Governo anuncia retomada do Mais Médicos para o Brasil. Cubanos de novo?

 

O Governo Federal anuncia nesta segunda-feira, 20/3, a retomada do Mais Médicos para o Brasil, com a abertura de 15 mil novas vagas no programa. O evento de lançamento será no Palácio do Planalto, a partir das 11 horas, com participação de  Lula.

A intenção é que até o fim do ano cerca de 28 mil profissionais estejam fixados em todo o país, principalmente em áreas de extrema pobreza, e colocar novamente os médicos cubanos para fazer o mesmo esquema com Cuba que fora praticamente nos outros governos do PT. Bradam que é para atender 96 milhões de brasileiros com garantia de atendimento médico na atenção primária, porta de entrada do Sistema Único de Saúde (SUS). Com atuação nas unidades básicas de saúde, esse primeiro atendimento faz o acompanhamento da situação de saúde da população, prevenção e redução de agravos.

Do total de novas vagas para 2023, cinco mil serão abertas por meio de edital já neste mês de Março. As outras 10 mil vagas serão oferecidas em um formato que prevê contrapartida dos municípios. Essa forma de contratação garante às prefeituras menor custo, maior agilidade na reposição do profissional e condições de permanência nessas localidades. O investimento por parte do Governo Federal é de R$ 712 milhões neste ano.

Podem participar dos editais do Mais Médicos para o Brasil profissionais brasileiros e intercambistas, brasileiros formados no exterior ou estrangeiros(Programa para cubanos novamente), que continuarão atuando com Registro do Ministério da Saúde (RMS). Os médicos brasileiros formados no Brasil têm preferência na seleção.

INCENTIVOS - Um dos desafios no atendimento às regiões de difícil acesso é a permanência dos profissionais. Levantamento feito pelo Ministério da Saúde indica que 41% dos participantes do programa desistem em busca de capacitação e qualificação.

Para reduzir essa rotatividade e garantir a continuidade da assistência, o Mais Médicos para o Brasil traz mais oportunidades educacionais e de formação. O médico que participa do programa poderá fazer especialização e mestrado em até quatro anos. Os profissionais também passarão a receber benefícios, proporcional ao valor mensal da bolsa, para atuarem nas periferias e regiões remotas.

Para apoiar a continuidade das médicas mulheres, também será feita uma compensação para atingir o mesmo valor da bolsa durante o período de seis meses de licença maternidade, complementando o auxílio do INSS. Para os participantes do programa que se tornarem pais, será garantida licença com manutenção de 20 dias.

O Mais Médicos também quer atrair os profissionais formados com apoio do Governo Federal. Os beneficiados pelo Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (FIES) que participarem do programa poderão receber incentivos, o que ajudará no pagamento da dívida. 

Outro desafio é a ampliação da formação de médicos de família e comunidade, que são aqueles direcionados para o atendimento nas unidades básicas de saúde. Os médicos aprovados e que cumprirem o programa de residência em áreas remotas também receberão incentivos do Ministério da Saúde – incluindo profissionais do FIES.

HISTÓRICO - Criado em 2013 durante o governo da presidenta Dilma Rousseff, o Mais Médicos representou uma importante e inédita iniciativa no provimento de médicos, que beneficiou principalmente o governo de Cuba financeiramente. 

 

Nos últimos quatro anos, o programa sofreu com falta de incentivos devido  Orçamento limitado, onde o PT fora contra tudo que era para beneficiar a população através de sua bancada no Congresso. O ano de 2022 foi o período de maior desassistência profissional nos Municípios desde o começo da série histórica, devido os partidos de esquerda terem votado contra .

O QUE É	COMO ERA	COMO FICA
Licença-maternidade	Deixa de receber a bolsa durante o período de licença, passando a receber auxílio do INSS	Recebe a bolsa para completar o valor do auxílio do INSS durante o período de até seis meses
Licença-paternidade	Sem previsão de afastamento	Recebe a bolsa durante o período de até vinte dias
Incentivo de fixação (ao permanecer ao menos 36 meses)	Não há	Pode receber adicional de 10% a 20% da soma total das bolsas de todo o período que esteve no programa, a depender da vulnerabilidade do município.
Incentivo de fixação para médico do FIES (ao permanecer pelo menos 12 meses)	Não há	Pode receber adicional de 40% a 80% da soma total das bolsas de todo o período que esteve no programa, a  depender da vulnerabilidade do município. Será pago em quatro parcelas: 10% por ano durante os três primeiros anos, e os 70% restantes ao completar 48 meses
Incentivo para o médico do FIES residente de Medicina de Família e Comunidade	Não há	Vagas para os médicos-residentes de Medicina de Família e Comunidade que foram beneficiados pelo FIES, auxiliando no pagamento total do valor da dívida
Tempo de Participação no Programa	Ciclo de três anos, prorrogável por igual período	Ciclo de quatro anos, prorrogável por igual período
Oferta Educacional	Especialização	Especialização, Mestrado ou Aperfeiçoamento
Pontuação adicional de 10% na seleção de programas de residência	Não há

Post: G. Gomes 
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Informações: Ministério da Saúde

Banco Central diz: Projeção da inflação está prevista entre 5,95% a 5,96%.

