Governo tributador agora quer taxar apostas online para compensar nova tabela do Imposto de Renda.

 

A taxação de apostas esportivas online será a alternativa para compensar as perdas de receita com a correção da tabela do Imposto de Renda (IR), disse nesta quarta-feira (1º) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Segundo ele, a maioria dos países tributa essa prática, e a regulamentação poderia sair ainda este mês.

“Vou regulamentar. Reajustamos a tabela do IR, e isso tem uma perda pequena, mas tem [uma perda]. Vamos compensar com a tributação sobre esses jogos eletrônicos que não pagam imposto, mas levam uma fortuna do país”, declarou o ministro em entrevista ao UOL. “Esse tipo de jogo no mundo inteiro é tributado”, complementou.

Embora o ministro tenha se referido a jogos eletrônicos, a assessoria de imprensa do Ministério da Fazenda esclareceu à fonte que Haddad se referia a apostas esportivas online, principalmente sobre resultados de futebol, também chamadas de sports betting. A medida não incluiria jogos de videogame ou esportes eletrônicos, chamados de e-sports.

Durante a entrevista, o ministro não detalhou quanto o governo arrecadará com a medida. Segundo ele, a equipe econômica ainda está estudando o impacto fiscal. “O ganho seria da ordem de bilhões de reais. Não muitos [bilhões], mas alguns”, disse Haddad.

Atualmente, o Ministério da Fazenda está finalizando a proposta para a correção da tabela do Imposto de Renda, uma das promessas de campanha do presidente  Lula da Silva. Em entrevista há duas semanas para a rede CNN Brasil, Lula afirmou que o governo pretende elevar o limite de isenção de R$ 1.903,98 para R$ 2.640, o equivalente a dois salários mínimos, a partir de maio.

Caso entre em prática daqui a dois meses, a medida fará o governo deixar de arrecadar R$ 3,2 bilhões neste ano, segundo a Receita Federal. Para 2024, o impacto seria equivalente a R$ 6 bilhões.
Post: G. Gomes
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Informações: Ministério da Fazenda 
Via: ebc 

Boletim diário 1062 sobre o coronavírus em Rondônia.

 

O Governo de Rondônia, por meio da Agência Estadual de Vigilância em Saúde – Agevisa, Superintendência Estadual de Tecnologia da Informação e Comunicação – Setic e Secretaria de Estado da Saúde – Sesau, divulga balanço de dados referentes aos casos da covid-19 no Estado.
Nesta Quarta-Feira  01 de Março de 2023 foram consolidados os seguintes dados para a covid-19:

• Casos confirmados – 482.763
• Curados – 471.191 (97,60%)
• Ativos – 4.142 (0,86%)
• Óbitos – 7.430 (1,54%)
• Pacientes internados na Rede Estadual de Saúde – 10
• Pacientes internados na Rede Privada – 00
• Pacientes internados na Rede Municipal de Saúde – 00
• Pacientes internados na Rede Filantrópica – 00
• Total de pacientes internados – 10
• Pacientes em processo de regulação para leitos – 0
• Testes Realizados – 1.432.083 (dados do dia 01/3/2023)
• Aguardando resultados do Lacen – 23

População vacinada (dados de 1/3/2023)
Última atualização do painel em 28/02/2023 às 23:55:59, com dados contidos na Rede Nacional de Dados em Saúde (RNDS).
População geral (Adulto e Infantil)
1ª dose – 1.328.382 (79,03%)
2ª dose + DU – 1.166.936 (69,42%)
3ª dose (reforço) – 507.490 (30,19%)
4ª dose (2ª dose reforço) – 165.884 (9,87%)
Dose adicional – 48.551 (2,89%)
População Infantil
1ª dose – 77.756 (40,85%)
2ª dose + DU – 42.682 (22,43%)
Dose de reforço – 575 (0,30%)
2ª dose de reforço – 62 (0,03%)
Dose adicional – 25 (0,01%)
Total de doses aplicadas: 121.100 (este total já está incluso no total geral)
Total geral de doses aplicadas: 3.217.243
– População geral vacinável: 1.680.947
– População infantil vacinável: 190.328
Fonte: PNAD/IBGE
*CoronaVac – 721.448
* AstraZeneca – 967.150
* Pfizer adulto – 1.808.820
* Pfizer pediátrica – 236.900
* Janssen – 74.500
Fonte: Painel de Vacinas
No Estado, os números de casos confirmados, recuperados e de óbitos, desde o primeiro registro em 20 de março de 2020 até hoje, 1 de março de 2023, por covid-19 são:

