FAB reabriu espaço aéreo em RR para saída espontânea de garimpeiros.

 

A Força Aérea Brasileira (FAB) anunciou a reabertura parcial do espaço aéreo sobre a Terra Indígena Yanomami, em Roraima, para permitir a saída coordenada e espontânea de garimpeiros que atuam ilegalmente na região. A medida começou a vigorar nesta segunda-feira dia 6 de Fevereiro de 2023 e vai durar uma semana, seguindo até a próxima segunda-feira (13). Segundo a FAB, foram criados três corredores aéreos. 

 

As aeronaves terão autorização de voo desde que se mantenham dentro dos limites laterais e verticais estabelecidos.

As novas regras foram normatizadas pela FAB por meio de Notam, sigla em inglês para Notice to Air Missions, que informa a comunidade aeronáutica sobre a operação.

"A alteração na Zona de Identificação de Defesa Aérea (ZIDA) acrescenta, ainda, que as aeronaves que decolarem de localidades distantes desses corredores devem voar perpendicularmente até ingresso em um deles, para após prosseguirem em seu voo. Os corredores são de seis milhas náuticas (NM) de largura, o que equivale a cerca de 11 quilômetros", informou a FAB.

Setores de inteligência do governo federal e o próprio movimento indígena identificaram a fuga de garimpeiros da terra indígena nos últimos dias por terra e por via fluvial. Como a principal forma de acesso ao território é por via aérea, a reabertura para os voos deve acelerar a saída dos invasores. 

As aeronaves que descumprirem as regras estabelecidas nas áreas determinadas pela Força Aérea estarão sujeitas às Medidas de Policiamento do Espaço Aéreo (MPEA), que vão desde a identificação da aeronave, pedidos de mudança de rota e pouso obrigatório até tiros de advertência e os chamados tiros de detenção, que são disparos com a finalidade de provocar danos e impedir o prosseguimento do voo da aeronave transgressora. 

O bloqueio do espaço aéreo sobre a terra indígena começou a vigorar no início da semana passada, após a edição de um decreto presidencial. 

Garimpeiros
Representantes dos garimpeiros comemoraram a medida, que vai facilitar uma resolução da crise com menor possibilidade de conflitos. A reabertura do espaço aéreo na área Yanomami era uma demanda do segmento.

"Entendemos que o governo está sendo sensível à crise. É um momento de pânico para milhares de garimpeiros que pretendem, voluntariamente, deixar a área. Pedimos, fizemos a mobilização da forma que se poderia fazer para ajudar, para que não houvesse conflitos", afirmou o coordenador de articulação política do Movimento Garimpo é Legal, Jailson Mesquita. 

Segundo Mesquita, também é preciso manter as vias fluviais abertas para que os garimpeiros que estão de canoa e outras embarcações possam também deixar o território. "Quem ficou para trás foram os menos favorecidos, quem não tinha dinheiro, quem não tinha condição. Agora, vamos ver essa retirada aí, mas já é um passo, um importante passo", disse.
Post: G. Gomes
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Informações: ebc

Teorias de Haddad: Copom poderia ser mais generoso com medidas que tomamos.

 

O Banco Central (BC) poderia ter sido mais generoso com o governo no comunicado do Comitê de Política Monetária (Copom) após a reunião que manteve a Taxa Selic (juros básicos da economia) em 13,75% ao ano, disse ontem dia 6 de Fevereiro de 2023 o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Em entrevista após uma reunião com parlamentares, ele disse que o governo atual herdou as contas públicas em situação complicada e que já anunciou um pacote para diminuir o déficit fiscal.

“Não vamos, em 30 dias de governo, resolver um passivo de R$ 300 bilhões herdado do governo anterior, mas o nosso compromisso é com o equilíbrio das contas e anunciei em 12 de janeiro o que vamos perseguir por resultados melhores. Nesse particular, penso que a nota do Copom poderia ser mais generosa com as medidas que já tomamos. Entendo que nós vamos harmonizar a política fiscal com a política monetária”, declarou Haddad.

