O estado do Amapá tem surto de síndromes gripais, e governo decreta emergência.

 

Um aumento de mais de 108%, entre janeiro e maio deste ano, nas internações de crianças com síndromes gripais fez com que o governo do Amapá decretasse emergência em saúde pública nesse sábado dia 13 de Maio de 2023.

A superlotação no Hospital da Criança e do Adolescente, em Macapá, fez até com que salas administrativas fossem transformadas em espaços para 32 novos leitos clínicos.
O hospital ampliou também o número de vagas na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) pediátrica, de 20 para 24.

Segundo dados da Secretaria Estadual de Saúde, até o fim da semana passada, a rede hospitalar pública e privada registrou mais de 190 casos de internação, sendo 109 no Hospital da Criança e do Adolescente e no Pronto Atendimento Infantil. A maioria dos pacientes tem idade entre sete meses e quatro anos. 

Dos pacientes internados, 29 estavam entubados.

Causas
A secretaria de Saúde divulgou que a situação foi provocada pelo vírus Sincicial Respiratório (VSR), que causa doenças como a bronquiolite, inflamação que dificulta a chegada do oxigênio aos pulmões. 

Os profissionais de saúde também detectaram casos de Influenza A e B e covid-19.

Vacinação
Em nota, o governador Clécio Luís destacou que são necessárias medidas sanitárias imediatas, o que inclui a busca ativa para imunizar crianças não vacinadas.
 “O estado vai fazer sua parte, mas é fundamental o papel da família e de toda a sociedade", disse em comunicado.

Ainda de acordo com a secretaria de Saúde, apenas 16% da população infantil vacinável, que vai de 6 meses a 6 anos incompletos, foi imunizada até o momento. As cidades com menor cobertura vacinal são Macapá, Oiapoque, Santana e Laranjal do Jari.

Providências
Além do aumento do número de leitos, a secretaria estadual de Saúde garantiu que foram tomadas providências para abastecimento de oxigênio para as unidades de saúde e para a ampliação da quantidade de plantonistas.

O Ministério da Saúde informou, em nota, que acompanha a situação e está prestando apoio ao Amapá. 

A pasta reforçou que a vacinação é a principal forma de proteção contra doenças respiratórias, especialmente antes do inverno. 

“Na última sexta-feira (12/05/2023), a vacinação contra a Influenza foi ampliada para toda a população a partir dos 6 meses de idade. A vacina contra covid-19 também está disponível nos serviços de saúde. É fundamental que todas as crianças estejam com a caderneta de vacinação atualizada”, diz o texto. 

O Ministério da Saúde acrescentou que está enviando kits de análise laboratorial para diagnóstico, medicamentos, além de uma equipe de epidemiologia de campo para reforçar as ações de emergência e investigação dos casos.

”A Força Nacional do SUS também dará apoio assistencial, especialmente na pediatria”, garantiu o ministério.

Para a investigação do surto, o governo federal explicou que amostras aptas para exame serão enviadas ao Instituto Evandro Chagas (IEC), em Belém (PA).
Post: G. Gomes
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Informações: ebc 

Narrativas: Trabalho sério que pouca gente conhece, diz Alckmin sobre terroristas do MST.

 

Ao visitar uma feira do Movimento terrorista dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), na cidade de São Paulo, o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, elogiou o trabalho feito nos acampamentos e assentamentos do movimento e sugeriu não ser papel da Câmara dos Deputados investigar invasões de terra promovidas pelos sem terra, por meio uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI).

 

Alckmin porém, não mostra nenhuma produção dos terroristas e nem aponta quantas fazendas, sitios e propriedades que já foram destruídas por essa organização perigosa à paz social do Brasil.

“O governo do presidente Lula, todos nós, defendemos a reforma agrária. Ela é importante”, declarou Alckmin a jornalistas presentes à 4ª Feira Nacional da Reforma Agrária, que acontece até domingo (14), no Parque da Água Branca, na capital paulista. “As pessoas têm a oportunidade de vir aqui, comprar produtos saudáveis e melhorar a renda de quem trabalha”, elogiou Alckmin.

