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11 maio, 2023

Piada pronta: Haddad busca apoio americano para solução da crise da Argentina.

 
Em encontro com a secretária do Tesouro dos Estados Unidos, Janet Yellen, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, manifestou as preocupações do Brasil com a crise econômica na Argentina. Segundo ele,  Lula da Silva acredita que a solução para o país passa pelo Fundo Monetário Internacional (FMI).

“A Argentina é um país muito importante no mundo e particularmente na América do Sul. Se o Brasil e os Estados Unidos estiverem juntos nesse apoio, é possível pode facilitar muito as coisas”, disse Haddad, em conversa com jornalistas. “O presidente Lula virá na próxima semana com a mesma preocupação, eu estou antecipando aquilo que ele próprio, de viva-voz, vai trazer sobre Argentina”, acrescentou Haddad. 

Segundo o ministro, a secretária Janet se comprometeu a analisar as considerações do Brasil sobre o apoio ao país sul-americano. 

Os dois tiveram uma reunião bilateral, nesta quinta-feira (11), no Japão, onde participam da reunião de ministros de finanças e presidentes de bancos centrais do G7, grupo das sete maiores economias do mundo, formado por Estados Unidos, Japão, Alemanha, Reino Unido, França, Itália e Canadá. Haddad participa do evento como convidado, assim como representantes de outros países emergentes como Indonésia e Índia.
 
A convite do primeiro-ministro japonês, Fumio Kishida, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva também irá ao Japão participar do segmento de engajamento externo da Cúpula do G7, em Hiroshima, nos dias 20 e 21 de maio. Na ocasião, acontecem as reuniões de alto nível do grupo, com a participação dos presidentes dos países. 

No último dia 2 de maio, o presidente da Argentina, Alberto Fernández, esteve em Brasília para conversar com Lula. Na ocasião, o brasileiro prometeu articular junto ao Brics (bloco econômico integrado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul) e ao FMI para socorrer o país vizinho. Segundo Lula, é preciso fazer com que o FMI “tire a faca do pescoço da Argentina”. 

Maiores parceiros comerciais do Brasil na América do Sul, os argentinos enfrentam uma nova crise na economia, com desvalorização do peso – a moeda local –, perda do poder de compra e altos índices inflacionários. Em março, a inflação no país vizinho chegou a 104% ao ano. Uma seca histórica também está afetando as safras de grãos da Argentina, aprofundando a crise econômica e colocando em risco as metas acordadas pelo país com o FMI no pagamento das dívidas. 

Desconhecimento da realidade argentina

Haddad mais uma vez perdeu a oportunidade de ficar calado e não proferir inverdades sobre a Economia argentina. O fato é que, a Argentina entrou numa crise profunda em todas as áreas, governos populistas destruíram a nação até aqui, perseguiu a classe produtiva, tributou demais as riquezas, impediu e sufocou qualquer forma de desenvolvimento, e de nada adianta dar ou emprestar  dinheiro para quem não faz seu dever de casa.
 
O mal dos governos de esquerda prolifera em razão da sua visão errada de Economia, qual seja, gastar mais do que arrecada, tributar demais, perseguir quem produz e afugentar investimos internos e externos.
 
O Brasil já está praticando essa política novamente no governo do PT.
 
Fernando Haddad deveria cuidar da Economia brasileira que está indo de mal a pior e se ainda não virou uma Venezuela ou Argentina porque herdou  do governo de Jair Bolsonaro uma Economia sólida e crescente, mas que já da sinais de fracassos com o fechamento de Empresas e demissões em massa.

Relações comerciais 
Ainda sobre o encontro com a secretária Janet Yellen, Haddad afirmou que ela deixou claro que os Estados Unidos não têm objeção aos acordos comerciais entre Brasil e China e à aproximação com o país asiático. “Eu manifestei nosso desejo de nos aproximarmos mais dos Estados Unidos”, disse. “E que devemos estar preocupados com mais integração das Américas”, acrescentou o ministro. 

Pela manhã, no Japão, Haddad participou de um café da manhã com empresários, na Embaixada do Brasil em Tóquio. Sobre o encontro, destacou o interesse de empresas japonesas com filiais no Brasil sobre o ambiente de negócios para fortalecer investimentos, como a reforma tributária. 

“Interessa demais aos investidores japoneses, por uma série de problemas complexos que serão simplificados pela reforma, como também as exportações brasileiras para o Japão. Nós temos que manter a nossa cota parte aqui no mercado japonês e o acordo Mercosul-Japão está na ordem do dia para os empresários japoneses que se interessam por esse acordo e querem que o governo japonês tenha um olhar particular, um olhar interessado para as exportações vindas do Brasil para cá”, disse Haddad. 

