Defesa Civil Nacional repassa R$ 11,2 milhões a 11 cidades .

 

A Defesa Civil Nacional vai repassar R$ 11,2 milhões a 11 cidades brasileiras atingidas por desastres naturais, de acordo com informações do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), divulgadas, hoje dia 26 de Dezembro de 2022, em Brasília.

Serão repassados R$ 3,7 milhões para a cidade de São João Batista (SC), impactada por forte chuva. O município de Luiz Alves, também em Santa Catarina, vai receber R$ 259 mil para ações de remoção de detritos decorrentes de escorregamento de barreira e obras de execução de entrocamento.

Em Sergipe, a cidade de Tobias Barreto terá R$ 1,4 milhão para a compra de cestas básicas, colchões e kits de higiene e dormitório para a população desalojada pelas chuvas. O ministério estima que 58 mil pessoas serão atendidas.

Na Bahia, as cidades de Nova Itarana, Jiquiriçá, Mutuípe e Brejões vão receber, respectivamente, R$ 914 mil, R$ 854 mil, R$ 687 mil e R$ 565 mil. 

Estiagem
No Amazonas, três municípios foram prejudicados pela estiagem: Careiro da Várzea terá R$ 1,2 milhão,  Careiro, R$ 1 milhão, e Tefé, R$ 326 mil. Nessas localidades, os valores vão ser gastos com cestas básicas e itens de higiene.

Em Minas Gerais, a cidade de Antônio Carlos, atingida por queda de granizo, foi contemplada com R$ 124 mil para o restabelecimento de telhados de prédios públicos e de residências. 
Post: G. Gomes
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Informações: Ministério do Desenvolvimento Regional

MEC informa: Prazos de inscrições do Sisu, Prouni e Fies são antecipados!

 

O Ministério da Educação (MEC) antecipou os calendários de inscrições para os primeiros processos seletivos de 2023 do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), do Programa Universidade para Todos (Prouni) e do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Os editais com todos os critérios e cronogramas para os três processos seletivos serão publicados em janeiro de 2023.

Com a antecipação dos prazos, os processos seletivos ganham maior alinhamento com os calendários acadêmicos das instituições de ensino públicas e privadas.

O novo prazo de inscrição para o Sisu é de 16 a 24 de fevereiro de 2023 e o resultado será divulgado já no dia 28 de fevereiro. Anteriormente, esse resultado estava previsto para ocorrer apenas no dia 7 de março.

As inscrições para o Prouni serão abertas ainda em fevereiro, no dia 28, e terminarão em 3 de março. Também em março, ocorrerá o Fies, as inscrições terão início no dia 7 e terminarão no dia 10. Em datas mais próximas da abertura das inscrições, o MEC divulgará os quantitativos de vagas a serem ofertadas na primeira edição de 2023 dos processos.

Os estudantes que prestaram o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) já podem se planejar para concorrer a milhares de vagas para ingresso no ensino superior, ofertadas pelo MEC. Em todos os processos seletivos, a classificação é realizada com base na nota obtida na edição do Enem de 2022 e para o Prouni serão válidas também as notas obtidas no Enem de 2021. Já no Fies, quem concorreu a uma das edições do Enem a partir de 2010 até a mais recente, poderá se inscrever.

As inscrições para todos os três processos seletivos são gratuitas e devem ser efetuadas, exclusivamente, pela internet, no portal Acesso Único.

Sisu:

Inscrições – 16 a 24 de fevereiro

Resultado – 28 de fevereiro

Prouni

Inscrições – 28 de Fevereiro a 3 de Março

Resultados

1ª chamada – 7 de Março

2ª chamada – 21 de Março

Fies

Inscrições – 7 a 10 de Março

Resultado – 14 de Março.
Post: G. Gomes
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Informações: Ministério da Educação

Pesquisa aponta que Mercado financeiro eleva projeção de inflação para 2023.

