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28 março, 2023

Polícia Civil prende suspeitos de executarem sócio educador Otacílio em Porto Velho - RO.

 
RESPOSTA À SOCIEDADE.  PC-RO DEFLAGRA OPERAÇÃO E PRENDE SUSPEITOS DE EXECUTAREM O SÓCIO EDUCADOR OTACÍLIO EM PORTO VELHO - RO.

A Polícia Civil do Estado de Rondônia, por intermédio da 1ª Delegacia Especializada em Repressão aos Crimes Contra a Vida - 1ª DERCCV, deflagrou na manhã desta terça-feira dia 28 de Março de 2023, a Operação Atrox em resposta ao homicídio do sócio educador Otacílio Ramos Guimarães Filho.

O corpo da vítima foi encontrado dia 13/02/2023 no bairro Ulisses Guimarães, nesta capital, e estava com menos 7 terçadas na altura do rosto, com pescoço à amostra e com o corpo parcialmente queimado.

O trabalho dos agentes do Serviço de Investigação e Capturas – SEVIC da resultou na indicação do envolvimento de pelo 6 pessoas na conduta criminosa. Os suspeitos foram identificados como sendo: E.C.F. (37 anos) o mandante e R.F.C.N. (23  anos)  vulgo Pesadelo  o mesmo que atirou contra o prédio da Unisp Leste e já foi morto em confronto com a Polícia Militar, F.dos A. S. J. (25 anos) vulgo China, A.F. dos S. (18 anos) vulgo Afroex,  J. de O. P. (28 anos) e o menor G.M.B.L. (17 anos) vulgo Youtube. Os policiais apuraram ainda que os autores são faccionados de uma mesma organização criminosa.

A 1ª DERCV trabalha com duas hipóteses de linha para a motivação para o crime. A primeira em razão da profissão de Otácílio, Sócio Educador da Secretaria de Justiças - SEJUS. A segunda linha de investigação uma situação de caráter pessoal, passional, por traição.

A delegada Leisaloma Carvalho presidiu as investigações e representou pelo mandado de prisão temporária de quatros suspeitos e busca em 13 endereços. As medidas cautelares visam a obtenção de provas para auxiliarem a esclarecer totalmente a conduta criminosa e sua motivação.

Na manhã desta terça-feira (28/03/2023), aproximadamente 80 policiais civis participaram da Operação e cumpriram as medidas cautelares.

O nome da operação Atrox, palavra do Latim que quer dizer “feroz, cruel, selvagem”. Ele faz referência a  forma como a vítima foi executada.

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Post: G. Gomes
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Informações: PC-RO 

Covid-19 causa aumento de síndrome respiratória grave em 7 Estados.

 
A nova edição do boletim semanal Infogripe, divulgado nesta segunda-feira (27) pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), revela um avanço do número de casos de síndrome respiratória aguda grave (SRAG) no país. Análises laboratoriais indicam a covid-19 como a principal causa do crescimento das ocorrências entre adultos e idosos em sete estados: Bahia, Ceará, Pará, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e São Paulo.

O levantamento da Fiocruz traz uma análise das últimas três semanas (curto prazo) e das últimas seis semanas (longo prazo). Os pesquisadores observaram um cenário de estabilidade em curto prazo na maior parte do país. No entanto, na tendência de longo prazo, 18 unidades federativas apresentaram sinal de crescimento de casos: Amazonas, Amapá, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará, Paraná, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro, Rondônia, Santa Catarina, São Paulo, Sergipe e Tocantins.

A SRAG é uma complicação respiratória que demanda hospitalização e está associada muitas vezes ao agravamento de alguma infecção viral. O paciente pode apresentar desconforto respiratório e queda no nível de saturação de oxigênio, entre outros sintomas.

Levando em conta os dados nacionais, nas quatro últimas semanas epidemiológicas, a prevalência entre os casos de SRAG com diagnóstico positivo para infecção viral foi de 3% para influenza A; 3,3% para influenza B; 32,1% para Vírus Sincicial Respiratório (VSR); e 48,6% para o coronavírus causador da covid-19. Considerando apenas as ocorrências que resultaram em morte, 83,3% estiveram relacionadas com a covid-19.

