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15 fevereiro, 2023

Fundação Getulio Vargas diz: IGP-10 tem alta com variação 0,02% em Fevereiro.

 
O Índice Geral de Preços-10 (IGP-10), calculado pela Fundação Getulio Vargas (FGV), teve variação de 0,02% em Fevereiro, segundo estudo divulgado hoje dia 15 de Fevereiro de 2023. O IGP-10 tem como base preços coletados do dia 11 do mês anterior ao dia 10 do mês corrente e serve como prévia para o comportamento da inflação.

Com a alta calculada, o índice acumula aumento de 0,07% no ano e de 2,26% em 12 meses. No mesmo mês do ano passado, o indicador acumulava elevação de 16,69% em 12 meses.

Coordenador dos índices de preços da FGV, o economista André Braz destaca que commodities (bens primários com cotação internacional) e insumos agropecuários continuam influenciando a desaceleração da inflação ao produtor.

De acordo com Braz, na inflação dos consumidores, o destaque foi a variação de preços dos serviços: passagem aérea (de -0,15%, em janeiro, para -3,86%, em fevereiro), aluguel residencial (de -0,44% para -0,55%) e tarifa de telefone móvel (de 0,92% para -0,94%).

Componentes do IGP-10, o Índice de Preços ao Produtor Amplo (IPA) caiu 0,14% em Fevereiro, o Índice de Preços ao Consumidor (IPC) subiu 0,55%, e o Índice Nacional de Custo da Construção (INCC) variou 0,33%.

Post: G. Gomes
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Informações: Fundação Getúlio Cargas
Via: ebc 

Justiça Federal bloqueia mais de R$ 2 bilhões por contrabando de ouro da Amazônia.

 
A Justiça Federal bloqueou mais de R$ 2 bilhões de investigados por suposto contrabando de ouro extraído de garimpos ilegais da região Amazônica. O sequestro dos valores faz parte de megaoperação realizada nesta quarta-feira dia 15 de Fevereiro de 2023 pela Polícia Federal.

Uma centena de agentes cumpriram três mandados de prisão e 27 de busca e apreensão na ação conjunta com o Ministério Público e a Receita Federal. A ação aconteceu em sete estados das regiões Norte, Centro-Oeste e Sudeste, além do Distrito Federal.

As buscas ampliam o volume de provas contra o esquema criminoso de garimpo clandestino, especialmente na região de Itaituba, no oeste do estado do Pará.
 
Nos 15 primeiros dias do mês, a Polícia Federal já realizou pelo menos cinco operações de combate ao garimpo ilegal e extração de ouro da floresta.

O inquérito policial que deu origem à operação desta quarta-feira começou em 2021, quando a Receita Federal identificou grupos que emitem notas fiscais fraudulentas para dar aparência de legalidade ao ouro comprado por duas empresas líderes da organização criminosa.

Entre 2020 e 2022, as emissões de notas eletrônicas teriam chegado a mais de R$ 4 bilhões, o que corresponde a 13 toneladas de ouro.

A maior parte teria sido exportada por meio de uma empresa sediada nos Estados Unidos, que revendia o ouro para Itália, Suíça, Hong Kong e Emirados Árabes, abastecendo o mercado estrangeiro com o minério extraído ilegalmente da região Amazônica.

Post: G. Gomes
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Informações: Policia Federal
Via: ebc 

Governo de São Paulo proíbe exigência do comprovante do Cartão de Vacina contra covid-19.

 
O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, sancionou o projeto de lei que proíbe a exigência do comprovante de vacinação contra a covid-19 para ter acesso aos locais públicos e privados do estado, incluindo escolas. O texto foi publicado no Diário Oficial de hoje dia 15 de Fevereiro de 2023. Foram vetados os itens do projeto que previam punição aos estabelecimentos que descumprissem a medida.