 

A previsão do mercado financeiro para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), considerada a inflação oficial do país, caiu de 5,76% para 5,64% para este ano. Para 2023, a projeção da inflação ficou em 5,23% contra 5,17% na semana passada. Para 2024 e 2025, as previsões são de inflação em 3,6% e 3,2%, respectivamente.

A estimativa consta na edição de hoje dia 26 de Dezembro de 2022 do Boletim Focus, pesquisa divulgada semanalmente pelo Banco Central (BC) com a expectativa de instituições financeiras para os principais indicadores econômicos.

A previsão para 2022 está acima do teto da meta de inflação que deve ser perseguida pelo BC. Definida pelo Conselho Monetário Nacional, de 3,5% para este ano, com intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo. O limite inferior seria de 2% e o superior, de 5%.

Da mesma forma, a projeção do mercado para a inflação de 2023 também está acima do teto previsto. Para 2023 e 2024, as metas fixadas são de 3,25% e 3%, respectivamente, também com os intervalos de tolerância de 1,5 ponto percentual. Ou seja, para 2023 os limites são 1,75% e 4,75%.

Puxado pelo aumento de preços de combustíveis e alimentos, em novembro, a inflação subiu 0,41%. Com o resultado, o IPCA acumula alta de 5,13% no ano e 5,90% em 12 meses, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Taxa de juros
Para alcançar a meta de inflação, o BC usa como principal instrumento a taxa básica de juros, a Selic, definida em 13,75% ao ano pelo Comitê de Política Monetária (Copom). A taxa está no maior nível desde janeiro de 2017, quando também estava nesse patamar.

A próxima reunião do Copom está marcada para 31 de janeiro e 1° de fevereiro de 2023. Para o mercado financeiro, a expectativa é que a Selic seja mantida nos mesmos 13,75% ao ano nessa primeira reunião do ano. Mas para o fim de 2023, a estimativa é de que a taxa básica fique em 12% ao ano, contra 11,75% ao ano previstos na semana passada. Já para 2024 e 2025, a previsão é de Selic em 9% ao ano e 8% ao ano, respectivamente.

Quando o Copom aumenta a taxa básica de juros, a finalidade é conter a demanda aquecida, e isso causa reflexos nos preços porque os juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança. Desse modo, taxas mais altas também podem dificultar a expansão da economia. Além da Selic, os bancos consideram outros fatores na hora de definir os juros cobrados dos consumidores, como risco de inadimplência, lucro e despesas administrativas.

Quando o Copom diminui a Selic, a tendência é que o crédito fique mais barato, com incentivo à produção e ao consumo, reduzindo o controle sobre a inflação e estimulando a atividade econômica.

PIB e câmbio
A projeção das instituições financeiras para o crescimento da economia brasileira este ano foi ajustada para 3,04%, frente a 3,05% na semana passada. Para 2023, a expectativa de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) - a soma de todos os bens e serviços produzidos no país - foi mantida em 0,79%. Para 2024 e 2025, o mercado financeiro revisou a expectativa de crescimento do PIB de 1,67% para 1,5% e de 2% para 1,9%, respectivamente.

Já a projeção para a cotação do dólar, a expectativa está em R$ 5,25 para o final deste ano. Para o fim de 2023, a previsão é que a moeda americana fique em R$ 5,27, contra R$ 5,26 na semana passada.
Post: G. Gomes
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Informações: Banco Central do Brasil 

Secretaria Especial do PPI concluiu 48 projetos em 2022 e assegurou R$ 101 bilhões em novos investimentos.

 

A Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos do Ministério da Economia (SEPPI/ME) chega ao final de 2022 com uma série de entregas efetivas em apoio à sociedade, ao ambiente de negócios e aos governos estaduais e municipais. Em 2022, o Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) registrou 48 projetos concluídos (até o momento), resultando em mais de R$ 101 bilhões em investimentos contratados. Dentre os grandes projetos, destaca-se a privatização da Centrais Elétricas Brasileiras S.A. (Eletrobras) e a sétima rodada de concessão de aeroportos. A SEPPI também aperfeiçoou mecanismos internos para apoiar prefeituras e administrações estaduais na estruturação de projetos de atração de novos investimentos, em âmbito regional.

