Polícia Civil prende por posse ilegal de arma de fogo suspeito de praticar homicídio em União Bandeirantes.

 

Desde as primeiras horas da manhã desta quinta-feira (04/05/2023), equipes da 2ª Delegacia de Repressão a Crimes Contra a Vida (2ª DERCV), popularmente conhecida como Delegacia de Homicídios, esteve realizando diligências na região do Distrito de União Bandeirantes com objetivo de identificar, qualificar e prender acusados de praticarem o crime contra a vida, homicídio.

Esta equipe, durante diligência para instruir o Inquérito Policial nº032/2022, homicídio registrado no dia (01/09/2022), tendo a vítima sido identificada como sendo Charles Matias dos Santos, localizou no Ramal Linha 101, Km 40, perímetro rural, em União Bandeiras, Distrito do município de Porto Velho (RO), o suspeito de ter praticado o referido crime, identificado como Leandro Souza Serafim, com a posse ilegal de munições do cal. 38, duas espingardas e munições do calibre 20 e 28. 

 

Diante do exposto, recebeu voz de prisão e foi conduzido até a Central de Flagrantes para a promoção dos procedimentos legais.  

De acordo com testemunhas, a vítima, antes de ser executada, foi amarrada e arrastada pela estrada até o local do homicídio. A motivação seria um desentendimento promovido em um comércio tipo bar no dia dos fatos. A prisão em flagrante aconteceu no período vespertino.    

É importante mencionar que as equipes realizaram várias diligências ao longo do dia, a exemplo de identificação e qualificação de suspeitos/acusados, identificação de endereços, coletas de informações e oitiva de testemunhas.

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Post: G. Gomes
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Informações: PC-RO

Turbina de avião da Gol pegou fogo em decolagem no Santos Dumont - RJ.

 

Uma turbina de um avião da companhia Gol pegou fogo quando a aeronave se preparava para decolar na tarde desta quinta-feira dia 4 de Maio de 2023 do Aeroporto Santos Dumont, na região central do Rio de Janeiro, com destino a Porto Alegre. 

 

O fogo teve início quando a aeronave ainda estava na cabeceira da pista. O aeroporto ficou fechado por uma hora, entre 17h27 e 18h26, por medida de segurança. De acordo com a Infraero, ninguém ficou ferido.

As pistas foram fechadas porque o incêndio na turbina provocou a soltura de detritos da aeronave . “A equipe de manutenção e operações rapidamente realizou a vistoria e limpeza da pista, para a liberação”, informou a Infraero.

A Gol Linhas Aéreas disse que a aeronave teve a decolagem interrompida após a constatação de falha no motor 2. “A decisão foi tomada no início da corrida em baixa velocidade nos primeiros metros da pista do Aeroporto Santos Dumont. 

 

A tripulação cumpriu os procedimentos previstos e retornou para a posição de estacionamento para realizar o desembarque em segurança, o que ocorreu sem intercorrências. Para minimizar os impactos aos clientes, a companhia está providenciando acomodações nos próximos voos", aponta nota da empresa. 
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 Informações: ebc 

Os legalistas André Mendonça e Nunes Marques votam para manter indulto a Daniel Silveira. Respeitaram a Constituição!

 

Os ministros André Mendonça e Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), votaram nesta quinta-feira dia 4 de Maio de 2023 para manter a validade do indulto de graça constitucional concedido pelo no ano passado pelo que preceitua a CF 1988,  pelo presidente Jair Bolsonaro ao então deputado federal pelo PTB do Rio de Janeiro Daniel Silveira.

Segundo a votar sobre a questão, Mendonça entendeu que a Constituição deu a prerrogativa ao presidente da República de conceder graça constitucional a condenados. "Certo ou errado, expressão de impunidade, ou não, é esse o comando constitucional que deve ser observado", afirmou.

Na sessão anterior, a presidente da Corte e relatora dos quatro processos sobre o indulto, ministra Rosa Weber(ignorou a Constituição Federal), votou para anular o decreto por entender que o ato de Bolsonaro foi feito com desvio de finalidade. Para Weber, a medida revelou "faceta autoritária e descumpridora da Constituição".

Até o momento, o placar da votação está em 2 a 1 pela manutenção do decreto. O julgamento prossegue para a tomada dos votos de mais sete ministros.

Desde a semana passada, são julgadas quatro ações protocoladas por partidos políticos contra o benefício.

Segundo voto a favor do decreto
O ministro Nunes Marques deu o segundo voto a favor da manutenção da validade do indulto a Daniel Silveira. Após o voto de Marques, a sessão foi interrompida para o intervalo e será retomada em uma hora.

