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25 abril, 2023

Lula é recebido na Assembleia da República e encerra visita a Portugal sob protestos e palavras de repúdio!

 
No último dia da visita a Portugal, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi recebido sob vaias e protestos da população portuguesa e de brasileiros que lá vivem, nesta terça-feira  dia 25 de Abril de 2023 na Assembleia da República, Parlamento português, quando receberá suposta  homenagem. Esta é a primeira viagem de Lula à Europa no terceiro mandato presidencial e todas elas foi mal recebido e ainda fez o Brasil passar vergonha diante da comunidade internacional em razão das besteiras que Lula disse.

A viagem foi marcada para a reaproximação diplomática entre os países que nunca estiveram longe e assinatura de acordos em diversas áreas, como internacionalização de startups, validação de diplomas de ensinos fundamental e médio e combate ao racismo contra brasileiros que vivem no país europeu. 

Na 13ª Cimeira Brasil-Portugal, encontro que não ocorria há seis anos desde que governantes socialistas estão no poder em Portugal, Lula anunciou a instalação de um escritório da Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (ApexBrasil) em Lisboa, para a estreitar a cooperação bilateral e novos negócios. 

Portugal é o 17º país que mais importa produtos brasileiros. Apenas no ano passado, as exportações para o mercado português somaram US$ 4,17 bilhões. O petróleo lidera a pauta exportadora, respondendo por 59% do total. Outros produtos são soja e milho. Já o Brasil importa azeite, vinho e componentes para aeronaves. Em 2022, o comércio bilateral movimentou US$ 5,26 bilhões, alta de 50,8% em comparação ao ano anterior.  

Nessa segunda-feira (24/04/2023), Lula e o presidente de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa, entregaram o Prêmio Camões, o principal da literatura em língua portuguesa, ao músico, dramaturgo e escritor brasileiro Chico Buarque que é amigo comunista, sendo comunista, ganha prêmio dos comunistas. Em 2019, Chico foi o vencedor da 31ª edição do Prêmio Luiz Vaz de Camões de Literatura, mas o ato de entrega não foi assinado pelo então presidente Jair Bolsonaro.

Espanha
Após cerimônia na Assembleia da República, Lula e sua comitiva embarcam para Madri, capital da Espanha, último trecho da visita oficial à Europa.  

O presidente vai se reunir, ainda nesta terça-feira, com empresários brasileiros e espanhóis. No dia seguinte, está previsto encontro com o presidente do governo, Pedro Sánchez, no Palácio Moncloa, sede do governo espanhol. Lula terá ainda um almoço com o rei Felipe VI, no Palácio Real, antes de retornar ao Brasil. 

“A viagem do presidente Lula também é estratégica para uma questão pendente, o acordo comercial entre o Mercosul e a União Europeia, que interessa a ambos os países. Coincidentemente, no próximo mandato semestral de ambos os blocos, que se inicia em 1º de julho deste ano, o Brasil passará a ocupar a presidência temporária do Mercosul e a Espanha ocupará o cargo equivalente na UE”, diz nota publicada pela Presidência da República.  




Post: G. Gomes
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Informações: ebc 

24 abril, 2023

Eles querem mesmo é gastar! Ministro defende proposta de perdoar descumprimento de arcabouço.

 
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, defendeu nesta segunda-feira dia 24 de Abril de 2023 a proposta de não punir autoridades que descumprirem as metas estabelecidas no novo arcabouço fiscal, ou seja para gastaem sem serem penalizados por seus crimes de responsabilidade fiscal. Enviado ao Congresso Nacional no último dia 18/04/2023, o projeto de lei complementar torna os contingenciamentos (bloqueios) facultativos e retira sanções, como impeachment e inelegibilidade.
 
Essa proposta é no mínimo indecente. 

Haddadcomparou as regras propostas com o regime de metas de inflação, estabelecido pelo Conselho Monetário Nacional (CMN). Caso a inflação oficial fique acima do teto da meta ou abaixo do piso, o presidente do Banco Central (BC) é obrigado a enviar uma carta ao Ministério da Fazenda informando as razões do descumprimento.