Saiba mais na página de balanço das ações de 2022.

O maior projeto concluído da carteira do PPI em 2022 foi a privatização da Eletrobras, por meio de processo de capitalização da empresa realizado em junho de 2022, nos termos da Lei nº 14.182, de 12 de julho de 2021. Essa operação assegura investimentos futuros de R$ 8,7 bilhões em projetos nas regiões Norte, Nordeste e Sudeste. A capitalização assegurou R$ 33,69 bilhões em aumento de capital; R$ 26,6 bilhões em novas outorgas; R$ 32 bilhões para a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), em 30 anos; e R$ 9 bilhões para a conservação de bacias hidrográficas, em dez anos.

A sétima rodada de concessão de aeroportos garantiu investimentos de R$ 7,3 bilhões para Congonhas e mais 14 terminais aéreos, em concessões de 30 anos. Com essa operação, realizada em agosto, o Brasil chegou à marca de 49 terminais aéreos concedidos e mais de R$ 17 bilhões em investimentos privados para o setor.

Outra conquista com apoio da SEPPI foi a desestatização da Companhia Docas do Espírito Santo (Codesa), realizada em março de 2022, mediante venda do controle acionário, de forma associada à outorga do serviço público portuário. O Fundo Shelf 119 Multiestratégia, da gestora Quadra Capital, arrematou a Codesa e assumiu a concessão do Porto de Vitória e do Terminal de Barra do Riacho. A operação gerou R$ 432 milhões (venda das ações e outorga), além de investimentos contratados de R$ 850 milhões.

Na área de transporte rodoviário, destaque para a participação da secretaria na concessão da Rodovia Rio-Valadares (BR-116/493/465/RJ/MG), operação realizada em maio. O investimento previsto alcança R$ 11,3 bilhões nos 30 anos de concessão, com perspectiva de geração de mais de 150 mil empregos diretos e indiretos. O projeto inclui 303,2 quilômetros de duplicações e 255,2 quilômetros de faixas adicionais. Outros 7,7 quilômetros da capacidade do sistema devem ser ampliados na Serra de Teresópolis (RJ), para aumentar a segurança e a fluidez do trânsito.

A SEPPI também participou da estruturação da primeira concessão de um perímetro público irrigado a ser realizada no Brasil, a do Perímetro irrigado do Baixio de Irecê (BA), que beneficiará mais de 250 mil pessoas. O investimento contratado com o projeto é de R$ 1,1 bilhão em 35 anos, beneficiando mais de 250 mil pessoas. Devem ser gerados 180 mil postos de trabalho na região.
 

Entes subnacionais
O apoio a estados e prefeituras foi foco de esforços constantes durante todo o ano, com auxílio na estruturação de projetos de concessão e de Parcerias Público-Privadas (PPPs). Dos 48 projetos concluídos no PPI em 2022, 13 se referem a iniciativas de estados e municípios, somando R$ 19,9 bilhões em investimentos e beneficiando mais de 11,2 milhões de pessoas. Os destaques do ano envolveram ações no setor de saneamento, com seis leilões realizados em 2022, atendendo aproximadamente 7 milhões de pessoas.

Além dos projetos já executados, a carteira do programa conta atualmente com 54 projetos de entes subnacionais em estruturação, com foco em setores de grande impacto ambiental e social. Trata-se de empreendimentos nos setores de iluminação pública, saneamento (abastecimento de água, esgotamento sanitário, manejo de resíduos sólidos e drenagem urbana), construção ou manutenção de creches, presídios e unidades socioeducativas que têm resultado na melhoria da prestação de serviços públicos e qualidade de vida da população.