Em nota, o governo destacou que a medida não se aplica aos profissionais de saúde, pois eles “podem ter contato com imunossuprimidos, trabalhadores em instituições para idosos, profissionais em contato com crianças portadoras de doenças crônicas e mulheres grávidas, considerando que estas pessoas estão mais propensas a desenvolver formas graves de covid-19”.

Uma das justificativas para a sanção é que o estado atingiu altos índices de cobertura vacinal, com mais de 90% da população imunizada. O Projeto de Lei  nº 668 foi proposto em 2021, quando a meta de cobertura vacinal estava em curso.

A proposição foi assinada pelos deputados: Janaina Paschoal, Altair Moraes, Carlos Cezar, Castello Branco, Coronel Nishikawa, Coronel Telhada, Agente Federal Danilo Balas, Delegado Olim, Douglas Garcia, Gil Diniz, Leticia Aguiar, Major Mecca, Marta Costa, Valeria Bolsonaro, Frederico d'Avila e Tenente Nascimento.

No projeto original, por exemplo, estava a previsão de que competia exclusivamente às famílias, mesmo com indicação de autoridades sanitárias, a decisão sobre a vacinação, ou não, de crianças menores de idade contra a covid-19.

O secretário de estado da Saúde, Eleuses Paiva, reafirmou em nota, que o órgão é favorável à vacina e que “ela é o melhor instrumento que une custo e efetividade para a prevenção de doenças”. A meta agora, segundo a administração estadual, é orientar a população sobre a necessidade de manter a cobertura vacinal para todo Plano Nacional de Imunização (PNI).

Post: G. Gomes
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Informações: Governo de São Paulo

Caixa Econômica começa a pagar hoje abono salarial de 2021a trabalhadores.

 

Os trabalhadores da iniciativa privada nascidos em janeiro e fevereiro recebem hoje dia 15 de Fevereiro de 2023 o abono salarial ano-base 2021. A liberação seguirá até 17 de julho, baseada no mês de nascimento do beneficiário.

O abono de até um salário mínimo é pago aos trabalhadores inscritos no Programa de Integração Social (PIS) ou no Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) há pelo menos cinco anos. Recebe agora quem trabalhou formalmente por pelo menos 30 dias em 2021, com remuneração mensal média de até dois salários mínimos.

Para servidores públicos, militares e empregados de estatais, inscritos no Pasep, o pagamento também começa nesta quarta-feira e vai até 17 de julho, pelo Banco do Brasil. Nos dois casos, PIS e Pasep, o dinheiro estará disponível até 28 de dezembro. Após esse prazo, os recursos voltam para o caixa do governo.

Trabalhadores da iniciativa privada que recebem pela Caixa Econômica Federal:


Mês de nascimento        Data do pagamento
Janeiro e fevereiro           15 de fevereiro
Março e abril                    15 de março
Maio e junho                     17 de abril
Julho e agosto                  15 de maio
Setembro e outubro          15 de junho
Novembro e dezembro      17 de julho

Trabalhadores do setor público, que recebem pelo Banco do Brasil:

Final da inscrição        Data do pagamento
0                                    15 de fevereiro
1                                    15 de março
2 e 3                              17 de abril
4 e 5                              15 de maio
6 e 7                              15 de junho
8 e 9                              17 de julho

Os valores pagos a cada trabalhador variam de acordo com a quantidade de dias trabalhados durante o ano-base 2021. 

Devem receber o benefício cerca de 22 milhões de pessoas, com valor total de mais de R$ 20 bilhões. Os recursos vêm do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).

A Caixa informou que o crédito será depositado automaticamente para quem tem conta no banco. Os demais beneficiários receberão os valores por meio da Poupança Social Digital, que pode ser movimentada pelo aplicativo Caixa Tem.

Caso não seja possível a abertura da conta digital, o saque poderá ser feito com o Cartão do Cidadão e senha nos terminais de autoatendimento, unidades lotéricas, Caixa Aqui ou agências, sempre de acordo com o calendário de pagamento.

