento do lucro das empresas e energia e de
petróleo no início do ano, o que ajuda a compensar parcialmente as
desonerações para a indústria e para os combustíveis.
A alta do petróleo no mercado internacional
também contribuiu para o pagamento recorde de dividendos da Petrobras,
que somaram R$ 12,6 bilhões em setembro. Os dividendos são a parcela do
lucro que a empresa paga aos acionistas. No caso das estatais, o Tesouro
Nacional recebe a maior parte dos dividendos, por ser o principal
controlador.
Com o encarecimento do petróleo no mercado
internacional, as receitas com royalties cresceram R$ 1,653 bilhão
(31,5%) acima da inflação no mês passado na comparação com setembro de
2021. Atualmente, a cotação do barril internacional está em torno de US$
90 por causa da guerra entre Rússia e Ucrânia.
Despesas
Do lado das despesas, houve queda de R$ 7,9
bilhões com créditos extraordinários e de R$ 2,3 bilhões nos gastos com
saúde, principalmente as despesas associadas ao combate à pandemia da
covid-19. No entanto, esse recuo foi compensado pelo aumento de outros
gastos.
Subiram os gastos com programas sociais após
a emenda constitucional que aumentou o valor do Auxílio Brasil e criou
os Auxílios Taxista e Caminhoneiro. Apenas com o Auxílio Brasil, o
impacto do reajuste do valor mínimo do benefício para R$ 600
correspondeu a R$ 5 bilhões em setembro.
No acumulado do ano, o aumento nas despesas
discricionárias (não obrigatórias) com controle de fluxo chega a R$
48,487 bilhões (43%) acima do IPCA. Essa categoria abrange os programas
sociais, como o Auxílio Brasil.
Em contrapartida, os gastos com o
funcionalismo federal caíram 7,3% no acumulado do ano descontada a
inflação. A queda reflete o congelamento de salários dos servidores
públicos que vigorou entre julho de 2020 e dezembro de 2021 e a falta de
reajustes em 2022.
Em relação aos investimentos (obras públicas
e compra de equipamentos), o governo federal investiu R$ 29,453 bilhões
nos 9 primeiros meses do ano. O valor representa queda de 15,4%
descontado o IPCA em relação ao mesmo período de 2021.Post: G. Gomes
Home: www.deljipa.blogspot.com
Informações: Governo do Brasil
