Inflação: Pesquisa revela que INPC subiu 0,64% em Março.

 

O Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), que calcula a variação da cesta de compras das famílias com renda até cinco salários mínimos, avançou 0,64% em março.
O percentual representa uma desaceleração em relação a Fevereiro, quando ficou em 0,77%. O INPC acumula no ano elevação de 1,88% e, nos últimos 12 meses, de 4,36%. Esse resultado é menor do que os 5,47% registrados nos 12 meses imediatamente anteriores. 

 

 Em março de 2022, a taxa tinha ficado em 1,71%. Os dados foram divulgados hoje (11/04/2023), no Rio de Janeiro, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Depois da alta de 0,04% em fevereiro, os produtos alimentícios apresentaram recuo de 0,07% em março. Já nos produtos não alimentícios, apesar da alta de 0,87%, o percentual também é menor na comparação com o observado em fevereiro quando subiu 1,01%.

Variação positiva
Segundo o IBGE, todas as áreas registraram variação positiva em março. Com alta de 0,26%, Belo Horizonte teve o menor resultado no mês. Na capital mineira, os impactos foram provocados pelas quedas nos preços da batata-inglesa (-18,88%) e das frutas (-11,60%). Já a maior variação ocorreu em Porto Alegre (1,37%), onde houve elevações de 10,63% na gasolina e de 9,69% na energia elétrica.

Em nota, IBGE informou que, para o cálculo do índice do mês, “foram comparados os preços coletados no período de 1º a 29 de março de 2023 (referência) com os preços vigentes no período de 28 de janeiro a 28 de fevereiro de 2023 (base)”.

Desde 1979, o IBGE calcula o INPC, que se refere a famílias com rendimento de um a cinco salários mínimos e abrange dez regiões metropolitanas do país, além de Goiânia, Campo Grande, Rio Branco, São Luís, Aracaju e Brasília.
Post: G. Gomes
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Informações: IBGE
Via: ebc 

Pesquisa IBGE diz: Inflação oficial sobe 0,71% em Março!

 

O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que apura a inflação oficial do país, subiu 0,71% em março, ante 0,84% em fevereiro. O maior impacto (0,43 ponto percentual - pp) e maior variação (2,11%) no índice partiram do grupo Transportes. 

Com alta de 8,33%, a gasolina representou o maior impacto individual no índice de março (0,39 pp) e teve grande peso no comportamento do grupo. O etanol avançou 3,20%. Os dados foram divulgados hoje (11) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Para o analista da pesquisa, André Almeida, a volta da cobrança dos impostos federais no início daquele mês foi o motivo da elevação da gasolina e do etanol. “Os resultados da gasolina e do etanol foram influenciados principalmente pelo retorno da cobrança de impostos federais no início do mês, estabelecido pela Medida Provisória nº 1157/2023. Havia, portanto, a previsão do retorno da cobrança de PIS/Cofins sobre esses combustíveis a partir de 1º de Março”, disse.

Ainda no grupo transportes, o gás veicular registrou queda de 2,61% e óleo diesel, de 3,71%. As passagens aéreas, que haviam recuado 9,38% em fevereiro, caíram 5,32% desta vez. Reajustes em tarifas de táxi em Belo Horizonte, em ônibus intermunicipal na região metropolitana do Rio de Janeiro, além de ônibus urbano em quatro áreas de abrangência do índice, também influenciaram em Transportes.

Acumulado
No ano, o IPCA acumula elevação de 2,09% e, nos últimos 12 meses, de 4,65%, percentual menor do que os 5,60% registrados nos 12 meses imediatamente anteriores. Em março de 2022, o índice tinha subido 1,62%.

Outros grupos
Na sequência de altas, ficaram saúde e cuidados pessoais (0,82%) e habitação (0,57%). Nos dois casos foram observadas desacelerações em relação a fevereiro, contribuindo com 0,11 pp e 0,09 pp, respectivamente. O grupo saúde e cuidados pessoais foi pressionado, especialmente, pelo avanço de 1,20% do plano de saúde, que permanece incorporando as frações mensais dos planos novos e antigos referentes ao ciclo de 2022-2023. Já no grupo habitação, o maior impacto (0,09 pp) partiu da energia elétrica residencial, que subiu 2,23%.