 

A previsão do mercado financeiro para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), considerada a inflação oficial do país, teve uma variação negativa de 5,96% para 5,95% este ano. A estimativa consta no Boletim Focus desta segunda-feira (20), pesquisa divulgada semanalmente pelo Banco Central (BC) com a expectativa de instituições financeiras para os principais indicadores econômicos.

Para 2024, a projeção da inflação ficou em 4,11%. Para 2025 e 2026, as previsões são de inflação em 3,9% e 4%, respectivamente.

A estimativa para este ano está acima do teto da meta de inflação que deve ser perseguida pelo BC. Definida pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), a meta é de 3,25% para este ano, com intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo. Ou seja, o limite inferior é de 1,75% e o superior de 4,75%.

Da mesma forma, a projeção do mercado para a inflação de 2024 também está acima do centro da meta prevista, fixada em 3%, mas ainda dentro do intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual.

Em fevereiro, puxado pelo grupo Educação, com os reajustes aplicados pelos estabelecimentos de ensino na virada do ano, o IPCA ficou em 0,84%, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Com o resultado, o indicador acumulou alta de 1,37% no ano e de 5,6% nos últimos 12 meses, percentual mais baixo do que os 5,77% verificados no período imediatamente anterior.

Juros 

Para alcançar a meta de inflação, o Banco Central usa como principal instrumento a taxa básica de juros, a Selic, definida em 13,75% ao ano pelo Comitê de Política Monetária (Copom). A taxa está nesse nível desde agosto do ano passado, e é o maior nível desde janeiro de 2017, quando também estava nesse patamar.

Para o mercado financeiro, a expectativa é de que a Selic encerre o ano em 12,75% ao ano. Para o fim de 2024, a estimativa é de que a taxa básica caia para 10% ao ano. Já para o fim de 2025 e de 2026, a previsão é de Selic em 9% ao ano, nos dois anos.

Quando o Copom aumenta a taxa básica de juros, a finalidade é conter a demanda aquecida, e isso causa reflexos nos preços porque os juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança. Desse modo, taxas mais altas também podem dificultar a expansão da economia. Mas, além da Selic, os bancos consideram outros fatores na hora de definir os juros cobrados dos consumidores, como risco de inadimplência, lucro e despesas administrativas.

Quando o Copom diminui a Selic, a tendência é de que o crédito fique mais barato, com incentivo à produção e ao consumo, reduzindo o controle sobre a inflação e estimulando a atividade econômica. 

PIB e câmbio
A projeção das instituições financeiras para o crescimento da economia brasileira neste ano também variou para baixo de 0,89% para 0,88%.

Para 2024, a expectativa para o Produto Interno Bruto (PIB, a soma de todos os bens e serviços produzidos no país) é de crescimento de 1,47%. Para 2025 e 2026, o mercado financeiro projeta expansão do PIB em 1,7% e 1,8%, respectivamente.

A expectativa para a cotação do dólar está em R$ 5,25 para o fim deste ano. Para o final de 2024, a previsão é de que a moeda americana fique em R$ 5,30.

Post: G. Gomes
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Informações: Banco Central do Brasil 

Caixa Econômica paga hoje parcela do bolsa familia (Auxilio Brasil).

 

A Caixa Econômica Federal começa a pagar nesta segunda-feira dia 20 de Março de 2023 a parcela de março do Bolsa Família. Essa será a primeira parcela com o adicional de R$ 150 a famílias com crianças de até 6 anos.

Recebem hoje os beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 1. O valor mínimo corresponde a R$ 600, mas com o novo adicional o valor médio do benefício sobe para R$ 669,93, conforme padrão do governo Bolsonaro.

Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, neste mês o programa de transferência de renda do governo federal alcançará 21,1 milhões de famílias, com gasto de R$ 14 bilhões. Com a revisão do cadastro, que eliminou principalmente famílias constituídas de uma única pessoa, 1,48 milhão de beneficiários foram excluídos do Bolsa Família e 694,2 mil famílias foram incluídas, das quais 335,7 mil com crianças de até 6 anos.
Desde o início do ano, o programa social voltou a se chamar Bolsa Família. O valor mínimo de R$ 600 foi garantido após a aprovação da Emenda Constitucional da Transição, que permitiu o gasto de até R$ 145 bilhões fora do teto neste ano, dos quais R$ 70 bilhões estão destinados a custear o benefício.

O pagamento do adicional de R$ 150 está começando neste mês, após um pente-fino no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), a fim de eliminar fraudes. Em junho, começará o pagamento do adicional de R$ 50 por gestante, por criança de 7 a 12 anos e por adolescente de 12 a 18 anos.