Os registros associados ao coronavírus envolvem principalmente adultos e idosos. Mas o boletim também chama atenção para o crescimento no mês passado de casos de SRAG em crianças e adolescentes em decorrência de infecção por outros vírus. Embora alguns estados já registrem estabilização ou queda entre os adolescentes, ainda há uma cenário de aumento de ocorrências entre crianças pequenas sobretudo nas regiões Sudeste e Sul do país.

Na Bahia, em Minas Gerais, no Paraná, em Santa Catarina e, em menor escala, em São Paulo, observa-se uma alta nos casos positivos para rinovírus na faixa etária até 11 anos. Também é possível constatar em alguns estados o aumento de ocorrências envolvendo crianças pequenas associadas ao VSR.

Os pesquisadores lembram que os pais devem levar os filhos aos postos de saúde durante a campanha de imunização contra a covid-19 iniciada no dia 27 de fevereiro e também para receberem a vacina contra o vírus da gripe (influenza A e B), o que contribui para a prevenção de quadros graves de dificuldade respiratória.

Ao todo, já foram registrados no país 27.528 casos de SRAG em 2023, dos quais pelo menos 9.676 (35,1%) estão ligados a alguma infecção viral. Outros 3.180 (11,6%) ainda estão sendo analisados.

O boletim Infogripe leva em conta as notificações registradas no Sivep-gripe, sistema de informação mantido pelo Ministério de Saúde e alimentado por estados e municípios. A nova edição, disponibilizada na íntegra no portal da Fiocruz, se baseia em dados inseridos até o dia 13 de Março.

Post: G. Gomes
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Informações: Fiocruz 

Piada pronta: Suprema Corte julga responsabilidade por vítimas de balas perdidas.

 
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar, nesta terça-feira dia 28 de Março de 2023, um recurso que pretende garantir que o estado do Rio de Janeiro seja responsabilizado pelo disparo de balas perdidas durante operações policiais. A sessão está prevista para começar às 14 horas.

A polêmica é que visa somente enquadrar balas perdidas quando houver Operações policiais, mas quando for vítima de bala perdida de narcotraficantes e demais milicianos que atuam fortemente armados na região, ai fica fora de discussão. Não parece piada pronta?

Nesse caso a questão trata especificamente do caso de menino Luiz Felipe Rangel Bento, de 3 anos, baleado na cabeça enquanto dormia em casa, no Morro da Quitanda, zona norte do Rio, em 2014.

No recurso, a família do menino tenta derrubar a decisão do Tribunal de Justiça do Rio (TJRJ) que negou acertadamente um pedido de indenização por entender que não há como responsabilizar a administração pública pela morte do garoto. De acordo com a decisão, não há provas de que a bala saiu de uma arma da polícia, e o Estado não poderia ser responsabilizado pelo resultado de um tiroteio entre policiais e criminosos.

O caso começou a ser analisado pelo colegiado em Fevereiro deste ano. Na ocasião, o ministro Edson Fachin votou para suspender o julgamento do caso enquanto aguardava definição da questão em outro processo mais abrangente, cujo resultado valeria para todos os casos semelhantes.

Em seguida, Gilmar Mendes se posicionou favorável ao recurso, e Nunes Marques, relator do caso, pediu o adiamento da conclusão. André Mendonça não votou.

Em 2020, o relator proferiu uma decisão individual e votou contra a responsabilização por entender que o Estado não pode garantir proteção integral.

A discussão mais ampla sobre a questão e que terá aplicação a todos os casos semelhantes que estão em tramitação no Judiciário ainda não tem data para ser julgada.

No processo, será definido pelo Supremo a possibilidade de condenação do Poder Público a pagar indenização por danos morais e materiais por morte da vítima de disparo de arma de fogo nos casos em que a perícia for inconclusiva sobre a origem da bala.
 