“Ninguém pune o Banco Central por descumprir a meta. O que eu acredito é você ter regras que tornem a gestão fiscal mais rígida. Não conheço nenhum país que criminalize. Do que adianta você fazer uma regra dura, como o teto de gastos, e depois ficar aprovando emendas constitucionais e furando o teto? Melhor ter uma regra sustentável”, declarou Haddad. O ministro, no entanto, não descartou a possibilidade de o Congresso restabelecer as punições previstas na Lei de Responsabilidade Fiscal.

 Na verdade o governo precisa de dinheiro para pagar seus apoiadores políticos, partidos e militantes, por essas razões fica fazendo malabarismo para ver se cola sua maneira de retribuir os "companheiros". 

O ministro deu a declaração após se reunir pela manhã com o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Benedito Gonçalves(Petista de carteirinha), que relata um processo de revisão de incentivos fiscais a estados que pode aumentar a arrecadação da União em até R$ 90 bilhões.

Gonçalves relata um processo que pede que o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) deixe de ser deduzido da base de cálculo do Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) no caso de subvenções (ajuda financeira) para custeio. O governo aguarda a decisão do STJ para editar uma medida provisória que mantenha o benefício apenas para investimentos.

“Isso tem um impacto muito grande nas finanças públicas, que estão sendo corroídas por uma série de dispositivos anômalos e completamente ilegítimos, que estão corroendo a base fiscal do Estado. Qual é o país no mundo que subvenciona custeio? Não conheço nenhum exemplo. Com isso, criou-se um ralo de quase R$ 90 bilhões”, afirmou Haddad.
O ministro ressaltou que o incentivo para custeio deu centenas de bilhões de prejuízo para o governo federal. “Está sendo julgado um montante maior do que o orçamento do MEC inteiro e equivalente à metade do Bolsa Família”, destacou o ministro.

E assim caminha o desgoverno do Lula, que em momento fala ou toma providências de cortar gastos e enxugamento da máquina pública como fez o governo de Jair Bolsonaro.

Post: G. Gomes
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Informações: governo lula

Grande Rio teve 50 agentes de segurança baleados este ano. Mídia e Ongs se calam.

 
Somente neste ano de 2023, 50 agentes de segurança foram baleados na região metropolitana do Rio de Janeiro, segundo dados do Instituto Fogo Cruzado. Desse total, metade morreu.

De acordo com o instituto, o número de baleados é 39% maior que o registrado no mesmo período de 2022, de 1º de Janeiro a 20 de Abril de 2023. O número de mortos cresceu 47% de um ano para outro, passando de 17 em 2022 para 25 neste ano.

Neste ano, os policiais militares foram 80% dos atingidos por tiros, já que foram registradas 40 vítimas. 
Desses, 19 morreram e 21 ficaram feridos. Entre os militares do Exército, foram três mortos e um ferido.
Também foram registradas vítimas entre policiais civis - um morto e dois feridos -, Aeronáutica, um morto; Bombeiros e guardas municipais, um ferido em cada corporação.

Ninguém de Comissões de Direitos Humanos dão a devida importância para esses números, silenciam, se calam de maneira preocupante, quando  as baixas são  do lado dos milicianos e narcotraficantes, ai a coisa muda completamente com matérias e discursos inflamados. A hipocrisia reina dentre eles.



Post: G. Gomes
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Informações: IFC

Receita Federal recebe 4,6 mil doações diretas para fundos sociais, via Imposto de Renda.

 
A Receita Federal registrou, nos primeiros 15 dias de entrega da declaração do Imposto de Renda, 4.655 doações diretas para os fundos sociais voltados a promover cidadania para crianças, adolescentes e idosos em situação de vulnerabilidade social. De acordo com o Fisco, essas doações correspondem a quase R$ 3,4 milhões que terão, como destino, os fundos sociais.

Essas doações diretas na declaração do Imposto de Renda só podem ser feitas a fundos municipais, estaduais, distrital e nacional da criança e do adolescente e da pessoa idosa. Para isso, no momento da declaração, basta o contribuinte preencher a ficha Doações Diretamente na Declaração e pagar o Documento de Arrecadação de Receitas Federais (Darf) até o prazo final de entrega da declaração, que neste ano é 31 de Maio.

