TCU arquiva processo contra consignado da Caixa no Auxílio Brasil.

 

O ministro Aroldo Cedraz, do Tribunal de Contas da União (TCU), negou hoje dia 4 de Novembro de 2022, o pedido do Ministério Público de Contas para que a Caixa Econômica Federal suspenda a concessão de empréstimos consignados do Auxílio Brasil. Após os esclarecimentos do banco, Cedraz decidiu arquivar o processo que questionava os riscos da linha de crédito para as finanças do banco.

"Considerando que as respostas ofertadas pela Caixa à oitiva prévia à diligência realizadas afastaram por completo a suposta irregularidade quanto à não observância de procedimentos operacionais ou de análises de risco essenciais e prévios à decisão de ofertar o empréstimo consignado aos beneficiários do Auxílio Brasil, de forma que revelaram a total improcedência da representação, determino o arquivamento destes autos", justificou Cedraz na decisão.

Segundo o ministro, os documentos fornecidos pela Caixa demonstraram que o banco cumpriu os ritos de governança empresarial antes de ofertar a linha especial de crédito. Entre os aspectos observados, estão as análises sobre a definição de limites de valores irrecuperáveis, sobre os custos da operação e a precificação dos juros. Para Cedraz, a Caixa provou a viabilidade comercial e financeira do consignado do Auxílio Brasil.
 

Suspensão
Concedido desde 11 de outubro, o crédito consignado do Auxílio Brasil pela Caixa está suspenso desde terça-feira (1º). Segundo o banco, a suspensão durará até as 7h do próximo dia 14 ocorreu por causa do processamento da folha de pagamento do Auxílio Brasil entre a Caixa, a Dataprev e o Ministério da Cidadania.

No pedido original ao TCU, o Ministério Público de Contas também havia pedido que o órgão julgasse o uso eleitoreiro do crédito consignado do Auxílio Brasil. No entanto, no dia 24, Cedraz, o relator do processo, desmembrou essa parte da ação e repassou o material ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Post: G. Gomes
Home: www.deljipa.blogspot.com
Informações: TCU
Via: ebc

Boletim Diário Nº 934 sobre Covid-19 em Rondônia de 04 de Novembro de 2022.

  

O Estado de Rondônia, por meio da Agência Estadual de Vigilância em Saúde – Agevisa, Superintendência Estadual de Tecnologia da Informação e Comunicação – Setic e Secretaria de Estado da Saúde – Sesau, divulga balanço de dados referentes aos casos da covid no Estado.
Publicação autorizada de acordo com o Processo n° 0600299-38.2022.6.22.0000 do Tribunal Regional Eleitoral – TRE/RO.
Nesta sexta-feira  dia 4 de Novembro de 2022(4) foram consolidados os seguintes dados para a covid-19:

• Casos confirmados – 457.683
• Curados – 439.042 (95,93%)
• Ativos – 11.280  (2,46%)
• Óbitos – 7.361 (1,61%)
• Pacientes internados na Rede Estadual de Saúde – 02
• Pacientes internados na Rede Privada – 00
• Pacientes internados na Rede Municipal de Saúde – 00
• Pacientes internados na Rede Filantrópica – 00
• Total de pacientes internados – 02
• Pacientes em processo de regulação para leitos – 00
• Testes Realizados – 1.340.021 (dados do dia 3/11/2022)
• Aguardando resultados do Lacen – 0

População vacinada (dados de 4/11/2022)
Observação: Última atualização do painel em 31/10/2022 às 23:05:51, com dados contidos na Rede Nacional de Dados em Saúde (RNDS).
População geral (Adulto e Infantil)
1ª dose – 1.317.071 (78,35%)
2ª dose + DU – 1.154.157 (68,64%)
3ª dose (reforço) – 485.154 (28,86%)
4ª dose (2ª dose reforço) – 136.286 (8,11%)
Dose adicional – 46.247 (2,75%)
População Infantil
1ª dose – 70.135 (36,85%)
2ª dose + DU – 36.490 (19,17%)
Dose de reforço – 132 (0,07%)
2ª dose de reforço – 43 (0,02%)
Dose adicional – 21 (0,01%)
Total de doses aplicadas: 106.336 (este total já está incluso no total geral)
Total geral de doses aplicadas: 3.138.915
– População adulta vacinável: 1.680.947
– População infantil vacinável: 190.328
Fonte: PNAD/IBGE.
*CoronaVac – 721.448
* AstraZeneca – 967.150
* Pfizer adulto – 1.808.820
* Pfizer pediátrica – 236.900
* Janssen – 74.500
Fonte: Painel de Vacinas
No Estado, os números de casos confirmados, recuperados e de óbitos, desde o primeiro registro em 20 de março de 2020 até hoje (4 de novembro de 2022), por covid-19 são:

