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07 maio, 2023

Caça ao voto: Jovens que completaram 15 anos já podem tirar Título de Eleitor.

 
Desde 2021, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) permite que jovens que completaram 15 anos emitam o título de eleitor, mesmo que só possam votar, efetivamente, quando completarem 16 anos de idade.

Segundo o capítulo IV da Constituição Federal, o alistamento eleitoral e o voto são facultativos para jovens de 16 e 17 anos, mas são obrigatórios a partir dos 18 anos.

Alistamento eleitoral
A solicitação do primeiro título eleitoral pode ser feita pela internet, pelo Autoatendimento do Eleitor, no sistema on-line TítuloNet. Ao acessar o sistema, o jovem deve selecionar a opção 'não tenho', na aba 'Título de eleitor' e preencher todos os campos indicados com dados pessoais, como nome completo, e-mail, número do Registro Geral (RG) e local de nascimento.

Além dessas informações, é preciso anexar fotografias ao requerimento para comprovação da identidade. Por fim, é necessário juntar um comprovante de residência. Homens até 18 anos estão dispensados de enviar o comprovante de quitação com o serviço militar. Contudo, torna-se obrigatório para eleitores do sexo masculino, a partir dos 18 anos.

Há, ainda, a opção de ir ao cartório eleitoral do município. O Alistamento Eleitoral deve ser feito até a data de fechamento do cadastro, que ocorre sempre no mês de maio do ano em que houver eleição. A próxima eleição no Brasil será em 2024 para eleger prefeitos e vereadores de mais de 5.550 municípios.  

A secretária da Corregedoria-Geral Eleitoral, responsável pela fiscalização da regularidade dos serviços eleitorais em todo o país, Roberta Gresta vê vantagem no alistamento eleitoral no período facultativo: 
 
“A realização do alistamento da pessoa aos 15 anos estimula o jovem, pois, ao completar 16, já estará apto a votar, tornando-se efetivamente pertencente à comunidade política brasileira e responsável pelo fortalecimento da democracia”.

O pedido de emissão do documento pode ser acompanhado pela internet. Para isso, basta clicar na guia 'Acompanhar Requerimento', no site do TSE, e informar o número do protocolo gerado na primeira fase do atendimento.
 
Caça ao voto dos  jovens

Em qualquer grupo social onde estejam discutindo política, vem logo a baila o voto dos adolescentes, pessoas jovens, pois eles representam hoje a maior fatia dos votos de pessoas manipuladas, doutrinadas por partidos de esquerda, pois eles só compreendem de forma superficial a política a partir das Eleições de 2018 em diante, é justamente essa faixa etária que são as mais cobiçadas pela esquerda. Voto fácil. Voto em que basta doutrinar através das redes socais, principal nicho de jovens e adolescentes.

Caso não haja pendências, após o processamento dos dados, o jovem futuro eleitor pode baixar o aplicativo e-Título no celular e, assim, utilizar a versão digital do documento, dispensando o título em papel, inclusive em futuras votações, dentro da seção eleitoral do eleitor.
Post: G. Gomes
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Informações: TSE 
Via: ebc

06 maio, 2023

Lula quer gastar ainda mais e ataca Banco Central: Tem Autonomia, mas não é intocável!

 
Lula da Silva criticou novamente, neste sábado dia 6 de Maio de 2023, o patamar da taxa Selic, os juros básicos da economia, que está em 13,75% ao ano no Brasil. Pela sexta vez seguida, na última semana, o Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) não mexeu na taxa, mesmo com as críticas do governo federal para sua redução. 
 
Na verdade o governo federal não quer fazer investimentos em Saneamento básico, tanto é que assinou Medida provisória modificando o texto aprovado e sancionado pelo Presidente Bolsonaro,  tributa toda semana a classe produtiva, Empresas, inviabiliza negócios no país, mas criou dezenas de órgãos públicos para acomodar seus amigos, apoiadores e  cumprir exigências de Partidos políticos, dessa forma, o governo só quer gastar  e fica furioso ao se deparar com o Banco Central e a Taxa Selic que atualmente é a única ferramenta capaz de amortizar a inflação criada pelo próprio governo.

