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09 maio, 2023

Empresa Cataratas investigada por garimpo ilegal é mantida em TI Yanomami só até concluir Contrato.

 
O juiz substituto Rodrigo Mello, da 4ª Vara Federal de Roraima, decidiu banir a empresa Cataratas Poços Artesianos da Terra Indígena Yanomami, bem como sócias e funcionários, mas somente depois da execução de contratos firmados com o Exército e com a Secretaria Espacial de Saúde Indígena (Sesai), do Ministério da Saúde. 

A empresa tem como sócio-administradores Celso Rodrigo de Mello e Rodrigo Martins de Mello, conhecido como Rodrigo Cataratas. Ambos foram denunciados no ano passado pelo Ministério Público Federal (MPF), e se tornaram réus junto com outras duas pessoas pela suposta prática de garimpo ilegal na TI Yanomami. 

Eles são acusados ainda de outros crimes, como lavagem de patrimônio, organização criminosa e tentativa de obstruir as investigações. Segundo a denúncia, obras de empresa serviria de fachada para munir garimpeiros com maquinário e logística. A própria empresa também extraído ouro na região. 

O MPF pediu a rescisão dos contratos do Poder Público com a empresa, diante da suspeita das práticas ilegais. No pedido, o órgão destacou que um dos locais previstos para a perfuração dos poços artesianos, na região de Surucucu, no município de Alto Alegre (RR), foi citado especificamente na denúncia como sendo um dos pontos de garimpo ilegal. 

O contrato da empresa com 6o Batalhão de Engenharia em Construção do Exército foi no valor de R$ 185 mil, e assinado sob o regime de dispensa de licitação. Para o MPF, “a contratação teria o potencial de ser utilizada como tentativa de conferir legitimidade à manutenção da presença de infratores”. 

O magistrado responsável pelo caso disse compreender os argumentos do MPF, motivo pelo qual baniu a empresa, seus sócios, administradores, procuradores ou prepostos da TI Yanomami. Contudo, ele disse que suspender os contratos já em execução, em que máquinas para perfuração já estão instaladas, resultariam em prejuízo às próprias comunidades locais. 

Na decisão, o juiz federal escreveu que, em seu entendimento, “o prejuízo de sustar imediatamente a continuidade dos serviços contratados pelos órgãos públicos, que permitirá acesso a recursos hídricos em benefício das próprias comunidades locais, prevalece sobre o risco de que os requeridos se utilizem desses contratos específicos para fornecimento de apoio logístico à atividade de garimpo ilícito”. 
Afonte ainda tenta contato com a defesa dos citados. 

Post: G. Gomes
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Informações: ebc 

Advogado diz: Acusados de matar Bruno e Dom alegam legítima defesa.

 
Os acusados pelo assassinato do jornalista britânico Dom Phillips e do indigenista brasileiro Bruno Pereira voltaram atrás na confissão que tinham feito à polícia e passaram a alegar legítima defesa. Eles foram ouvidos em audiência à Justiça Federal nesta segunda-feira dia 8 de Maio de 2023 e disseram que Bruno teria atirado primeiro. 

Em entrevista à fonte, o advogado da família de Dom, Rafael Fagundes, disse que, no depoimento que prestaram na polícia, os acusados haviam confessado que atiraram primeiro. 

A audiência ocorreu em Tabatinga (AM), por videoconferência, já que os acusados Amarildo da Costa Oliveira, Oseney Costa de Oliveira e Jeferson da Silva Lima estão presos em presídios federais. O primeiro está em Catanduvas, no Paraná, e os outros dois em Campo Grande, em Mato Grosso do Sul. 

“Esse movimento é natural. É direito deles se defender, ainda que a versão que eles tenham apresentado não se sustente, nem do ponto de vista lógico, nem do ponto de vista das provas dos autos”, disse o advogado. 

Este foi o primeiro depoimento dos acusados à Justiça, eles foram os últimos a serem ouvidos no processo. Depoimentos de testemunhas já tinham sido colhidos em audiências anteriores. Segundo o advogado, “a única versão dissonante [de que eles são culpados] é a que foi dada pelos parentes dos acusados, que sequer prestaram compromisso de dizer a verdade”. 