 

Criação de despesas

 Nunca é demais ressaltar que ao assumir o governo, o PT de cara criou logo 13 Ministérios e várias Fundações além de reativar outras que já existiam no passadso com o intuito de ter moeda de troca com Partidos políticos, gerando assim uma despesa que até agora não foi divulgado seu montante, isso acarreta preocupações e aumentos de impostos para o contribuinte.

Após a reunião da semana passada, o Copom emitiu um comunicado em que afirmou que o aumento das incertezas fiscais poderá fazer o Banco Central manter os juros elevados por mais tempo que o inicialmente previsto. A autoridade monetária não descartou a possibilidade de voltar a elevar a Taxa Selic caso a inflação não convirja para a meta até meados de 2024.

Sobre a citação de “incertezas fiscais” existentes, que constava do comunicado do Copom, o ministro disse crer que o Banco Central falava mais do governo anterior e relembrou algumas medidas tomadas desde que assumiu o ministério. “No primeiro dia de governo, tomamos medidas revogando a irresponsabilidade dos dez últimos dias do governo anterior, que tomou cinco medidas desonerando uma série de setores e prejudicando a arrecadação do primeiro ano do governo Lula. Existe uma situação fiscal que inspira cuidados, mas isso é uma herança que temos que administrar”, disse.

Indicações
O ministro da Fazenda também informou que as indicações para as duas diretorias do BC que ficarão vagas neste ano obedecerão a critérios técnicos. Ele confirmou estar recebendo sugestões do presidente do BC, Roberto Campos Neto, que serão levadas ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

“Já conversei várias vezes com o presidente do Banco Central sobre nomes técnicos, como sempre foi a nossa prática. Em todo o período que estivemos à frente dos governos, nós sempre indicamos para as diretorias do BC nomes técnicos que tenham condição de cumprir da forma mais apropriada os deveres e as competências do cargo que será ocupado”, declarou o ministro.

Haddad explicou que, pela lei de autonomia do BC, a indicação dos diretores cabe exclusivamente ao presidente da República. No fim deste mês, acaba os mandatos dos diretores de Política Monetária, Bruno Serra, e de Fiscalização, Paulo Souza.

Carf
No fim da tarde e início da noite, Haddad reuniu-se com o ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, e com líderes de partidos da base aliada para discutir a medida provisória que restitui o voto de qualidade do governo nos julgamentos do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) que derem empate. O ministro disse ter explicado aos parlamentares que a medida abrange uma quantidade pequena de contribuintes e tem como objetivo trazer justiça fiscal, que beneficie os contribuintes mais pobres. Órgão vinculado à Receita Federal, o Carf julga, na esfera administrativa, dívidas com o Fisco que ainda não foram para a esfera judiciária.

“Estamos falando de 100, 200 contribuintes. Não estamos falando dos contribuintes do Brasil. Estamos falando de casos muito específicos e controversos que acabam trazendo prejuízo para o erário. Deixei sempre claro, mesmo para esses contribuintes, que são grandes empresas, que nosso objetivo é justiça tributária”, declarou Haddad.

O ministro também disse que está trabalhando para impedir abusos por parte de auditores fiscais como forma de reduzir a litigiosidade no Carf e acelerar os julgamentos. 

 

“Me comprometi também em coibir qualquer tipo de abuso. Súmula vinculante dentro da Receita Federal. Entendimento pacificado entre os auditores terá de ser considerado válido por todo e qualquer auditor para que não haja incidência de autos de infração que não são próprios”, acrescentou.
Post: G. Gomes
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Informações: ebc 

Boletim 1039 diário sobre o coronavírus em Rondônia.

