Governo Lula: Amazônia concentra 90% da área com focos de incêndio no 1º Bimestre atéo momento!

 

No primeiro bimestre deste ano, o bioma Amazônia concentrou 90% das áreas com queimadas. Ao todo, o perímetro atingido pelas chamas foi de 487 mil hectares, de acordo com informe de ontem dia 13 de Março de 2023, do Monitor do Fogo, iniciativa do Projeto de Mapeamento Anual do Uso e Cobertura da Terra no Brasil (MapBiomas), em parceria com o Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam). No primeiro bimestre de 2022, a área totalizou 654 mil hectares.

Nos seis biomas do país -- Amazônia, Caatinga, Cerrado, Mata Atlântica, Pampa e Pantanal --, em 536 mil hectares, houve focos de incêndios. Conforme destaca a pesquisadora Vera Arruda, do Ipam, a área é 28% menor do que a registrada no primeiro bimestre de 2022.

Segundo a pesquisadora Vera, de modo geral, as chuvas que caracterizam os primeiros meses do ano, no país favorecem a diminuição de incêndios. "Mesmo assim, são muitos hectares queimados, em um período de mais chuva", afirma a pesquisadora, que integra a equipe responsável pelo Monitor do Fogo. Ou seja, nem o inverno impediu as queimadas no governo do Lula, contrariando os discursos dos ambientalistas esquerdistas.

Outra particularidade da época é o alto índice de ocorrências em Roraima. O levantamento mostra que as queimadas no estado chegaram a consumir 259 mil hectares, ou seja, 48% do total identificado.

"Lá tem um tipo de vegetação que se assemelha mais ao Cerrado. Não são só florestas, como na maior parte da Amazônia", explica Vera. Nos estados de Mato Grosso e do Pará, o fogo atingiu espaços de 90 mil e 70 mil hectares, respectivamente. Juntos, se somados a Roraima, respondem por 79% dos incêndios detectados pela equipe do projeto.

O Cerrado figura em segundo lugar na lista, com 24 mil hectares atingidos pelo fogo. Perguntada sobre o que a equipe considera uma margem de tolerância quanto aos incêndios, quando se trata do bioma, Vera comenta que, de fato a vegetação se adaptou à presença do fogo.

A pesquisadora, porém, faz uma observação: "O fogo que acontece, hoje em dia, nos últimos anos, não é mais o fogo que naturalmente ocorreria na vegetação, porque ocorreria mais por presença de raios. Ou seja, mais entre as estações. Mais ou menos, de maio a julho. E a gente vê que, na verdade, o fogo do Cerrado se concentra no auge da estação seca, entre agosto e setembro, que são os meses mais críticos do fogo no Cerrado. A maioria do fogo na vegetação vem de origem antrópica, humana, não é de origem natural."

"Além disso, mesmo o fogo que ocorreria de forma natural ocorreria de forma espaçada não queimaria uma mesma área, repetidas vezes. O que a gente vê, com os dados do Monitor, é que a frequência das áreas queimadas no Cerrado também está aumentando. Isso não permite que a vegetação, o ecossistema se recupere", finaliza.
Post: G. Gomes
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Informações: ebc 

Entenda como a quebra de bancos norte-americanos pode afetar o Brasil.

 

Depois do fechamento de três bancos dos Estados Unidos nos últimos dias, especialistas brasileiros avaliam de que forma isso pode acelerar ou impedir a queda de juros do Brasil.

Mantida em 13,75% pelo Banco Central, a taxa básica de juros – Selic, vai ser debatida na reunião do Comitê de Política Monetária (Copom), na próxima semana.

O professor de Economia, André Roncaglia, explica que a quebra dos bancos norte-americanos Silicon Valley, Silvergate e Signature era previsível, justamente pela aceleração da taxa de juros norte-americana.

Agora, o Banco Central dos Estados Unidos é obrigado a repensar esse posicionamento, o que deve ocorrer também no Brasil.

"O banco central americano [FED] vai atuar fortemente na garantia dos depósitos dos clientes destes bancos e, com isso, deve rever o posicionamento sobre elevar a taxa de juros, conforme previsto já na última reunião. O banco central americano subindo menos a taxa de juros, ou desacelerando esse processo de normalização monetária da economia americana, implica, para o Brasil, um espaço maior para que o Banco Central brasileiro possa iniciar, ou antecipar, o processo de corte de juros e fazer isso até de uma maneira mais acelerada."