Fagundes informou que agora as partes envolvidas no processo vão requerer suas últimas provas, podendo requerer novas diligências, como juntada de documentos, expedição de ofícios, requerimento de informações. Depois o juiz decidirá se os acusados irão a júri popular. No entanto, não há prazo para essa decisão. 

Histórico 
O correspondente do The Guardian e o indigenista foram executados em junho de 2022. Eles articulavam um trabalho conjunto para denunciar crimes socioambientais na região do Vale do Javari, onde há a maior concentração de povos isolados e de contato recente do mundo. Dom Phillips pretendia, inclusive, publicar um livro sobre as questões que afetam o território e fazia apurações das informações, na época. Na Terra Indígena Vale do Javari, encontram-se 64 aldeias de 26 povos e cerca de 6,3 mil pessoas. 

As autoridades policiais colocaram sob suspeita pelo menos oito pessoas, por possível participação nos homicídios e na ocultação dos cadáveres. No final de outubro de 2022, o suposto mandante do assassinato, Rubens Villar Pereira, foi posto em liberdade provisória após pagar fiança de R$ 15 mil. 

Post: G. Gomes
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Informações: ebc 

Prazo para tentar receber restituição no 1º lote termina nesta Quarta -Feira.


 Para tentar receber a restituição do Imposto de Renda no primeiro lote, o contribuinte deve entregar a declaração até esta quarta-feira dia 10 de Maio de 2023. O primeiro lote será pago no dia 31 de Maio, data limite para entrega do IR.

A Receita Federal informa que o pagamento é feito com base nas prioridades legais. A recomendação é que os grupos prioritários, como idosos, enviem a declaração até o dia 10 de maio para ter chances de receber no primeiro lote de restituição. Isso porque o critério de desempate entre os grupos é a data de entrega. Os contribuintes com prioridade são idosos a partir de 80 anos; idosos com 60 anos, pessoas com deficiência ou doença grave e aqueles em que a maior fonte de renda seja o magistério.

Os outros lotes de restituição serão pagos nos seguintes dias: segundo lote (30 de junho), terceiro lote (31 de julho), quarto lote (31 de Agosto) e quinto e último lote (29 de Setembro).

Imposto a pagar
Aquele contribuinte com imposto a pagar deve também enviar a declaração até esta quarta-feira (10/05/2023) se optar pelo débito automático da primeira cota ou cota única com vencimento no dia 31 de maio.

Novidades
A declaração tem novidades relativas à restituição. Quem optar por receber a restituição via Pix ou usar a declaração pré-preenchida receberá o valor mais rapidamente, sempre respeitando as prioridades legais. Em relação ao Pix, no entanto, a novidade só vale para quem declarar a chave do tipo Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) no campo de pagamento da restituição.

Outra mudança importante é a ampliação dos dados disponíveis na declaração pré-preenchida. No ano passado, o acesso havia sido estendido a quem tem conta nível prata ou ouro no Portal Gov.br. Agora, o formulário, que proporciona mais comodidade e reduz as chances de erros pelo contribuinte, terá mais informações, como imóveis registrados em cartório e criptoativos.

Também houve uma novidade em relação a quem tem investimentos na bolsa de valores. A Receita flexibilizou a obrigatoriedade da declaração para este público. Só quem fez vendas de grande valor ou obteve lucro (de qualquer valor) nessas aplicações deverá preencher a declaração.

Quem deve declarar
Estão obrigados a declarar os cidadãos que tiveram, em 2022, rendimentos tributáveis com valor acima de R$ 28.559,70. No caso de rendimentos considerados “isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte”, é obrigado a declarar quem recebeu valor superior a R$ 40 mil.

Continua obrigado a apresentar declaração quem teve ganho de capital na alienação de bens ou direitos sujeitos à incidência do imposto, bem como aqueles que, no dia 31 de dezembro de 2022, eram proprietários de bens ou direitos, inclusive terra nua, acima de R$ 300 mil; e pessoas que, na atividade rural, receberam rendimentos tributáveis com valor acima de R$ 142.798,50.