A queda da alimentação no domicílio, que saiu da alta de 0,04% em fevereiro para o recuo de 0,14% em março, foi a causa do aumento de 0,05% em alimentação e bebidas. Outro grupo que teve aumento (0,50%) foi o de comunicação. Em movimento contrário, o grupo artigos de residência, que caiu 0,27% depois de alta de 0,11% em fevereiro, foi o único pesquisado a registrar queda neste mês.

As variações negativas em março, nos itens de televisão, som e informática (-1,77%) foram as principais responsáveis pelo comportamento do grupo. “As promoções realizadas durante a semana do consumidor, ocorrida em março, podem ter influenciado”, relatou o analista.

Regiões
Nos índices regionais, todas as áreas avançaram em março, sendo que a maior variação foi registrada em Porto Alegre (1,25%). A causa foram as altas da gasolina (10,63%) e da energia elétrica residencial (9,79%). Fortaleza, com alta de 0,35%, foi a menor variação no mês, com quedas de 17,94% no preço do tomate e de 2,91% no frango inteiro.

Pesquisa
De acordo com o IBGE, o IPCA é calculado com base nas famílias com rendimentos de 1 a 40 salários mínimos, residentes nas regiões metropolitanas de Belém, Fortaleza, Recife, Salvador, Belo Horizonte, Vitória, Rio de Janeiro, São Paulo, Curitiba, Porto Alegre, além do Distrito Federal e dos municípios de Goiânia, Campo Grande, Rio Branco, São Luís e Aracaju.
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Informações:  IBGE

Revanchismo? Lewandowski mantém no STF acusação de extorsão contra Moro e Deltan.

 

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu, na noite de ontem (10/03/2023), que é competência da Corte tratar da notícia-crime apresentada pelo advogado Rodrigo Tacla Duran, que acusou o ex-juiz e hoje senador Sergio Moro de extorsão no âmbito da Operação Lava Jato. O ex-procurador da República e atual deputado federal Deltan Dallagnol também é citado. 

O caso é antigo, mas voltou a ser relatado em novo depoimento prestado a Eduardo Appio, atual juiz titular da 13ª Vara Federal de Curitiba, onde tramitam os casos remanescentes da Lava Jato. A força-tarefa da operação, que era coordenada por Dallagnol, já foi desmontada, isso mesmo, desmonatada pelo Ministério Público Federal (MPF), e sem explicar a razão, mas podemos deduzir a razão.

 

Os partidos de esquerda por um longo criaram a narrativa e  tempo ficaram acusando Jair Messias Bolsonaro de ter desmontado a Operação Lava-Jato

Ao colher o depoimento, Appio decidiu enviar o caso ao Supremo a fim de que o tribunal decidisse a competência para investigar os fatos narrados por Duran. Lewandowski ouviu a Procuradoria-Geral da República (PGR), que se posicionou para que o caso fique no Supremo. 

Segundo a PGR, no depoimento, além da tentativa de extorsão, Tacla Duran narra fatos que teriam ocorrido quando Moro já era ministro da Justiça no governo Jair Bolsonaro, “bem como ainda a notícia de suposta interferência do senador da República Sérgio Moro, na condição de ex-Juiz titular da 13ª Vara Federal de Curitiba na prática de atos decisórios, nos autos da Ação Penal no 5019961-43.2017.4.04.7000/PR”. 

Por esse motivo, a PGR se manifestou pela manutenção do caso no Supremo, onde os parlamentares têm foro por prerrogativa de função. O ministro concordou. “Assim, verifico que, ao menos nesta fase inicial, a competência para a supervisão e apuração dos fatos noticiados no presente expediente é do Supremo Tribunal Federal, a teor do art. 102, I, b, da Constituição da República”, escreveu Lewandowski. 

“Aplica-se ao caso o precedente firmado na Ação Penal 937/DF quanto à prorrogação da competência, considerando que, segundo a PGR, alguns dos supostos atos podem ter sido praticados no exercício de cargos com foro especial por prerrogativa de função”, acrescentou o ministro. 

