Busca Ativa iniciou mais de 60 processos de adoção em 2022.

 

Desde agosto de 2022, 62 crianças e adolescentes já foram identificados pelo novo programa de Busca Ativa e tiveram o processo de adoção iniciado.

A Busca Ativa Nacional é a medida mais nova posta em prática pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para ajudar na adoção de crianças e adolescentes fora do perfil mais buscado pelos mais de 30 mil pretendentes registrados no Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA). É o que explica Isabely Mota, gestora negocial do SNA.

O procedimento de Busca Ativa, que já acontecia em nível estadual, disponibiliza informações, fotos e vídeos de crianças e jovens com dificuldades para serem adotados para as famílias pretendentes que, a princípio, não cadastraram interesse por aqueles perfis.

Mecanismo
Até agora, foram encaminhadas para o novo mecanismo dados de 951 das mais de quatro mil crianças hoje aptas à adoção.

Uma das exigências para as famílias interessadas é que as crianças menores sejam adotadas junto com os irmãos. Quarenta e cinco dos 62 jovens em processo de adoção, por meio da Busca Ativa, têm pelo menos um irmão. Além disso, 17 deles têm mais de 12 anos.

Desde 2019, quando os dados do Cadastro Nacional foram compilados no Sistema Nacional, 15% dos 13 mil adotados desde então tinham mais de 12 anos. Atualmente, apenas 355 famílias aceitam adolescentes nessa faixa etária.
Post: G. Gomes
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Informações: CNJ
Via: ebc 

Desse jeito: MP Eleitoral opina pela aprovação de contar de campanha de Lula.

 

O vice-procurador-geral Eleitoral, Paulo Gonet, opinou pela aprovação das contas de campanha apresentadas pela coligação Brasil Esperança para o candidato eleito, Luiz Inácio Lula da Siva, e seu vice, Geraldo Alckmin. 

 

Os dois foram eleitos, respectivamente, para os cargos de presidente da República e vice-presidente nas eleições de 2022.

O parecer de Gonet foi enviado hoje dia 3 de Dezembro de 2022 ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). 

 

Segundo o vice-procurador-geral, foram apresentados todos os documentos comprobatórios a respeito das irregularidades apontadas inicialmente pela Assessoria de Exame de Contas Eleitorais Partidárias do TSE (Asepa/TSE). 

Gonet informou no parecer que recebeu novas informações ou retificação de dados da coligação para três pontos que foram objeto de questionamentos e, em função disso, opinou pela aprovação das contas por não haver irregularidade a ser sanada.
Post: G. Gomes
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Informações: ebc

Comissão aprova Zolgensma para crianças de até 6 meses com AME.

 

A Comissão Nacional de Incorporação de Novas Tecnologias em Saúde (Conitec) emitiu parecer favorável à incorporação do medicamento Zolgensma ao Sistema Único de Saúde (SUS). A informação foi confirmada hoje dia 3 de Dezembro de 2022 pelo ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, via redes sociais. 

Segundo o ministro, a recomendação da Conitec é que o remédio seja usado para tratar crianças com até 6 meses de vida diagnosticadas com Atrofia Muscular Espinhal (AME) do tipo I e que estejam fora de ventilação evasiva acima de 16 horas por dia.

"Com isso, o Sistema Único de Saúde do Brasil ofertará as tecnologias mais avançadas para o tratamento da AME. Isso porque o Zolgensma se une ao Nusinersena e ao Risdiplam, tratamentos já incorporados ao sistema de saúde", detalhou Queiroga.

A doença
A AME é uma doença rara, degenerativa, passada de pais para filhos e que interfere na capacidade do corpo de produzir uma proteína essencial para a sobrevivência dos neurônios motores, responsáveis pelos gestos voluntários vitais simples do corpo, como respirar, engolir e se mover. 

Varia do tipo 0 (antes do nascimento) ao 4 (segunda ou terceira década de vida), dependendo do grau de comprometimento dos músculos e da idade em que surgem os primeiros sintomas. 

Os principais sinais incluem perda do controle e de forças musculares; incapacidade/dificuldade de movimentos e locomoção; incapacidade/dificuldade de engolir; incapacidade/dificuldade de segurar a cabeça; e incapacidade/dificuldade de respirar.

Post: G. Gomes
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Informações: Ministério da Saúde 

Brasil registrou 35,4 mil novos casos de covid-19 em 24 horas por Covid-19.

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O Ministério da Saúde divulgou hoje dia 2 de Dezembro de 2022 novos números sobre a pandemia de covid-19 no país. De acordo com levantamento diário feito pela pasta, o Brasil registrou, em 24 horas, 35,4 mil novos casos da doença e 129 óbitos.

Desde o início da pandemia, o país acumula 35,3 milhões de casos confirmados da covid-19 e 690.074 mortes registradas em consequência da doença. O número de pacientes recuperados soma 34,2 milhões.

O estado de São Paulo tem o maior número de registros de covid-19 e de mortes em consequência da doença – 6,1 milhões de casos e 176,3 mil óbitos. Em seguida, aparecem Minas Gerais (3,9 milhões de casos e 63,9 mil óbitos); Paraná (2,7 milhões de casos e 45,5 mil óbitos) e Rio Grande do Sul (2,7 milhões de casos e 41,2 mil óbitos).

Vacinação
Conforme o vacinômetro do Ministério da Saúde, 494 milhões de doses de vacinas contra a covid-19 já foram aplicadas no país, sendo 180,9 milhões da primeira dose e 163,4 milhões da segunda, além de 101,3 milhões da primeira dose de reforço e 38,2 milhões do segundo reforço.
Post: G. Gomes
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Informações: Ministério da Saúde 

Ação de promoção social atende 1,5 mil indígenas no Pará

 

Cerca de 1,5 mil indígenas das etnias Suruí Sororó e Tembé receberam serviços de uma ação de promoção social, realizada pela Fundação Nacional do Índio (Funai), em parceria com a Defensoria Pública do Estado do Pará e cartórios dos municípios participantes. O atendimento às aldeias incluiu a emissão de documentos como RG, CPF, carteira de trabalho, título de eleitor, certidões de nascimento e óbito, registro no Cadastro Único e Registro de Nascimento Tardio com base no Registro Administrativo de Nascimento de Indígena (RANI).

A ação atendeu cinco aldeias das Terras Indígenas Alto Rio Guamá e Sororó, mobilizando as Coordenações Técnicas Locais (CTLs) sob a jurisdição da Coordenação Regional (CR) da Funai em Marabá (PA) durante os meses de março, abril e agosto deste ano. O atendimento feito nas aldeias entregou 1.271 documentos, com destaque para a emissão de 613 RGs; 270 Registros de Nascimento Tardio; 115 segundas vias de Certidão de Nascimento ou de Óbito; 75 carteiras de Trabalho e Previdência Social; e 72 títulos de eleitor. Aproximadamente 300 famílias indígenas foram beneficiadas.

À frente da CR Baixo Tocantins em Marabá, o coordenador regional da Funai, Adalberto Bezerra, enfatizou o empenho das equipes para planejar e realizar a ação de promoção social. “Foi um trabalho fundamental para garantir a plena cidadania aos indígenas das comunidades que receberam os benefícios sociais. Os números são expressivos porque muitas famílias ainda não possuíam documentos indispensáveis, como o Registro de Nascimento Tardio, por exemplo”, destaca Adalberto Bezerra.

A ação atendeu cinco aldeias das Terras Indígenas Alto Rio Guamá e Sororó. - Foto: Divulgação/Funai

Post: G. Gomes
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Informações: Fundação Nacional do Índio.