Diferentemente do ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, que subiu ao palco principal do evento e discursou ao lado de outros representantes do governo federal e de lideranças de movimentos sociais, o vice-presidente apenas circulou entre os stands, conferindo os produtos expostos e atendendo aos pedidos para tirar fotos com simpatizantes.

“Eu sempre venho às feiras [do MST]. A primeira vez foi em 2013, quando eu era governador. Havia uma resistência quanto a eles [sem terra] usarem o Parque da Água Branca. Nós autorizamos e eu vim”, disse Alckmin, que quando governador de São Paulo chegou a dizer que apoiaria a reforma agrária no estado, mas não a invasão de propriedades públicas ou privadas.

Ele acrescentou que a feira é importante para mostrar o "trabalho que pouca gente conhece". "Um trabalho sério".

 

Outra falha sentida nesse cerno é que deveria levar essa produção de falam para as periferias do Brasil onde a ministra Marina Silva já disse até na ONU que o Brasil tem 68 milhões de pessoas passando fome no Brasil, depois Lula corrigiu a mesma e disse que só são 38 milhões abaixo da linha da pobreza, onde estão estocados os alimentos produzidos pelo mst?

CPI
Atualmente, o vice-presidente negou que as ocupações de terras que o MST promoveu em todo o país ao longo do mês passado tenha impactado as relações do governo federal com o movimento. Ele também contestou a decisão da Câmara dos Deputados de criar uma CPI para investigar o MST e as invasões de terras no país.

 

O governo federal procura relativizar a CPI para investigar os terroristas do MST, mas todas as semanas tem invasõesde terras em todo país, em vez disso o desgoverno rtetira pessoas que já estão ocupando terras a muitos anos, principalmente no sul do Amazonas e Pará.

“Sou muito cauteloso com esta história de CPI. O trabalho do legislativo é legiferante [ou seja, legislar], não policialesco. Sou muito cauteloso em relação a qualquer CPI. Acho que já há muitos órgãos de fiscalização: TCUs [tribunais de contas], MP [ministério público], Controladoria, Corregedoria. A função precípua [dos deputados e senadores] é legislar bem, aperfeiçoar o modelo legislativo, aprofundar o debate de questões complexas como a reforma tributária, que não é uma situação simples. Você tem que estudar, ouvir bastante. Ou a ancoragem fiscal, [sobre a qual é preciso] aprofundar [a discussão], comparar como outros países fizeram, onde foi bem-sucedido”, acrescentou Alckmin.

Mais incisivo, o ministro Paulo Teixeira criticou a oposição pela instalação da CPI. “Querem investigar o MST? Querem criar uma CPI para isso? Acho que vão achar coisas interessantes. Vão ver que, ali [nos acampamentos e assentamentos do movimento], tem suco de uva que não tem trabalho escravo. Vão encontrar produtos que não têm agrotóxicos. Vão encontrar soja não transgênica”, afirmou, referindo-se a alguns dos produtos produzidos pelo MST, maior produtor de arroz orgânico da América Latina, segundo o Instituto Riograndense de Arroz (Irga), autarquia subordinada à secretaria estadual de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural do Rio Grande do Sul.

 

Mas nunca vemos essa produção, seja pela insuficiência e ineficiancia ou pela narrativa para criar uma imagem positiva desse governo fracassado.
Post: G. Gomes
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Informações: ebc 

Ninguem acertou o Prêmio da Mega-Sena que acumula em 10 milhões de Reais!

 

Nenhuma aposta acertou as seis dezenas do concurso 2.592. O sorteio foi realizado na noite desse sábado dia 13 de Maio de 2023, no Espaço da Sorte, em São Paulo.

O prêmio para o próximo sorteio, na quarta-feira dia 17 de Maio de 2023, está estimado em R$ 10 milhões. 
Veja as dezenas sorteadas: 15 – 17 – 28 – 34 – 35 – 51

A quina registrou 26 apostas vencedoras; cada uma vai pagar R$ 80.203,83. 

Já a quadra teve 2.783 apostas ganhadoras, os acertadores vão receber, individualmente, um prêmio de R$ 1.070,42.