Pessoas que tenham operado em bolsas de valores no ano passado também devem declarar o IR. Mas, neste ano, a Receita estabeleceu dois limites. Devem apresentação de rendimentos os que venderam ações em valores acima de R$ 40 mil, independentemente do volume de compras, e aqueles que fizeram operações e tiveram ganhos líquidos sujeitos à incidência dos impostos, acima do limite de isenção de R$ 20 mil.

Post: G. Gomes
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Informações: Receita Federal 

Desde o governo Bolsonaro que Agricultura familiar ajuda a aumentar produção leiteira no Nordeste.

 
 Desde o governo de Jair Bolsonaro que as atividades rurais tiveram  crescimento acentuado tanto na agricultura quanto na Pecuária diversificada, pois tem  apoio daquele governo para fixar o homem no campo lhes dando o apoio necessário tais como: Estradas, energia elétrica, poços artesianos, internet, crédito agrícola e facilitou o escoamento da produção. 

Se mais desenvolvimento não acontece agora tem sua motivação na retaliação política do atual governo, que atrapalha quem produz em todas as áreas desse pais, no caso de muitas cidades do interior do nordeste, o governo cortou até a  água e internet da população, provocando fome, miséria e êxodo rural novamente.

A produtora rural Rafaela da Silva Alves, de 36 anos, tem uma pequena propriedade no povoado Maranduba, em Poço Redondo, semiárido de Sergipe. “Temos umas 15 vacas leiteiras, alguns bezerros, algumas novilhas e um boi. Esse é o nosso rebanho hoje”, conta a pedagoga de formação. “Mas sou mesmo é camponesa”, reforça. O pai dela era o dono da terra. “Ele dividiu para os quatro filhos, tenho um pouco menos de terra porque fiquei com a sede da propriedade”, conta.

No sertão do Nordeste, a agricultura familiar e de pequenos produtores vem crescendo, especialmente na produção leiteira. O produtor nessa região depende, em grande parte, da receita mensal do leite para sua sobrevivência.

Os desafios são muitos, afirma Rafaela. “Temos grandiosos desafios, considerando que estamos no sertão, no semiárido. É o desafio de sempre pensar no inverno produtivo, para ter comida suficiente para os animais, no acesso ao abastecimento de água, que é por carro-pipa, por isso temos cisternas e poço. O tamanho da terra dos pequenos agricultores também é um dos problemas que enfrentamos para ir avançando com essa produção de gado leiteiro”.

A produtora, que também é integrante e porta-voz do Movimento dos Pequenos Agricultores, diz que outro desafio é a ausência de incentivos para a produção avançar. “É uma carência muito grande de programas e políticas públicas para os pequenos agricultores que têm vaca leiteira. No último período mesmo, não tivemos acesso a nada”, lamenta. 

Há carência também de acompanhamento técnico. “Ainda coloco no patamar dos desafios um acompanhamento técnico mais contextualizado para essa realidade dos pequenos e médios produtores que não têm tanta estrutura, tanta terra. Seria importante um acompanhamento para que haja melhoria genética do rebanho e condições de tratamentos mais alternativos para os pequenos agricultores que sobrevivem do leite”. 

Mesmo com tantos desafios, os dados mais recentes do IBGE mostram que o Nordeste teve crescimento na produção (12,8%) e alcançou a marca de 5,5 bilhões de litros. Os dados mais recentes são referentes a 2021 e fazem parte da Pesquisa da Pecuária Municipal (PPM), divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Investimentos no setor e condições climáticas mais favoráveis nos últimos anos fazem a região aumentar a produção pelo quinto ano seguido, informou o órgão. 


São Paulo SP) - No sertão do nordeste brasileiro, a produtora rural Rafaela Alves conta os desafios com a produção do gado leiteiro. Rafaela e sua filha Ana Luiza, na pequena propriedade de gado leiteiro em Sergipe.

Rafaela Alves espera que o clima favorável se mantenha no inverno que está chegando. “Nós camponeses esperamos um bom inverno, mas ao mesmo tempo estamos em dúvida por causa dos sinais que o tempo está dando. No ano passado, tivemos um inverno bem melhor, talvez um dos melhores dos últimos 30 anos!” A expectativa de produção depende do clima, observa. “A expectativa que a gente faz com a produção para o próximo período depende muito do inverno. É um grande desafio assegurar comida para o rebanho e, sem chuva, tudo isso fica muito mais complexo”, diz.

