O
Ministério da Economia lançou, na quarta-feira dia 23 de Novembro de 2022, em Brasília, o
sumário executivo da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento
(OCDE) “Liderança e Capacidade no Serviço Público – Avaliação do
Brasil”. O documento é composto por recomendações ao país em temas como
sistema de carreiras, contratos temporários e avaliação de desempenho. O
Brasil se destacou pela qualidade dos servidores públicos federais.
“O corpo funcional do serviço público
federal brasileiro é altamente qualificado e profissional. Justamente
por isso que acreditamos haver espaço para melhor aproveitamento de todo
esse potencial. É nesse contexto que estamos lançando o sumário
executivo, que é uma construção conjunta entre o Brasil e a OCDE. Outros
documentos estão em produção no âmbito dessa parceria”, afirmou o chefe
de Emprego e Gestão Pública da OCDE, Daniel Gerson.
Para o secretário especial de
Desburocratização, Gestão e Governo Digital, Leonardo Sultani, o estudo
mostra que existe conciliação e convergência de interesses, o que
facilita o processo de adesão do Brasil à OCDE. “Grande parte das
recomendações já foram identificadas pelo serviço público federal no
sentido de proporcionar mais eficiência e melhores entregas à sociedade,
que são buscas contínuas. É também uma convergência de interesses para o
futuro, que comporá a mais detalhada revisão por pares (‘Peer Review’) e se concretizará no Plano de Ação em 2023”, enfatizou o secretário especial.
Sultani destacou que, quando converge
com interesses brasileiros, a expertise de boas práticas internacionais
da OCDE nos mais de 60 anos da organização – acumulando experiência de
ações implementadas em outros países – é aproveitada. As recomendações
serão implementadas quando harmonizadas às necessidades brasileiras. “A
organização está sendo sensível para adaptar as recomendações gerais à
realidade brasileira”, ressaltou.
Sumário Executivo OCDE
Reforma do sistema de carreiras,
fortalecimento da flexibilidade por meio dos contratos temporários e
avaliação, gratificação e reconhecimento de desempenho e talento são
três temas que foram elencados como prioritários do total de 14
temáticas que compõem o Sumário Executivo Liderança e Capacidade no
Serviço Público, que está alinhado às orientações gerais da OCDE para o
serviço público dos países-membros.
Os três temas elencados como
primordiais (sistema de carreiras, contratos temporários e avaliação de
desempenho) serão destaques no “Peer Review” que deve ser
publicado até o fim do ano. Consequentemente, serão também pautas
proeminentes na agenda de 2023, consolidada no Plano de Ação previsto
para o início do ano.Post: G. Gomes
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Informações: Ministério da Economia