Polícia Federal anuncia normalização na emissão de Passaportes.

 

A Polícia Federal (PF) informou ontem dia 26 de Dez\embro de 2022 que a emissão de passaportes está sendo normalizada. De acordo com a corporação, a distribuição dos documentos cuja demanda estava represada desde o início do mês já foi iniciada. Na semana passada, a PF chegou a informar que 108.701 pessoas aguardavam para receber o passaporte.

A entrega será gradual. Os requerentes precisam consultar o status da solicitação no Portal eletrônico da PF e deverão se dirigir ao posto quando estiver constando que o passaporte está disponível.

De acordo com nota divulgada pela PF, os atendimentos de novos pedidos seguem sem alterações em todo o país. "Os prazos de entrega serão normalizados tão logo as solicitações anteriores tenham sido processadas", informa o texto.

A confecção dos passaportes foi suspensa pela primeira vez no dia 19 de novembro por falta de recursos. Na semana seguinte, o governo federal remanejou R$ 37,36 milhões do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico para a reativação do serviço. Mas esse montante só foi suficiente para atender a produção dos documentos solicitados até o dia 30 de novembro, culminando em uma nova suspensão em 1º de dezembro.

O passaporte é um documento que comprova a identidade do viajante. Nele, são registradas as entradas e saídas do país, além de vistos e autorizações. Para obter o documento, é preciso pagar uma taxa de R$ 257,25.  O valor arrecadado, no entanto, não é administrado pela PF, pois os recursos são encaminhados para a conta do Tesouro Nacional.
Post: G. Gomes
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Informações: Polícia Federal 

Ibovespa fecha em queda de 0,87% em sessão com baixa liquidez.

 

O Ibovespa - índice de referência do mercado acionário brasileiro - fechou o pregão com queda de 0,87%, a 108.737 pontos. 

A sessão foi marcada pelo volume de negociação reduzido em função do feriado prolongado nos Estados Unidos e na Europa nesta segunda-feira dia 26 de Dezembro de 2022. 

Investidores também seguem avaliando o cenário político brasileiro e aguardam a definição dos últimos nomes da equipe ministerial do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva, que tomará posse no próximo domingo (1º). 

O dólar teve alta de 0,83% e fechou em R$ 5,21. 

De acordo com especialistas ouvidos pela Reuters, o movimento da moeda norte-americana seguiu o esperado para o fim do ano. 

Segundo Anilson Moretti, chefe de câmbio da HCI Invest, o fluxo estrangeiro segue positivo. 

“A liquidez esta semana vai ser mais baixa do que as anteriores por causa dos feriados e recessos de fim de ano. Mas, o fluxo estrangeiro está positivo e acima do normal para dezembro, o que é um bom sinal para que o real se valorize. O fluxo estrangeiro deve continuar nesse sentido no mês que vem”, disse. 
Post: G. Gomes
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Informações: ebc 
Informações: Reuters 

Conselho da Justiça Federal ibera pagamento de RPVs de Processos Previdenciários.

O Conselho da Justiça Federal (CJF) liberou o pagamento de requisições de pequeno valor (RPVs) autuadas em novembro deste ano. O valor é de R$ 1,9 bilhão, que será distribuído entre 181,5 mil pessoas que entraram na justiça para pedir indenização ou contestar benefícios sociais e aposentadorias. 

Conforme decisão anunciada no último dia 20 de Dezembro do corrente ano, o valor será destinado a processos judiciais que envolvem matérias previdenciárias e assistenciais, como pedidos de revisão de aposentadorias, auxílio-doença, pensões e outros benefícios. 

A liberação dos saques será feita de acordo com o cronograma estabelecido pelos tribunais regionais federais (TRFs), responsáveis pelo julgamento dos processos. 

Para obter informações sobre o dia do pagamento, os interessados devem acessar a consulta de RPVs que está disponível no site dos tribunais. 

Post: G. Gomes
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Informações: CFJ
Via: ebc

Defesa Civil Nacional repassa R$ 11,2 milhões a 11 cidades .

 

A Defesa Civil Nacional vai repassar R$ 11,2 milhões a 11 cidades brasileiras atingidas por desastres naturais, de acordo com informações do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), divulgadas, hoje dia 26 de Dezembro de 2022, em Brasília.

Serão repassados R$ 3,7 milhões para a cidade de São João Batista (SC), impactada por forte chuva. O município de Luiz Alves, também em Santa Catarina, vai receber R$ 259 mil para ações de remoção de detritos decorrentes de escorregamento de barreira e obras de execução de entrocamento.

Em Sergipe, a cidade de Tobias Barreto terá R$ 1,4 milhão para a compra de cestas básicas, colchões e kits de higiene e dormitório para a população desalojada pelas chuvas. O ministério estima que 58 mil pessoas serão atendidas.

Na Bahia, as cidades de Nova Itarana, Jiquiriçá, Mutuípe e Brejões vão receber, respectivamente, R$ 914 mil, R$ 854 mil, R$ 687 mil e R$ 565 mil. 

Estiagem
No Amazonas, três municípios foram prejudicados pela estiagem: Careiro da Várzea terá R$ 1,2 milhão,  Careiro, R$ 1 milhão, e Tefé, R$ 326 mil. Nessas localidades, os valores vão ser gastos com cestas básicas e itens de higiene.

Em Minas Gerais, a cidade de Antônio Carlos, atingida por queda de granizo, foi contemplada com R$ 124 mil para o restabelecimento de telhados de prédios públicos e de residências. 
Post: G. Gomes
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Informações: Ministério do Desenvolvimento Regional

MEC informa: Prazos de inscrições do Sisu, Prouni e Fies são antecipados!

 

O Ministério da Educação (MEC) antecipou os calendários de inscrições para os primeiros processos seletivos de 2023 do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), do Programa Universidade para Todos (Prouni) e do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Os editais com todos os critérios e cronogramas para os três processos seletivos serão publicados em janeiro de 2023.

Com a antecipação dos prazos, os processos seletivos ganham maior alinhamento com os calendários acadêmicos das instituições de ensino públicas e privadas.

O novo prazo de inscrição para o Sisu é de 16 a 24 de fevereiro de 2023 e o resultado será divulgado já no dia 28 de fevereiro. Anteriormente, esse resultado estava previsto para ocorrer apenas no dia 7 de março.

As inscrições para o Prouni serão abertas ainda em fevereiro, no dia 28, e terminarão em 3 de março. Também em março, ocorrerá o Fies, as inscrições terão início no dia 7 e terminarão no dia 10. Em datas mais próximas da abertura das inscrições, o MEC divulgará os quantitativos de vagas a serem ofertadas na primeira edição de 2023 dos processos.

Os estudantes que prestaram o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) já podem se planejar para concorrer a milhares de vagas para ingresso no ensino superior, ofertadas pelo MEC. Em todos os processos seletivos, a classificação é realizada com base na nota obtida na edição do Enem de 2022 e para o Prouni serão válidas também as notas obtidas no Enem de 2021. Já no Fies, quem concorreu a uma das edições do Enem a partir de 2010 até a mais recente, poderá se inscrever.

As inscrições para todos os três processos seletivos são gratuitas e devem ser efetuadas, exclusivamente, pela internet, no portal Acesso Único.

Sisu:

Inscrições – 16 a 24 de fevereiro

Resultado – 28 de fevereiro

Prouni

Inscrições – 28 de Fevereiro a 3 de Março

Resultados

1ª chamada – 7 de Março

2ª chamada – 21 de Março

Fies

Inscrições – 7 a 10 de Março

Resultado – 14 de Março.
Post: G. Gomes
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Informações: Ministério da Educação