Para Nunes Marques, a Constituição concedeu ao presidente da República o poder de concessão de graça constitucional a condenados. "O decreto presidencial de concessão de indulto ao acusado reveste-se de constitucionalidade, que não restou afastada dos fundamentos apresentados na ação", afirmou.

Em maio do ano passado, Bolsonaro assinou um decreto concedendo graça constitucional à pena de Daniel Silveira, que o apoiava e integrava a base governista na Câmara dos Deputados.

O decreto foi editado em 21 de abril, um dia após o parlamentar ter sido condenado pelo Supremo a 8 anos e 9 meses de prisão pelos crimes de tentativa de impedir o livre exercício dos poderes e coação no curso do processo a que responde por ataques à Corte.

Em fevereiro, após deixar o mandato parlamentar, Silveira foi preso por descumprir regras da detenção domiciliar e fazer novos ataques ao Supremo.
Post: G. Gomes
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Informações: STF
Via: ebc

Polícia Federal faz nova fase de operação contra fraudes envolvendo criptomoedas.

 

Policiais federais cumpriram nesta semana 12 Mandados de Busca e Apreensão na sétima fase da Operação Kryptos, que investiga crimes contra o sistema financeiro nacional através de criptomoedas. Os mandados, expedidos pela 3ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro foram cumpridos em São Paulo, na capital fluminense e nas cidades de São Pedro da Aldeia e Cabo Frio (ambas na Região dos Lagos do estado do Rio).

Segundo a Polícia Federal (PF), esta fase da ação teve como foco a apreensão de carros e motos de luxo pertencente aos investigados na Operação Kryptos. A soma dos valores dos bens ultrapassa os R$ 3 milhões. O objetivo da apreensão é evitar que os veículos sejam transferidos para outras pessoas, como aconteceu com parte da frota apreendida em agosto de 2021.

“A atuação da Polícia Federal evitou a dissipação do patrimônio dos investigados e deu seguimento ao trabalho de descapitalização da organização criminosa em questão, alvo da Operação Kryptos e de todas as ações instauradas em seu desdobramento”, informa nota da PF.

De acordo com a PF, os investigados respondem pelos crimes de operação sem autorização de instituição financeira, gestão fraudulenta, organização criminosa e apropriação indébita.
Post: G. Gomes
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Informações:  Policia Federal
Via: ebc

Anvisa autoriza realização de exame de análise clínica em Farmácias. Saiba mais.

 

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou norma que permite a realização de exames de análise clínica em farmácias e consultórios. Os exames devem ser realizados nesses espaços somente em caráter de triagem e não substituem o diagnóstico laboratorial convencional.

A resolução entra em vigor em 1º de agosto e define uma nova categorização de serviços de saúde que realizam atividades relacionadas a exames de análise clínica: serviço tipo I (farmácias e consultórios isolados); serviço tipo II (postos de coleta); e serviço tipo III (laboratórios clínicos, laboratórios de apoio e laboratórios de anatomia patológica).

Os serviços tipo I e II são habilitados a realizar coletas e exames de análises clínicas em caráter de triagem a partir de material biológico primário (tecido ou fluido constituinte do organismo humano ou isolado a partir destes que não sofreu alterações no seu estado natural ou que não foi submetido a atividades que visam a preparação para a análise), desde que todas as etapas do exame sejam realizadas após a coleta no próprio estabelecimento. 

“Assim, a norma aprovada possibilita a realização de testes de triagem nos serviços tipo I e tipo II, os quais não ultrapassam o diagnóstico laboratorial convencional e nem o substituem, pois a sua atuação é complementar, com finalidades distintas no atendimento à população”, destacou a Anvisa.

“Os resultados dos testes executados nos serviços tipo I não devem ser usados de forma isolada para a tomada de decisões clínicas. Esses testes devem ser usados como triagem, com vistas a oferecer um ponto de partida objetivo, em conjunto com a rotina de avaliação dos profissionais de saúde, para oferecer o suporte adequado aos pacientes. Portanto, o resultado de um teste rápido necessita da interpretação de profissionais de saúde, que devem associá-lo aos dados clínicos do indivíduo e à realização de outros exames laboratoriais confirmatórios”, reforça a Anvisa.

Em nota, a agência avalia que a nova norma representa um avanço importante em relação à ampliação da lista de serviços executados em farmácias e consultórios, a fim de permitir o melhor acesso da população à assistência à saúde, bem como garantir a qualidade dos exames de análises clínicas no país.
Post: G. Gomes
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Informações:  Anvisa