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27 dezembro, 2022

Brasil registrou 66 mil novos casos de covid-19 em 24 horas!

 
O Ministério da Saúde divulgou ontem dia 26 de Dezembro de 2022 novos números da pandemia de covid-19 no país. De acordo com levantamento diário feito pela pasta, o Brasil registrou, em 24 horas, 66 mil novos casos da doença e 226 óbitos.

Desde o início da pandemia, o país acumula 36,1 milhões de casos confirmados da covid-19 e 692,9 mil mortes registradas. O número de pacientes recuperados soma 34,8 milhões.

O estado de São Paulo tem o maior número de registros de covid-19 e de mortes em consequência da doença – 6,2 milhões de casos e 177,2 mil óbitos. Em seguida, aparecem Minas Gerais (4 milhões de casos e 64,3 mil óbitos); Paraná (2,8 milhões de casos e 45,6 mil óbitos) e Rio Grande do Sul (2,8 milhões de casos e 41,4 mil óbitos).
Boletim Epidemiológico 26.12
Boletim Epidemiológico 26.12 - 26/12/2022/Divulgação/ Ministério da Saúde

Vacinação

Segundo o vacinômetro do Ministério da Saúde, 497,6 milhões de doses de vacinas contra a covid-19 já foram aplicadas no país, sendo 181,4 milhões da primeira dose e 163,8 milhões da segunda, além de 102,3 milhões da primeira dose de reforço e 39,9 milhões do segundo reforço.
Post: G. Gomes
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Informações: Ministério da Saúde 

Publicado decreto que institui o Programa Nacional Qualifica Mulher.

 
Com a finalidade de fomentar ações de qualificação profissional, de trabalho e de empreendedorismo, para promover geração de emprego e renda para mulheres em situação de vulnerabilidade social, o Diário Oficial da União publica, nesta terça-feira dia 27 de Dezembro de 2022, o Decreto nº 11.309, de 26 de dezembro de 2022, que institui o Programa Nacional Qualifica Mulher.

O programa, por meio de formação de parcerias com os poderes federal, estadual, municipal e distrital, e com entidades e instituições, públicas e privadas, busca a projeção econômica de mulheres em vulnerabilidade social, atendendo, prioritariamente, as que tenham renda mensal de até um salário mínimo e meio, ensino fundamental incompleto e sejam vítimas de violência doméstica.

O Qualifica Mulher também fomentará, entre outras ações, a educação profissional, a fim de aumentar a empregabilidade dessas mulheres e sua capacidade para o exercício de qualquer trabalho; promover medidas que contribuam para o desenvolvimento e para a sustentabilidade financeira; a inserção e a reinserção de mulheres mães no mercado de trabalho, a conciliação entre trabalho e família e a equidade e corresponsabilidade no lar.

Além disso, o programa visa estimular iniciativas que ampliem a oferta de microcrédito para o empreendedorismo da mulher, por meio da articulação com órgãos, entidades e instituições, públicos e privados, desenvolvidas pela Estratégia Nacional de Empreendedorismo Feminino - Brasil para Elas.
 
Parcerias
O decreto diz ainda, em um dos seus artigos, que as “parcerias para execução do Programa Nacional Qualifica Mulher poderão ser firmadas por meio de convênios, de acordos de cooperação, de termos de execução descentralizada ou de outros instrumentos congêneres, com órgãos e com entidades da administração pública federal, estadual, distrital e municipal e com entidades e instituições privadas”.
Post: G. Gomes
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Informações: Governo Federal

Polícia Federal anuncia normalização na emissão de Passaportes.

 
A Polícia Federal (PF) informou ontem dia 26 de Dez\embro de 2022 que a emissão de passaportes está sendo normalizada. De acordo com a corporação, a distribuição dos documentos cuja demanda estava represada desde o início do mês já foi iniciada. Na semana passada, a PF chegou a informar que 108.701 pessoas aguardavam para receber o passaporte.

A entrega será gradual. Os requerentes precisam consultar o status da solicitação no Portal eletrônico da PF e deverão se dirigir ao posto quando estiver constando que o passaporte está disponível.

De acordo com nota divulgada pela PF, os atendimentos de novos pedidos seguem sem alterações em todo o país. "Os prazos de entrega serão normalizados tão logo as solicitações anteriores tenham sido processadas", informa o texto.

A confecção dos passaportes foi suspensa pela primeira vez no dia 19 de novembro por falta de recursos. Na semana seguinte, o governo federal remanejou R$ 37,36 milhões do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico para a reativação do serviço. Mas esse montante só foi suficiente para atender a produção dos documentos solicitados até o dia 30 de novembro, culminando em uma nova suspensão em 1º de dezembro.

O passaporte é um documento que comprova a identidade do viajante. Nele, são registradas as entradas e saídas do país, além de vistos e autorizações. Para obter o documento, é preciso pagar uma taxa de R$ 257,25.  O valor arrecadado, no entanto, não é administrado pela PF, pois os recursos são encaminhados para a conta do Tesouro Nacional.

Post: G. Gomes
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Informações: Polícia Federal 

26 dezembro, 2022

Ibovespa fecha em queda de 0,87% em sessão com baixa liquidez.

 
O Ibovespa - índice de referência do mercado acionário brasileiro - fechou o pregão com queda de 0,87%, a 108.737 pontos. 

A sessão foi marcada pelo volume de negociação reduzido em função do feriado prolongado nos Estados Unidos e na Europa nesta segunda-feira dia 26 de Dezembro de 2022. 

Investidores também seguem avaliando o cenário político brasileiro e aguardam a definição dos últimos nomes da equipe ministerial do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva, que tomará posse no próximo domingo (1º). 

O dólar teve alta de 0,83% e fechou em R$ 5,21. 

De acordo com especialistas ouvidos pela Reuters, o movimento da moeda norte-americana seguiu o esperado para o fim do ano. 

Segundo Anilson Moretti, chefe de câmbio da HCI Invest, o fluxo estrangeiro segue positivo. 

A liquidez esta semana vai ser mais baixa do que as anteriores por causa dos feriados e recessos de fim de ano. Mas, o fluxo estrangeiro está positivo e acima do normal para dezembro, o que é um bom sinal para que o real se valorize. O fluxo estrangeiro deve continuar nesse sentido no mês que vem”, disse. 

Post: G. Gomes
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Informações: ebc 
Informações: Reuters 

Conselho da Justiça Federal ibera pagamento de RPVs de Processos Previdenciários.


O Conselho da Justiça Federal (CJF) liberou o pagamento de requisições de pequeno valor (RPVs) autuadas em novembro deste ano. O valor é de R$ 1,9 bilhão, que será distribuído entre 181,5 mil pessoas que entraram na justiça para pedir indenização ou contestar benefícios sociais e aposentadorias. 

Conforme decisão anunciada no último dia 20 de Dezembro do corrente ano, o valor será destinado a processos judiciais que envolvem matérias previdenciárias e assistenciais, como pedidos de revisão de aposentadorias, auxílio-doença, pensões e outros benefícios. 

A liberação dos saques será feita de acordo com o cronograma estabelecido pelos tribunais regionais federais (TRFs), responsáveis pelo julgamento dos processos. 

Para obter informações sobre o dia do pagamento, os interessados devem acessar a consulta de RPVs que está disponível no site dos tribunais. 

Post: G. Gomes
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Informações: CFJ
Via: ebc

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