Lula afirmou que não discute a autonomia do BC, mas questionou o compromisso do seu presidente, Roberto Campos Neto, com a lei que garantiu a autonomia da autarquia.
 
“Ele tem compromisso com quem, com o Brasil? Não tem, ele tem compromisso com o outro governo que o indicou [do ex-presidente Jair Bolsonaro, isso precisa ficar claro. E ele tem compromisso com aqueles que gostam de taxa de juro alto, porque não há outra explicação”, disse Lula, em Londres, em coletiva de imprensa após participar da coroação do Rei Charles III.  

Pela Lei que concedeu autonomia ao BC, os diretores têm mandatos de quatro anos. O texto prevê que o objetivo fundamental da entidade é assegurar a estabilidade de preços, ou seja, a inflação. Além disso, também deve zelar pela estabilidade e pela eficiência do sistema financeiro, suavizar as flutuações do nível de atividade econômica e fomentar o pleno emprego.
 
“Se eu, como presidente, não puder reclamar do equívoco do presidente do Banco Central, quem vai reclamar, o presidente americano? Então, me desculpem, o Banco Central tem autonomia, mas ele não é intocável”, reforçou Lula.
“Se você tem compromisso com o crescimento da Economia, compromisso com geração de emprego e compromisso com inflação, cuide dos três. Com os juros a 13,75%, os outros dois [atividade econômica e fomento ao emprego não serão cumpridos”, avaliou o presidente. 

Embora tenham parado de subir em Agosto do ano passado, os juros estão no nível mais alto desde o início de 2017. Os efeitos do aperto monetário são sentidos no encarecimento do crédito e na desaceleração da economia. A Selic é o principal instrumento do BC para conter a inflação. 

Quando o Copom aumenta a taxa básica de juros, a finalidade é conter a demanda aquecida, e isso causa reflexos nos preços porque os juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança. Desse modo, taxas mais altas também podem dificultar a expansão da economia. 

“A sociedade brasileira, os varejistas brasileiros, os empresários brasileiros, os trabalhadores brasileiros não suportam mais a taxa de juro. O desemprego está começando a mostrar a sua cara no setor de comércio, muitas lojas estão quebrando, estão fechando. Então, se a gente quiser gerar emprego no país, nós vamos ter que ter crédito para o trabalhador, consignado, para o pequeno e médio empreendedor individual, nós vamos ter que ter crédito para as grandes empresas, senão o país não cresce”, disse. 

“A economia vai crescer porque nós estamos colocando dinheiro na veia do trabalhador, estamos retomando todas as políticas públicas que deram resultado. E se o dinheiro não estiver rodando no bolso do trabalhador, não tem emprego, não tem melhoria da qualidade de vida nem no Brasil, nem lugar nenhum do mundo”, reforçou Lula. 
Em declarações recentes, Campos Neto defendeu que as decisões da autarquia são técnicas. Ele, inclusive, vê com otimismo os projetos do governo para equilíbrio das contas públicas, que impactam nas estimativas de inflação.

Relações comerciais 
Lula desembarcou na manhã de sexta-feira (5/04/2023) na capital inglesa e à tarde se reuniu com o primeiro-ministro do Reino Unido, Rishi Sunak. Não houve assinaturas de acordos, mas, segundo o presidente, os dois países constituirão um grupo de trabalho para tratar do aumento das relações comerciais. 

