Ao
arrecadar menos por causa de desonerações concedidas pelo governo
passado e os gastossem freios do atual governo, fazendo muito menos que o governo anterior em programas sociais, o Governo Central –
Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central – registrou o maior
déficit primário para meses de Março em três anos. No mês passado, o
resultado ficou negativo em R$ 7,085 bilhões, déficit de 10,4% maior que
o resultado negativo de R$ 6,418 bilhões obtido em março de 2022.
O governo criou 17 Ministérios, desmembrou Órgãos , criou Fundações, Secretarias, Autarquias para acomodar seus apaniguados e ainda comprar apoio de congressistas, tentar abafar uma CPMI que visa apurar vários crimes contra o povo brasileiro, ai causa mesmo desequilibro fiscal. Gastar mais do que ganha(Arrecada), sempre deu errado para qualquer tipo de Economia.
Fora isso, esse governo já soma um rombo de 181 milhões de Reais.
Embora a imprensa que apoia esse governo faça malabarismos todos os dias para vender uma ideia positiva, mas esbarra nos números, esses, ninguém tem argumentos para vencê-los.
Ao descontar a inflação pelo Índice Nacional
de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), conta mais usada pelos analistas,
o déficit é 5,5% maior que o de março do ano passado. Tanto em valores
nominais como reais (corrigidos pela inflação), o resultado de março foi
o pior para o mês desde março de 2020, quando houve déficit primário de
R$ 21,131 bilhões após o início da pandemia da covid-19.
Apesar do déficit, o resultado veio melhor
do que o esperado pelas instituições financeiras. Segundo a pesquisa
Prisma Fiscal, divulgada todos os meses pelo Ministério da Economia, os
analistas de mercado esperavam resultado negativo de R$ 15,4 bilhões em
março.
Mesmo com rombo em março, o Governo Central
acumula superávit primário de R$ 31,4 bilhões em 2023. Isso porque, em
janeiro, foi registrado superávit de R$ 78,326 bilhões.
Em valores nominais, esse é o segundo maior
superávit acumulado, só perdendo para o primeiro trimestre do ano
passado (resultado positivo de R$ 50,026 bilhões). Em valores reais
(corrigido pela inflação), é o nono maior superávit da série.
O resultado primário representa a diferença
entre as receitas e os gastos, desconsiderando o pagamento dos juros da
dívida pública. A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) deste ano
estabelece meta de déficit primário de R$ 231,5 bilhões para o Governo
Central (Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central).
Em janeiro, o ministro da Fazenda, Fernando
Haddad, anunciou um pacote que pretende aumentar a arrecadação e revisar
gastos para melhorar as contas públicas e diminuir o déficit para cerca de R$ 100 bilhões em 2023. No fim de março, a Secretaria de Política Econômica informou que a previsão oficial de déficit primário está em R$ 99,01 bilhões para este ano.
Receitas
As receitas continuam crescendo em ritmo
quase igual ao das despesas. No último mês, as receitas líquidas
cresceram 3,4% em relação a março do ano passado em valores nominais.
Descontada a inflação pelo IPCA, há queda de 1,2%. No mesmo período, as
despesas totais subiram 3,7% em valores nominais, mas caíram 0,9% após
descontar a inflação.
Se considerar apenas as receitas
administradas (relativas ao pagamento de tributos), houve queda de 6,2%
em março na comparação com o mesmo mês do ano passado, já descontada a
inflação. As maiores reduções ocorreram no Imposto sobre Produtos
Industrializados (23,7% descontada a inflação), motivado principalmente
pela redução de 35% na alíquota pelo governo anterior a partir de março
do ano passado. Em segundo lugar, vem a Contribuição para o
Financiamento da Seguridade Social (Cofins), que caiu 24,4% por causa
das desonerações sobre os combustíveis em vigor desde o segundo semestre
do ano passado.
Apesar das recentes quedas do petróleo no
mercado internacional, as receitas com royalties subiram R$ 75,3 milhões
(1,3%) acima da inflação no mês passado na comparação com março de
2022. Atualmente, a cotação do barril internacional está em torno de US$
78 após ter chegado a US$ 120 no meio do ano passado, por causa da
guerra entre Rússia e Ucrânia.
Despesas
Turbinados pelo novo Bolsa Família e excessos de Ministérios, Secretarias, Autarquias e Fundações, os
gastos com programas sociais subiram R$ 7,7 bilhões acima da inflação em Março na comparação com o mesmo mês do ano passado. Por causa da forte
concessão de aposentadorias e pensões pouco antes das eleições de 2022,
os gastos com a Previdência Social subiram R$ 1,38 bilhão a mais que o
IPCA.
Esse governo está tendo dificuldades demais, posi falta dinheiro e ficam inventando tributos para pagar seus apoiadores e tentar fazer alguma coisa, mas só conseguem inaugurar obras concluídas ou semi concluídas pelo Governo de Jair Bolsonaro.
Essas altas foram compensadas com a queda de
R$ 8,8 bilhões no pagamento de abono salarial e seguro desemprego,
porque o calendário deste ano está diluído ao longo do primeiro
semestre, em vez de se concentrar nos três primeiros meses do ano, como
em 2022. Além disso, houve redução de R$ 4,8 bilhões com créditos
extraordinários, principalmente as despesas associadas ao combate à
pandemia da covid-19.
Os gastos com o funcionalismo federal caíram
1,6% de janeiro a março descontada a inflação. A queda reflete o
congelamento de salários dos servidores públicos que vigorou entre julho
de 2020 e dezembro de 2021 e a falta de reajustes em 2022. Essa despesa
deve subir nos próximos meses com a entrada em vigor do aumento de 9%
para os servidores do Poder Executivo Federal, aprovado nesta quarta-feira (27/04/2023) pelo Congresso.
Em relação aos investimentos (obras públicas
e compra de equipamentos), o governo federal investiu R$ 7,85 bilhões
nos três primeiros meses do ano. O valor representa queda de 5,3% acima
do IPCA em relação ao mesmo período de 2022. Nos últimos meses, essa
despesa tinha crescido acima da inflação, mas o Tesouro atribui o recuo
ao ritmo variável no fluxo de obras públicas.Post: G. Gomes
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Informações: ebc