 

O Governo de Rondônia, por meio da Agência Estadual de Vigilância em Saúde – Agevisa, Superintendência Estadual de Tecnologia da Informação e Comunicação – Setic e Secretaria de Estado da Saúde – Sesau, divulga balanço de dados referentes aos casos da covid-19 no Estado.
Neste Segunda-Feira dia 6 de Fevereiro de 2023 foram consolidados os seguintes dados para a covid-19:

• Casos confirmados – 481.525
• Curados – 469.658 (97,54%)
• Ativos – 4.441 (0,92%)
• Óbitos –7.426 (1,54%)
• Pacientes internados na Rede Estadual de Saúde – 86
• Pacientes internados na Rede Privada – 00
• Pacientes internados na Rede Municipal de Saúde – 00
• Pacientes internados na Rede Filantrópica – 00
• Total de pacientes internados – 86
• Pacientes em processo de regulação para leitos – 0
• Testes Realizados – 1.421.303 (dados do dia 06/02/2023)
• Aguardando resultados do Lacen – 16

População vacinada (dados de 06/02/2023)
Última atualização do painel em 05/02/2023 às 23:08:50, com dados contidos na Rede Nacional de Dados em Saúde (RNDS).
População geral (Adulto e Infantil)
1ª dose – 1.326.778 (78,93%)
2ª dose + DU – 1.165.005 (69,31%)
3ª dose (reforço) – 504.816 (30,03%)
4ª dose (2ª dose reforço) – 163.418 (9,72%)
Dose adicional – 48.482 (2,88%)
População Infantil
1ª dose – 76.570 (40,23%)
2ª dose + DU – 41.657 (21,89%)
Dose de reforço – 251 (0,13%)
2ª dose de reforço – 60 (0,03%)
Dose adicional – 25 (0,01%)
Total de doses aplicadas: 118.563 (este total já está incluso no total geral)
Total geral de doses aplicadas: 3.208.499
– População adulta vacinável: 1.680.947
– População infantil vacinável: 190.328
Fonte: PNAD/IBGE.
*CoronaVac – 721.448
* AstraZeneca – 967.150
* Pfizer adulto – 1.808.820
* Pfizer pediátrica – 236.900
* Janssen – 74.500
Fonte: Painel de Vacinas
No Estado, os números de casos confirmados, recuperados e de óbitos, desde o primeiro registro em 20 de março de 2020 até hoje (6 de Fevereiro de 2023), por covid-19 são:

TOTAL DE CASOS EM RONDÔNIA 06/02/2023
Município	Casos	Óbitos
Porto Velho	128615	2744
Ji-Paraná	36784	668
Ariquemes	36649	564
Cacoal	31554	356
Vilhena	25303	330
Rolim de Moura	14269	213
Jaru	13902	209
Buritis	13735	105
Pimenta Bueno	13506	131
Machadinho D’Oeste	12750	133
Alta Floresta D’Oeste	9175	84
Ouro Preto do Oeste	9297	176
Espigão D’Oeste	7947	92
Nova Mamoré	7376	98
Presidente Médici	6907	101
Guajará-Mirim	7049	245
Cerejeiras	6569	74
Candeias do Jamari	6244	86
São Francisco do Guaporé	6033	61
Nova Brasilândia D’Oeste	5163	40
Cujubim	5017	45
Colorado do Oeste	4823	56
Monte Negro	4655	40
São Miguel do Guaporé	4572	64
Costa Marques	4671	46
Alto Paraíso	4588	65
Alvorada D’Oeste	4619	45
Seringueiras	3639	25
Campo Novo de Rondônia	3792	29
Chupinguaia	3077	29
Urupá	3209	41
Vale do Anari	2895	26
Itapuã do Oeste	2504	20
Santa Luzia D’Oeste	2577	28
Alto Alegre dos Parecis	2408	51
Cacaulândia	2383	17
Mirante da Serra	2185	18
Corumbiara	2334	25
Vale do Paraíso	2006	29
Cabixi	1915	23
Rio Crespo	1847	14
São Felipe D’Oeste	1749	19
Theobroma	1571	28
Nova União	1564	17
Governador Jorge Teixeira	1377	22
Novo Horizonte do Oeste	1418	24
Ministro Andreazza	1342	16
Teixeirópolis	1154	9
Parecis	880	10
Pimenteiras do Oeste	831	17
Primavera de Rondônia	584	7
Castanheiras	512	11
Total geral	481.525	7.426

Fonte: Vigilâncias Epidemiológicas dos municípios de Rondônia.