“A boa política de relação comercial é uma via de duas mãos, você não pode querer ter um superávit muito grande com um país, o que é importante é que haja um certo equilíbrio e eu acho que o Brasil explora muito pouco o potencial de venda que a Inglaterra tem para o Brasil e acho que a Inglaterra explora muito pouco potencial de coisas que o Brasil tem para vender”, disse. “Depois que a Inglaterra saiu da União Europeia, eu acho que esse mercado aumentou de forma extraordinária pro Brasil”, acrescentou Lula.Será que ele quer taxar esse comércio também ?

No ano passado, o comércio bilateral movimentou US$ 6,5 bilhões, alta de 15% em comparação com 2021. As exportações brasileiras para os britânicos somaram US$ 3,7 bilhões, porém representam menos de 2% do total das vendas externas do país. As importações foram US$ 2,8 bilhões. O saldo é favorável ao Brasil. As áreas com mais investimento do Reino Unido são extração, financeira e transporte. 

Post: G. Gomes
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Informações:  ebc

Mega-Sena sorteia neste sábado Prêmio estimado em R$ 7 milhões.

 
O prêmio do sorteio deste sábado dia 6 de Maio de 2023 da Mega-Sena está estimado em R$ 7 milhões. As apostas podem ser feitas por pessoas maiores de 18 anos até as 19 horas, no horário de Brasília, nas lotéricas de todo o país, pelo portal Loterias Caixa ou pelo aplicativo Loterias Caixa
 
Os sorteios da Mega-Sena ocorrem às quartas-feiras e sábados. A aposta mínima, de seis dezenas, custa R$ 5. (Cinco Reais,isso mesmo,  novo preço no governo Lula)

Ganha quem acertar seis, cinco ou quatro números sorteados, dentre os 60 disponíveis no volante de apostas. Para aumentar as chances, é possível marcar até 20 dezenas. O apostador pode, ainda, deixar que o sistema escolha os números, na aposta Surpresinha, e/ou concorrer com os mesmos números por dois, quatro ou oito concursos consecutivos, na aposta Teimosinha. 

O sorteio do concurso 2.589 será realizado a partir das 20 horas, horário de Brasília, no Espaço da Sorte, localizado na Avenida Paulista, nº 750, em São Paulo (SP). O evento é transmitido ao vivo pelas redes sociais da Caixa. 

De acordo com estimativas do banco, caso apenas um apostador acerte o prêmio principal no sorteio de hoje e queira aplicar na poupança, o valor renderia cerca de R$ 42,5 mil no primeiro mês. 

Post: G. Gomes
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Informações: CEF 

Desmatamento aumenta no Cerrado e cai muito pouco na Amazônia. Números totalmente questionáveis.

 
O desmatamento aumentou no Cerrado e caiu pouco  na Amazônia Legal, no acumulado de Janeiro a Abril de 2023, na comparação com o mesmo período do ano passado. Os dados são do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) coletados a partir do Sistema de Detecção do Desmatamento em Tempo Real (Deter), disponível na plataforma TerraBrasilis [http://terrabrasilis.dpi.inpe.br/].
No caso da Amazônia, a área perdida foi de 1.132,45 quilômetros quadrados (km2) este ano, um número cerca de 41% menor do que o medido entre janeiro e abril do ano passado (1.967,69 km2), mas equivalente ao desmatamento ocorrido em 2021 (1,153,27 km2) e 2020 (1.204,15 km2).
Os dados que não levam em conta é a estação do inverno que dificulta derrubadas e queimadas em qualquer região em especial na Amazônia, dados esses sempre maquiados e ou divulgados de maneira positiva para contar como trabalho do atual governo, o que não passa de mentiras, pois a mídia já publico que o desmatamento no governo Lula ja é maior que todo o governo de Jair Bolsonaro.
Já o desmatamento no Cerrado entre janeiro e abril de 2023 foi o maior dos últimos cinco anos, alcançando 2.133 km2, segundo o Deter. O valor é cerca de 14,5% maior do que o registrado no mesmo período do ano passado (1.886 km2). Considerando apenas o mês de abril, os alertas de desmatamento são 31% maiores este ano, na comparação com 2022.
Alerta
Em nota, o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) lembrou que o Deter faz um levantamento rápido de alertas de evidências de alteração da cobertura vegetal na Amazônia e no Cerrado. Esse levantamento é considerado o principal instrumento de fiscalização e controle do desmatamento e da degradação florestal, realizados pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e demais órgãos ambientais. Apesar disso, a plataforma não tem a finalidade de medir com precisão as áreas desmatadas, o que é feito pelo Projeto de Monitoramento do Desflorestamento na Amazônia Legal (Prodes), elaborado pelo Inpe anualmente.
“Não é possível, dada a escala da análise e a cobertura de nuvens que interferem nessas medições, assegurar que esses números sejam definitivos. Entretanto, constituem importante ferramenta de planejamento e aprimoramento das ações para combater o desmatamento ilegal nesses biomas. Nesse sentido, o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima determinou rigorosa apuração dos alertas identificados pelo Deter, a fim de verificar se foram desmatamentos autorizados pelos Estados, visto que compete a eles emitir autorizações de supressão de vegetação nativa. O MMA determinou, ainda, a verificação das bases legais das autorizações emitidas, bem como a ação imediata do Ibama no sentido de autuar e embargar as áreas desmatadas sem autorização”, disse a pasta.