Abonos esquecidos

Também a partir de hoje, cerca de 400 mil trabalhadores que esqueceram de retirar o abono do PIS/Pasep referente a 2020 podem pedir o dinheiro ao Ministério do Trabalho. Os valores ficaram disponíveis até 29 de dezembro do ano passado , mas quem perdeu o prazo tem até cinco anos para retirá-los, desde que entre com recurso administrativo.

Segundo o Ministério do Trabalho, 399.975 pessoas não sacaram o abono salarial de 2020, dos quais 120.947 não retiraram o PIS e 279.028 não sacaram o Pasep. Isso equivale a menos de 1% dos trabalhadores com direito ao PIS e a 10% com direito ao Pasep.

A abertura do recurso administrativo ao Ministério do Trabalho pode ocorrer de três formas: presencialmente, por telefone ou pela internet. O pedido presencial pode ser feito em qualquer unidade do ministério, o que inclui superintendências regionais de Trabalho e Emprego, gerências regionais do Trabalho e Emprego, agências regionais, agências do Sistema Nacional do Emprego (Sine) e unidades móveis do trabalhador.
O endereço mais próximo pode ser encontrado na página da pasta na internet.

Os pedidos por telefone devem ser feitos por meio da Central Alô Trabalhador, no número 158. As ligações são recebidas das 7h às 19 horas, sendo gratuitas para telefones fixos e cobradas para celulares. Pela internet, o trabalhador faz o pedido no aplicativo da Carteira de Trabalho Digital ou por e-mail. A mensagem deve ser enviada para trabalho.uf@economia.gov, trocando "uf" pela sigla da unidade da Federação onde o trabalhador mora.

Post: G. Gomes
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Informações: CEF 

Estudo revela altos índices de mercúrio em pescados e aponta riscos para o consumo em Roraima e e toda região Norte.

 
Os pescados coletados em três de quatro pontos na Bacia do Rio Branco apresentaram concentrações de mercúrio maiores ou iguais ao limite estabelecido pela Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) e a Organização Mundial da Saúde (OMS), aponta estudo desenvolvido por pesquisadores da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), do Instituto Socioambiental (ISA), do Instituto Evandro Chagas e da Universidade Federal de Roraima (UFRR).

A pesquisa alerta que a contaminação é tão alta para algumas espécies de peixes carnívoros, como o Filhote, que já não existe nível seguro para o seu consumo, não importando a quantidade ingerida. Segundo o estudo, há índices altos de contaminação em trecho do Rio Branco na cidade de Boa Vista (25,5%), Baixo Rio Branco (45%), Rio Mucajaí (53%) e Rio Uraricoera (57%). "As altas taxas de contaminação observadas, provavelmente, são decorrentes dos inúmeros garimpos ilegais de ouro instalados nas calhas dos rios Mucajaí e Uraricoera", pontuam os pesquisadores.

No Uraricoera, ponto mais próximo à Terra Indígena Yanomami, a cada 10 peixes coletados, seis apresentaram níveis de mercúrio acima dos limites estipulados pela OMS. No Rio Branco, na altura da capital (Boa Vista), a cada 10 peixes coletados, aproximadamente dois não eram seguros para consumo, o que mostra que mesmo as pessoas que vivem em Boa Vista, distantes do território Yanomami, não estão livres dos impactos do mercúrio utilizado no garimpo ilegal.

Segundo o estudo, 45% do mercúrio usado em garimpos ilegais para extração de ouro é despejado em rios e igarapés da Amazônia, sem qualquer tratamento ou cuidado. O mercúrio liberado de forma indiscriminada no meio ambiente pode permanecer por até cem anos na natureza, provocando diversas doenças em seres humanos e animais.

Nas crianças, os problemas podem começar ainda na gravidez. Se os níveis de contaminação forem muito elevados, pode haver abortamentos ou o diagnóstico de paralisia cerebral, deformidades e malformação congênita. Os menores também podem desenvolver limitações na fala e na mobilidade. Na maioria das vezes, as lesões são irreversíveis, provocando impactos na vida adulta.

