Governos estaduais divulgaram na última semana protocolos de ações para combater ameaças à comunidade escolar.
Em geral, a partir das características e
estruturas de cada unidade federativa, foi proposto que as secretarias
atuem de forma integrada também com os órgãos de inteligência As
alternativas incluem, por exemplo, ampliação do policiamento escolar,
telefones para denúncia e até medidas como o "botão do pânico".
Por outro lado, professores chamam a atenção
para o fato de que é necessário aperfeiçoar medidas protetivas, e que
as secretarias atuem em rede.
Diretora do Sindicato dos Professores de
Escolas Públicas do Distrito Federal, Luciana Custódio afirma que é
preciso evitar militarização de escolas, que tem se mostrado
ineficiente. “Temos múltiplas realidades: escolas com estrutura e outras
sem condições, em comunidades desassistidas. É preciso que a escola
seja, de fato, um ambiente de paz.”
Nas administrações estaduais, o fluxo que
deve ser seguido para dar agilidade às denúncias foi pormenorizado para
que as reações contra a violência sejam mais rápidas.
Confira propostas do DF e de nove estados
São Paulo
Em São Paulo, o governo do estado anunciou a
contratação (temporária) de 550 psicólogos para atendimento nas escolas
estaduais, além de mil vigilantes de empresas de segurança privada que
vão trabalhar nas unidades, desarmados. Nessas contratações serão gastos
R$ 240 milhões.
Segundo o governo paulista, cada psicólogo
deverá atuar em, ao menos 10 escolas, e fazer uma visita por semana em
cada colégio. Quanto à vigilância privada, o objetivo é que o segurança
esteja todos os dias nas unidades.
Rio de Janeiro
No Rio de Janeiro, o governo estadual criou o
Comitê Permanente de Segurança Escolar, com representantes da segurança
pública e da Secretaria da Educação para atuar na prevenção às
situações de violência nas escolas públicas e privadas.
Também foi apresentado pela Polícia Militar
(PM) o aplicativo Rede Escola, inspirado no Rede Mulher. A ferramenta,
que deve entrar em operação em até dois meses, vai conectar diretamente
os profissionais da rede de ensino à Polícia Militar.
A PM destacou o reforço da patrulha escolar e
a criação do aplicativo Rede Escola, que já está em fase de
implantação. “Uma ação desenvolvida pela secretaria e em fase de
conclusão é o treinamento de gerenciamento de crise e protocolos de
segurança para os profissionais da educação”, informou o secretário de
Polícia Militar, coronel Henrique Pires.
Quanto às ameaças, a secretaria tem um protocolo contra ameaças implementado em todas as 1.549 escolas.
Distrito Federal
No Distrito Federal (DF), o governo
anunciou, na semana passada, um conjunto de medidas para prevenção da
violência e reforço da segurança para as 1.624 escolas e creches das
redes pública e privada, além de faculdades e universidades.O reforço
inclui aumento no efetivo policial, com a participação de vigilantes.
Outra ação é a ampliação do monitoramento de
perfis em redes sociais com histórico de apologia à violência e também
investigação de postagens da deep web (área da internet não encontrada
pelas ferramentas de busca, o que é aproveitado para compartilhamento de
conteúdo ilegal).
“O efetivo do batalhão escolar da PM está
sendo aumentado para estar presente na grande maioria das unidades do
DF”, disse o secretário Sandro Avelar, conforme divulgou a agência de
comunicação do governo local.
Mato Grosso do Sul
O governo de Mato Grosso do Sul anunciou
reforço da ronda policial nas escolas, com viaturas e helicópteros,
ampliação do monitoramento com novas câmeras e um dispositivo chamado de
“botão do pânico” para eventuais emergências.
Para usar corretamente o dispositivo, os
profissionais da educação passarão por treinamento e capacitação. As
ações são consideradas preventivas e terão parceria com iniciativas como
o Programa Educacional de Resistência às Drogas e a Violência (Proerd) e
os projetos Bom de Bola, Bom na Escola, Projeto Florestinha e Bombeiros
do Amanhã.
