Dólar sobiu novamente e foi para R$ 5,22.

 

O mercado financeiro teve um dia misto, influenciado tanto por fatores internos como externos. O dólar voltou a ultrapassar R$ 5,20, em linha com o mercado internacional. A bolsa subiu após declarações do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, sobre metas de inflação e uma possível antecipação do envio do novo marco fiscal ao Congresso.

O dólar comercial encerrou esta quarta-feira dia 15 de Fevereiro de 2023 vendido a R$ 5,22, com alta de R$ 0,021 (+0,41%). A cotação teve um dia de volatilidade, chegando a R$ 5,24 na máxima do dia, por volta das 10h30, e chegando a R$ 5,19 quase uma hora depois.

A moeda norte-americana acumula alta de 2,82% em fevereiro. A divisa, no entanto, cai 1,14% em 2023.

O mercado de ações teve um dia mais otimista. O índice Ibovespa fechou aos 109.600 pontos, com alta de 1,62%. O indicador iniciou o dia com leve baixa, mas inverteu o movimento ainda durante a manhã.

Em relação ao câmbio, o dólar subiu em todo o planeta após a divulgação de que as vendas no varejo dos Estados Unidos subiram após dois meses de queda. O bom desempenho do comércio da maior economia do planeta aumenta as chances de que o Federal Reserve (Fed, Banco Central norte-americano) aumente os juros básicos em 0,5 ponto na reunião do fim de março. Na última reunião, o órgão tinha elevado a taxa em apenas 0,25 ponto.

No Brasil, a moeda norte-americana só não subiu mais porque o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou que o governo pode antecipar o envio da proposta de novo marco fiscal de Abril para Março. A declaração ocorreu durante seminário promovido por um banco de investimentos.

Além disso, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, disse não ver possibilidade de a Casa aprovar mudanças na Lei que garantiu autonomia ao Banco Central. As declarações de Haddad e Lira impulsionaram a bolsa de valor no Brasil.
Post: G. Gomes
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Informações: Agência Reuters

Cobrança fiscal: Empresas terão até maio para ajustar terceirizações indevidas no Pix.

 

As instituições financeiras que terceirizaram indevidamente o Pix, sistema de transferência instantânea de recursos do Banco Central (BC), terão até 31 de Maio para se ajustarem. O regime de transição consta de resolução publicada hoje dia 15 de Fevereiro de 2023, pelo BC.

As terceirizações no Pix ocorrem quando a relação se dá entre uma instituição participante do sistema e um agente privado não participante. Elas são diferentes das parcerias, em que duas instituições participantes do Pix se associam.

Em dezembro, o BC havia editado uma resolução que proibiu a terceirização do Pix em dois casos: quando o terceiro é detentor de conta transacional (que não passou pelo processo de adesão ao Pix e pelos testes necessários) e quando o terceiro não tem conta transacional, mas atua como iniciador da transação por meio de conta provida pela instituição participante do Pix.

O regime de transição vale para o primeiro caso. Até o fim de maio, os agentes poderão continuar a ofertar o Pix aos clientes enquanto durar o processo de adesão. Segundo o BC, a transição é importante para não prejudicar os usuários finais do Pix nem as instituições financeiras que agiram de boa-fé, antes de a proibição entrar em vigor.

Em relação ao segundo caso, o BC explicou que o regulamento do Pix deixa clara a proibição regulatória de que agentes atuem como iniciadores de transação sem as devidas autorizações para tal. Segundo a regulação vigente, não é possível atuar como iniciador sem que a instituição seja autorizada a funcionar pelo BC e esteja homologada a operar no open finance (sistema de compartilhamento de dados entre as instituições financeiras).

“Ser participante do arranjo [do Pix] é importante não só para garantir a aderência às regras de funcionamento e a capacidade operacional das instituições, bem como para possibilitar a devida identificação dos agentes e usuários envolvidos, de forma a prevenir crimes relacionados à lavagem de dinheiro e ao financiamento ao terrorismo”, informou o BC em nota.
Post: G. Gomes
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Informações: Banco Central do Brasil 

Fundação Getulio Vargas diz: IGP-10 tem alta com variação 0,02% em Fevereiro.

 

O Índice Geral de Preços-10 (IGP-10), calculado pela Fundação Getulio Vargas (FGV), teve variação de 0,02% em Fevereiro, segundo estudo divulgado hoje dia 15 de Fevereiro de 2023. O IGP-10 tem como base preços coletados do dia 11 do mês anterior ao dia 10 do mês corrente e serve como prévia para o comportamento da inflação.

Com a alta calculada, o índice acumula aumento de 0,07% no ano e de 2,26% em 12 meses. No mesmo mês do ano passado, o indicador acumulava elevação de 16,69% em 12 meses.