Nenhuma Ong de direitos humanos ou nenhuma entidade qualquer coloca em discussão essas milícias armadas que matam pessoas todos os dias nas favelas e qualquer cidade do Brasil, pelo contrário, são coniventes ou são manipuladas pelas próprias milícias ou setor político ideológico.
Post: G. Gomes
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Informações: STF
Via: ebc 

Caixa Econômica paga hoje novo Bolsa Família/ Auxilio Brasil a beneficiários com NIS de final 7.

 
A Caixa Econômica Federal paga nesta terça-feira dia 28 de Março de 2023 a parcela do novo Bolsa Família/Auxilio Brasil aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 7. Essa é a primeira parcela com o adicional de R$ 150 a famílias com crianças de até 6 anos seguindo mesmo modelo do governo de Jair Bolsonaro.

O valor mínimo corresponde a R$ 600, mas com o novo adicional o valor médio do benefício sobe para R$ 669,93. Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, neste mês o programa de transferência de renda do governo federal alcançará 21,1 milhões de famílias, com gasto de R$ 14 bilhões.

Com a revisão do cadastro, que eliminou principalmente famílias constituídas de uma única pessoa, 1,48 milhão de beneficiários foram excluídos do Bolsa Família e 694,2 mil famílias incluídas, das quais 335,7 mil com crianças de até 6 anos.

Desde o início do ano, o programa social voltou a se chamar Bolsa Família. O valor mínimo de R$ 600 foi garantido após a aprovação da Emenda Constitucional da Transição, que permitiu a utilização de até R$ 145 bilhões fora do teto de gastos neste ano, dos quais R$ 70 bilhões estão destinados a custear o benefício.

O pagamento do adicional de R$ 150 só começou neste mês, após o governo fazer um pente-fino no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), a fim de eliminar fraudes. Em junho, começará o pagamento do adicional de R$ 50 por gestante, por criança de 7 a 12 anos e por adolescente de 12 a 18 anos.

No modelo tradicional do Bolsa Família, o pagamento ocorre nos últimos dez dias úteis de cada mês. O beneficiário pode consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas no aplicativo Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.

Auxílio Gás
Neste mês não haverá o pagamento do Auxílio Gás, que beneficia famílias inscritas no CadÚnico. Como o benefício só é concedido a cada dois meses, o pagamento voltará em abril.
Só pode receber o Auxílio Gás quem está incluído no CadÚnico e tenha pelo menos um membro da família que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A lei que criou o programa definiu que a mulher responsável pela família terá preferência, assim como mulheres vítimas de violência doméstica.

Post: G. Gomes
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Informações: CEF 

Velha prática: Acionistas minoritários indicam candidatos a conselhos da Petrobras.

 
Como sempre foi, Os acionistas minoritários da Petrobras indicaram seis candidatos para concorrer às vagas nos conselhos de Administração e Fiscal da estatal. Velha prática. A eleição dos oito membros do Conselho de Administração e dos cinco integrantes do Conselho Fiscal será realizada na Assembleia Geral Ordinária marcada para o dia 27 de Abril.

Para o Conselho de Administração, foram indicados pelos acionistas minoritárias ordinaristas os nomes de José João Abdalla Filho, considerado um dos maiores investidores individuais da B3 (Bolsa de São Paulo), e Marcelo Gasparino da Silva, gestor de fundos de ações.

Para o Conselho Fiscal, os ordinaristas indicaram a advogada Michele da Silva Gonsales Torres como titular e o contabilista Aloisio Macário Ferreira da Silva como suplente.

Os acionistas minoritários preferencialistas indicaram para o Conselho Fiscal, por sua vez, o advogado João Vicente Machado como titular, e a especialista em marketing e planejamento estratégico Rochana Grossi Freire como suplente.

De acordo com o estatuto da Petrobras, os ordinaristas têm direito a uma vaga e os preferencialistas a outra no Conselho Fiscal.

A União, que é acionista majoritária na Petrobras, já havia encaminhado suas indicações aos dois conselhos.

Post: G. Gomes
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Informações: ebc 

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