INSS e Caixa Econômica formalizam parceria para ampliar atendimento previdenciário a ribeirinhos.

 

A atuação de servidores do INSS em embarcações da Caixa acaba de ser viabilizada com o processo de renovação do convênio entre ambas as instituições. Desse modo, o INSS e a Caixa visam trabalhar de forma conjunta a fim de levar benefícios e serviços previdenciários a comunidades da região norte do país, ampliando, assim, o atendimento aos ribeirinhos já realizado pelos PREVBarcos. A ideia é que as viagens sejam inauguradas logo nas primeiras missões da Caixa em 2023. 

Os extratos de Termo de Cooperação e Parceria entre o INSS e a Caixa Econômica Federal foram publicados na quarta-feira dia 14 de Dezembro de 2022, no Diário Oficial da União, data que marca a vigência dos acordos. O Extrato de Termo de Cooperação e Parceria n° 01/2022 tem por objetivo viabilizar o uso das instalações da Agência-Barco Chico Mendes/AM pelo INSS a fim de proporcionar a realização de atendimentos previdenciários, médico periciais e de assistentes sociais a comunidades ribeirinhas e moradores de cidades do estado do Amazonas. 

Por sua vez, o Extrato de Termo de Cooperação e Parceria n° 02/2022 é voltado para a Agência-Barco Ilha do Marajó/PA, a qual leva atendimentos a municípios do Pará. Os documentos foram assinados pelo superintendente regional Norte/Centro-Oeste do INSS, André Fidelis, e por dirigentes da Caixa. Desse modo, o INSS e a Caixa concretizam o ideal de atuação conjunta em prol de ampliar os benefícios e serviços previdenciários a comunidades ribeirinhas. 

Parceria é vantajosa para as instituições e para a população
Com o convênio, o INSS reforça a rede de atendimento, de forma a expandir sua malha. Assim, a parceria fortalece a imagem da autarquia e, além disso, a própria Caixa ganha enquanto banco público. 

A ideia é, em 2023, firmar um novo convênio com a Caixa para que eles possam usar os PREVBarcos também. Afinal, o INSS chega em áreas muito distantes, locais em que eles não possuem agências.

Importante frisar que a atuação do INSS nas embarcações da Caixa e do banco público nos barcos do INSS não caracteriza concorrência desleal com outras instituições financeiras, uma vez que a Caixa é o único banco 100% público do Brasil (sociedade anônima de capital fechado) e administradora exclusiva de programas sociais do Governo Federal, como Fundo de Garantia sobre Tempo de Serviço – FGTS, Auxílio-Brasil e responsável pelo pagamento do Seguro-Desemprego, tanto para pescadores artesanais, cuja concessão é administrada pelo INSS, quanto para formais, empregados domésticos e trabalhadores resgatados de situações análogas à escravidão. 

Além disso, embora seja oficialmente uma agência da Caixa, os barcos do banco público não carregam dinheiro em espécie, nem contam com caixas eletrônicos a bordo. As agência-barcos realizam atendimento de abertura de conta corrente/poupança, crédito habitacional, operações de crédito em geral, regularização de pagamento de benefícios sociais, entre outros serviços. 

Histórico
Em 2020, foi feita a assinatura do convênio com a previsão de que no mesmo ano os barcos da Caixa levariam serviços previdenciários para mais treze municípios onde a Caixa realiza navegações: Bagre, Curralinho, Oeiras, Limoeiro do Ajuru, Muaná, Ponta de Pedras e Soure, no estado do Pará, e Codajás, Anori, Beruri, Anamã, Manaquiri e Careiro da Várzea. 

No entanto, com a crise sanitária causada pelo Covid-19, a participação de servidores do INSS nas missões das embarcações da Caixa não foi efetivada e o prazo do convênio, que tinha duração de 12 meses, expirou. Em 2021 a Caixa retomou o atendimento fluvial com suas embarcações. 

Já em 2022, a agência-barco Chico Mendes expandiu seu atendimento para os municípios do alto rio Solimões, incluindo Santo Antônio do Içá, Amaturá, Tonantins, Jutaí, Fonte Boa, cidades atendidas apenas uma vez no ano pelo PREVBarco e muito carentes de atendimento previdenciário. 

Atualmente, o INSS possui cinco barcos e a Caixa tem duas embarcações: a agência-barco Chico Mendes, que atende no Amazonas, além da agência-barco Ilha do Marajó, que cobre o Pará que cobre a região de Belém.