TOTAL DE CASOS EM RONDÔNIA 01/03/2023
Município	Casos	Óbitos
Porto Velho	128817	2747
Ji-Paraná	36825	669
Ariquemes	36762	565
Cacoal	31622	356
Vilhena	25306	330
Rolim de Moura	14336	213
Jaru	13913	209
Buritis	13816	105
Pimenta Bueno	13530	131
Machadinho D’Oeste	12779	133
Alta Floresta D’Oeste	9177	84
Ouro Preto do Oeste	9301	176
Espigão D’Oeste	7964	92
Nova Mamoré	7379	98
Presidente Médici	6917	101
Guajará-Mirim	7117	245
Cerejeiras	6584	74
Candeias do Jamari	6256	86
São Francisco do Guaporé	6046	61
Nova Brasilândia D’Oeste	5192	40
Cujubim	5029	45
Colorado do Oeste	4828	56
Monte Negro	4665	40
São Miguel do Guaporé	4620	64
Costa Marques	4794	45
Alto Paraíso	4595	65
Alvorada D’Oeste	4693	45
Seringueiras	3658	25
Campo Novo de Rondônia	3799	29
Chupinguaia	3080	29
Urupá	3215	41
Vale do Anari	2895	26
Itapuã do Oeste	2504	20
Santa Luzia D’Oeste	2577	28
Alto Alegre dos Parecis	2409	51
Cacaulândia	2388	17
Mirante da Serra	2185	18
Corumbiara	2334	25
Vale do Paraíso	2007	29
Cabixi	1919	23
Rio Crespo	1851	14
São Felipe D’Oeste	1762	19
Theobroma	1617	28
Nova União	1564	17
Governador Jorge Teixeira	1377	22
Novo Horizonte do Oeste	1419	24
Ministro Andreazza	1346	16
Teixeirópolis	1164	9
Parecis	895	10
Pimenteiras do Oeste	831	17
Primavera de Rondônia	584	7
Castanheiras	520	11
Total geral	482.763	7.430

Fonte: Vigilâncias Epidemiológicas dos municípios de Rondônia.

Em Rondônia, nas últimas 24 horas foram registrados os seguintes resultados para a covid-19:

DADOS DAS  ÚLTIMAS 24 HORAS
MUNICÍPIOS	CASOS CONFIRMADOS	ÓBITOS
Porto Velho	49	0
Ji-Paraná	2	0
Ariquemes	16	0
Cacoal	2	0
Vilhena	0	0
Rolim de Moura	7	0
Jaru	1	0
Buritis	3	0
Pimenta Bueno	1	0
Machadinho D’Oeste	8	0
Alta Floresta D’Oeste	0	0
Ouro Preto do Oeste	0	0
Espigão D’Oeste	1	0
Nova Mamoré	0	0
Presidente Médici	0	0
Guajará-Mirim	1	0
Cerejeiras	0	0
Candeias do Jamari	3	0
São Francisco do Guaporé	0	0
Nova Brasilândia D’Oeste	0	0
Cujubim	0	0
Colorado do Oeste	0	0
Monte Negro	4	0
São Miguel do Guaporé	0	0
Costa Marques	1	0
Alto Paraíso	1	0
Alvorada D’Oeste	1	0
Seringueiras	0	0
Campo Novo de Rondônia	0	0
Chupinguaia	0	0
Urupá	0	0
Vale do Anari	0	0
Itapuã do Oeste	0	0
Santa Luzia D’Oeste	0	0
Alto Alegre dos Parecis	0	0
Cacaulândia	0	0
Mirante da Serra	0	0
Corumbiara	0	0
Vale do Paraíso	0	0
Cabixi	0	0
Rio Crespo	4	0
São Felipe D’Oeste	0	0
Theobroma	0	0
Nova União	0	0
Governador Jorge Teixeira	0	0
Novo Horizonte do Oeste	0	0
Ministro Andreazza	1	0
Teixeirópolis	0	0
Parecis	2	0
Pimenteiras do Oeste	0	0
Primavera de Rondônia	0	0
Castanheiras	1	0
Total geral	109	0

