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03 abril, 2023

Força-tarefa policial deflagra Operação contra facção criminosa no Acre!

 
A Força-tarefa de Segurança Pública no Acre (FTSP-AC) deflagrou hoje dia de Abril de 2023 operação para cumprir 36 Mandados judiciais, sendo 19 de Prisão Preventiva e 17 Mandados de Busca e Apreensão contra integrantes de uma facção criminosa no estado.

Segundo a Polícia Federal (PF), os envolvidos vão responder pelos crimes de promover e integrar organização criminosa armada que utiliza da participação de adolescentes, cujas penas, se condenados, podem ultrapassar a 20 anos de prisão. 
 
As ordens judiciais foram expedidas pela Vara Estadual de Delitos de Organizações Criminosas do Acre e estão sendo cumpridas nas cidades acreanas de Cruzeiro do Sul e Porto Walter e em Guajará (AM).

Batizada de Operação Rojão, a investigação teve início em 2022 quando o trabalho policial identificou diversos integrantes de facção criminosa, de âmbito nacional, com atuação no Acre. Os criminosos praticavam extorsões, tráfico de drogas e armas, homicídios e roubos.

“O nome da operação faz referência aos fatos que motivaram o início das investigações, em que lideranças de facção criminosa atuantes no estado do Acre, organizaram e promoveram queima de fogos na data em que se comemora o Dia de Finados, em alusão a integrantes que morreram em disputa por territórios com facções rivais”, informou a Polícia Federal.

A Força-tarefa de Segurança Pública no Estado do Acre é composta pela Polícia Federal, Polícia Civil e Polícia Militar. A operação desta segunda-feira contou com a participação de 70 policiais no cumprimento dos mandados.

Post: G. Gomes
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Informações: Polícia Federal

Inflação medida pelo IPC-S sobe para 0,74% em Março de 2023.

 
A inflação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Semanal (IPC-S), da Fundação Getúlio Vargas (FGV), ficou em 0,74% em março. A taxa supera a de fevereiro, que foi de 0,34%. 

A alta foi puxada principalmente pelos transportes, cuja inflação subiu 2,39 pontos percentuais (pp), ao passar de 0,43% em fevereiro para 2,82% em março. Também tiveram altas os grupos habitação (0,34 pp, subiu de 0,60% para 0,94%) e saúde e cuidados pessoais (0,12 pp, indo de 0,84% para 0,96%). 

O grupo de despesas com alimentação passou de uma deflação (queda de preços) de 0,03% em fevereiro para uma inflação de 0,15% em março, apresentando, portanto, uma alta de 0,18 pp. 

Queda
Quatro grupos de despesas tiveram queda na taxa inflacionária. O setor que reúne educação, cultura e recreação, que já havia apresentado deflação em fevereiro (-0,80%), teve recuo de preços de 1,90% em março, ou seja, um redução de 1,10 ponto percentual. 

Três grupos de despesas acusaram redução, mas continuaram apresentando inflação: despesas diversas (-0,85 pp, indo de 1,01% para 0,16%), comunicação (-0,37 pp, ao passar de 0,67% para 0,30%) e vestuário (-0,25 pp, caindo de 0,36% para 0,11%). 

O IPC-S é calculado com base em preços coletados semanalmente em sete capitais brasileiras: São Paulo, Rio de Janeiro, Brasília, Belo Horizonte, Salvador, Recife e Porto Alegre.

Post: G. Gomes
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Informações: FGV

Banalizando os crimes: Ministro André Mendonça nega mudança na relatoria sobre acordos da Lava Jato.

 
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o envio para o ministro Gilmar Mendes a ação em que PSOL, PCdoB e Solidariedade pedem a suspensão de multas aplicadas a empresas em acordos de leniência assinados com a extinta força-tarefa da Lava Jato.

As legendas alegam que Gilmar Mendes seria o relator por prevenção, por já relatar um mandado de segurança sobre a regularidade de um acordo de leniência. A indicação, contudo, foi ignorada pelo sistema(Velhas práticas viciadas) de distribuição do Supremo.
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Os partidos então recorreram a André Mendonça, a quem o processo foi distribuído por sorteio. O ministro, porém, afirmou que “não há qualquer identidade” entre a ação sobre as multas e o mandado de segurança relatado por Gilmar Mendes, que, na verdade, trata da declaração de idoneidade de uma empresa e não de pagamentos.

O ministro André Mendonça negou o envio do processo por entender que a livre distribuição foi regular. Entretanto, ele submeteu a controvérsia para que a presidente do Supremo, ministra Rosa Weber, dê a palavra final sobre a relatoria.

A ação foi protocolada no Supremo já com o pedido de distribuição para Gilmar Mendes, que é abertamente crítico da atuação da hoje extinta força-tarefa da Lava Jato e dos acordos negociados pelo Ministério Público Federal (MPF) no âmbito da operação.

André Mendonça, por sua vez, já trabalhou na negociação de acordos de leniência quando integrava a Advocacia-Geral da União (AGU). Antes de assumir uma cadeira no Supremo, o ministro fez doutorado na área de recuperação de ativos desviados pela corrupção, sendo requisitado por órgãos da administração pública federal para auxiliar em projetos sobre o tema.

Entenda
Os partidos da base aliada do governo protocolaram na semana passada uma ação de descumprimento de preceito fundamental (ADPF) em que pedem a suspensão dos pagamentos das multas remanescentes, que passam de R$ 8 bilhões.

As siglas alegam que as empresas foram submetidas a um excessivo “punitivismo”, ou seja, querem banalizar crimes e tornar legal o ilegal, e que os termos dos acordos colocam em risco a continuidade as operações dos negócios, causando desemprego e prejudicando o interesse econômico e a soberania nacional.