Essa foi uma das últimas decisões do comunista Lewandowski como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Ele se aposenta nesta terça-feira (11/04/2023). A fonte tenta contato com o senador Sergio Moro e o deputado Deltan Dallagnol. Até o momento, eles ainda não comentaram a decisão do ministro. Cabe recurso. 
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Informações: ebc 

O movimento terrorista MST e movimentos sociais ocupam sede do Incra em Alagoas!

 

Cerca de 1,5 mil integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra (MST) e de outros movimentos sociais ocuparam, nesta segunda-feira (10), a sede do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) em Maceió. A liderança do grupo pede a exoneração do atual superintendente do Incra-AL, Cesar Lira, considerado um "bolsonarista raiz". Para o comando do Incra no estado, as organizações defendem a indicação do engenheiro José Ubiratan Rezende Santana.

A ação é liderada pelo MST em conjunto com a Comissão Pastoral da Terra (CPT), Frente Nacional de Luta (FNL), Movimento de Libertação dos Sem Terra (MLST), Movimento de Luta pela Terra (MLT), Movimento Terra, Trabalho e Liberdade (MTL) e Movimento Terra Livre (TL).

Segundo o MST, a ação foi tomada diante da morosidade do governo federal e do Ministério do Desenvolvimento Agrário em tomar medidas administrativas para substituir o superintendente do órgão no estado, além de retomar a pauta da reforma agrária.

“É inaceitável a continuidade de uma gestão bolsonarista. Por que o governo Lula mantém por tanto tempo (mais de cem dias de governo) um superintendente inimigo da Reforma Agrária e com um histórico de violência junto a lideranças e comunidades?”, questionam as organizações em nota conjunta. "Entendemos que o Incra é um órgão estratégico e deve ser um mecanismo na colaboração para retirar o país do mapa da fome", destacam as entidades invasoras.

A ação faz parte do Abril Vermelho, mês no qual o MST relembra o massacre de Eldorado dos Carajás, em 1996. Naquele ano, no dia 17 de abril, 19 trabalhadores sem terra foram mortos em uma ação da Polícia Militar no município localizado no sudeste do Pará. Outras 79 pessoas ficaram feridas, duas das quais acabaram morrendo no hospital.

Procurado pela fonte, o MDA diz que todas as nomeações para as superintendências regionais do Incra e para os escritórios estaduais do ministério estão sendo tratadas na Casa Civil e na Secretaria de Relações Institucionais. 

"O MDA e o Incra têm trabalhado pela retomada do programa de reforma agrária no Brasil, paralisado nos últimos anos, e está aberto ao diálogo com toda a sociedade", diz a nota, que promete reunião com lideranças dos movimentos sociais do campo de Alagoas para receber a pauta de reivindicações. 
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Informações: ebc

Vai tarde! Ricardo Lewandowski deixa o Supremo Tribunal Federal após 17 anos.

 

O ministro comunista Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), deixa hoje (dia 11 de Abril de 2023 o cargo, após ter antecipado em um mês sua aposentadoria. Ele completa 75 anos em 11 de Maio, data em que seria aposentado compulsoriamente.

Lewandowski deixa o gabinete com um acervo de 780 processos e muita decisões favoráveis a Esquerda, que devem ser herdados por seu sucessor. A partir desta terça-feira (11/04/2023), cabe ao  Lula da Silva indicar um novo nome para a cadeira do ministro. Quando anunciou sua aposentadoria, o ministro disse não ter feito indicações a Lula.

Não há prazo para a nova indicação. Lula embarca nesta terça para a China, de onde retorna no próximo domingo (16/04/2023). Em café da manhã com jornalistas no início do mês, o presidente disse “não ter pressa” para fazer a indicação. “A escolha do substituto dele [Lewandowski] será feita por mim no momento que eu achar que tenha que fazer”, afirmou.

Até o momento, o único nome citado publicamente por Lula foi o do advogado Cristiano Zanin outro comunista que trabalhou na defesa do ex-presidiário Lula,  nos processos da Operação Lava Jato. Nas últimas semanas, intensificaram-se as pressões e campanhas por outros cotados, em especial uma mulher, preferencialmente negra. Lula, contudo, tem rejeitado assumir qualquer compromisso sobre o perfil do indicado.
Antes de assumir, o indicado pelo presidente deverá ser sabatinado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e depois ser aprovado no plenário da Casa, por maioria absoluta (41 votos).