Post: G. Gomes
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Informações: INSS

Lançada Operação Rodovida para reduzir acidentes de trânsito em todo o Brasil

 

Intensificar a fiscalização com a integração entre órgãos públicos federais, estaduais e municipais para prevenir acidentes de trânsito e conscientizar os condutores. Esses são objetivos da Operação Rodovida, da Polícia Rodoviária Federal, lançada nesta quinta-feira dia 15 de Dezembro de 2022 em cerimônia no complexo sede do órgão, em Brasília. O objetivo é ampliar a fiscalização e aumentar a presença e a disponibilidade dos policiais nas estradas e rodovias, em locais e horários com maior concentração de registros de acidentes. 

A Operação, que ocorre anualmente, tem seu início sempre antes do Natal e permanece até o fim do feriado de Carnaval, momento marcado pelo aumento do fluxo de veículos pelas rodovias federais. Durante este período, são realizadas atividades de educação e fiscalização de trânsito, voltadas para as condutas de risco dos condutores e passageiros, como: ultrapassagem indevida, embriaguez ao volante, não utilização do cinto de segurança, transporte inadequado de crianças, falta de uso do capacete, excesso de velocidade e utilização do telefone celular durante a condução de veículos.

O evento desta quinta-feira foi marcado por uma série de entregas. Foi lançado o Painel de Monitoramento de Pontos críticos, com o intuito de garantir a melhoria do diagnóstico e acompanhamento da acidentalidade nos trechos que concentram o maior número de acidentes graves. O painel apresenta a indicação de ações a serem realizadas para reduzir acidentes. A solenidade contou também com a divulgação do Plano Estratégico da Área de Operações 2022-2028, que apresenta propostas de capacitação, planejamento, investimentos e expansão das áreas de segurança viária. O plano vai funcionar como uma fonte de consulta para os gestores das Polícias de cada unidade da federação.

Além disso, a PRF lançou o Sistema de Boletim de Acidentes de Trânsito, ferramenta que vai auxiliar no registro de acidentes. Os órgãos que aderirem ao novo sistema terão acesso às bases de dados através de painéis analíticos sem contrapartidas financeiras. Os Atlas das Rodovias Federais e de Combate ao Crime também foram lançados na tarde desta quinta-feira.

Ainda no evento, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres, acompanhado do diretor geral da PRF, o inspetor Silvinei Vasques, e do Diretor de Operações da PRF, o inspetor Djairlon Henrique Moura, assinou o documento para aquisição de 120 novos etilômetros, equipamento conhecido como bafômetro, usado para medir concentração de álcool etílico na corrente sanguínea do condutor, o que vai ampliar a capacidade de fiscalização e fortalecer o combate à prática de condução sob o efeito de álcool, salvando vidas.

Foram assinados, ainda, pactos com a Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran), para a entrega do Boletim de Acidentes de Trânsito para 1.500 municípios; com o instituto Carga Segura no combate ao roubo de carga nas estradas; e com a Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), uma parceria com a Força Nacional na expansão da frota aérea com a aquisição de dois aviões no valor de R$ 46 milhões, de acordo com a PRF.

{“As entregas] representam mais de R$ 100 milhões de investimentos para os próximos meses, estando à disposição da sociedade brasileira”, afirmou o diretor geral da PRF, Silvinei Vasques.

“A gente vem aqui lançar mais uma etapa da Operação Rodovida, todo esse belíssimo trabalho que a Policia Rodoviária Federal, em parceria com as demais agências, com a Polícia Militar, com os Detrans, enfim, com todas as agências, as guardas municipais do nosso país, tem feito todos os anos e com resultados brilhantes. São resultados que mudam a realidade dos acidentes no Brasil, a gente tem salvado vidas a cada ano, esse é um trabalho que nós devemos à Polícia Rodoviária Federal”, destacou o ministro Anderson Torres.

A Operação Rodovida foi instituída pela Polícia Rodoviária Federal e intensificou a política de integração para ampliar os efeitos preventivos desenvolvidos pela PRF e parceiros. As ações visam a preservação de vidas com a noção de que nenhuma morte no trânsito é aceitável e todos compartilham a responsabilidade de evitá-la.

Post: G. Gomes
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Informações:  Governo do Brasil

Governo Federal lança Centro Integrado de Segurança Cibernética do Governo Digital.

 

Em parceria com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e a Rede Nacional de Ensino e Pesquisa (RNP), foi lançado na quarta-feira (14/12) pela Secretaria de Governo Digital do Ministério da Economia (SGD/ME) o Centro Integrado de Segurança Cibernética do Governo Digital (CISC gov.br). Sua missão é fazer a coordenação operacional das ações de prevenção, tratamento e resposta a incidentes cibernéticos dos 238 órgãos federais pertencentes ao Sistema de Administração dos Recursos de Tecnologia da Informação (Sisp). 