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília), do dia do sorteio, nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa Econômica Federal, em todo o país ou pela internet. 

O jogo simples, com seis números marcado,passou a custa 5 reais no governo Lula.
Post: G. Gomes
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Informações: CEF 

O que fazer com erro na declaração pré-preenchida do Imposto de Renda.

 

Criada para dar comodidade ao contribuinte, a declaração pré-preenchida do Imposto de Renda pode resultar em dor de cabeça. Divergências de valores, dados incompletos e informações duplicadas deixam o declarante em dúvida.

Nesses casos, a Receita Federal é bem clara. O contribuinte deve se basear nos comprovantes e nos documentos físicos (ou em arquivos eletrônicos) para preencher a declaração. Segundo o Fisco, a responsabilidade da declaração cabe ao contribuinte, o que obriga a revisão dos dados automáticos enviados no documento pré-preenchido. Isso porque posteriormente haverá o cruzamento de informações, com as duas partes podendo ser chamadas para prestar esclarecimentos.

“Independentemente da informação existente na pré-preenchida, a declaração do Imposto de Renda deve refletir os comprovantes que o contribuinte possui. Assim, se ele tiver comprovante de uma despesa ou rendimento em um valor e a pré-preenchida tiver valor diferente, deve ser declarado o que estiver comprovado”, destacou a Receita Federal em nota enviada à fonte.

Em caso de informações desconhecidas, a Receita aconselha a exclusão dos dados. “Se aparece na declaração pré-preenchida informação que o contribuinte desconhece, ele deve excluir de sua declaração. Somente devem ser apresentadas na declaração as informações que o contribuinte puder comprovar”, explicou o Fisco.

Se faltarem dados, o contribuinte deverá prestar a informação com base nos comprovantes que possui. Em caso de informação errada prestada pelas empresas e por profissionais autônomos que abasteceram a declaração pré-preenchida, a Receita aconselha o contribuinte a contatar a fonte (empregador, médicos, clínicas, planos de saúde, bancos, imobiliárias ou outros) para esclarecer os motivos da divergência ou pedir a retificação dos dados.

Principais problemas
Segundo o balanço mais recente da Receita Federal, até 19 de abril, pouco mais de 3,2 milhões de contribuintes optaram pelo uso da declaração pré-preenchida. Isso equivale a 22% dos cerca de 15 milhões de Declarações do Imposto de Renda Pessoa Física enviadas até essa data.

Os principais erros relatados pelos contribuintes que usam a declaração pré-preenchida, abrangem despesas médicas, valores ou dados errados em ações judiciais, dados incompletos ou valores errados em investimentos, ausência de valores e de dados sobre aposentadorias e pensões do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Em outros casos, dados incompletos decorrem de informações que ainda não constam da base de dados da declaração pré-preenchida, como contribuições a fundos de pensão. Para quem tem declarações mais complexas, como donos de imóvel e investidores, o documento pré-preenchido acelera o processo de declaração, mas não o substitui e, caso haja divergência de valores, exige atenção para a correção de dados.

Em relação aos investimentos, mais uma dificuldade. Desde 2021, a Receita obriga o declarante a informar o Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ( do fundo imobiliário ou de investimentos, não da instituição financeira que os custodiam. Algumas declarações pré-preenchidas, no entanto, estão vindo com o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) trocado. Também há troca de dígitos nos números de Cadastro Nacional de Pessoa Física (CPF) fornecidos por imobiliárias e planos de saúde, o que resulta em patrimônios ou deduções indo para pessoas erradas na versão pré-preenchida.

Em relação às aposentadorias e pensões, contribuintes reclamam de que o INSS não forneceu, nas declarações pré-preenchidas, os rendimentos de quem recebeu abaixo do limite de isenção - R$ 28.559,70 - no ano anterior. Embora esses recursos não paguem imposto, os valores precisam ser declarados. Nesse caso, a orientação é pegar o comprovante fornecido pelo INSS e preencher a declaração.

Prioridade na restituição
Fornecida a pessoas físicas com contas prata ou ouro no Portal Gov.br desde o ano passado, a declaração pré-preenchida traz vantagens para o contribuinte. Quem importa o documento preenchido com antecedência para o programa gerador e começa a fazer a declaração a partir dele tem prioridade na fila de restituição do Imposto de Renda.