Agenda
Amanhã dia 12 de Maio de 2023, o ministro conversa com o economista Joseph Stiglitz sobre a política industrial verde. Na agenda, o também estão previstas reuniões bilaterais com a ministra das Finanças da Índia, Nirmala Sitharama, com o ministro das Finanças do Japão, Shunichi Suzuki, e com a diretora Executiva do FMI, Kristalina Georgieva. 

As atividades do G7 começam também nesta sexta-feira e Haddad tem presença confirmada em todas as sessões. O retorno para o Brasil está previsto para sábado dia 15 de Maio de 2023. 

Post: G. Gomes
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Informações: ebc 

Dando pitacos: Brasil condena bombardeios de Israel na Faixa de Gaza.

 
O Ministério das Relações Exteriores emitiu um comunicado, nesta quarta-feira dia 10 de Maio de 2023, para condenar os bombardeios realizados na madrugada de hoje pela Força Aérea de Israel a áreas residenciais na Faixa de Gaza, no Estado da Palestina. Os ataques provocaram a morte de ao menos 13 cidadãos palestinos, incluindo dez civis, dentre os quais crianças.

"O Governo brasileiro expressa condolências aos familiares das vítimas e manifesta sua solidariedade ao povo e ao governo do Estado da Palestina. O Brasil lamenta que em 2023, ano do 30º aniversário dos Acordos de Paz de Oslo, já se tenham registrado as mortes de mais de 100 palestinos e mais de 15 israelenses em conflito. Ao reiterar que não há justificativa para o recurso à violência, sobretudo contra civis, o governo brasileiro apela às partes que se abstenham de ações que levem a uma escalada de tensão", diz a nota.

O Brasil reitera seu compromisso com o direito internacional, com o direito internacional humanitário e com a solução de dois Estados, para que Palestina e Israel possam conviver em paz e segurança, dentro de fronteiras mutuamente acordadas e internacionalmente reconhecidas. Reafirma, ainda, que a mera gestão do conflito não constitui alternativa viável para o encaminhamento da questão israelo-palestina, sendo urgente a retomada das negociações de paz.

Israel reage a Ataques dos agressores
Forças militares israelenses atingiram alvos da Jihad Islâmica na Faixa de Gaza pelo segundo dia nesta quarta. Enquanto isso, militantes palestinos na região começaram a lançar foguetes através da fronteira, disparando sirenes e enviando moradores para abrigos distantes de Tel Aviv.

Os militares disseram que estavam tentando atingir os alvos preventivamente, com explosões em diferentes pontos, incluindo o que testemunhas descreveram como um campo de treinamento na parte norte da Faixa de Gaza e uma área aberta no sul.

Pelo menos um homem foi morto e um ferido, disseram as autoridades médicas. As identidades não foram reveladas.

Minutos após os ataques, as sirenes soaram em Israel - inicialmente entre as comunidades fronteiriças, mas logo também dentro e ao redor da capital comercial Tel Aviv, 60 quilômetros ao norte de Gaza.

Não há notícias sobre vítimas em Israel, embora a mídia local tenha relatado que uma casa foi atingida na cidade de Sderot.

Em Gaza, vários rastros podiam ser vistos enquanto os foguetes eram lançados. Explosões no ar sinalizaram interceptações pelo sistema de defesa aérea Domo de Ferro de Israel.

Na terça-feira (9/05/2023), Israel lançou uma série de ataques que disse ter como alvo os líderes da Jihad Islâmica responsáveis pelo planejamento de ataques. Pelo menos dez civis foram mortos nos ataques, bem como três comandantes seniores.
Post: G. Gomes
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 Informações: ebc

Senado aprova mudança no cálculo do preço mínimo de produtos agrícolas.

 
O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira  dia 10 de Maio de 2023 o substitutivo ao projeto de lei que muda o cálculo dos preços mínimos de produtos agrícolas. 
 
A proposta estabelece novos parâmetros para incorporar melhor os custos de produção, em especial a depreciação de máquinas e equipamentos usados. A matéria segue para a análise da Câmara dos Deputados. 

O projeto foi aprovado de forma terminativa na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) em agosto de 2019, mas houve um recurso para a votação em plenário.  
De acordo com autor, senador Luis Carlos Heinze (PP-RS), defasagem — bem como a necessidade de novos investimentos — pode tirar muitos produtores do mercado e contribuir para o endividamento no campo.  

“O mérito desse projeto é atingir, principalmente, a agricultura familiar”, afirmou Heinze. 

O texto prevê também que as propostas de novos preços mínimos sejam debatidas com as principais entidades representativas do setor produtivo com antecedência mínima de 30 dias de sua publicação. 

A proposta aprovada também determina que os preços mínimos de produtos agropecuários sejam definidos pelo Conselho Monetário Nacional. O valor não poderá ser inferior ao custo operacional de produção, calculado pelo somatório dos custos variáveis com as taxas anuais de depreciação de máquinas, equipamentos e benfeitorias, segundo critérios definidos pela Receita Federal. 
 