Os dados do IBGE, analisados pela Embrapa Gado de Leite, indicaram queda da produção no Brasil no primeiro trimestre de 2022, se comparado ao mesmo período de 2021, mas alguns estados do Nordeste apresentaram crescimento, Sergipe está entre eles, sendo o segundo estado com maior crescimento na produção leiteira.

De acordo com a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), a Região Nordeste é exceção na redução geral da produção de leite, registrando aumento de 4,1% de 2021 para 2022, com destaque para o estado de Sergipe. 

“Para a Conab, o aumento da produção do Nordeste, em especial Sergipe, inclui fatores como melhora genética do rebanho, desenvolvimento da produção da palma forrageira para suplementação da alimentação e custos mais baixos, mas lembrando que isso é para a produção em geral, não específica da agricultura familiar”, detalha Ernesto Galindo, diretor substituto do Departamento de Avaliação, Monitoramento, Estudos e Informações Estratégicas do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA).

Fatores 
O presidente da Cooperativa de Produtores de Leite de Alagoas (CPLA), Aldemar Monteiro, explica como a alimentação do rebanho com a palma forrageira favorece a produção no Nordeste. “A palma forrageira é a base de alimentação do gado leiteiro no Nordeste, é plantada em regiões semiáridas e sobrevive a grandes estiagens. É um cacto altamente saboroso para o gado, que se alimenta dele misturado com silagem de milho, uma combinação muito boa para o rebanho da região, caminho para o desenvolvimento da área”, afirmou Monteiro. 

O presidente da CPLA informou que em Alagoas há cerca de 39 mil pequenos agricultores familiares e 2 mil médios e grandes produtores. “Mesmo numa região territorial pequena, é uma concentração muito grande de pequenos produtores”. A melhora das condições climáticas também tem sido um fator positivo, acrescenta Monteiro. 

“Acredito que o crescimento no Nordeste se deve à vocação do produtor, aliado às condições climáticas, boa para a produção de leite, porque é uma região que durante o dia é quente, mas a noite é fresca, uma característica que foi fundamental para o desenvolvimento da cadeia produtiva de todo o Nordeste. Nos últimos três anos, saímos de uma condição de seca muito severa, então essa melhora nas condições climáticas começou a trazer novos negócios para Alagoas e, principalmente, para Sergipe, que despontou muito, favoreceram a silagem de milho e a produção de palma forrageira”, completa.

A produtora Rafaela, de Sergipe, conta que alimenta seu rebando com a palma. “O rebanho come palma forrageira, com rolão ou silo. Para as vacas de leite, acrescento a ração concentrada: milho moído, soja, caroço e núcleo de leite”, detalha. 

Fortalecimento
Monteiro explica outros fatores que fortalecem a produção leiteira. “Alagoas conseguiu desonerar a cadeia produtiva do leite, do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), um incentivo fiscal muito grande para as indústrias do estado. Isso fez com que conseguissem escoar sua produção. Ainda temos novas fábricas de Sergipe entrando em Alagoas, um fator também importante”. 

Segundo o presidente da CPLA, outra iniciativa vai incentivar a agricultura familiar do estado. “Estamos montando a primeira secadora de leite em pó da agricultura familiar, para atender a esses 39 mil pequenos produtores do estado. A secadora vai ter capacidade para 400 mil litros de leite/dia, tudo isso cria uma condição boa para a região e facilita o escoamento”. 

“Há diversas causas para esse predomínio, uma delas é o padrão histórico de ocupação fundiária com concentração de terra e muitos minifúndios”, afirma Ernesto Galindo, do MDA. Segundo ele, incentivos federais foram reforçados em anos anteriores, “apesar do enfraquecimento das políticas nos anos recentes, algo que está sendo retomado atualmente”. 