 ÚLTIMAS ATUALIZAÇÕES:
Informamos que nas últimas 24 horas não foram registrados óbitos por covid-19, no Estado de Rondônia.
Com a diminuição do número de casos de covid-19 em todos os municípios do Estado de Rondônia, as equipes das vigilâncias epidemiológicas municipais estão sendo desmobilizadas gradativamente nos finais de semana, acarretando a diminuição do número de casos lançados ou mesmo a falta de lançamento de dados, em feriados e finais de semana, no sistema e-SUS VE, que é o sistema oficial do Ministério da Saúde utilizado pelo CIEVS/RO, para divulgação dos dados diários.

Segundo a Agevisa, os dados são analisados diariamente pelo Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde – Cievs/Agevisa, que acompanha também a investigação epidemiológica feita pelas equipes de Saúde nos municípios para checagem de dados.

Para informações detalhadas e relatórios na íntegra, acesse o Portal Coronavírus em Rondônia, por meio do endereço: coronavirus.ro.gov.br

Os dados de vacinação são adicionados ao sistema diretamente pelos municípios e são dinâmicos.
Para mais informações acerca da vacinação por grupos acesse:
https://infoms.saude.gov.br/extensions/DEMAS_C19_Vacina_v2/DEMAS_C19_Vacina_v2.html

 Post: G. Gomes
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Informações: Agevisa

Governo aumentou o preços dos combustiveis e agora pede suspensão da venda de ativos da Petrobras por 90 dias.

 

A Petrobras informou, nesta quarta-feira dia 01 de Março de 2023, que recebeu ofício do Ministério de Minas e Energia (MME) solicitando a suspensão da venda de ativos por 90 dias, em razão da reavaliação da Política Energética Nacional atualmente em curso e da instauração de nova composição do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE).

Segundo a nota, serão respeitadas as regras de governança da companhia e compromissos assumidos com entes governamentais, “sem colocar em risco interesses intransponíveis da Petrobras”.

“O Conselho de Administração analisará os processos em curso, sob a ótica do direito civil e dentro das regras de governança, bem como eventuais compromissos já assumidos, suas cláusulas punitivas e suas consequências, para que as instâncias de governança avaliem potenciais riscos jurídicos e econômicos decorrentes, observadas as regras de sigilos e as demais normas de regência aplicáveis”, diz o comunicado da empresa.

Assim o governo Lula aumenta os preços dos combustíveis, e começa então após isso fazer peripécias e malabarismo para encaixar gastos e reaparelhar a Estatal e darem prosseguimento aos seus projetos pessoais e do Partido. Como sempre, o contribuinte é quem paga pelos erros administrativos.
Post: G. Gomes
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Informações: Petrobras 

Confiança dos empresários do Comércio caiu 1,4% em Fevereiro de 2022.

 

O Índice de Confiança do Empresário do Comércio (Icec) recuou 1,4% na passagem de janeiro para fevereiro deste ano. Na comparação com fevereiro de 2022, a queda chegou a 3,3%. Os dados, divulgados hoje (1º), são da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC).

