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14 abril, 2023

Chovendo no molhado: Pesquisa mostra impactos da violência armada nas favelas.

 
Uma pesquisa (tendenciosa) realizada com 59 mulheres do Complexo da Maré, na zona norte do Rio de Janeiro mostra que os impactos da violência armada nos territórios de favelas vão muito além das mortes em série que ela provoca.  

Apesar do homens e jovens negros serem os alvos preferenciais dos conflitos armados, as mulheres também são fortemente atingidas, ao terem suas casas invadidas, temerem pela segurança de seus parentes e, especialmente, por já terem perdido filhos durante operações.  

Como consequência, elas estão sujeitas a inúmeros danos à saúde física e mental, como destaca Isabel Barbosa, uma das autoras do estudo, uma parceria entre a ONG Redes da Maré, Universidade Federal do Rio de Janeiro e duas universidades do Reino Unido.  
Ana Lúcia Alves dos santos, de 61 anos, moradora da Maré há 50 anos, sabe bem o que é viver em estado constante de alerta. 

Essa violência armada também torna as mulheres ainda mais sujeitas à violência de gênero. Meninas ou mulheres são as principais vítimas de violações como invasão a domicílios, violência verbal e assédio sexual.  

Dados do projeto De Olho na Maré, da Redes da Maré, do qual a pesquisa faz parte, registra que em 2019, elas eram 58% das vítimas de violações de direitos.  

Isabel Barbosa avalia que é urgente fortalecer a rede de proteção às mulheres nesses territórios e repensar a política de segurança pública nas favelas ouvindo os próprios moradores.

Liliane Santos, coordenadora do Eixo Direito à Segurança Pública e Acesso à Justiça da Redes da Maré, afirma que os resultados do estudo vão servir de base para propostas na condução de políticas públicas.

A pesquisa buscou um processo de coleta de informações de forma curativa e não dolorosa e, por isso, contou com  rodas de conversa, trabalhos em grupo e ações focadas no autocuidado e na percepção do corpo. Para Georgelita Souza, nascida e criada na Maré há 63 anos, a experiência foi de grande importância. 

A pesquisa também contou com entrevistas qualitativas e acompanhamento jurídico e psicológico para as mulheres. 
 
Mas ninguém menciona as mulheres brancas ou não negras que residem em outros eixos. Ninguém denuncia seus opressores nas favelas, narcotraficantes ou milicianos, vivem numa relação de  aceitação mutua. Hipocrisia pura.  

 Pesquisa ideológica
O que nós observamos nessas pesquisas feitas por socialistas, é que elas focam apenas em áreas que lhe convém e nunca no aspecto geral da sociedade brasileira.

A violência armada não é privilégio de favelas, mas de toda nação brasileira, quase sempre incentivada e apoiada pelos ditos "movimentos sociais", vejam o caso do MST, veja, o caso do PCC e CV que atualmente andam de braços dados com o atual governo.

Quando o atual governo fala em desarmamento, ele fala em desarmar o cidadão de bem, o comerciantes, trabalhador e produtor rural, empresários e nunca as Facções criminosas.  

Ainda não foi percebido nenhuma ação desse governo com o fito de prender os bandidos das facções e apreender suas armas. Quando ocorre um tiroteio nas favelas, a imprensa que anda de conluiu com o atual governo, logo afirma que a Polícia não deve subir os morros ou adentrar em favelas, ou seja, a inversão da verdade é a ferramenta da demagogia que permeia essa sociedade socialista hipócrita.

As mulheres que vivem fora das favelas, ou seja, grandes centros urbanos e zona rural também sofrem  do mesmo mal que as mulheres de favelas, ai está tendenciosidade dessa pesquisa, que perde seus valor  ao abordar o tema de maneira vesga.

Post: G. Gomes
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Informações:  ebc

Retrocesso: STF decide sobre negociação prévia de demissões em massa.

 
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu modular a decisão que exigiu negociação prévia entre empresas e sindicatos nos casos de demissões em massa. Conforme a decisão, a obrigatoriedade de intervenção sindical vale somente para as demissões ocorridas após 14 de junho de 2022, data na qual foi publicada a ata do julgamento.

A restrição foi definida em julgamento virtual, finalizado antes de ontem dia 12 de Abril de 2023. 

Os ministros analisaram um recurso apresentado para esclarecer a decisão. Por maioria de votos, prevaleceu o entendimento do ministro Luís Roberto Barroso. Para ele, a aplicação retroativa da tese seria desproporcional aos empregadores por não existir comando expresso em Lei para impor a validade para todos os casos. Barroso citou que o processo começou a ser analisado em 2013 e foi finalizado somente em 2022.

No dia 8 de junho de 2022, os ministros finalizaram o julgamento de uma ação na qual a Empresa Brasileira de Aeronáutica (Embraer) contestou uma decisão do Tribunal Superior do Trabalho (TST) que confirmou a obrigatoriedade da negociação coletiva nesses casos. Em 2009, cerca de quatro mil trabalhadores foram demitidos pela empresa.

Pela decisão, ficou definido que “a intervenção sindical prévia é exigência procedimental imprescindível para a dispensa em massa de trabalhadores”.
 
Para melhor entendimento, se a Empresa passar por dificuldades financeira e precisa diminuir custos para sobreviver ou até mesmo encerrar suas atividades, precisa passa por aval do sindicalistas, mas ninguém menciona os custos que acaba sendo jogado na conta dos empresários, dessa forma, nem Tribunal nenhuma, nem Sindicatos se preocupam com os resultados dos empregadores.
 