Quanto aos incentivos, Galindo diz que as políticas de reforma agrária existem há décadas, reforçadas nos últimos 30 anos com políticas de crédito fundiário. “Políticas de crédito produtivo específicas para o setor surgiram no fim da década de 90, políticas de assistência técnica, acompanhadas ou não de fomento, já alcançaram centenas de milhares de agricultores. Além disso, há também políticas de garantia de preço, garantia de safra, seguro produtivo agrícola e mais recentemente, a partir da década de 2000, compras públicas. Muitas delas concentradas em número no Nordeste, mas com concentração histórica de valores na Região Sul do país”, detalha.

Característica regional
“A predominância da agricultura familiar e de pequenos produtores no sertão se deve ao fato de que o sertanejo tem experiência em conviver com a seca e fixa raízes no campo para que possa sobreviver”, observa o professor João Batista Barbosa, do Instituto Federal de Sergipe Campus Glória (IFS), na área de Laticínios/Alimentos.

No Nordeste, a produção leiteira é influenciada pelas condições climáticas, economia de cada estado, tipo de alimentação disponível para os animais, entre outros fatores, afirma Barbosa. “Vale ressaltar que nas regiões do Semiárido Nordestino a produção de leite é afetada pela seca. Nas estações primavera e verão, as temperaturas são altas e a falta de chuva dificulta a produção de leite”, explica. 

De acordo com dados da Pesquisa de Leite do 4º trimestre, do IBGE, a produção de leite inspecionada no Nordeste se destaca nos estados do Ceará, de Pernambuco, Sergipe e da Bahia. “Esse fato pode ser explicado pela implantação e melhoria das indústrias presentes em cada região”, afirma o professor.

Na visão do médico veterinário George Pires Martins, o crescimento se deve ao aumento do beneficiamento do leite. “As indústrias estão crescendo e abrindo novas empresas, e a produção de alimentos, principalmente na região de Sergipe, que desponta como forte produtor de grãos, acaba barateando o leite”. 

Para ele, o crescimento tecnológico também é fator de destaque. “É uma região que tem muita cultura leiteira, e agora as tecnologias estão começando a chegar, alguns produtores já estão com sistemas que produzem volume maior de leite e isso rentabiliza mais”, afirma Pires, que também é consultor de laticínios com atuação técnica no Nordeste e criador do canal Leites e Derivados, em que fala sobre a cadeia produtiva do leite.

O consultor concorda com a produtora Rafaela Alves em relação ao acompanhamento técnico. “Não temos uma política de assistência técnica rural voltada para o pequeno produtor. Acredito que essa atividade é muito mais forte  por causa da cultura da região do que por incentivos ou por resultado financeiro como um todo. Então, vem muito mais da cultura da região, de quem está morando na zona rural, esse pequeno produtor acaba fazendo a diferença no volume geral produzido aqui no Nordeste”, destaca Martins. 

Ele e outros especialistas do setor lácteo, como produtores de leite, cooperativas e profissionais se reúnem nos próximos dias 11 e 12 de maio em Garanhuns, Pernambuco, para o Milk Experience, evento para discutir temas relacionados ao setor lácteo e às práticas inovadoras. Segundo o Agricultural Outlook 2022-2031, relatório da Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO), os laticínios deverão ser o setor pecuário de mais rápido crescimento na próxima década, com a oferta global de leite prevista para aumentar em 23%.

Post: G. Gomes
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Informações: ebc 

Mega-Sena sorteia nesta terça-feira prêmio acumulado em R$ 40 milhões.

 
As seis dezenas do concurso 2.590 da Mega-Sena serão sorteadas, às 20 horas (horário de Brasília) desta terça-feira  dia 9 de Maio de 2023, no Espaço da Sorte, localizado na Avenida Paulista, nº 750, em São Paulo, com transmissão pelas redes sociais da Caixa. 
 
A estimativa do prêmio acumulado é de R$ 40 milhões.

Este é o primeiro sorteio da Mega-Semana do Trabalhador, que terá concursos também na quinta-feira (11/05/2023) e no sábado (13/05/2023).

As apostas podem ser feitas até as 19 horas (horário de Brasília), nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa Econômica Federal, em todo o país ou pela internet. 

A aposta simples, com seis dezenas marcadas, no governo Lula passaram a custar custa R$ 5,00(Cinco Reais).
 
Post: G. Gomes
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Informações: CEF 

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