De acordo com o Fisco, do total arrecadado até o momento, R$ 2,21 milhões serão repassados a fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente; e R$ 1,18 milhão a fundos dos Direitos da Pessoa Idosa, “conforme a atitude solidária de contribuintes que entregaram sua Declaração de Imposto de Renda no mês de Março”.

A previsão da Receita é que o maior volume de declarações seja apresentado em maio, que é o último mês para o envio.

Cidadania
“Ou seja, ainda dá tempo de a maioria dos contribuintes conhecerem a Destinação do Imposto de Renda e repetirem o ato desses que já se adiantaram e entregaram a sua declaração, ajudando a promover a cidadania para crianças, adolescentes e idosos em situação de vulnerabilidade social”, informou, em nota, a Receita Federal.

Em 2022, foram destinados, na declaração referente ao ano-calendário 2021, mais de R$ 143,4 milhões para fundos da criança e adolescente; e de R$ 78,2 milhões para fundos da pessoa idosa.

Para deduzir os valores doados, seja na declaração ou durante o ano, a declaração deve ser preenchida no regime completo, de deduções legais. Não é possível fazer a destinação de imposto se a declaração for preenchida com regime simplificado.

Mais informações sobre como utilizar parte do IR como instrumento de cidadania fiscal e bem-estar social podem ser obtidas no site da campanha Eu sou Cidadão Solidário, da Receita Federal.

Post: G. Gomes
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Informações: Receita Federal do Brasil
Via: ebc 

Lula quer gastar e aumentar a inflação e reforça crítica ao atual nível da taxa Selic.

 
Em viagem em Portugal, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva reforçou a crítica ao atual nível da taxa básica de juros, a Selic, definida em 13,75% ao ano pelo Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC).

"Nós temos um problema no Brasil, primeiro-ministro [António Costa], que Portugal não sei se tem. É que a nossa taxa de juros é muito alta. No Brasil, a taxa Selic, que é a referencial, está em 13,75%. Ninguém toma dinheiro emprestado a 13,75%, ninguém. E não existe dinheiro mais barato", disse nesta segunda-feira (24), no Fórum Empresarial Portugal-Brasil: Parcerias para a Inovação, em Matosinhos, no país europeu.

 O governo não faz a parte dele
O ue na verdade esse governo quer é aumentar o consumo, explodir nas vendas e explodir na Inflação, com isso a as classe baixas da sociedade vão sofrer muito,  com inflação Empresas fecham e diminuem, é uma ilusão baixar Taxa de Juros sendo que atualmente é única ferramenta que funciona para conter a inflação alta.

O governo quer gastar mais, pois criou 17 Ministérios, Vários Autarquias e Fundações além de outras Secretarias, afinal ele precisa pagar pelo apoio que recebe de seus militantes, empresários e parte da midia para falar bem de seu governo. O governo precisa enxugar a máquina pública tendo como exemplo o Governo de Jair Bolsonaro.

O presidente acrescentou que “um país capitalista precisa de dinheiro e esse dinheiro tem que circular, não apenas na mão de poucos”. Para ele, é preciso que os juros caiam como medida de estímulo ao crédito e assim gerar mais crescimento. "É a gente garantir que os pobres possam participar. Porque quando eles virarem consumidor, vão comprar. Quando eles comprarem, o comércio vai vender. Quando o comércio vender, vai gerar emprego, vai comprar mais produto na fábrica, não precisa importar da China. Mais emprego vai gerar mais salário, é a coisa mais normal de uma roda gigante da economia funcionando e todo mundo participando", disse Lula.
 
Lula ainda prega a velha falácia da esquerda que se der esmola a pessoa evolui financeiramente, ao contrários, a pessoas cresce é com trabalho e renda advinda de seus esforço.

A taxa básica está no maior nível desde janeiro de 2017, quando também estava em 13,75% ao ano. Em março, pela quinta vez seguida, o BC não mexeu na taxa, que permanece nesse nível desde agosto do ano passado.

Post: G. Gomes
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Informações: ebc 

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