Repercussão
Organizações ambientalistas repercutiram os dados do Deter. Para o WWF-Brasil, o resultado em relação à Amazônia pode indicar(Nenhuma certeza por falta de dados reais) uma reversão na tendência da destruição do bioma, mas ainda é cedo para saber se tal mudança vai se consolidar. “Recebemos os números de abril como sinal positivo, mas infelizmente ainda não podemos falar em tendência de queda de desmatamento na Amazônia. Os números estão num patamar muito alto e a temporada da seca, favorável ao desmatamento, não começou”, afirma Mariana Napolitano, gerente de Conservação do WWF-Brasil.

Essas Ongs internacionais  trabalham para sufocar o Brasil em sua Economia rural, mas não critica os paises da Europa e Estados Unidos que agrediem o meio ambiente todos os dias e nada dizem e nada fazem. Hipocrisia e interesse econômico na Amazônia. 
 
Os números fornecidos pelo governo atual são totalmente questionáveis e refletem sua vontade política  e não a situação real. Basta ler outras fontes.

Já em relação ao Cerrado, a situação é considerada muito alarmante. Cerca de 80% dos alertas de desmatamento ocorreram em áreas do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia, o chamado Matopiba, região que é, atualmente, principal fronteira de expansão agrícola no Brasil e uma das grandes frentes de destruição de biomas do mundo. 
 
Nas últimas décadas, o Cerrado perdeu mais de 50% de sua cobertura vegetal original. O bioma é o principal responsável pela segurança hídrica do país, por abrigar importantes bacias hidrográficas e os maiores reservatórios de abastecimento de água das grandes cidades. Além disso, depende do regime de chuvas estável para garantir produtividade na própria atividade agrícola.

O MMA informou que aumentou o número embargos de uso de área desmatada ilegalmente em 216% desde janeiro. Já a apreensão de produtos oriundos de infrações ambientais aumentou 210%, segundo a pasta.

“No Cerrado e demais biomas (exceto Amazônia) houve aumento de 169% dos autos de infração de janeiro a abril em relação à média na gestão anterior. O número de embargos de uso de área desmatada ilegalmente no Cerrado e demais biomas aumentou 198% e as apreensões de produtos oriundos de infrações ambientais aumentaram 154% no mesmo período”, destacou a pasta.

Ainda segundo o governo federal, em maio será concluída a nova fase do Plano de Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia (PPCDAm), restituído por meio do Lula da Silva. Já em julho, o MMA deve iniciar a atualização do Plano de Prevenção e Controle do Desmatamento no Cerrado (PPCerrado), que “permitirá a ampliação e intensificação dos esforços do governo federal, em parceria com os governos estaduais e a sociedade, para combater o desmatamento no bioma”.