O CISC gov.br promoverá o fortalecimento da Rede Federal de Gestão de Incidentes Cibernéticos (ReGIC) e a maior colaboração entre os órgãos do SISP. No portal do CISC gov.br, também lançado na quarta-feira, todos os órgãos do Sisp já podem notificar incidentes cibernéticos, contribuindo para maior efetividade operacional nas ações do CISC gov.br e cultura de segurança cibernética no âmbito do Sisp. 

O CISC gov.br também prevê assistência à criação de equipes de prevenção, tratamento e resposta a incidentes cibernéticos em cada órgão do Sisp, bem como atividades de análise de vulnerabilidade em sistemas governamentais, testes de intrusão, atividades de inteligência de ameaças cibernéticas, apoio no tratamento e resposta aos incidentes cibernéticos, dentre outras. 

Coordenação operacional
O CISC gov.br é caracterizado como uma Equipe de Prevenção, Tratamento e Resposta a Incidentes Cibernéticos (Etir) e atua a nível de coordenação operacional, ofertando uma série de serviços para o seu público-alvo, formado pelos órgãos do Sisp. O CISC gov.br foi instituído no âmbito do Programa de Privacidade e Segurança da Informação (PPSI), que objetiva elevar o grau de maturidade da proteção de dados pessoais e das ações de segurança da informação nos órgãos e das entidades integrantes do Sisp. 

O Centro Integrado atua de forma complementar ao Centro de Prevenção, Tratamento e Resposta a Incidentes Cibernéticos de Governo (CTIR Gov) do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República. Enquanto o CISC gov.br da Secretaria de Governo Digital coordena operacionalmente os órgãos que integram o Sisp, o CTIR Gov abrange toda a Administração Pública Federal. 

Tanto o CISC gov.br quanto o CTIR Gov fazem parte da Rede Federal de Gestão de Incidentes Cibernéticos, que tem por finalidade aprimorar e manter a coordenação entre órgãos e entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional para prevenção, tratamento e resposta a incidentes cibernéticos, de modo a elevar o nível de resiliência em segurança cibernética de seus ativos de informação. 

 

Post: G. Gomes
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Informações: Ministério da Economia

Banco Central revisa previsão de crescimento do PIB de 2,7% para 2,9%, neste ano.

 O Banco Central (BC) revisou a projeção de crescimento da economia, neste ano, de 2,7% para 2,9%. A estimativa para o Produto Interno Bruto (PIB), soma de todos os bens e serviços produzidos no país, está no Relatório de Inflação, divulgado hoje dia 15 de Dezembro de 2022, pelo BC. Para 2023, a projeção de crescimento do PIB continua em 1%.

De acordo com o relatório, a alta na projeção do PIB, neste ano, refletiu a “elevação na previsão para o setor de serviços, parcialmente compensada por recuo nas estimativas para agropecuária e indústria”.

“A projeção da agropecuária foi alterada de estabilidade para recuo de 2%, refletindo, principalmente, o resultado do terceiro trimestre”. O relatório acrescenta que o recuo na comparação com o trimestre anterior surpreendeu o BC, que “esperava um resultado positivo, influenciado pela base relativamente fraca do segundo trimestre – ainda sob impacto da quebra parcial da safra de soja, cultura com colheita concentrada nos dois primeiros trimestres do ano – e por altas na produção de laranja e de algodão, culturas com participação expressiva no terceiro trimestre”.

“Contudo, recuos na produção de cana-de-açúcar e mandioca sobrepujaram esses fatores altistas, levando a recuo da atividade no trimestre e a piora na estimativa para o ano”, acrescentou.
Na indústria, a projeção foi revista de 2,4% para 1,9%, com quedas nas previsões para todos os setores, com exceção da construção.

Em serviços, a estimativa de crescimento em 2022 passou de 3,4% para 4,1%, influenciada pelo resultado do terceiro trimestre e pela revisão da série histórica. “O setor terciário tem mostrado resiliência, voltando a crescer em ritmo robusto no terceiro trimestre. As altas no setor foram disseminadas e de magnitudes elevadas, iguais ou superiores a 1%, exceto pela atividade de comércio, afetada pelo arrefecimento do varejo e da produção industrial”.

Para os próximos trimestres, acrescenta o BC, “espera-se arrefecimento mais disseminado no setor, repercutindo a perspectiva de desaceleração do consumo das famílias, em ambiente de taxas de juros mais elevadas e de desaquecimento do mercado de trabalho”.