Entre as ações em ajuda aos estados, outra iniciativa que contou com participação da SEPPI em 2022 refere-se à emissão da licença prévia para as obras de derrocamento na via navegável do rio Tocantins, no estado do Pará, que viabilizará a Hidrovia do Tocantins. O pipeline de empreendimentos qualificados no PPI para apoio ao licenciamento ambiental ainda conta com projetos de elevada relevância para o país em três grandes setores: rodovias (BR 135–BA/MG, BR 135–MG, BR 080–MT, BR 158–MT, BR 242–MT, BR 174–RO/MT, BR 235–PE e BR 319–AM/RO), usinas hidrelétricas (Castanheira–MT, Telêmaco Borba–PR, Tabajara–RO, Bem Querer–RR, Formoso–MG, Ercilândia–PR, Aparados–PR), além de óleo e gás (Poço Transparente).

Aprimoramentos

Nos constantes esforços pelo mecanismo das PPPs, a SEPPI e o Grupo Banco Mundial lançaram em março o Guia Prático de Estruturação de Projeto PPP de Iluminação Pública. O material não apenas incorporou as boas práticas coletadas durante a primeira fase do programa de estruturação de projetos de entes federativos apoiado pelo Governo Federal, mas foi além. O guia ajuda a capacitar quadros públicos, ao compartilhar experiências internacionais, resultando em benefícios para a segurança pública e o aumento da sensação de bem-estar da população.

Novas resoluções do Conselho do PPI foram aprovadas este ano para aprimorar o mecanismo de auxílio a estados e municípios. Duas resoluções estabeleceram que a SEPPI atue de maneira sistemática junto aos entes subnacionais que demandem ajuda técnica em projetos nos setores de resíduos sólidos urbanos e de iluminação pública. Com essas mudanças, tornou-se mais fácil replicar casos de sucesso, acelerando a estruturação de novos projetos. Também permitiu ampliar o número de entidades interessadas na estruturação dos projetos (bancos de desenvolvimento e bancos regionais, por exemplo).

Outra resolução aprovada estabeleceu a adoção do Modelo de Cinco Dimensões como metodologia para apresentação de propostas de qualificação de projetos no PPI. Essa decisão reforça tecnicamente o encaminhamento das propostas de qualificação, garantindo a apresentação de projetos que possuam um estudo de viabilidade, detalhando por que são necessários e como podem ser implementados. Ou seja, o trâmite dos projetos de qualificação no PPI agora é realizado de maneira mais objetiva, transparente e sistemática. O modelo é baseado nas melhores práticas internacionais, utilizado há anos no Reino Unido e recentemente incorporado pelo G20 para a preparação de projetos de infraestrutura.

Post: G. Gomes
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Informações: Ministério da Economia

Sindicato dos Aeronautas aprovaram proposta de Empresas e encerram Greve.

 

Os aeronautas aceitaram a terceira proposta apresentada pelas empresas aeroviárias e decidiram encerrar a greve que tinha sido suspensa neste fim de semana. A categoria votou, de forma virtual, entre as 6 horas de antes de ontem (24/12/2022) e o  meio-dia de 25/12/2022, em pleito aberto no site do Sindicato Nacional dos Aeronautas (SNA). Dos 5.834 votos, 70,11 % foram a favor da proposta, 28,8% rejeitaram e as abstenções atingiram 1,09%.

Para a renovação da Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) da aviação regular, as empresas propuseram 6,97% de reajuste pelo INPC nos salários fixos e variáveis. O percentual inclui 1% de ganho real e vai incidir também nas diárias nacionais (R$ 94,96), além de vale-alimentação no valor de R$ 495,50, piso salarial, seguro e multa por descumprimento da convenção. Os reajustes propostos não incidem nas diárias internacionais.