Carreira
Com a saída do Supremo, Lewandowski deverá voltar a advogar e focar na carreira acadêmica, segundo contou a jornalistas. Ele é formado pela Universidade de São Paulo (USP), mesma instituição pela qual se tornou mestre e doutor e na qual leciona desde 1978.
Sua passagem pelo Supremo, onde chegou em 2006 por indicação do próprio Lula, ficou marcada pelo chamado garantismo, corrente que tende a dar maior peso aos direitos e garantias dos réus em processos.

Ele votou, por exemplo, durante o julgamento do mensalão, do qual foi revisor, pela absolvição dos ex-ministros de Estado José Dirceu e José Genoíno, no que foi vencido. Na ocasião, chamou a denúncia contra os dois de “vagas”, pois estariam baseadas sobretudo em declarações.

O julgamento do mensalão rendeu discussões acaloradas em plenário, com o relator da ação penal e presidente do Supremo à época, Joaquim Barbosa, chegando a acusar Lewandowski de fazer “chicana” por querer adiar uma das sessões plenárias. O ministro exigiu retratação imediata do colega, e a confusão levou à suspensão da análise do caso.

Lewandowski foi o primeiro ministro do Supremo a apontar desvios na atuação da Lava Jato e depois viria a ser relator da apelidada “Vaza Jato”, caso que revelou trocas de mensagens entre o juiz Sergio Moro e procuradores responsáveis pela Lava Jato. As conversas depois levaram à anulação da condenação de Lula no caso, como também à suspensão das ações relativas a diversos outros réus.  

O ministro suspendeu pessoalmente diversos processos da operação, o mais recente em meados de março, quando mandou parar uma ação baseada em informações repassadas pela Odebrecht, provas que depois foram consideradas imprestáveis pelo Supremo. Entre os beneficiados estavam o ex-ministro e ex-senador Edson Lobão, o advogado Rodrigo Tacla Duran, que trabalhou para a empreiteira, e o vice-almirante Othon Luiz Pinheiro da Silva, ex-presidente da Eletronuclar.

Decisões importantes
Outras decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) ficaram associadas ao nome de Lewandowski, por ter sido o relator dos temas na Corte. Ele foi o responsável, por exemplo, por habeas corpus coletivo para conceder prisão domiciliar a milhares de presas grávidas ou mães de menores de até 12 anos. A decisão foi depois confirmada pela Segunda Turma do Supremo. 

Ele também foi relator da ação em que o Supremo julgou, por unanimidade, serem constitucionais as cotas para candidatos negros em universidades públicas. Devido a essa decisão, o ministro da Educação, Camilo Santana, marcou uma homenagem para Lewandowski nesta manhã, na sede do ministério. 

Mais recentemente, durante a pandemia de covid-19, Lewandowski foi relator de uma ação no Supremo em que determinou ao governo acelerar e apresentar um plano de vacinação da população contra a doença, com cronogramas de aquisição e distribuição dos imunizantes. A liminar seria depois confirmada por unanimidade em plenário.

Presidências
O ministro presidiu o Supremo Tribunal Federal entre 2014 e 2016, ano em que presidiu também o impeachment da presidente Dilma Rousseff de maneira vergonhosa e tendenciosa, entre maio e agosto, no Senado, conforme previsão constitucional.

Uma de suas decisões na ocasião foi a de permitir uma votação fatiada, com os parlamentares decidindo primeiro sobre o afastamento da mandatária e somente depois as sanções que seriam impostas. Com isso, ela acabou não se tornando inelegível após deixar o cargo.

Ele foi também presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) entre 2010 e 2012. No cargo, esteve à frente da aplicação da Lei da Ficha Limpa, que havia sido aprovada em 2010. Como presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), assinou a adoção em todo o país das audiências de custódia – em que qualquer preso deve ser apresentado à Justiça em 24 horas.
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