Outra ação é ampliação de câmeras de
vigilância 24 horas por dia nas 348 escolas estaduais do estado. Outra
ação foi o lançamento do Núcleo de Inteligência e Segurança Escolar, que
será um espaço dentro da Central de Monitoramento das Escolas com
policiais que vão acompanhar as investigações. O treinamento para
professores em casos de necessidade de evacuação da escola vai ser
intensificado, informou o governo.
Pernambuco
Em Pernambuco, o governo anunciou a ativação
de um número de telefone exclusivo para emergências escolares (197). A
finalidade é que professores, alunos, pais ou qualquer pessoa que tenha
conhecimento de ameaças possa acionar a segurança pública. As
informações terão sigilo garantido.
A Secretaria de Segurança Pública enfatizou
que a comunicação com as famílias é primordial para o combate à
violência nas escolas. Dentre as resoluções contidas no protocolo
estadual, está prevista o treinamento dos profissionais como caminho de
prevenção, além de ampliação do policiamento escolar. Os trabalhos
incluem ainda o videomonitoramento, reforço da patrulha escolar e
criação de uma central de monitoramento.
Bahia
A Segurança Pública da Bahia divulgou também
um canal para comunicação de possíveis ameaças (reais ou falsas). O
número disponibilizado é o 181. O governo informou que as informações
serão tratadas de maneira emergencial pela Superintendência de
Inteligência e repassadas para as forças policiais
Os trabalhos preveem ainda a intensificação
do patrulhamento especializado da Ronda Escolar e das unidades da
Polícia Militar. As ações de inteligência e investigação da Polícia
Civil têm apoio da Coordenação de Inteligência Cibernética (Cyberlab).
Segundo a Assessoria de Comunicação do
governo estadual, o delegado Delmar Bittencourt, coordenador do
Laboratório de Inteligência Cibernética da Polícia Civil, garantiu que
haverá compartilhamento de dados com outros estados.
Ceará
A Segurança Pública do Ceará anunciou que,
além das ações de vigilância nas cercanias das escolas, tem investido em
ações de inteligência contra desinformação e perfis que espalham
ameaças.
O governo usa monitoramento realizado pela
Coordenadoria de Inteligência. Um dos resultados é que entre 3 e 11 de
abril foram identificados 18 perfis em mídias sociais que relataram
ameaças.
As denúncias podem ser encaminhadas para o número 181 ou para o (85) 3101-0181.
Pará
O governo do Pará informou que vai enviar à
Assembleia Legislativa do estado um projeto de lei (PL) para instituir o
Programa Escola Segura e criar o Núcleo de Segurança Pública e Proteção
Escola.
De acordo com o governo, o projeto
viabilizará o monitoramento por câmeras de segurança nas escolas, o
fortalecimento da ronda escolar nos 144 municípios do estado e a
definição de protocolos de segurança, com participação de psicólogos e
assistentes sociais.
Segundo o governo, o foco é o
desenvolvimento de ambientes seguros e harmônicos, com agentes públicos
treinados para melhor atender alunos, familiares, a comunidade e equipes
escolares.
Amazonas
O governo do Amazonas informou que trabalha
na elaboração de projetos para aderir ao edital de chamamento público do
Ministério da Justiça e Segurança Pública para o Programa Nacional de
Segurança nas Escolas.
De acordo com o governo estadual, as ações
de segurança já estão sendo fortalecidas, com iniciativas nas escolas do
Departamento de Prevenção à Violência em parceria com a Secretaria de
Educação.
Rio Grande do Sul
O governo do Rio Grande do Sul anunciou a
intensificação do policiamento nas proximidades das escolas e o
monitoramento dos chamados grupos de ódio.
Segundo o governo gaúcho, o reforço policial
será mantido pelo tempo que for necessário para tranquilizar a
população quanto à segurança de alunos, professores e demais
profissionais da educação.
O estado também vai promover ações de
comunicação para orientar sobre os canais oficiais para denúncias: o
telefone 190, para situações de emergência, e telefone 181 para
denúncias. Não há necessidade de identificação do autor, e os canais
funcionam 24 horas.Post: G. Gomes
Home: www.deljipa.blogspot.com
Informações: ebc