Em relação à reivindicação da categoria relacionada ao respeito às escalas de trabalho, a proposta define o horário de início das folgas e indenização por descumprimento por parte das empresas, como também a possibilidade de início de férias em sábados, domingos e feriados. Os aeronautas concordaram com uma multa de R$ 500 por mudança de escala que invada o dia de folga do tripulante.

Quando a greve começou na segunda-feira passada (19/12/2022), a categoria queria recomposição salarial pelo INPC com aumento real de 5% acima desse indicador. As empresas admitiam apenas 0,5% de ganho real e ainda propuseram a venda de folgas, o que causou indignação pela exaustão que os aeronautas reclamavam diante do cumprimento de horários nem sempre conforme o planejado.

Neste domingo (25), em live de apresentação do resultado da votação, o presidente do Sindicato Nacional dos Aeronautas (SNA), disse que o número de votos acompanhou o total da última votação. Para ele, agora é hora de a categoria conferir e verificar se todos os itens colocados na CCT estão sendo aplicados e vão continuar. “Esse é o começo de uma nova era, em que vamos ter que evoluir muita coisa ainda na parte social e continuar evoluindo na parte financeira”, observou.

De acordo com o presidente, há vários itens que os aeronautas não conseguiram “endereçar este ano”. Sem relacionar os ítens, afirmou que a intenção é continuar lutando para que sejam atendidos. “Temos que reduzir essa quantidade de reclamações e de denúncias que o sindicato tem por meio de ouvidorias. Vamos, sim, melhorar a nossa convenção coletiva e ter contratos de trabalho muito bons”, acrescentou.

A diretora de Administração e Finanças do SNA, Lilia Cavalcanti, agradeceu aos profissionais que participaram desde o início da greve e foram aos aeroportos para suspender as operações entre as 6 horas e as 8 horas. De acordo com Lilia, a proposta não “é a melhor dos mundos”, isso só ocorreria se houvesse respeito da outra parte na mesa de negociação, mas representa evolução e traz um ganho. “Houve ganho por todas as pessoas que fizeram a greve acontecer. As pessoas que foram para o aeroporto, as pessoas que pararam os voos e as que se mobilizaram. Então, é um agradecimento por todos que fizeram valer o seu voto e a democracia do voto. A luta continua, a gente continua aqui batalhando por melhorias, porque há muitas a serem feitas, mas o momento agora é de agradecimento”, afirmou.

O secretário-geral do SNS, Clauver Castilho, também agradeceu a mobilização dos colegas, que segundo ele foi a mais longa greve da categoria. “Foram cinco dias de greve. Nós sabemos que é complicado entrar em um conflito com a empresa que você trabalha aderindo a uma greve, mas foi muito bonito os colegas matando no peito e falando ‘essa greve é minha, essa greve é da minha categoria’. Então é esse o agradecimento. Vocês fizeram essa greve ter essa duração e essa eficácia. A vontade da maioria foi aprovada e com essa proposta se encerra a greve. A maioria decide”, completou.

O diretor de Comunicação do SNA, Rafael Sampaio Bessa, destacou a dificuldade que alguns profissionais tinham por questões pessoais e, no entanto, estiveram presentes nas paralisações de duas horas diárias. “Acompanhei aqui em Fortaleza histórias diversas, pessoas com situações em casa até sensíveis de crianças recém-nascidas, mas que estavam lá se manifestando, apoiando seus colegas e parando os voos. Fica aqui o meu agradecimento pessoal. Acredito que há muito trabalho a fazer, amanhã, segunda-feira, a gente vai continuar trabalhando”, disse.

A suspensão da paralisação dos aeronautas, neste fim de semana, durou das 6 horas de antes de ontem (24/12/2022) até o meio-dia de hoje. Durante a greve, os voos foram parados nos aeroportos de São Paulo, do Rio de Janeiro, de Campinas, Porto Alegre, Brasília, Belo Horizonte e Fortaleza. A greve começou na segunda-feira passada (19/12/2022).
Post: G. Gomes
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