As legendas argumentam a ocorrência de vícios na negociação, como por exemplo o fato de que algumas das empresas que fecharam os acordos, como a Odebrecht, negociaram os termos quando tinham executivos presos pela Lava Jato. Isso as colocava em posição de desvantagem, fazendo com que fossem coagidas a aceitar os termos impostos pelo Ministério Público Federal (MPF), argumentaram os partidos na peça inicial.

As siglas também querem que o Supremo considere nulos os acordos de leniência celebrados antes de 6 agosto de 2020, quando foi assinado, com a anuência do próprio Supremo, um acordo de cooperação técnica que estabeleceu a Controladoria-Geral da União (CGU) como única instituição responsável por coordenar as negociações com as empresas. Essa é a doutrina das partidos de esquerda.

Post: G. Gomes
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Informações: ebc 

Presa no Rio suspeita de articular ataques no Rio Grande do Norte.

 
Policiais civis prenderam neste domingo dia 2 de Abril de 20213, na cidade do Rio de Janeiro, uma mulher suspeita de ser uma das articuladoras dos ataques ocorridos recentemente no Rio Grande do Norte. Segundo a Polícia Civil, ela é apontada como chefe da facção criminosa responsável pelos atentados. 

A prisão foi feita por agentes da Delegacia de Repressão a Entorpecentes da Polícia Civil. A polícia informou que ela estava escondida no Complexo da Penha, na zona norte da cidade, e vinha sendo monitorada por agentes. O nome da detida ainda não foi divulgado.

Após sair do Complexo da Penha, ela foi presa em Campo Grande, na zona oeste da cidade. Segundo a Polícia Civil, a mulher, de 31 anos, assumiu o comando da facção após a morte de seu companheiro, em setembro de 2016, e responde a vários processos na justiça. 

A assessoria de imprensa da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social do Rio Grande do Norte informou que ela era procurada pela polícia daquele estado e tinha dois mandados de prisão em aberto: um por tráfico de drogas e outro por organização criminosa. 

O governador do estado do Rio, Cláudio Castro, escreveu sobre a prisão, em seu perfil na rede social Twitter.

“Ela é considerada uma das maiores traficantes e acumula vários processos na Justiça potiguar, por tráfico de drogas, organização criminosa e pelos ataques do mês passado. Não vamos permitir que bandidos de outros estados venham se esconder no nosso Rio de Janeiro. Parabéns aos nossos guerreiros da Polícia Civil”, escreveu Castro.

No dia 14 de março, vários ataques promovidos por criminosos foram iniciados no Rio Grande do Norte, com incêndios e tiros contra prédios públicos, veículos, comércio e casas, em retaliação pelas condições dos presídios daquele estado.

Investimentos
Agentes da Força Nacional de Segurança Pública foram enviados ao Rio Grande do Norte e o governo federal anunciou investimentos de R$ 100 milhões na segurança do estado.  

Na última sexta-feira (31/03/2023), o ministro da Justiça e Segurança Pública, o estranho Flávio Dino, visitou o estado, para a entrega de fuzis, pistolas, munições e viaturas.

Segundo a Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social potiguar, foram registrados mais de 300 ataques, entre os dias 14 e 24 de Março, que resultaram na morte de um comerciante. Mas, desde o dia 25, não são registradas ocorrências relacionadas a esses atentados.  

Ações policiais, por sua vez, resultaram na morte de 14 suspeitos de envolvimento com os ataques, sendo 12 no Rio Grande do Norte e outros dois em ações da polícia potiguar no Ceará e na Paraíba. 

Ainda de acordo com a secretaria potiguar, mais de 280 pessoas foram presas. A polícia também apreendeu 46 armas e 149 artefatos explosivos.

Post: G. Gomes
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Informações: PC-RJ
Via: ebc 

01 abril, 2023

Mais de 4.300 pessoas estão desabrigadas no Acre por causa das cheias!

 
O Acre continua sendo afetado pelas fortes chuvas que têm deixado municípios do estado em situação de emergência. De acordo com boletim divulgado na noite desta sexta-feira (31/03/2023) pelo governo estadual, 4.312 pessoas estão desabrigadas. 

O nível do Rio Acre, que corta Rio Branco, transbordou e atingiu a marca de 17,42 metros, ultrapassado o nível máximo de 14 metros. Além da capital, as cheias atingiram os municípios de Assis Brasil, Brasileia e Epitaciolândia, Xapuri, Sena Madureira e Porto Acre.

Para auxiliar a população atingida pela cheia, o governo local montou uma força-tarefa para resgatar famílias que ficaram ilhadas, entregar alimentos e medicamentos. Funcionários públicos que tiveram suas casas afetadas vão receber antecipação de parte do 13° salário. Parte da população vai receber valores do programa aluguel social. 

De acordo com dados do Sistema de Proteção da Amazônia (Sipam), a previsão de chuvas e trovoadas continua para este sábado (1°) no estado. A temperatura deve ficar entre 22°C e 29°C. 

Nordeste
No interior do Ceará, cerca de 15 municípios estão em situação de emergência ou de calamidade pública devido ao período chuvoso. No Piauí, as chuvas provocaram a destruição de rodovias, ocasionando o rompimento de pontes e afetando populações ribeirinhas. 

O Pará também foi atingido e registrou cheia dos principais rios do estado e estragos nas estradas. 

Chuva em abril 
Segundo previsão do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), o mês de Abril terá chuvas acima da média em grande parte das regiões Norte e Nordeste. As áreas mais afetadas devem ser o nordeste do Pará, o leste do Amazonas e o norte do Maranhão, Piauí e Ceará.

Post: G. Gomes
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Informações: ebc 

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