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03 dezembro, 2022

Desse jeito: MP Eleitoral opina pela aprovação de contar de campanha de Lula.

 
O vice-procurador-geral Eleitoral, Paulo Gonet, opinou pela aprovação das contas de campanha apresentadas pela coligação Brasil Esperança para o candidato eleito, Luiz Inácio Lula da Siva, e seu vice, Geraldo Alckmin. 
 
Os dois foram eleitos, respectivamente, para os cargos de presidente da República e vice-presidente nas eleições de 2022.

O parecer de Gonet foi enviado hoje dia 3 de Dezembro de 2022 ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). 
 
Segundo o vice-procurador-geral, foram apresentados todos os documentos comprobatórios a respeito das irregularidades apontadas inicialmente pela Assessoria de Exame de Contas Eleitorais Partidárias do TSE (Asepa/TSE). 

Gonet informou no parecer que recebeu novas informações ou retificação de dados da coligação para três pontos que foram objeto de questionamentos e, em função disso, opinou pela aprovação das contas por não haver irregularidade a ser sanada.

Post: G. Gomes
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Informações: ebc

Comissão aprova Zolgensma para crianças de até 6 meses com AME.

 
A Comissão Nacional de Incorporação de Novas Tecnologias em Saúde (Conitec) emitiu parecer favorável à incorporação do medicamento Zolgensma ao Sistema Único de Saúde (SUS). A informação foi confirmada hoje dia 3 de Dezembro de 2022 pelo ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, via redes sociais. 

Segundo o ministro, a recomendação da Conitec é que o remédio seja usado para tratar crianças com até 6 meses de vida diagnosticadas com Atrofia Muscular Espinhal (AME) do tipo I e que estejam fora de ventilação evasiva acima de 16 horas por dia.

"Com isso, o Sistema Único de Saúde do Brasil ofertará as tecnologias mais avançadas para o tratamento da AME. Isso porque o Zolgensma se une ao Nusinersena e ao Risdiplam, tratamentos já incorporados ao sistema de saúde", detalhou Queiroga.

A doença

A AME é uma doença rara, degenerativa, passada de pais para filhos e que interfere na capacidade do corpo de produzir uma proteína essencial para a sobrevivência dos neurônios motores, responsáveis pelos gestos voluntários vitais simples do corpo, como respirar, engolir e se mover. 

Varia do tipo 0 (antes do nascimento) ao 4 (segunda ou terceira década de vida), dependendo do grau de comprometimento dos músculos e da idade em que surgem os primeiros sintomas. 

Os principais sinais incluem perda do controle e de forças musculares; incapacidade/dificuldade de movimentos e locomoção; incapacidade/dificuldade de engolir; incapacidade/dificuldade de segurar a cabeça; e incapacidade/dificuldade de respirar.
Post: G. Gomes
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Informações: Ministério da Saúde 

02 dezembro, 2022

Brasil registrou 35,4 mil novos casos de covid-19 em 24 horas por Covid-19.

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O Ministério da Saúde divulgou hoje dia 2 de Dezembro de 2022 novos números sobre a pandemia de covid-19 no país. De acordo com levantamento diário feito pela pasta, o Brasil registrou, em 24 horas, 35,4 mil novos casos da doença e 129 óbitos.

Desde o início da pandemia, o país acumula 35,3 milhões de casos confirmados da covid-19 e 690.074 mortes registradas em consequência da doença. O número de pacientes recuperados soma 34,2 milhões.

O estado de São Paulo tem o maior número de registros de covid-19 e de mortes em consequência da doença – 6,1 milhões de casos e 176,3 mil óbitos. Em seguida, aparecem Minas Gerais (3,9 milhões de casos e 63,9 mil óbitos); Paraná (2,7 milhões de casos e 45,5 mil óbitos) e Rio Grande do Sul (2,7 milhões de casos e 41,2 mil óbitos).

Vacinação
Conforme o vacinômetro do Ministério da Saúde, 494 milhões de doses de vacinas contra a covid-19 já foram aplicadas no país, sendo 180,9 milhões da primeira dose e 163,4 milhões da segunda, além de 101,3 milhões da primeira dose de reforço e 38,2 milhões do segundo reforço.

Post: G. Gomes
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Informações: Ministério da Saúde 

Ação de promoção social atende 1,5 mil indígenas no Pará


 
Cerca de 1,5 mil indígenas das etnias Suruí Sororó e Tembé receberam serviços de uma ação de promoção social, realizada pela Fundação Nacional do Índio (Funai), em parceria com a Defensoria Pública do Estado do Pará e cartórios dos municípios participantes. O atendimento às aldeias incluiu a emissão de documentos como RG, CPF, carteira de trabalho, título de eleitor, certidões de nascimento e óbito, registro no Cadastro Único e Registro de Nascimento Tardio com base no Registro Administrativo de Nascimento de Indígena (RANI).