A metodologia usada no estudo é baseada nas recomendações da Organização Mundial da Saúde (OMS). As coletas dos espécimes para análise foram feitas entre 27 de fevereiro e 6 de março de 2021.

ACESSE AQUI mais informações sobre o estudo
 
CONSUMO SEGURO - O consumo de peixes na região continua sendo possível para espécies como o matrinxã, aracu, jaraqui, pacu, jandiá e outras. Entretanto, a recomendação para crianças e mulheres em idade fértil é que estas espécies devem ser consumidas com moderação, para evitar riscos à saúde. A pesquisa aponta que barba chata, coroataí, filhote, piracatinga e pirandirá são peixes carnívoros com risco muito alto, que devem ser consumidos no máximo em uma porção de 50 gramas, uma vez ao mês. A recomendação é que mulheres grávidas evitem o consumo dessas espécies durante toda a gravidez.

Dourada, mandubé, liro, pescada, piranha preta e tucunaré também são peixes carnívoros com alto risco, não devendo o consumo exceder 200 gramas por semana. As espécies de peixes não-carnívoros como curimatã, jaraqui, matrinxã e pacú apresentam médio e baixo risco e demandam menos restrições para o consumo. Podem ser consumidos em porções de até 300 gramas por dia.

GARIMPO ILEGAL - O médico e pesquisador da Escola Nacional de Saúde Pública (Ensp/Fiocruz), Paulo Basta, estuda a população Yanomami há 25 anos e faz alertas sobre os efeitos nocivos do garimpo à saúde das populações indígenas. Basta é um dos responsáveis pelo relatório “Yanomami Sob Ataque: Garimpo ilegal na Terra Indígena Yanomami e propostas para combatê-lo", que aponta que o garimpo ilegal avançou 46% em comparação com 2020. No ano passado, já havia sido registrado um salto de 30% em relação ao período anterior. De 2016 a 2020, o garimpo na TIY cresceu 3.350%.

O documento demonstra que o garimpo na Terra Indígena Yanomami (TIY) é causa de violações sistemáticas de direitos humanos das comunidades que ali vivem. Além do desmatamento e da destruição dos corpos hídricos, a extração ilegal de ouro e da cassiterita trouxe uma explosão nos casos de malária e outras doenças infectocontagiosas, com sérias consequências para a saúde e para a economia das famílias, além do aumento drástico da violência contra os indígenas.

Ainda de acordo com o levantamento, o número de comunidades afetadas diretamente pelo garimpo ilegal soma 273, abrangendo mais de 16.000 pessoas, ou seja, 56% da população total. Existem mais de 350 comunidades indígenas na Terra Indígena, com uma população de aproximadamente 30 mil pessoas. O pesquisador Paulo Basta destaca que a crise sanitária foi agravada drasticamente nos últimos quatros anos pela completa falta de assistência do governo anterior e pelo aumento descontrolado do garimpo na região.

 Outra face dos Garimpos clandestinos
No momento as atenções estão voltadas para Roraima e os problemas de sempre dos indígenas da região, mas vale ressaltar que em todo Brasil se pratica garimpos ilegais, o caso de Roraima é uma cortina de fumaça que o atual governo usa para desviar atenção do povo para problemas sem solução na administração do governo.

O que acontece de fato é que, os garimpos só trazem prejuízos para toda Nação e ao contrário de trazerem lucros, só trazem prejuízos, pois os minerais são negociados clandestinamente em sua maioria,  o dinheiro não circula na Economia e os problemas de saúde se acumulam, além de danos ambientais, claro, pois ao contaminar rios, lagos, igarapés e outras fontes de água, também estão contaminando espécies de toda fauna e flora, acarretando ai final do ciclo, que os mesmo garimpeiros que lotam os Postos de saúde e Hospitais públicos com doenças  provocadas por contaminações de garimpo, tirando a oportunidade de outros brasileiros usarem com mais eficiência a oferta de serviços públicos no ramo da Saúde.

Post: G. Gomes
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Texto: Ministério da Saúde, com informações da Fiocruz

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