Em Rondônia, nas últimas 24 horas foram registrados os seguintes resultados para a covid-19:

DADOS DAS ÚLTIMAS 24 HORAS
MUNICÍPIOS	CASOS CONFIRMADOS	ÓBITOS
Porto Velho	-22	0
Ji-Paraná	0	0
Ariquemes	0	0
Cacoal	1	0
Vilhena	0	0
Rolim de Moura	8	0
Jaru	5	0
Buritis	7	0
Pimenta Bueno	2	0
Machadinho D’Oeste	0	0
Alta Floresta D’Oeste	0	0
Ouro Preto do Oeste	0	0
Espigão D’Oeste	0	0
Nova Mamoré	0	0
Presidente Médici	0	0
Guajará-Mirim	0	0
Cerejeiras	2	0
Candeias do Jamari	0	0
São Francisco do Guaporé	0	0
Nova Brasilândia D’Oeste	0	0
Cujubim	3	0
Colorado do Oeste	0	0
Monte Negro	0	0
São Miguel do Guaporé	0	0
Costa Marques	0	0
Alto Paraíso	0	0
Alvorada D’Oeste	0	0
Seringueiras	0	0
Campo Novo de Rondônia	0	0
Chupinguaia	0	0
Urupá	0	0
Vale do Anari	0	0
Itapuã do Oeste	0	0
Santa Luzia D’Oeste	0	0
Alto Alegre dos Parecis	0	0
Caculândia	0	0
Mirante da Serra	0	0
Corumbiara	0	0
Vale do Paraíso	0	0
Cabixi	0	0
Rio Crespo	0	0
São Felipe D’Oeste	1	0
Theobroma	0	0
Nova União	0	0
Governador Jorge Teixeira	0	0
Novo Horizonte do Oeste	0	0
Ministro Andreazza	0	0
Teixeirópolis	1	0
Parecis	1	0
Pimenteiras do Oeste	0	0
Primavera de Rondônia	0	0
Castanheiras	0	0
Total geral	9	0

 ÚLTIMAS ATUALIZAÇÕES:

Informamos que nas últimas 24 horas não foram registrados óbitos por covid-19 no Estado de Rondônia.Com a diminuição do número de casos de covid-19 em todos os municípios do Estado de Rondônia, as equipes das vigilâncias epidemiológicas municipais estão sendo desmobilizadas gradativamente nos finais de semana, acarretando a diminuição do número de casos lançados ou mesmo a falta de lançamento de dados, em feriados e finais de semana, no sistema e-SUS VE, que é o sistema oficial do Ministério da Saúde utilizado pelo CIEVS/RO, para divulgação dos dados diários.Segundo a Agevisa, os dados são analisados diariamente pelo Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde – Cievs/Agevisa, que acompanha também a investigação epidemiológica feita pelas equipes de Saúde nos municípios para checagem de dados.
Para informações detalhadas e relatórios na íntegra, acesse o Portal Coronavírus em Rondônia, por meio do endereço: coronavirus.ro.gov.br

Os dados de vacinação são adicionados ao sistema diretamente pelos municípios e são dinâmicos.

Para mais informações acerca da vacinação por grupos acesse:
https://infoms.saude.gov.br/extensions/DEMAS_C19_Vacina_v2/DEMAS_C19_Vacina_v2.html
Post: G. Gomes
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Informações: Agevisa

Dólar fecha cotação em alta e foi a R$ 5,17.

 

 Influenciado pelo cenário interno e pelo desempenho da economia norte-americana, o mercado financeiro teve um dia misto. O dólar subiu, e a bolsa de valores inverteu a queda perto do fim da sessão e subiu pela primeira vez após três quedas seguidas.

O dólar comercial encerrou esta segunda-feira dia 6 de Fevereiro de 2023 vendido a R$ 5,174, com alta de R$ 0,026 (+0,51%). A cotação operou em alta durante toda a sessão e chegou a R$ 5,21 na máxima do dia, por volta das 14h40. Nas horas finais de negociação, desacelerou, mas manteve a alta.

A moeda norte-americana está no maior nível desde 23 de janeiro, quando estava a R$ 5,20. Apesar da alta de hoje, a divisa acumula queda de 2,01% em 2023.