TOTAL DE CASOS EM RONDÔNIA 4/11/2022
Município	Casos Totais	Óbitos Totais
Porto Velho	121.607	2.719
Ji-Paraná	35.391	664
Ariquemes	34.797	564
Cacoal	30.040	357
Vilhena	24.313	328
Rolim de Moura	13.557	208
Jaru	13.339	209
Buritis	13.151	105
Pimenta Bueno	12.685	130
Machadinho D’Oeste	12.109	130
Alta Floresta D’Oeste	9.004	83
Ouro Preto do Oeste	8.696	171
Espigão D’Oeste	7.413	90
Nova Mamoré	7189	98
Presidente Médici	6.720	100
Guajará-Mirim	6.641	244
Cerejeiras	5.998	73
Candeias do Jamari	5.968	86
São Francisco do Guaporé	5.727	58
Nova Brasilândia D’Oeste	4.874	40
Cujubim	4.863	45
Colorado do Oeste	4.587	53
Monte Negro	4.416	39
São Miguel do Guaporé	4.403	64
Costa Marques	4.399	45
Alto Paraíso	4.338	65
Alvorada D’Oeste	3.849	44
Campo Novo de Rondônia	3.586	29
Seringueiras	3.544	25
Chupinguaia	3.014	28
Urupá	2.972	39
Vale do Anari	2.725	26
Itapuã do Oeste	2.479	20
Santa Luzia D’Oeste	2.441	28
Alto Alegre dos Parecis	2.387	51
Cacaulândia	2.249	17
Mirante da Serra	2.185	18
Corumbiara	2.172	25
Vale do Paraíso	1.924	29
Cabixi	1.834	23
Rio Crespo	1.723	13
São Felipe D’Oeste	1.652	18
Theobroma	1.554	28
Nova União	1.512	17
Governador Jorge Teixeira	1.322	22
Novo Horizonte do Oeste	1.298	24
Ministro Andreazza	1.288	16
Teixeirópolis	1.077	9
Parecis	857	10
Pimenteiras do Oeste	775	17
Primavera de Rondônia	573	7
Castanheiras	466	10
Total geral	457.683	7.361

Fonte: Vigilâncias Epidemiológicas dos municípios de Rondônia.

Em Rondônia, nas últimas 24 horas foram registrados os seguintes resultados para a covid-19:

DADOS DAS ÚLTIMAS 24 HORAS
MUNICÍPIOS	CASOS CONFIRMADOS	ÓBITOS
Porto Velho	0	0
Ji-Paraná	0	0
Ariquemes	0	0
Cacoal	0	0
Vilhena	0	0
Rolim de Moura	0	0
Jaru	0	0
Buritis	0	0
Pimenta Bueno	0	0
Machadinho D’Oeste	0	0
Alta Floresta D’Oeste	0	0
Ouro Preto do Oeste	0	0
Espigão D’Oeste	0	0
Nova Mamoré	0	0
Presidente Médici	0	0
Guajará-Mirim	0	0
Cerejeiras	0	0
Candeias do Jamari	0	0
São Francisco do Guaporé	0	0
Nova Brasilândia D’Oeste	0	0
Cujubim	0	0
Colorado do Oeste	0	0
Monte Negro	0	0
São Miguel do Guaporé	0	0
Costa Marques	0	0
Alto Paraíso	0	0
Alvorada D’Oeste	0	0
Campo Novo de Rondonia	0	0
Seringueiras	0	0
Chupinguaia	0	0
Urupá	0	0
Vale do Anari	0	0
Itapuã do Oeste	0	0
Santa Luzia D’Oeste	0	0
Alto Alegre dos Parecis	0	0
Cacaulândia	0	0
Mirante da Serra	0	0
Corumbiara	0	0
Vale do Paraíso	0	0
Cabixi	0	0
Rio Crespo	0	0
São Felipe D’Oeste	0	0
Theobroma	0	0
Nova União	0	0
Governador Jorge Teixeira	0	0
Novo Horizonte do Oeste	0	0
Ministro Andreazza	0	0
Teixeirópolis	0	0
Parecis	0	0
Pimenteiras do Oeste	0	0
Primavera de Rondônia	0	0
Castanheiras	0	0
Total geral	0	0

ÚLTIMAS ATUALIZAÇÕES:

• Nas últimas 24 horas não foi registrado óbito em Rondônia por covid-19;
• Com a diminuição do número de casos de covid-19 em todos os municípios do Estado de Rondônia, as equipes das vigilâncias epidemiológicas municipais estão sendo desmobilizadas gradativamente nos finais de semana, acarretando a diminuição do número de casos lançados ou mesmo a falta de lançamento de dados, em feriados e finais de semana, no sistema e-SUS VE, que é o sistema oficial do Ministério da Saúde utilizado pelo CIEVS/RO, para divulgação dos dados diários.