Não observam a Economia de mercado de novo
 Ao povo parece num primeiro momento que o Senado fez algo de muita relevância, mas não reflete a verdade absoluta, uma vez que não basta "determinar" preços de nada se o principal motivador da discussão é a carga tributária absurda que é imposta pelo governo para quem trabalha e produz.
 
O governo e os políticos precisam ter o entendimento que os preços devem ser regulamentado pelo Mercado, pela oferta e pela demanda, determinar preço faz com  a Economia fique engessada, forçando retrações em face as regras do mercado. 
 
Para que tenhamos preço baixo ao consumidor final que somos nós, temos que ter em troca preços baixos nos insumos, maquinários, ter vis de escoamento de produção boa, armazenagem adequada etc. O conjunto de medidas é que fazem a mercadoria ter valor próprio com tendencia para baixo sem que o produtor tenhas perdas.
Post: G. Gomes
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Informações: Agência Senado

Finalmente! Senado aprova equiparação de milícias e facções a terroristas.

 
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira dia 10 de Maio de 2023 um Projeto de Lei que tipifica como atos terroristas os crimes praticados em nome ou em favor de grupos organizados. O projeto de lei (PL) 3.283/2021 não precisa passar pelo plenário da Casa e pode seguir para a Câmara dos Deputados. Ele só será analisado pelos senadores em sessão plenária se for apresentado recurso nesse sentido.

O projeto equipara à atividade terrorista as ações de grupos criminosos organizados, como milícias e facções. O objetivo é diferenciá-los de criminosos que agem individualmente para garantir uma punição maior, com penas maiores.

“As milícias e outras associações criminosas têm exposto a população brasileira ao terror generalizado que a Lei Antiterror visa coibir. Assim, torna-se necessário aproximar a legislação de combate ao terrorismo daquela destinada à criminalidade organizada, evitando a repressão estatal seletiva e destinada apenas a pequenos delinquentes”, explicou o autor do projeto, Styvenson Valentim (Podemos – RN).

Penas
O texto prevê prisão de cinco a dez anos para quem constituir, organizar, integrar, manter ou custear organização paramilitar, milícia particular, grupo ou esquadrão, para o fim de cometer crime. A pena também prevê pagamento de R$ 2 mil a R$ 3 mil de multa por dia. Pela lei em vigor, a penalidade é de um a três anos de prisão.

São previstas penas de 12 a 30 anos de prisão por manter monopólio territorial ou poder paralelo com uso de violência ou ameaça e por criar obstáculos à livre circulação de pessoas para exercer esse poder paralelo em determinada região.

Exceções
A criminalização não se aplica à conduta individual ou coletiva de pessoas em manifestações políticas, movimentos sociais, sindicais, religiosos, de classe ou de categoria profissional, direcionados por propósitos sociais ou reivindicatórios.

Ela também não se aplica a atos com o objetivo de contestar, criticar, protestar ou apoiar, com o objetivo de defender direitos, garantias e liberdades constitucionais, sem prejuízo da tipificação penal contida em lei.

Post: G. Gomes
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Informações: Agência Senado

10 maio, 2023

Divulgado o Edital do Enem 2023

 
O Ministério da Educação (MEC), por meio do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), publicou, no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira, 8 de maio, edital do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2023. Com isso, os interessados já podem conferir o cronograma e as regras desta edição. O período de inscrições, como anunciado anteriormente, será de 5 a 16 de junho. Já as provas serão aplicadas em 5 e 12 de novembro. 

O Inep divulgará os resultados dos pedidos de isenção da taxa de inscrição também nesta segunda-feira dia 8 de Maio de 2023. O Instituto publicou um edital específico para tal e para as justificativas de ausência (quem foi isento de pagamento no Enem 2022 e não compareceu aos dois dias de prova precisava justificar a falta para participar da edição de 2023 gratuitamente). Aqueles que tiverem a solicitação ou a justificativa indeferida poderão entrar com recurso até a próxima sexta-feira (12). Todo o processo deve ser realizado pela Página do Participante do Enem. 

ENEM -  O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) avalia o desempenho escolar dos estudantes ao término da educação básica. Ao longo de mais de duas décadas de existência, o Enem tornou-se a principal porta de entrada para a educação superior no Brasil, por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) e de iniciativas como o Programa Universidade para Todos (Prouni). 

Instituições de ensino públicas e privadas utilizam o Enem para selecionar estudantes. Os resultados são utilizados como critério único ou complementar dos processos seletivos, além de servirem de parâmetros para acesso a auxílios governamentais como o proporcionado pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). 

Os resultados individuais do Enem também podem ser aproveitados nos processos seletivos de instituições portuguesas que possuem convênio com o Inep para aceitar as notas do Exame. Os acordos garantem acesso facilitado às notas dos estudantes brasileiros interessados em cursar a educação superior em Portugal. 

Post: G. Gomes
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Fonte: Ministério da Educação

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