Justiça usa Ação para resguardar trabalhadores das Americanas.

 

O titular da 4ª Vara Empresarial da Capital, juiz Paulo Assed Estefan, em iniciativa inédita, instaura Ato Concertado de Cooperação Jurisdicional entre o Tribunal de Justiça e o Tribunal Regional do Trabalho (TRT da 1ª Região) visando resguardar os interesses dos milhares de trabalhadores do Grupo Americanas e a aceleração dos pagamentos dos seus créditos.

Com essa finalidade, o magistrado determinou, ontem  quinta-feira dia 2 de Fevereiro de 2023, que seja requisitada à Coordenadoria de Apoio à Execução do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a lista completa de processos de conhecimento, liquidação e execução que tramitam contra o Grupo Americanas.

A lista vai permitir que a administração judicial conjunta da Preserva-Ação Administração Judicial, do advogado Bruno Rezende, e do Escritório de Advocacia Zveiter proceda a inclusão de todos os créditos e reservas trabalhistas no Quadro Geral de Credores no processamento de Recuperação Judicial do Grupo Americanas.

O magistrado destacou a importância do Ato Concertado firmado entre o TJRJ e o TRT 1 para troca de informações entre os tribunais, considerando o processamento da recuperação judicial do Grupo Americanas e o interesse de seus milhares de trabalhadores. “Jamais se pode perder de vista a função social da empresa e, por consequência, seus reflexos em milhares de trabalhadores que, por uma ou outra razão, poderiam ficar ao largo de tão importante processo de soerguimento, além de verem-se diferidos em seus direitos sociais e econômicos”, destacou o juiz em outro trecho da decisão”, escreveu o juiz.
Post: G, Gomes
Home:www.deljipa.blogspot.com
Informações:  TJRJ

Boletim diário edição 1035 sobre o coronavírus em Rondônia

 

O Governo de Rondônia, por meio da Agência Estadual de Vigilância em Saúde – Agevisa, Superintendência Estadual de Tecnologia da Informação e Comunicação – Setic e Secretaria de Estado da Saúde – Sesau, divulga balanço de dados referentes aos casos da covid-19 no Estado.
Nesta Quinta-feira dia 2 de Fevereiro de 2023 foram consolidados os seguintes dados para a covid-19:

• Casos confirmados – 481.283
• Curados – 469.344 (97,52%)
• Ativos – 4.513 (0,94%)
• Óbitos –7.426 (1,54%)
• Pacientes internados na Rede Estadual de Saúde – 63
• Pacientes internados na Rede Privada – 00
• Pacientes internados na Rede Municipal de Saúde – 00
• Pacientes internados na Rede Filantrópica – 00
• Total de pacientes internados – 63
• Pacientes em processo de regulação para leitos – 0
• Testes Realizados – 1.420.300 (dados do dia 02/02/2023)
• Aguardando resultados do Lacen – 48

População vacinada (dados de 02/02/2023)
Última atualização do painel em 01/02/2023 às 22:40:52, com dados contidos na Rede Nacional de Dados em Saúde (RNDS).
População geral (Adulto e Infantil)
1ª dose – 1.326.533 (78,92%)
2ª dose + DU – 1.164.723 (69,29%)
3ª dose (reforço) – 504.244 (30,00%)
4ª dose (2ª dose reforço) – 162.857 (9,69%)
Dose adicional – 48.408 (2,88%)
População Infantil
1ª dose – 76.406 (40,14%)
2ª dose + DU – 41.541 (21,83%)
Dose de reforço – 213 (0,11%)
2ª dose de reforço – 59 (0,03%)
Dose adicional – 25 (0,01%)
Total de doses aplicadas: 118.244 (este total já está incluso no total geral)
Total geral de doses aplicadas: 3.206.765
– População adulta vacinável: 1.680.947
– População infantil vacinável: 190.328
Fonte: PNAD/IBGE.
*CoronaVac – 721.448
* AstraZeneca – 967.150
* Pfizer adulto – 1.808.820
* Pfizer pediátrica – 236.900
* Janssen – 74.500
Fonte: Painel de Vacinas
No Estado, os números de casos confirmados, recuperados e de óbitos, desde o primeiro registro em 20 de março de 2020 até hoje (02 de Fevereiro de 2023), por covid-19 são:

TOTAL DE CASOS EM RONDÔNIA 02/02/2023
Município	Casos	Óbitos
Porto Velho	128474	2744
Ji-Paraná	36782	668
Ariquemes	36648	564
Cacoal	31544	356
Vilhena	25303	330
Rolim de Moura	14256	213
Jaru	13895	209
Buritis	13722	105
Pimenta Bueno	13501	131
Machadinho D’Oeste	12749	133
Alta Floresta D’Oeste	9173	84
Ouro Preto do Oeste	9297	176
Espigão D’Oeste	7947	92
Nova Mamoré	7376	98
Presidente Médici	6903	101
Guajará-Mirim	7049	245
Cerejeiras	6567	74
Candeias do Jamari	6244	86
São Francisco do Guaporé	6029	61
Nova Brasilândia D’Oeste	5163	40
Cujubim	5014	45
Colorado do Oeste	4823	56
Monte Negro	4655	40
São Miguel do Guaporé	4557	64
Costa Marques	4669	46
Alto Paraíso	4586	65
Alvorada D’Oeste	4610	45
Seringueiras	3636	25
Campo Novo de Rondônia	3792	29
Chupinguaia	3077	29
Urupá	3209	41
Vale do Anari	2895	26
Itapuã do Oeste	2504	20
Santa Luzia D’Oeste	2577	28
Alto Alegre dos Parecis	2408	51
Cacaulândia	2383	17
Mirante da Serra	2185	18
Corumbiara	2334	25
Vale do Paraíso	2006	29
Cabixi	1915	23
Rio Crespo	1847	14
São Felipe D’Oeste	1748	19
Theobroma	1571	28
Nova União	1564	17
Governador Jorge Teixeira	1377	22
Novo Horizonte do Oeste	1418	24
Ministro Andreazza	1342	16
Teixeirópolis	1153	9
Parecis	879	10
Pimenteiras do Oeste	831	17
Primavera de Rondônia	584	7
Castanheiras	512	11
Total geral	481.283	7.426

 Fonte: Vigilâncias Epidemiológicas dos municípios de Rondônia.

Em Rondônia, nas últimas 24 horas foram registrados os seguintes resultados para a covid-19:

ÚLTIMAS 24 HORAS
MUNICIPIOS	CASOS CONFIRMADOS	ÓBITOS
Porto Velho	25	0
Ji-Paraná	14	0
Ariquemes	4	0
Cacoal	5	0
Vilhena	0	0
Rolim de Moura	1	0
Jaru	2	0
Buritis	3	0
Pimenta Bueno	2	0
Machadinho D’Oeste	1	0
Alta Floresta D’Oeste	0	0
Ouro Preto do Oeste	0	0
Espigão D’Oeste	0	0
Nova Mamoré	0	0
Presidente Médici	0	0
Guajará-Mirim	1	1
Cerejeiras	0	0
Candeias do Jamari	2	0
São Francisco do Guaporé	2	0
Nova Brasilândia D’Oeste	1	0
Cujubim	0	0
Colorado do Oeste	3	0
Monte Negro	0	0
São Miguel do Guaporé	0	0
Costa Marques	0	0
Alto Paraíso	0	0
Alvorada D’Oeste	4	0
Seringueiras	0	0
Campo Novo de Rondônia	0	0
Chupinguaia	0	0
Urupá	0	0
Vale do Anari	1	0
Itapuã do Oeste	0	0
Santa Luzia D’Oeste	0	0
Alto Alegre dos Parecis	0	0
Caculândia	0	0
Mirante da Serra	0	0
Corumbiara	1	0
Vale do Paraíso	0	0
Cabixi	0	0
Rio Crespo	0	0
São Felipe D’Oeste	0	0
Theobroma	0	0
Nova União	0	0
Governador Jorge Teixeira	0	0
Novo Horizonte do Oeste	0	0
Ministro Andreazza	0	0
Teixeirópolis	0	0
Parecis	0	0
Pimenteiras do Oeste	0	0
Primavera de Rondônia	0	0
Castanheiras	0	0
Total geral	72	1

 ÚLTIMAS ATUALIZAÇÕES:

Informamos que nas últimas 24 horas foi registrado 1 (um) óbito por covid-19 no Estado de Rondônia.
Com a diminuição do número de casos de covid-19 em todos os municípios do Estado de Rondônia, as equipes das vigilâncias epidemiológicas municipais estão sendo desmobilizadas gradativamente nos finais de semana, acarretando a diminuição do número de casos lançados ou mesmo a falta de lançamento de dados, em feriados e finais de semana, no sistema e-SUS VE, que é o sistema oficial do Ministério da Saúde utilizado pelo CIEVS/RO, para divulgação dos dados diários.

Segundo a Agevisa, os dados são analisados diariamente pelo Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde – Cievs/Agevisa, que acompanha também a investigação epidemiológica feita pelas equipes de Saúde nos municípios para checagem de dados.

Para informações detalhadas e relatórios na íntegra, acesse o Portal Coronavírus em Rondônia, por meio do endereço: coronavirus.ro.gov.br

Os dados de vacinação são adicionados ao sistema diretamente pelos municípios e são dinâmicos.
Para mais informações acerca da vacinação por grupos acesse:

https://infoms.saude.gov.br/extensions/DEMAS_C19_Vacina_v2/DEMAS_C19_Vacina_v2.html

Anatel amplia uso de bloqueadores de celular, internet e drones.