Ainda de acordo com Roncaglia, o FED deve agir para conter os riscos financeiros, o que deve ocorrer com a decisão do Banco Central brasileiro. Na visão do especialista, se isso acontecer pode trazer efeitos que favoreçam o crescimento do Brasil.

"O efeito disso pode ser exatamente reativar os motores da economia de uma forma mais sustentada e isso pode ajudar o país a crescer mais nesse ano e vir a ampliar a empregabilidade de qualidade, melhorar os indicadores de atividade econômica que já vêm desacelerando. Todos esses efeitos são muito positivos."

William Baghdassarian, também professor em Economia, enxerga de forma diferente. Para ele, acontecimentos do tipo colocam em questionamento a eficácia das políticas de proteção econômica pelas autoridades monetárias. Por isso, acredita que o Banco Central brasileiro tenha menos incentivo para reduzir a taxa de juros nacional, a depender de como a situação se desenrole.

"Se por acaso a gente descobrir que outros bancos também têm um problema de liquidez e que vão precisar da intervenção do governo americano ou de outros governos para solucionar a questão, aí sim isso pode fazer com que a incerteza se mantenha mais alta. Isso vai ter um efeito sobre a taxa de câmbio – sobre o dólar –, que vai ter um efeito sobre a inflação de custos, o que pode fazer com que o Banco Central tenha menos incentivos para buscar a redução das taxas de juros."

Para Baghdassarian, a quebra dos bancos pode provocar também impacto na inflação e na taxa de câmbio, que podem ser pouco convidativas para países emergentes como o Brasil.

"Toda vez que a gente tem um aumento da incerteza internacional, os mercados emergentes acabam sofrendo, porque os investidores externos puxam recursos desses mercados para cobrir as perdas nos mercados principais, o que faz com que haja uma pressão na taxa de câmbio e, com isso, você acaba tendo também o efeito de inflação sobre as economias."

Após o fechamento dos bancos citados, o ministro da Fazenda brasileiro, Fernando Haddad, considerou grave a situação, mas vê condições para viabilizar a redução na taxa de juros do Brasil.
Post: G. Gomes
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Informações: ebc

Finalmente: AGU faz acordo para desistir de 20 mil processos trabalhistas.

 

A Advocacia-Geral da União (AGU) assinou nesta segunda-feira  dia 13 de Março de 2023 um acordo com o Tribunal Superior do Trabalho (TST) para extinção de aproximadamente 20 mil processos na Justiça do Trabalho. Com o acordo, a União vai desistir de recursos em processos de baixo valor e sem chance de êxito.

Os recursos tratam da responsabilidade do governo federal no caso de inadimplência em contratos de empresas terceirizadas para prestação de serviços.

Na avaliação do advogado-geral da União, Jorge Messias, o acordo permite a redução da litigiosidade e a resolução consensual de conflitos.

“Para esses processos sequer é possível visualizar interesse para os cofres públicos porque o custo de litigar é maior do que o valor que se teria que pagar ao trabalhador ao final da ação", disse Messias.

A desistência de atuação vai ocorrer em processos em que o custo de litígio supera o valor do eventual ganho de causa. A regra será aplicada nos casos em que a execução for inferior a 30 salários mínimos, quando o valor pedido pelo autor da causa for de até 20% ao montante devido pela União, desde que não ultrapasse 60 salários mínimos.

O mesmo entendimento vai ser seguido quando a condenação do governo for baseada em jurisprudência consolidada dos tribunais e no caso de comprovação de que a administração pública falhou na fiscalização das obrigações trabalhistas da empresa contratada.

 

Só podemos dizer que finalmente o governo tomou uma atitude inteligente.
Informações: AGU
Post: G. Gomes
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Audiência de Conciliação sobre greve da Enfermagem no Rio de Janeiro termina sem acordo!

 

A audiência de conciliação entre enfermeiros, auxiliares e técnicos de enfermagem e os hospitais e casas de saúde do Rio de Janeiro terminou sem acordo na manhã desta segunda-feira (13). As categorias estão em greve por tempo indeterminado pelo cumprimento do piso nacional da enfermagem e realizaram um protesto na Avenida Presidente Antônio Carlos, em frente à sede do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT-RJ).