Demanda
A estimativa para a variação do consumo das famílias passou de 3,9% para 4,2%, a do consumo do governo de 0,7% para 1,6% e a da formação bruta de capital fixo (FBCF - investimentos) de -0,4% para 0,7%.
As exportações e as importações em 2022 devem variar, na ordem, de 4% e estabilidade, ante projeções de 1,5% e -2,5%. Essas estimativas refletem “altas maiores do que as esperadas no volume de exportações e importações de bens e serviços”.

Próximo ano
Para 2023, a projeção de crescimento foi influenciada pela “manutenção da perspectiva de arrefecimento na demanda interna e nos componentes mais cíclicos da oferta”.
O relatório diz ainda que “discussões sobre o orçamento de 2023 apontam para maior expansão dos gastos primários [gastos relacionados aos serviços públicos, sem considerar pagamento de empréstimos] do que a prevista na legislação atual, em especial os associados a transferências às famílias [como o Bolsa Família]”.

O BC acrescenta que o aumento de gastos do governo podem ajudar a sustentar a demanda por bens e serviços, principalmente no curto prazo. Por outro lado, “estímulos fiscais adicionais, especialmente se impactarem a percepção de sustentabilidade da dívida pública, podem prejudicar as condições financeiras e o crescimento econômico”. “Portanto, o resultado final depende da combinação da magnitude da expansão fiscal no curto prazo e da formulação exata do novo arcabouço fiscal”.

Oferta e demanda
Pelo lado da oferta, a manutenção da projeção central para a variação do PIB em 2023 refletiu recuos nas previsões para agropecuária e indústria, de, respectivamente, 7,5% e 0,4% para 7% e estabilidade, e elevação na previsão para serviços, de 0,6% para 0,9%.

No âmbito da demanda interna, as projeções para o consumo das famílias, consumo do governo e FBCF foram elevadas de, respectivamente, 0,7%, 1,0% e -0,5% para 1,2%, 1,1% e 0,3%.

As estimativas para as variações das exportações e importações ficaram praticamente inalteradas, passando, respectivamente, de 3% para 2,8% e de 0,5% para 0,7%.

Post: G. Gomes
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Informações: Banco Central do Brasil

MEC Autoriza a oferta de mais de 340 mil novas vagas em cursos técnicos.

 

O Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec), autorizou a oferta de mais de 340 mil vagas, em 63 cursos distintos, constantes no Catálogo Nacional de Cursos Técnicos (CNCT). As Instituições Privadas de Ensino Superior (Ipes) terão o prazo de dois anos, a contar da publicação da Portaria nº 639, de 6 de dezembro de 2022, para iniciarem os cursos.

A iniciativa faz parte do resultado do Edital nº 48/2022, em que foram analisadas mais de 1,6 mil solicitações. A maior parte das vagas autorizadas pelo MEC são para cursos técnicos a distância, que totalizam mais de 318 mil. Os cursos presenciais autorizados somam mais de 21 mil vagas.

As autorizações são válidas por até cinco anos e foram expedidas, em sua maioria, para os cursos técnicos de enfermagem, estética, recursos humanos, cuidados de idosos, serviços jurídicos, contabilidade, administração, vigilância em saúde, logística e comércio. Todas as matrículas deverão ser registradas, pelo Ipes, no Sistema Nacional de Informação da Educação Profissional e Tecnológica (Sistec).

Com o objetivo de sistematizar e desburocratizar o processo de autorização de vagas para instituições, o MEC normatizou o processo, por meio da Portaria nº 314, de 2 de maio de 2022. As novas diretrizes estabeleceram critérios de habilitação e autorização, que visam ampliar a oferta de cursos técnicos em todo o país.

Todos os cursos aprovados serão ofertados na modalidade concomitante e subsequente, para atenderem aos estudantes que desejem cursar o ensino técnico, os que já estão cursando o ensino médio e também para aqueles que já concluíram o ensino médio.
Cursos Técnicos

O CNCT apresenta os 215 cursos técnicos existentes, divididos em 13 eixos tecnológicos. Eles estão organizados e sistematizados por áreas de conhecimentos, competências e diferentes habilidades.

Cada eixo reúne um grupo de cursos, indicando para cada um a carga horária mínima, o perfil profissional de conclusão, infraestrutura mínima requerida, campo de atuação, além das ocupações associadas à Classificação Brasileira de Ocupações (CBO).

O CNCT também reúne as normas associadas ao exercício profissional e às possibilidades de certificação intermediária em cursos de qualificação profissional, de formação continuada em cursos de especialização e de verticalização para cursos de graduação no itinerário formativo.

Post: G. Gomes
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 Informações: Ministério da Educação