 

Usados até agora apenas em penitenciárias, os bloqueadores de sinais de celular, de internet, de drones e de receptores de GPS poderão ser ativados em mais locais. A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) aprovou ontem dia 2 de Fevereiro de 2023 uma resolução que amplia as possibilidades de uso dos equipamentos.

Segundo a nova norma, os bloqueadores também poderão ser instalados em portos e aeroportos, áreas de segurança pública, áreas militares e locais de interesse temporário de órgãos de segurança plúbica, de defesa nacional e de delegações estrangeiras.

A Anatel também ampliou o número de órgãos que podem pedir a instalação de bloqueadores. Até agora, somente o Ministério da Justiça poderia fazer os pedidos. Pelas novas regras, também poderão requerer a instalação de bloqueadores os seguintes órgãos: 

• Presidência da República
• Gabinete de Segurança Institucional (GSI)
• Ministérios da Defesa, da Justiça e das Relações Exteriores
• Forças Armadas
• Agência Brasileira de Inteligência e órgãos de segurança pública e de administração penitenciária.

Cada órgão precisa fazer o pedido com pelo menos 15 dias de antecedência. As exceções são a Presidência da República, o GSI, o Ministério da Defesa e as Forças Armadas, que poderão requerer a instalação urgente dos bloqueadores.

As novas regras dependem de publicação no Diário Oficial da União para entrarem em vigor. Elas substituirão a resolução atual, editada em 2002.

A Anatel manteve a proibição de que pessoas físicas e empresas (mesmo públicas ou de economia mista) usem bloqueadores. A instalação não autorizada desses equipamentos configura crime de atividade clandestina de telecomunicações, com pena de dois a quatro anos de prisão.
Post: G. Gomes
Home: www.deljipa.blogspot.com
Informações: Anatel 

Presidente da Petrobras(PT) indica 5 integrantes aliados para diretoria executiva.

 

O presidente da Petrobras, Jean Paul Terra Prates, indicou ontem, dia 2 de Fevereiro de 2023  cinco novos integrantes para a composição da diretoria executiva da estatal, são eles: 

• Claudio Schlosser, para a diretoria executiva de Comercialização e Logística.
• Carlos Travassos para a diretoria executiva de Desenvolvimento da Produção.
• Joelson Falcão foi designado para a diretoria executiva de Exploração e Produção.
• William França indicado para a diretoria executiva de Refino e Gás Natural.
• Carlos Augusto Barreto para o cargo da diretoria executiva de Transformação Digital e Inovação.

As indicações serão submetidas aos procedimentos internos de governança corporativa, incluindo as respectivas análises de conformidade e integridade necessárias ao processo sucessório da companhia, encaminhadas para apreciação do Comitê de Pessoas e, em seguida, deliberação do Conselho de Administração.
Post: G. Gomes
Home: www.deljipa.blogspot.com
Informações: ebc 

Dólar cai para R$ 5,04 após BC sinalizar juros altos por mais tempo. Dinheiro mais caro.

 

 Ainda sob reflexo da decisão sobre os juros no Brasil e nos Estados Unidos, o mercado financeiro teve um dia com desempenho misto. O dólar fechou com pequena queda, após operar abaixo de R$ 5 durante o dia. A bolsa de valores recuou para os 110 mil pontos, pressionada pelos juros altos no Brasil.

O dólar comercial encerrou esta quinta-feira dia 2 de Fevereiro de 2023 vendido a R$ 5,045, com queda de apenas 0,3%. Até o início da tarde, a cotação operou abaixo de R$ 5, chegando a R$ 4,94 na mínima do dia, por volta das 10h30min. No entanto, o avanço da moeda no exterior e a compra por importadores que aproveitaram a cotação baixa fez o dólar diminuir o ritmo de queda durante a tarde.

A moeda norte-americana está na menor cotação desde 29 de agosto, quando tinha fechado em R$ 5,03. Em 2023, a divisa acumula recuo de 4,45%.

O dia foi bem mais pessimista no mercado de ações. O índice Ibovespa, da B3, fechou aos 110.141 pontos, com queda de 1,42%. O indicador foi puxado por ações de mineradoras e de estatais, enquanto os papéis de bancos privados subiram após a manutenção da taxa Selic (juros básicos da economia) em 13,75% ao ano.

Em comunicado após a reunião de ontem (1º), o Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central indicou a possibilidade de manter os juros altos por mais tempo por causa da falta de medidas de controle dos gastos públicos. Num momento em que o Federal Reserve (Fed, Banco Central norte-americano) começou a desacelerar o aperto monetário, os juros altos estimulam a entrada de capitais externos em países emergentes, como o Brasil.

Apesar de estimular a entrada de dólares, os juros altos afetam a bolsa de valores. Isso porque taxas elevadas reduzem o interesse por ações, consideradas investimentos arriscados, e aumentam a demanda por aplicações de renda fixa, como títulos do Tesouro Nacional.
Post: G. Gomes
Home: www.deljipa.blogspot.com
Informações:  Agência Reuters