A queda de 1,4% na comparação com janeiro foi puxada principalmente pelas avaliações dos empresários do comércio em relação à situação atual, que recuaram 2,8%. A avaliação sobre a economia foi a que teve a maior perda (-5,1%).

As intenções de investimentos caíram 1,5%, puxadas pelas quedas nas intenções de contratação de funcionários (-2,2%) e de investir na empresa (-2,6%). Já as expectativas do empresário em relação ao futuro recuaram 0,2%.

Na comparação com fevereiro do ano passado, as expectativas caíram 9,3%, principalmente devido às avaliações sobre a economia (-13,7%). As intenções de investimentos apresentaram perda de 2,4%, puxada pelas intenções de contratações de funcionários (-10,7%).

Por outro lado, as avaliações sobre as condições atuais subiram 4,7%, influenciadas pelas altas de 9,4% nas opiniões sobre a economia e de 5,5% nas avaliações sobre a empresa.
Post: G. Gomes
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Informações: CNC 

Banco Central recebe mais de 5 milhões de consultas sobre dinheiro esquecido.

 

Mais de 5 milhões de consultas foram feitas no primeiro dia de reabertura do sistema de valores esquecidos em bancos, informou nesta quarta-feira dia 01/03/2023, o Banco Central. Mas a maioria, 73,4%, não encontrou dinheiro esquecido.

O site Valores a Receber (SVR), administrado pelo BC, registrou 5.067.914 consultas, e dessas, 26,6% foram positivas, ou seja, havia recursos a serem resgatados.

O sistema foi reaberto nesta terça-feira (28/03/2023). Os saques ocorrerão a partir de 7 de março.
De acordo com o BC, cerca de 38 milhões de pessoas físicas e 2 milhões de pessoas jurídicas têm cerca de R$ 6 bilhões a receber.

Melhorias
O sistema tem novidades, como impressão de telas e de protocolos de solicitação para compartilhamento no WhatsApp e inclusão de todos os tipos de valores previstos na norma do SVR. Também haverá uma sala de espera virtual, que permite que todos os usuários façam a consulta no mesmo dia, sem a necessidade de um cronograma por ano de nascimento ou de fundação da empresa.

Há possibilidade de consulta a valores de pessoa falecida, com acesso para herdeiro, testamentário, inventariante ou representante legal.

O sistema informa a instituição responsável e a faixa de valor. Também haverá mais transparência para quem tem conta conjunta. Se um dos titulares pedir o resgate de um valor esquecido, o outro, ao entrar no sistema, conseguirá ver as informações como valor, data e CPF de quem fez o pedido.

Fontes de recursos
A nova fase do SVR incluiu fontes de recursos esquecidos que não estavam nos lotes do ano passado. Foram acrescentadas contas de pagamento pré ou pós-pagas encerradas, contas de registro mantidas por corretoras e distribuidoras encerradas e outros recursos disponíveis nas instituições para devolução.

Além dessas fontes, o SVR engloba os seguintes valores, já disponíveis para saques no ano passado: contas corrente ou poupança encerradas; cotas de capital e rateio de sobras líquidas de ex-participantes de cooperativas de crédito; recursos não procurados de grupos de consórcio encerrados; tarifas cobradas indevidamente; e parcelas ou despesas de operações de crédito cobradas indevidamente.

Golpes
Nesta fase do programa, o Banco Central aconselha o correntista a ter cuidado com golpes de estelionatários que alegam fazer a intermediação para supostos resgates de valores esquecidos. O órgão esclarece que todos os serviços do Valores a Receber são totalmente gratuitos, que não envia links nem entra em contato para tratar sobre valores a receber ou para confirmar dados pessoais.

O BC também esclarece que apenas a instituição financeira que aparece na consulta do Sistema de Valores a Receber pode contactar o cidadão. O órgão pede que nenhum cidadão forneça senhas e esclarece que ninguém está autorizado a fazer esse tipo de pedido.
Post: G. Gomes
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Informações: Banco Central do Brasil