A Receita promete ressarcir esses contribuintes no segundo lote - previsto para 30 de junho. Tradicionalmente, o primeiro lote - estimado para 31 de maio - é reservado aos contribuintes com prioridade legal: pessoas a partir de 60 anos, pessoas com deficiência física ou mental ou doença grave e contribuintes que têm o magistério como principal fonte de renda.

A declaração pré-preenchida está mais completa neste ano. A Receita Federal ampliou a base de dados do formulário, disponível desde 15 de março no Centro Virtual de Atendimento da Receita (e-CAC)   <cav.receita.fazenda.gov.br>.

A partir deste ano, a declaração pré-preenchida tem as seguintes informações:

•        Informações sobre imóveis adquiridos e registrados em cartório, com base na Declaração de Operações Imobiliárias (DOI)

•        Doações efetuadas no ano-calendário declaradas por instituições em Declaração de Benefícios Fiscais (DBF)

•        Inclusão de criptoativos declarados pelas exchanges (corretoras de ativos digitais)

•        Saldos a partir de R$ 140 de contas bancárias e de investimento em 31/12/2022, desde que os dados de CNPJ, banco, conta, agência e saldo em 31/12/2021 tenham sido informados corretamente pelo contribuinte

•        Inclusão de contas bancárias e fundos de investimento não informados na declaração de 2022 ou abertos após o envio da declaração do ano passado

•        Rendimentos de restituição recebidos no ano-calendário

Além desses dados, a declaração pré-preenchida tem informações relativas a fontes pagadoras, rendimentos, deduções, bens e direitos e dívidas e ônus reais obtidas por declarações repassadas por empresas, planos de saúde, instituições financeiras e companhias imobiliárias à Receita, cabendo apenas confirmar os dados ou alterar, incluir ou excluir informações necessárias. Também são fornecidas informações de identificação, endereço, número de recibo e dependentes.

Acesso à declaração pré-preenchida
Outra novidade na declaração pré-preenchida é a autorização de acesso para que terceiros acessem o documento sem procuração eletrônica. Segundo a Receita Federal, a novidade ajuda no preenchimento da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física nos casos em que um único membro da família preenche os documentos dos demais.

A autorização pode ser concedida no site da Receita Federal, na seção Meu Imposto de Renda <https://www.gov.br/receitafederal/pt-br/assuntos/meu-imposto-de-renda>, e no aplicativo de mesmo nome para celular ou tablet. Somente pessoas físicas podem optar pela funcionalidade, com um CPF sendo autorizado por até cinco outros contribuintes.

Apesar de dispensar a digitação dos dados, a declaração pré-preenchida exige que o contribuinte confira se as informações estão corretas, comparando com os informes de rendimentos e recibos recolhidos.
Post: G. Gomes
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Informações: Receita Federal 

Alexandre de Moraes revogou medidas cautelares impostas ao deputado Zé Trovão.

 

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), revogou as medidas cautelares impostas ao deputado federal Marcos Antônio Pereira Gomes (PL-SC), conhecido como Zé Trovão.

Com a decisão, o parlamentar, que representa a categoria dos caminhoneiros, deixará de usar tornozeleira eletrônica e está liberado para usar as redes sociais.

O deputado é investigado no inquérito que apura a convocação da população para atos antidemocráticos no 7 de setembro de 2021. Ele chegou a ser alvo de mandado de prisão, mas a medida foi substituída pelas cautelares.

"Houve a cessação de divulgação de conteúdos revestidos de ilicitude, razão pela qual deve ser deferido o pedido da defesa e levantado o bloqueio, sendo viável a reativação de seus perfis", disse Moraes na decisão.

Em outubro de 2021, Zé Trovão se apresentou na delegacia da Polícia Federal, em Joinville (SC), após permanecer quase dois meses foragido. A prisão foi determinada por Alexandre de Moraes.

Um ano depois, ele foi eleito deputado federal pelo estado.
Post: G. Gomes
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Informações: ebc