Post: G. Gomes
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Informações: Inpe 

05 maio, 2023

TSE dá início à produção de novas urnas eletrônicas, mas não menciona voto impresso e contagem pública.

 
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) iniciou, na quinta-feira dia 4 de Maio de 2023, a produção das novas urnas eletrônicas, modelo UE 2022, na fábrica de urnas, em Ilhéus (BA), para modernizar o sistema de votação e substituir os aparelhos até então usados.Mas não cita a contagem pública de votos e a impressão de votos a exemplo do Paraguai.

A previsão é de que sejam produzidos 219.998 equipamentos até Fevereiro de 2024, o que representa a segunda maior produção da história, atrás apenas das 225 mil urnas modelo UE 2020, fabricadas para as Eleições 2022.

O coordenador de Tecnologia Eleitoral do TSE, Rafael Azevedo, disse que o novo projeto é quase idêntico ao modelo da urna eletrônica imediatamente anterior, a UE 2020, já considerada por especialistas como moderna, rápida, segura e inclusiva. “Vai haver aperfeiçoamento no que a gente percebeu de problema em 2020. Mas, como a de 2020 foi muito exitosa, não tem muito o que mudar”.

Vida útil
De acordo com o TSE, a urna eletrônica tem uma vida útil de dez anos, aproximadamente seis eleições. As novas unidades serão usadas pela primeira vez nas Eleições 2024, para escolha de prefeitos e vereadores dos 5.568 municípios brasileiros. O próximo pleito contará com as novas urnas, como também com as dos modelos 2020, 2015, 2013 e, eventualmente, 2011. A previsão da Justiça Eleitoral é que os equipamentos de 2009 e de 2010 sejam descartados.

Testes
Agora em maio, será fabricado um primeiro lote com 300 unidades, que serão entregues ao TSE e a alguns tribunais regionais eleitorais (TRE) para avaliação e testes.

Rafael Azevedo, disse que há uma equipe do tribunal em Ilhéus, fiscalizando o processo de fabricação das urnas desenvolvidas pela Justiça Eleitoral.

“Todos os lotes de urna eletrônica, que contêm até 50 unidades cada, passam por uma auditoria de qualidade pelo TSE. Nós aprovamos uma amostra desse lote e também fazemos uma auditoria de segurança na fábrica”, disse Rafael Azevedo.

Depois de realizados os testes de qualidade nos protótipos, as urnas do primeiro lote são submetidas a testes de resistência, como avaliação do tempo em funcionamento, temperatura do aparelho, realizados pelo Centro de Tecnologia da Informação Renato Archer.

Qualquer cidadão brasileiro poderá colaborar com testes de segurança e de funcionalidades das urnas. Isso porque os novos equipamentos UE 2022 também serão submetidos ao Teste Público de Segurança, instituído pelo TSE.

“Se encontrarem alguma vulnerabilidade, eles apresentam as sugestões para correção”, disse Rafael Azevedo.
 
O povo reclama a não aplicação do  Voto Impresso e contagem Pública dos votos
De nada adianta Urnas novas com novas habilidades tecnológicas se não tiver o Voto Impresso e a contagem publica dos votos, pois continuará sem a confiança do eleitorado, eles também não explicam também o porque dessa resistência em adotar tais medidas, até agora o eleitor não sabe se seu voto foi para o seu candidato ou não. O TSE é que tem a palavra única. Em aplicando essas medidas, as Eleições ficam mais confiáveis nos seus resultados.

Antes do pleito, o TSE ainda submete as urnas ao teste de integridade pelos eleitores, como ocorreu nas eleições majoritárias de 2022, quando foi comprovada a lisura e eficiência das urnas e do e do sistema eletrônico de votação.

Post: G. Gomes
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Informações: TSE

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