MTur ultrapassa a marca de 32 mil Selos de Turismo Responsável emitidos!

 

O Ministério do Turismo (MTur) vai finalizar 2022 com mais um saldo positivo para o setor: a emissão de 32 mil selos “Turismo Responsável – Limpo e Seguro”, desde a criação da iniciativa, em 2022. O objetivo é ser uma sinalização visual que identifica estabelecimentos e guias de turismo que assumiram, declaradamente, o compromisso em adotar protocolos de biossegurança para proteger turistas e trabalhadores contra a Covid-19. 

Nesta reta final do ano, os segmentos com maior número de adesão são as agências de turismo (9.388), os meios de hospedagem (6.511), os guias de turismo (4.709), as transportadoras turísticas (3.848) e os restaurantes, cafeterias, bares e similares (2.784). Já os estados que registraram a maior adesão até o momento são: São Paulo (6.029), Rio de Janeiro (4.120), Rio Grande do Sul (2.505), Minas Gerais (2.490) e Alagoas (2.328). Para ver a lista completa, acesse AQUI. 

O selo está disponível para 15 atividades turísticas, como meios de hospedagem, parques temáticos, restaurantes, cafeterias, bares, centros de convenções, feiras, exposições, guias de turismo, entre outros. Cada segmento possui um protocolo sanitário específico, elaborado em parceria com empresas e instituições ligadas ao setor, a partir de diretrizes internacionais. 

Também há um protocolo destinado exclusivamente aos turistas, com atitudes a serem tomadas por cada um para a proteção de todos. Os documentos foram validados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Clique AQUI e confira. 

COMO ADERIR  
A solicitação do Selo é feita de forma on-line e gratuita. Para aderir, o estabelecimento precisa estar inscrito no Cadastur, acessar o site do Selo Turismo Responsável (clique AQUI), ler as orientações e declarar atender aos pré-requisitos determinados. Assim, é possível fazer o download do Selo para impressão. 

O Selo deverá ser colado em local de fácil acesso ao cliente. O estabelecimento pode disponibilizar um QR Code, juntamente com o Selo, pelo qual o turista poderá consultar as medidas adotadas por aquele empreendimento e/ou profissional. 
Post: G. Gomes
Home: www.deljipa.blogspot.com
Informações: Ministério Turismo

PRF faz Operação Natal apreende drogas, localiza foragidos e veículos roubados!

 

Em andamento nas principais estradas do país desde a última quinta-feira dia 22 de Dezembro de 2022 pela Polícia Rodoviária Federal, a Operação Natal deste ano já teve apreensão de drogas, recuperação de veículos roubados e detenção de pessoas procuradas pela justiça.

A Operação Natal 2022 segue até amanhã (25/12/2022), tendo como principal objetivo o de garantir a segurança nas estradas, de forma a prevenir acidentes e preservar vidas nas estradas de todo o país. Entre as ações previstas está o enfrentamento à embriaguez ao volante no período que, tradicionalmente, registra “aumento considerável no fluxo de veículos nas estradas”.

A operação atuará também na fiscalização da velocidade dos veículos, ultrapassagens proibidas e uso de telefone celular pelos motoristas. As abordagens observam também se os ocupantes dos veículos usam o cinto de segurança, além de cadeirinhas e dispositivos de retenção para crianças.

Anfetamina e cocaína
Nas primeiras horas de operação, a PRF apreendeu, em um trecho da BR-364 em Ji-Paraná (RO), um carregamento com mais de 30 quilos de cloridrato de cocaína. A substância estava sendo transportada no compartimento secreto de um Fiat Strada branco por um homem de 36 anos que estava a caminho de São Luiz (MA).

“Rondônia não produz cocaína, mas é um dos estados que faz fronteira com a Bolívia, tornando nosso território um dos corredores de escoamento da produção andina, que é destinada ao rentável mercado europeu”, informou a PRF.
Post: G. Gomes
Home: www.deljipa.blogspot.com
Informações: Policia Rodoviária Federal

Brasil registrou 91 mortes e 31,4 mil casos em 24 horas por Covid-19.

 

As secretarias estaduais e municipais de Saúde registraram 31.492 novos casos de covid-19 nas últimas 24 horas em todo o país. De acordo com os órgãos, foram confirmadas também 91 mortes por complicações associadas à doença no mesmo período. 

Os dados estão na atualização do Ministério da Saúde divulgada nesta sexta-feira dia 23 de Dezembro de 2022, com exceção das informações do Tocantins, Mato Grosso do Sul, Piauí e Acre, que não foram divulgadas pelos respectivos governos estaduais.  

Com as novas informações, o total de pessoas infectadas pelo novo coronavírus durante a pandemia já soma 36.124.337.

O número de casos em acompanhamento de covid-19 está em 709.055. O termo é dado para designar casos notificados nos últimos 14 dias que não tiveram alta e nem resultaram em óbito.

Com os números de hoje, o total de óbitos alcançou 692.743, desde o início da pandemia. Ainda há 3.197 mortes em investigação. As ocorrências envolvem casos em que o paciente faleceu, mas a investigação se a causa foi covid-19 ainda demanda exames e procedimentos complementares.

Até agora, 34.722.539 pessoas se recuperaram da covid-19. O número corresponde a 96,1% dos infectados desde o início da pandemia.