Coordenador dos índices de preços da FGV, o economista André Braz destaca que commodities (bens primários com cotação internacional) e insumos agropecuários continuam influenciando a desaceleração da inflação ao produtor.

De acordo com Braz, na inflação dos consumidores, o destaque foi a variação de preços dos serviços: passagem aérea (de -0,15%, em janeiro, para -3,86%, em fevereiro), aluguel residencial (de -0,44% para -0,55%) e tarifa de telefone móvel (de 0,92% para -0,94%).

Componentes do IGP-10, o Índice de Preços ao Produtor Amplo (IPA) caiu 0,14% em Fevereiro, o Índice de Preços ao Consumidor (IPC) subiu 0,55%, e o Índice Nacional de Custo da Construção (INCC) variou 0,33%.
Post: G. Gomes
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Informações: Fundação Getúlio Cargas
Via: ebc 

Justiça Federal bloqueia mais de R$ 2 bilhões por contrabando de ouro da Amazônia.

 

A Justiça Federal bloqueou mais de R$ 2 bilhões de investigados por suposto contrabando de ouro extraído de garimpos ilegais da região Amazônica. O sequestro dos valores faz parte de megaoperação realizada nesta quarta-feira dia 15 de Fevereiro de 2023 pela Polícia Federal.

Uma centena de agentes cumpriram três mandados de prisão e 27 de busca e apreensão na ação conjunta com o Ministério Público e a Receita Federal. A ação aconteceu em sete estados das regiões Norte, Centro-Oeste e Sudeste, além do Distrito Federal.

As buscas ampliam o volume de provas contra o esquema criminoso de garimpo clandestino, especialmente na região de Itaituba, no oeste do estado do Pará.
 

Nos 15 primeiros dias do mês, a Polícia Federal já realizou pelo menos cinco operações de combate ao garimpo ilegal e extração de ouro da floresta.

O inquérito policial que deu origem à operação desta quarta-feira começou em 2021, quando a Receita Federal identificou grupos que emitem notas fiscais fraudulentas para dar aparência de legalidade ao ouro comprado por duas empresas líderes da organização criminosa.

Entre 2020 e 2022, as emissões de notas eletrônicas teriam chegado a mais de R$ 4 bilhões, o que corresponde a 13 toneladas de ouro.

A maior parte teria sido exportada por meio de uma empresa sediada nos Estados Unidos, que revendia o ouro para Itália, Suíça, Hong Kong e Emirados Árabes, abastecendo o mercado estrangeiro com o minério extraído ilegalmente da região Amazônica.
Post: G. Gomes
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Informações: Policia Federal
Via: ebc 

Governo de São Paulo proíbe exigência do comprovante do Cartão de Vacina contra covid-19.

 

O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, sancionou o projeto de lei que proíbe a exigência do comprovante de vacinação contra a covid-19 para ter acesso aos locais públicos e privados do estado, incluindo escolas. O texto foi publicado no Diário Oficial de hoje dia 15 de Fevereiro de 2023. Foram vetados os itens do projeto que previam punição aos estabelecimentos que descumprissem a medida.

Em nota, o governo destacou que a medida não se aplica aos profissionais de saúde, pois eles “podem ter contato com imunossuprimidos, trabalhadores em instituições para idosos, profissionais em contato com crianças portadoras de doenças crônicas e mulheres grávidas, considerando que estas pessoas estão mais propensas a desenvolver formas graves de covid-19”.

Uma das justificativas para a sanção é que o estado atingiu altos índices de cobertura vacinal, com mais de 90% da população imunizada. O Projeto de Lei  nº 668 foi proposto em 2021, quando a meta de cobertura vacinal estava em curso.

A proposição foi assinada pelos deputados: Janaina Paschoal, Altair Moraes, Carlos Cezar, Castello Branco, Coronel Nishikawa, Coronel Telhada, Agente Federal Danilo Balas, Delegado Olim, Douglas Garcia, Gil Diniz, Leticia Aguiar, Major Mecca, Marta Costa, Valeria Bolsonaro, Frederico d'Avila e Tenente Nascimento.

No projeto original, por exemplo, estava a previsão de que competia exclusivamente às famílias, mesmo com indicação de autoridades sanitárias, a decisão sobre a vacinação, ou não, de crianças menores de idade contra a covid-19.

O secretário de estado da Saúde, Eleuses Paiva, reafirmou em nota, que o órgão é favorável à vacina e que “ela é o melhor instrumento que une custo e efetividade para a prevenção de doenças”. A meta agora, segundo a administração estadual, é orientar a população sobre a necessidade de manter a cobertura vacinal para todo Plano Nacional de Imunização (PNI).
Post: G. Gomes
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Informações: Governo de São Paulo