No mercado de ações, o dia também foi marcado pela volatilidade. O índice Ibovespa, da B3, fechou aos 108.722 pontos, com alta de 0,18%. O indicador operou em baixa durante quase todo o dia, mas reverteu a trajetória perto do fim da sessão.

Impulsionadas pela alta do petróleo no mercado internacional, as ações de petroleiras puxaram a bolsa para cima, principalmente as da Petrobras, os papéis mais negociados. As ações ordinárias (com voto em assembleia de acionistas) da estatal subiram 3,63%. Os papéis preferenciais (com preferência na distribuição de dividendos) valorizaram-se 3,99%.

Tanto fatores externos como domésticos influenciaram o mercado. No Brasil, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva voltou a criticar os juros altos do Banco Central durante a posse do novo presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). A declaração foi mal recebida pelos investidores.

No mercado internacional, o dólar subiu perante as principais moedas do planeta por causa da conjuntura econômica nos Estados Unidos. A divulgação de que a economia norte-americana criou 517 mil empregos fora do setor agrícola em janeiro foi mal recebida pelos investidores internacionais.

O bom desempenho do mercado de trabalho aumenta a possibilidade de o Federal Reserve (Fed, Banco Central norte-americano) elevar os juros básicos em 0,5 ponto percentual na próxima reunião após ter subido a taxa em 0,25 ponto na última quarta-feira (1º). Taxas mais altas em economias avançadas pressionam para cima o dólar, principalmente em economias emergentes, como o Brasil.
Post: G. Gomes
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Informações: Agência Reuters

Medo dos poupadores: Poupança tem retirada recorde de R$ 33,63 bi em Janeiro!

 

Mesmo voltando a render mais que a inflação, a aplicação financeira mais tradicional dos brasileiros enfrenta  fuga recorde de recursos. Em Janeiro, os brasileiros sacaram R$ 33,63 bilhões a mais do que depositaram na caderneta de poupança, informou hoje dia 6 de Fevereiro de 2023 o Banco Central (BC).

A retirada líquida (saques menos depósitos) é a maior para todos os meses desde o início da série histórica, em 1995. O recorde anterior foi registrado em agosto do ano passado, quando os correntistas sacaram R$ 22,02 bilhões a mais do que depositaram.

Em 2022, a caderneta registrou fuga líquida (mais saques que depósitos) recorde de R$ 103,24 bilhões, em um cenário de inflação e endividamento altos. Os rendimentos voltaram a ganhar da inflação por causa dos aumentos da taxa Selic (juros básicos da economia), mas outras aplicações de renda fixa são mais atraentes que a poupança.

Em 2020, a poupança tinha registrado captação líquida (depósitos menos saques) recorde de R$ 166,31 bilhões. Contribuiu para o resultado a instabilidade no mercado de títulos públicos no início da pandemia de covid-19 e o pagamento do auxílio emergencial, que foi depositado em contas poupança digitais da Caixa Econômica Federal.

A fuga líquida em Janeiro equivale a quase o total da diferença entre saques e depósitos em 2021. Naquele ano, a poupança tinha registrado retirada líquida de R$ 35,5 bilhões. A aplicação foi pressionada pelo fim do auxílio emergencial, pelos rendimentos baixos e pelo endividamento maior dos brasileiros. 

Rendimento
Até recentemente, a poupança rendia 70% da Taxa Selic (juros básicos da economia). Desde dezembro do ano passado, a aplicação passou a render o equivalente à taxa referencial (TR) mais 6,17% ao ano, porque a Selic voltou a ficar acima de 8,5% ao ano. Atualmente, os juros básicos estão em 13,75% ao ano, o que fez a aplicação financeira deixar de perder para a inflação pela primeira vez desde meados de 2020.

Nos 12 meses terminados em janeiro, a aplicação rendeu 8,06%, segundo o Banco Central. No mesmo período, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor-15 (IPCA-15), que funciona como prévia da inflação oficial, atingiu 5,87%. O IPCA cheio de janeiro será divulgado na próxima quinta-feira (9/02/2023) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Post: G. Gomes
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Informações: Banco Central do Brasil