Estados
Segundo o balanço do Ministério da Saúde, maior número mortes por covid-19 registradas até o momento estão em São Paulo (177.172), no Rio de Janeiro (76.341), em Minas Gerais (64.258), no Paraná (45.671) e no Rio Grande do Sul (41.436).

Já os estados com menos óbitos resultantes da pandemia são Acre (2.036), Amapá (2.165), Roraima (2.180), Tocantins (4.208) e Sergipe (6.481).

Boletim epidemiológico da covid-19 - Ministério da Saúde

Vacinação

Até esta sexta, o vacinômetro do Ministério da Saúde apontava que um total de 497,4 milhões doses de vacinas contra covid-19 foram aplicadas no país, desde o início da campanha de imunização. Destas aplicações totais de vacina, 181,4 milhões são primeira dose, 163,8 milhões são segunda e 5 milhões são dose única. 

 
A dose de reforço foi aplicada em mais de 102,3 milhões de pessoas e a segunda dose extra ou quarta dose, em pouco mais de 39,9 milhões. O painel registra ainda 4,9 milhões de doses como "adicionais", que são aquelas aplicadas em quem tinha recebido o imunizante da Janssen, de dose única.

Post: G. Gomes
Home: www.deljipa.blogspot.com
Informações: Ministério da Saúde 

Camex prorroga redução de tarifas de medicamentos, alimentos e etanol.

 Até 31 de março, mais de 600 produtos, entre os quais medicamentos, alimentos e insumos de combate à pandemia de covid-19, continuarão a pagar menos para entrar no país. O Comitê Executivo de Gestão (Gecex) da Câmara de Comércio Exterior (Camex) prorrogou, por três meses, as tarifas especiais para esses tipos de produto.

Em nota, o Ministério da Economia informou que as decisões têm o objetivo de garantir que o governo eleito tenha tempo adequado para avaliar a dimensão e o impacto das medidas e decidir pela conveniência da manutenção das tarifas externas. Segundo a pasta, as decisões foram tomadas em caráter temporário e excepcional, por causa da pandemia, da escassez internacional de insumos e do encarecimento global dos alimentos.

A decisão saiu na segunda-feira (19), mas só foi divulgada hoje (23) à noite pelo Ministério da Economia. A Camex também prorrogou até o fim de março a redução a zero do Imposto de Importação do etanol e de alimentos como carne de boi, carne de frango, café, trigo, milho, farinho de trigo, óleo de soja, bolachas e biscoitos, massas, açúcar.

Inscritos na Lista de Exceções à Tarifa Externa Comum do Mercosul (Letec), esses produtos atualmente entram no Brasil sem tarifa de importação. A alíquota zero valerá até 31 de janeiro, para o etanol, e 31 de março, para os demais itens.

A lista dos produtos que continuarão com as tarifas especiais pode ser conferida aqui.

Presidido pelo Ministério da Economia e composto por representantes da Presidência da República e dos Ministérios das Relações Exteriores e da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, o Gecex é o núcleo executivo colegiado da Câmara de Comércio Exterior (Camex). Entre as atribuições do Gecex/Camex, estão a definição de alíquotas dos impostos de importação e exportação, a fixação de medidas de defesa comercial e a internalização de regras de origem de acordos comerciais.
Post: G. Gomes
Home: www.deljipa.blogspot.com
Informações:  Ministério da Economia

Receita Federal abre consulta ao lote residual de restituição do Imposto de Renda do mês de Dezembro!

 

O lote residual da restituição do Imposto de renda do mês de dezembro de 2022 já está aberto para consulta. A Receita Federal liberou o acesso na manhã da quinta-feira (22/12/2022). Para saber se a restituição está disponível, o contribuinte deve acessar a página da Receita na internet, clicar em "Meu Imposto de Renda" e, em seguida, em "Consultar a Restituição".

Cerca de 488.637 contribuintes devem receber o crédito bancário no dia 29 de dezembro. O valor total das restituições chega a R$903.375.493,48 e, desse total, R$235.611.277,64 destinam-se aos contribuintes que têm prioridade legal, sendo 4.613 contribuintes idosos acima de 80 anos e 31.743 contribuintes entre 60 e 79 anos. Além disso, estão incluídos na prioridade 3.718 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave e 11.433 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério. Outros 437.130 contribuintes não prioritários também serão contemplados. 

Na página da Receita Federal é possível encontrar orientações e os canais de prestação do serviço. Uma consulta simplificada e completa da situação da declaração pode ser realizada no e-CAC. No portal ainda é possível retificar a declaração, corrigindo as informações que porventura estejam equivocadas. 

O cidadão também pode acessar o serviço através do aplicativo para tablets e smartphones. Esta possibilidade permite que o contribuinte consulte, diretamente nas bases da Receita Federal, informações sobre liberação das restituições do IRPF e a situação cadastral de uma inscrição no CPF. 

Pagamento 
O cidadão vai receber sua restituição na conta bancária informada na Declaração de Imposto de Renda, de forma direta ou por indicação de chave PIX. Caso o crédito não seja realizado, os valores ficarão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil. Para receber, basta que o cidadão reagende o crédito dos valores no Portal BB, acessando o site, ou ligando para a Central de Relacionamento BB por meio dos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos). 

Caso o contribuinte não resgate o valor de sua restituição no prazo de 1 (um) ano, deverá requerê-lo pelo Portal e-CAC.
Post: G. Gomes
Home: www.deljipa.blogspot.com
Informações: Receita Federal do Brasil