Segundo a Agevisa, os dados são analisados diariamente pelo Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde – Cievs/Agevisa, que acompanha também a investigação epidemiológica feita pelas equipes de Saúde nos municípios para checagem de dados.

Para informações detalhadas e relatórios na íntegra, acesse o Portal Coronavírus em Rondônia, por meio do endereço: coronavirus.ro.gov.br

Os dados de vacinação são adicionados ao sistema diretamente pelos municípios e são dinâmicos.

Para mais informações acerca da vacinação por grupos acesse:
https://infoms.saude.gov.br/extensions/DEMAS_C19_Vacina_v2/DEMAS_C19_Vacina_v2.html

 
Informações:  Agevisa  
Post: G. Gomes

Anatel cria código 0304 para identificar ligações de cobrança.

 

A exemplo do que já faz para diminuir a quantidade de ligações indevidas de telemarketing, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) adotará também um “código não geográfico” para a identificação de ligações de cobrança.

A decisão foi tomada pelo Conselho Diretor da agência durante a reunião na tarde de ontem (3), quando foi aprovada a “designação do Código Não Geográfico 0304 para atividades de cobrança, nos moldes do que já foi feito para o código 0303”.

Entre as justificativas apresentadas pelo conselheiro Emmanoel Campelo, está a de que a atividade de cobrança é “ofensora em igual ou maior peso que a atividade de telemarketing em termos de volume de chamadas curtas no Brasil”.

Para começar a vigorar, será realizada consulta pública pelo prazo de 60 dias com o objetivo de regulamentar o procedimento operacional. Posteriormente, com a publicação do ato da Anatel, as empresas terão 180 dias para implementar a medida.

Em nota, a agência lembra que, conforme previsto pela Lei Geral de Telecomunicações, cabe à União, por intermédio do órgão regulador, disciplinar e fiscalizar o funcionamento das redes de telecomunicações.

Segundo o conselheiro Moisés Moreira, “o que se busca é a adoção de condutas responsáveis por parte dessas empresas sem sobrecarregar as redes”. O conselheiro Arthur Coimbra complementou dizendo ser lamentável que o uso indiscriminado da rede de telecomunicações cause tanto transtornou aos usuários.

Post: G. Gomes
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Informações: Anatel

Polícia Federal deflagra a Operação Overlord no combate ao tráfico internacional de drogas em SP e PR.

 

Em Guaíra, no interior do Paraná, cerca de 100 policiais federais cumprem de 29 Mandados Judiciais expedidos pela 1ª Vara Federal-PR, sendo 18 Mandados de Busca e Apreensão e 11 Mandados de Prisão Mreventiva. A ação deflagrada nesta sexta-feira dia 4 de Novembro de 2022 faz parte da Operação Overlord, com o objetivo de desarticular organização criminosa especializada no tráfico internacional de entorpecentes.

A droga era transportada a partir da região de Guaíra e tinha como destino a cidade de São Paulo. Os agentes também cumprem mandados nas cidades paranaenses de Terra Roxa, Xambrê, além da capital paulista, Barueri (SP), Itupeva (SP) e Jundiaí (SP).

Segundo a PF, a investigação durou aproximadamente um ano e, durante esse período, foram feitos três flagrantes da atuação do grupo investigado. No total, foram apreendidas mais de uma tonelada de cocaína e 1,2 tonelada de maconha.

O grupo utilizava empresas de transporte de fachada, cujos sócios eram laranjas que sabiam do esquema. Fretes de mercadorias lícitas eram contratados para dissimular o carregamento de drogas em fundos falsos, instalados nos caminhões. Outra prática constatada era a transferência de propriedade dos veículos utilizados para o transporte e para “bater” a carga entre os integrantes da organização.