"Não vai ter arrego. Se você não paga o piso, você não vai ter sossego", gritavam os manifestantes, que também traziam faixas e cartazes defendendo o piso, que foi aprovado pelo Congresso Nacional, porém suspenso pelo Supremo Tribunal Federal após ação ajuizada pela Confederação Nacional de Saúde, que reúne 90 sindicatos que representam hospitais, clínicas e empresas privadas do setor da saúde. 

A lei aprovada no Congresso Nacional e sancionada pela Presidência da República estabelece que os enfermeiros devem receber pelo menos R$ 4.750 por mês; os técnicos de enfermagem, no mínimo R$ 3.325; e auxiliares de enfermagem e parteiras, R$ 2.375.

Nova audiência
Diante da falta de consenso, o presidente da Seção Especializada em Dissídios Coletivos (Sedic) do TRT-RJ, desembargador Cesar Marques Carvalho, determinou a realização de uma nova audiência na próxima sexta-feira (17/03/2023), às 10 horas.

Participaram da audiência o Sindicato dos Hospitais Clínicas e Casas de Saúde do Município do Rio de Janeiro, o Sindicato dos Enfermeiros do Rio de Janeiro, o Sindicato dos Auxiliares e Técnicos de Enfermagem do Município do Rio de Janeiro, as empresas Vivo Rio e RioSaúde e o Município do Rio de Janeiro.

Os representantes dos trabalhadores também pedem reajuste salarial, por causa da perda do poder de compra com a inflação dos últimos anos, e cobram que o direito de greve seja respeitado, sem que os trabalhadores em greve sofram assédio. Uma proposta formal das categorias com essas demandas deve ser juntada aos autos em um prazo de 24 horas, segundo O TRT-RJ.

Já os sindicatos patronais acusam a paralisação de ser abusiva e responsável por graves riscos à saúde da população. As empresas e o município do Rio lembram ainda que a lei que determina o piso da enfermagem foi suspensa por decisão do STF.

O desembargador que presidiu a audiência determinou que, ao longo desta semana, sejam assegurados os serviços essenciais à população, com, no mínimo, 60% de trabalhadores por plantão. O magistrado fixou multa diária de R$ 50 mil caso haja descumprimento.

As categorias de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem marcaram uma nova manifestação, em frente ao Hospital Federal Cardoso Fontes, em Jacarepaguá, na próxima quarta-feira (15/03/2023). 
Post: G. Gomes
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Alexandre Moraes liberta mais 130 pessoas presas por atos de 8 Janeiro.

 

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu libertar mais 130 presos por causa dos atos de 8 de Janeiro, quando a sede dos Três Poderes foram invadidas e depredadas supostamente por Patriotas. 

Desta vez, todos os libertados são homens. Isso porque Moraes já conclui, na semana passada, a análise de todos os pedidos de liberdade provisória feitos por mulheres. Em todos os casos, as solturas tiveram parecer favorável da Procuradoria-Geral da República (PGR). 

Segundo dados do Supremo, foram libertadas até o momento 1.014 pessoas, das quais 407 são mulheres. Outros 392 indivíduos permanecem presos, sendo 82 mulheres. 

No caso das que foram soltas, Moraes aplicou o entendimento de que elas tiveram condutas menos graves e não representam ameaça ao curso da investigação, podendo responder à denúncia em liberdade. 

A maioria das pessoas soltas já foram denunciadas PGR. Ao todo, até o momento, o órgão acusador denunciou 919 indivíduos por incitação ao crime e associação criminosa. Outras 219 pessoas vão responder por condutas mais graves, entre elas dano qualificado, abolição violenta do estado de direito e golpe de estado.

Todos os denunciados já foram notificados para apresentar defesa prévia. A PGR não chegou a oferecer acordo de não persecução penal aos detidos, por entender que a medida não seria possível em casos envolvendo ataques ao Estado Democrático de Direito. 

Todos os libertados provisoriamente devem se apresentar em 24 horas na comarca de sua residência, tendo que se reapresentar semanalmente. Além disso, todas devem ter o passaporte cancelado e suspensa qualquer autorização para o porte de arma. 

Elas também ficam proibidas de sair de casa à noite e nos fins de semana, bem como não podem usar as redes sociais ou entrar em contato com outros investigados. 
Post: G. Gomes
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Informações: ebc