A ação atendeu cinco aldeias das Terras Indígenas Alto Rio Guamá e Sororó, mobilizando as Coordenações Técnicas Locais (CTLs) sob a jurisdição da Coordenação Regional (CR) da Funai em Marabá (PA) durante os meses de março, abril e agosto deste ano. O atendimento feito nas aldeias entregou 1.271 documentos, com destaque para a emissão de 613 RGs; 270 Registros de Nascimento Tardio; 115 segundas vias de Certidão de Nascimento ou de Óbito; 75 carteiras de Trabalho e Previdência Social; e 72 títulos de eleitor. Aproximadamente 300 famílias indígenas foram beneficiadas.

À frente da CR Baixo Tocantins em Marabá, o coordenador regional da Funai, Adalberto Bezerra, enfatizou o empenho das equipes para planejar e realizar a ação de promoção social. “Foi um trabalho fundamental para garantir a plena cidadania aos indígenas das comunidades que receberam os benefícios sociais. Os números são expressivos porque muitas famílias ainda não possuíam documentos indispensáveis, como o Registro de Nascimento Tardio, por exemplo”, destaca Adalberto Bezerra.


A ação atendeu cinco aldeias das Terras Indígenas Alto Rio Guamá e Sororó. - Foto: Divulgação/Funai

Post: G. Gomes
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Informações: Fundação Nacional do Índio.

Ministério da Saúde lançou Campanha contra Aids focada na prevenção entre jovens.

 
O Ministério da Saúde lançou, na quinta-feira (1°/12/2022), a campanha nacional para reforçar e conscientizar sobre a prevenção do HIV/Aids - principalmente entre os jovens de 15 a 24 anos, população mais afetada, segundo o Boletim Epidemiológico de HIV/Aids 2022. O lançamento ocorre no Dia Mundial de Luta contra a Aids.

Com o tema "Quanto mais combinado, melhor!", a campanha de 2022 tem o objetivo de conscientizar e informar sobre as formas de se proteger e prevenir a infecção. A estimativa de 2021 do Ministério da Saúde mostra que 960 mil pessoas estão vivendo com HIV no Brasil. No mesmo ano, foram detectados 40,8 mil casos de HIV e 35,2 mil casos de Aids. Cerca de 727 mil estão em tratamento.

O novo boletim, também divulgado na quinta-feira (1º/12), revela que há maior concentração dos casos de Aids em pessoas com idade entre 25 e 39 anos: 51,7% dos casos do sexo masculino e 47,4% dos casos do sexo feminino pertencem a essa faixa etária.

Houve queda de 24,6% no coeficiente de mortalidade por Aids padronizado, que passou de 5,6 em 2011 para 4,2 óbitos por 100 mil habitantes em 2021.

Acesse aqui o novo boletim

Esse cenário torna muito importante a disseminação de informações sobre o uso combinado de novos métodos de prevenção, como as profilaxias pré e pós exposição (PrEP e PEP). Em 2022, com a atualização do Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas (PCDT), a recomendação da profilaxia foi atualizada para todos os adultos e adolescentes com mais de 15 anos sob risco de infecção, ampliando o acesso.

Além disso, a estratégia também prioriza a promoção do uso de preservativos e do incentivo à testagem regular, fundamental para a detecção precoce do vírus entre a população mais jovem.

O Ministério da Saúde tem como prioridade a redução da mortalidade por Aids. Nesse sentido, foram elaboradas diversas estratégias para qualificação do cuidado e fortalecimento da rede de atenção e às pessoas com Aids Avançada, com a incorporação de novos insumos para detecção de infecções oportunistas.

Transmissão vertical
O boletim aponta que a taxa de detecção da Aids em menores de cinco anos apresentou queda nos últimos dez anos, passando de 3,4 casos a cada 100 mil habitantes em 2011 para 1,2 casos a cada 100 mil em 2021, o que corresponde a uma redução de 66%. Já a taxa de detecção de HIV em gestantes aumentou 35% no mesmo período.

Para redução da transmissão vertical, o Ministério da Saúde investe na qualificação do cuidado, acompanhamento e detecção precoce da doença. A estratégia Certificação da Eliminação da Transmissão Vertical fortalece as gestões locais do SUS para aprimorarem ações de vigilância, diagnóstico, assistência e tratamento das gestantes, além da capacitação de profissionais de saúde.
 
Houve queda de 24,6% no coeficiente de mortalidade por Aids padronizado. - Foto: Julia Prado/MS

Em janeiro de 2023, está prevista a distribuição de um medicamento, o dolutegravir 5 mg, para crianças vivendo com HIV/Aids com mais de quatro semanas de vida.

Mais ações

É apresentado também o Projeto de Reestruturação dos Centros de testagem e Aconselhamento (CTA), em parceria com a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), que busca ofertar serviços específicos para os CTA integrada à rede de Atenção Primária, a principal porta de entrada do Sistema Único de Saúde (SUS).

O Governo Federal promove, ainda, a capacitação de trabalhadores de saúde e gestores, com foco na melhoria do acesso e acolhimento das populações em situação de maior vulnerabilidade, além de organizar pontos de atenção, integrando ações de vigilância em saúde, prevenção, assistência e intervenções de base comunitária.
Post: G. Gomes
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Informações: Ministério da Saúde.

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