“As atividades delituosas promoveram forte enriquecimento, especialmente dos líderes da organização, permitindo a compra de imóveis, automóveis, dentre outros bens de alto valor. Desse modo, além dos mandados de busca e apreensão e de prisão preventiva, a operação tem como objetivo descapitalizar a organização criminosa, tendo sido determinado o sequestro de bens móveis e imóveis ligados a 19 investigados, o bloqueio de contas em nome das pessoas físicas e jurídicas vinculadas, em especial dos líderes, e ainda o bloqueio de 45 veículos de propriedade de seus membros”, detalhou a PF em nota.

Os envolvidos deverão responder pela prática de tráfico de drogas, associação para o tráfico e participação em organização criminosa. Somadas, as penas previstas podem ultrapassar 33 anos de prisão.

Post: G. Gomes
Home: www.deljipa.blogspot.com
Informações: Polícia Federal
Via: ebc

Boletim Diário Nº 933 sobre Covid-19 em Rondônia de 03 de Novembro de 2022.

  

O Estado de Rondônia, por meio da Agência Estadual de Vigilância em Saúde – Agevisa, Superintendência Estadual de Tecnologia da Informação e Comunicação – Setic e Secretaria de Estado da Saúde – Sesau, divulga balanço de dados referentes aos casos da covid no Estado.
Publicação autorizada de acordo com o Processo n° 0600299-38.2022.6.22.0000 do Tribunal Regional Eleitoral – TRE/RO.
Nesta quinta-feira  dia 3 de Novembro de 2022, foram consolidados os seguintes dados para a covid-19:

• Casos confirmados – 457.683
• Curados – 439.042 (95,93%)
• Ativos – 11.280  (2,46%)
• Óbitos – 7.361 (1,61%)
• Pacientes internados na Rede Estadual de Saúde – 02
• Pacientes internados na Rede Privada – 00
• Pacientes internados na Rede Municipal de Saúde – 00
• Pacientes internados na Rede Filantrópica – 00
• Total de pacientes internados – 02
• Pacientes em processo de regulação para leitos – 00
• Testes Realizados – 1.340.021 (dados do dia 3/11/2022)
• Aguardando resultados do Lacen – 0

População vacinada (dados de 3/11/2022)
Observação: Última atualização do painel em 31/10/2022 às 23:05:51, com dados contidos na Rede Nacional de Dados em Saúde (RNDS).
População geral (Adulto e Infantil)
1ª dose – 1.316.954 (78,35%)
2ª dose + DU – 1.153.876 (68,64%)
3ª dose (reforço) – 484.837 (28,84%)
4ª dose (2ª dose reforço) – 135.864 (8,08%)
Dose adicional – 46.179 (2,75%)
População Infantil
1ª dose – 70.059 (36,81%)
2ª dose + DU – 36.312 (19,09%)
Dose de reforço – 132 (0,07%)
2ª dose de reforço – 43 (0,02%)
Dose adicional – 21 (0,01%)
Total de doses aplicadas: 106.336 (este total já está incluso no total geral)
Total geral de doses aplicadas: 3.137.701
– População adulta vacinável: 1.680.947
– População infantil vacinável: 190.328
Fonte: PNAD/IBGE.
*CoronaVac – 721.448
* AstraZeneca – 967.150
* Pfizer adulto – 1.808.820
* Pfizer pediátrica – 236.900
* Janssen – 74.500
Fonte: Painel de Vacinas
No Estado, os números de casos confirmados, recuperados e de óbitos, desde o primeiro registro em 20 de março de 2020 até hoje (3 de novembro de 2022), por covid-19 são:

TOTAL DE CASOS EM RONDÔNIA 3/11/2022
Município	Casos Totais	Óbitos Totais
Porto Velho	121.607	2.719
Ji-Paraná	35.391	664
Ariquemes	34.797	564
Cacoal	30.040	357
Vilhena	24.313	328
Rolim de Moura	13.557	208
Jaru	13.339	209
Buritis	13.151	105
Pimenta Bueno	12.685	130
Machadinho D’Oeste	12.109	130
Alta Floresta D’Oeste	9.004	83
Ouro Preto do Oeste	8.696	171
Espigão D’Oeste	7.413	90
Nova Mamoré	7189	98
Presidente Médici	6.720	100
Guajará-Mirim	6.641	244
Cerejeiras	5.998	73
Candeias do Jamari	5.968	86
São Francisco do Guaporé	5.727	58
Nova Brasilândia D’Oeste	4.874	40
Cujubim	4.863	45
Colorado do Oeste	4.587	53
Monte Negro	4.416	39
São Miguel do Guaporé	4.403	64
Costa Marques	4.399	45
Alto Paraíso	4.338	65
Alvorada D’Oeste	3.849	44
Campo Novo de Rondônia	3.586	29
Seringueiras	3.544	25
Chupinguaia	3.014	28
Urupá	2.972	39
Vale do Anari	2.725	26
Itapuã do Oeste	2.479	20
Santa Luzia D’Oeste	2.441	28
Alto Alegre dos Parecis	2.387	51
Cacaulândia	2.249	17
Mirante da Serra	2.185	18
Corumbiara	2.172	25
Vale do Paraíso	1.924	29
Cabixi	1.834	23
Rio Crespo	1.723	13
São Felipe D’Oeste	1.652	18
Theobroma	1.554	28
Nova União	1.512	17
Governador Jorge Teixeira	1.322	22
Novo Horizonte do Oeste	1.298	24
Ministro Andreazza	1.288	16
Teixeirópolis	1.077	9
Parecis	857	10
Pimenteiras do Oeste	775	17
Primavera de Rondônia	573	7
Castanheiras	466	10
Total geral	457.683	7.361

Fonte: Vigilâncias Epidemiológicas dos municípios de Rondônia.

Em Rondônia, nas últimas 24 horas foram registrados os seguintes resultados para a covid-19:

DADOS DAS ÚLTIMAS 24 HORAS
MUNICÍPIOS	CASOS CONFIRMADOS	ÓBITOS
Porto Velho	0	0
Ji-Paraná	0	0
Ariquemes	0	0
Cacoal	0	0
Vilhena	1	0
Rolim de Moura	0	0
Jaru	0	0
Buritis	0	0
Pimenta Bueno	1	0
Machadinho D’Oeste	0	0
Alta Floresta D’Oeste	0	0
Ouro Preto do Oeste	0	0
Espigão D’Oeste	0	0
Nova Mamoré	0	0
Presidente Médici	0	0
Guajará-Mirim	0	0
Cerejeiras	0	0
Candeias do Jamari	0	0
São Francisco do Guaporé	0	0
Nova Brasilândia D’Oeste	0	0
Cujubim	0	0
Colorado do Oeste	0	0
Monte Negro	0	0
São Miguel do Guaporé	0	0
Costa Marques	0	0
Alto Paraíso	0	0
Alvorada D’Oeste	0	0
Campo Novo de Rondonia	0	0
Seringueiras	0	0
Chupinguaia	0	0
Urupá	0	0
Vale do Anari	0	0
Itapuã do Oeste	0	0
Santa Luzia D’Oeste	0	0
Alto Alegre dos Parecis	0	0
Cacaulândia	0	0
Mirante da Serra	0	0
Corumbiara	0	0
Vale do Paraíso	0	0
Cabixi	0	0
Rio Crespo	0	0
São Felipe D’Oeste	0	0
Theobroma	0	0
Nova União	0	0
Governador Jorge Teixeira	0	0
Novo Horizonte do Oeste	0	0
Ministro Andreazza	0	0
Teixeirópolis	0	0
Parecis	0	0
Pimenteiras do Oeste	0	0
Primavera de Rondônia	0	0
Castanheiras	0	0
Total geral	2	0

ÚLTIMAS ATUALIZAÇÕES:

• Nas últimas 24 horas não foi registrado óbito em Rondônia por covid-19;
• Com a diminuição do número de casos de covid-19 em todos os municípios do Estado de Rondônia, as equipes das vigilâncias epidemiológicas municipais estão sendo desmobilizadas gradativamente nos finais de semana, acarretando a diminuição do número de casos lançados ou mesmo a falta de lançamento de dados, em feriados e finais de semana, no sistema e-SUS VE, que é o sistema oficial do Ministério da Saúde utilizado pelo CIEVS/RO, para divulgação dos dados diários.

Segundo a Agevisa, os dados são analisados diariamente pelo Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde – Cievs/Agevisa, que acompanha também a investigação epidemiológica feita pelas equipes de Saúde nos municípios para checagem de dados.

Para informações detalhadas e relatórios na íntegra, acesse o Portal Coronavírus em Rondônia, por meio do endereço: coronavirus.ro.gov.br

Os dados de vacinação são adicionados ao sistema diretamente pelos municípios e são dinâmicos.

Para mais informações acerca da vacinação por grupos acesse:
https://infoms.saude.gov.br/extensions/DEMAS_C19_Vacina_v2/DEMAS_C19_Vacina_v2.html

 
Informações:  Agevisa  
Post: G. Gomes