Vale a pena salientar que o governo pratica uma carga tributária gigante e aponta os empregadores como o vilão dos problemas econômicos e nunca o  próprio governo que se recusa a cortar gastos, pelo contrário, fica criando despesas todos os dias para o contribuinte pagar, é dessa forma que a América Latina está falida com esses desgovernos socialistas. 
 
O atual governo já chegou gastando muito ao criar 15 ministérios, várias Autarquias, Fundações, Secretarias  para acomodar seus apoiadores militantes, bem ao contrário do governo de Jair Messias Bolsonaro.
Post: G. Gomes
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Informações: STF 

A presença da Força Nacional no Rio Grande do Norte foi prorrogada.

 
O Diário Oficial da União publica, nesta sexta-feira dia 14 de Abril de 2023, portaria que trata da prorrogação do emprego da Força Nacional de Segurança Pública (FNSP) em apoio ao estado do Rio Grande do Norte, por 30 dias, até 13 de Maio.  

A presença da Força Nacional no Rio Grande Norte foi solicitada pelo governo do estado no mês passado, diante dos ataques contra ônibus e prédios públicos e privados promovidos por uma facção criminosa, em várias cidades.

De acordo com o documento assinado pelo ministro Flávio Dino, os militares vão atuar em ações conjuntas e coordenadas com os órgãos de segurança pública do estado, nas atividades e nos serviços imprescindíveis à preservação da ordem pública e da segurança das pessoas e preservação do patrimônio, em caráter episódico e planejado. A FNSP ficará sediada na cidade de Natal.

O número de policiais militares a ser disponibilizado obedecerá ao planejamento definido pela Diretoria da Força Nacional de Segurança Pública da Secretaria Nacional de Segurança Pública. Em março, o Ministério da Justiça e Segurança Pública deslocou mais de 800 militares para o Estado.

Post: G. Gomes
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Informações: MJSP 

13 abril, 2023

Disque 100 vai receber denúncia de ataque a escolas pelo Whatsapp.

 
O serviço Disque 100 passará a receber denúncias de ameaças de ataques a escolas. As denúncias podem ser feitas por WhatsApp, pelo número (61) 99611-0100.

De acordo com o Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania, podem ser enviadas mensagens de texto, áudios, fotos, arquivos multimídia, links ou URLs. O denunciante não precisa se identificar, fica sob anonimato.

É importante que o denunciante informe o local alvo da ameaça (escola, creche, universidade) e os dados de suspeitos, se possível. Se a ameaça é feita em ambiente virtual, é recomendado informar rede social, site, endereço eletrônico, nome do usuário, URL do perfil em caso do Twitter, Instagram, Facebook e demais redes.

As informações, conforme o ministério, serão encaminhadas para a polícia, Conselho Tutelar ou Polícia Federal.

O Disque 100 recebe e encaminha denúncias de possíveis ataques a creches, escolas e demais instituições de ensino e faz o encaminhamento em caráter de urgência às forças de segurança. A central está preparada para receber a denúncia em formulário próprio e encaminhá-la às autoridades policiais e ao Conselho Tutelar da região, bem como, nos casos em que sejam fornecidos dados de crimes cibernéticos, encaminhá-los à Polícia Federal. A pessoa denunciante não precisa se identificar, a denúncia é anônima.

É importante que o denunciante informe dados como o local da ameaça e os dados do suspeito, se possível. Em caso de ambientes virtuais, informar os meios utilizados para a ameaça nas redes sociais, como site, rede social, endereço eletrônico; e o nome do usuário e URL do perfil em caso do Twitter, Instagram, Facebook, redes sociais em geral.

O Ministério da Justiça e Segurança Pública também dispõe de um canal para receber denúncias de violência escolar. Denúncias sobre ameaças de ataques podem ser feitas ao canal Escola Segura. As informações enviadas ao canal serão mantidas sob sigilo e não há identificação do denunciante.

 Acesse o site para fazer uma denúncia.
 
Em caso de emergência, a orientação é ligar para o 190 ou para a dDlegacia de polícia mais próxima ou qualquer outra Força policial.

Post: G. Gomes
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Informações:  Governo Federal

Petrobras conclui venda do Polo Norte Capixaba para Seacrest Bermuda Limited.

 
A Petrobras concluiu as condições para transferir a operação dos campos terrestres de produção de petróleo e gás do Polo Norte Capixaba para a empresa Seacrest Petróleo SPE Norte Capixaba Ltda, subsidiária da Seacrest Bermuda Limited. Segundo comunicado divulgado ontem dia 12 de Abril de 2023 pela estatal, a Seacrest assume a condição de operadora dos quatro campos concedidos, além das demais infraestruturas de produção.

Os quatro campos do Polo Norte Capixaba produziram, no primeiro trimestre de 2023, aproximadamente 4,6 mil barris de óleo por dia (bpd) e 21,8 mil metros cúbicos diários de gás natural. O montante corresponde a 3,3% da produção da Petrobras no Espírito Santo.

A operação foi concluída com o pagamento à vista de US$ 426,65 milhões para a Petrobras, que também recebeu US$ 35,85 milhões no dia da assinatura do contrato, em 23 de fevereiro do ano passado. Ainda é previsto o recebimento pela estatal de até US$ 66 milhões em pagamentos contingentes, a depender das cotações futuras do valor do petróleo no mercado internacional.

Segundo a Petrobras, a transferência não impacta as demais atividades no Espírito Santo, onde a empresa mantém operações de campos em águas profundas, com destaque para o Parque das Baleias, além de sete áreas exploratórias. Ao todo, a estatal continua com 14 plataformas no estado e prevê um aumento da produção até 2027.

Post: G. Gomes
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Informações: Petrobrás
Via: ebc

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