No modelo tradicional do Bolsa Família, o pagamento ocorre nos últimos dez dias úteis de cada mês. O beneficiário poderá consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas no aplicativo Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.

Auxílio Gás
Neste mês não haverá o pagamento do Auxílio Gás, que beneficia famílias inscritas no CadÚnico. Como o benefício só é pago a cada dois meses, o pagamento voltará em abril.
Só pode receber o Auxílio Gás quem está incluído no CadÚnico e tenha pelo menos um membro da família que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A lei que criou o programa definiu que a mulher responsável pela família terá preferência, assim como mulheres vítimas de violência doméstica.
Post: G. Gomes
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Informações: governo federal  

E no Rio de Janeiro, a "Fila da Fome" todos os dias.

 

A cena se repete todos os dias, de segunda a sexta-feira. Por volta das 11 horas, há um alvoroço num trecho da rua do Senado, no centro da cidade do Rio de Janeiro. Dezenas de pessoas, sentadas ou deitadas na calçada, protegidas por árvores e um abrigo de ônibus, correm para formar uma fila quando veem voluntários saírem do número 50.

A confusão é inevitável. Aqueles que chegaram mais tarde tentam se posicionar à frente de quem estava ali desde cedo e se organizar, mesmo que de forma precária. Enquanto isso, os voluntários do número 50 anotam os nomes dos que correram para a fila.

Apenas 100 dos muitos sem teto que vivem em situação de rua serão selecionados naquele dia e contemplados com um almoço, oferecido gratuitamente pela organização não governamental Fraternidade sem Fronteiras. A ONG funciona ali, no número 50, há quase dois anos.

Para alguns deles, aquela será a única refeição do dia, se tiverem sorte. Marcelo, de 41 anos, era um dos primeiros na "fila da fome" na manhã da primeira quinta-feira dia 2 de Março de 2023. Desempregado desde que deixou a cadeia em 2019, em liberdade condicional, ele depende da boa vontade de outras pessoas para comer.

À noite, consegue jantar em um abrigo da prefeitura, mas, durante o dia, tem que batalhar por sua refeição. “Briguei com meus irmãos e tive que sair de casa. Estou na rua há um ano e seis meses. É uma situação complicada, porque nós não temos dinheiro. Então tem que correr onde tem comida”, disse Marcelo à fonte.

 

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Post: G. Gomes
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Informações: ebc

Governo anuncia envio de reforço policial para o Rio Grande do Norte.

 

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, viaja neste domingo dia 19 de Março de 2023 a Natal, no Rio Grande do Norte, para acompanhar as ações da Força Nacional no combate aos atentados criminosos no estado.

Ainda na noite deste domingo, Flávio Dino tem reunião com a equipe de segurança do Rio Grande do Norte. Nesta segunda-feira (20/03/2023), às 10horas e 30minutos, Dino concederá uma coletiva de imprensa na sede da Secretaria da Segurança Pública e da Defesa Social. 

Ao menos 252 ataques foram feitos contra a população, prédios públicos, comércios e veículos desde a última terça-feira (14/03/2023), segundo dados divulgados pela Secretaria de Segurança Pública e da Defesa Social do RN neste sábado (18). Para autoridades estaduais, os atos são uma retaliação do crime organizado a ações repressivas do governo, que resultaram em prisões nas últimas semanas.

O governo federal já determinou o envio de mais de 600 agentes da Força Nacional e de forças federais, em apoio a tropas policiais do estado. Pelas redes sociais, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou a ida de Dino para amanhã (20), mas a assessoria do ministro confirmou que ele viaja ao RN ainda neste domingo.

“Desde terça-feira, por meio do Ministério da Justiça, estamos acompanhando e auxiliando o governo do Rio Grande do Norte no combate aos atentados criminosos. Tenho conversado por telefone com a governadora Fátima Bezerra, que tem feito um grande trabalho no enfrentamento dessa crise. Hoje falei com ela e com o ministro Flávio Dino, que também está acompanhando a situação e irá amanhã ao estado, acompanhar o trabalho da Força Nacional. Seguiremos dando todo o apoio para retomar a paz e proteger a democracia no Rio Grande do Norte”, escreveu Lula.

Desde a última terça-feira (14/03/2023), quando houve os primeiros registros de violência, 116 suspeitos foram presos, incluindo 18 presos na Operação Normandia, deflagrada pela Polícia Civil e pela Polícia Federal na sexta-feira (17/03/2023). O balanço da Secretaria de Segurança Pública e da Defesa Social do RN registra ainda 34 armas de fogo apreendidas, além de quatro falsas, 98 artefatos explosivos e 23 galões de gasolina. Há também 12 motos, dois carros, dinheiro, drogas, munições e produtos de furto recuperados.
Post: G. Gomes
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Informações: ebc