Bolsonaro chega à PF para depor sobre adulteração em cartão de vacina pelos adversários.

 

O ex-presidente Jair Bolsonaro já está na sede da Polícia Federal (PF), em Brasília, para depor sobre a adulteração em seu cartão de vacinação. O depoimento será feito no âmbito da Operação Venire. Bolsonaro chegou à PF no início da tarde desta terça-feira dia 16 de Maio de 2023.

A operação investiga também a adulteração no cartão de vacina da filha do ex-presidente, Laura, bem como de seu ex-ajudante de ordens, tenente-coronel Mauro Cid Barbosa. Os investigadores esclarecerão também dúvidas sobre movimentações financeiras feitas pelo ajudante para pagar dívidas da família de Bolsonaro. Essas movimentações foram observadas durante as análises do material apreendido pela PF.

Deflagrada no dia 3 de maio, a operação teve como um de seus alvos de mandado de busca e apreensão a residência do ex-presidente. No mesmo dia, ao deixar a sede da PF em Brasília, o advogado de defesa de Bolsonaro, Fabio Wajngarten, disse que o ex-presidente só iria depor após ter acesso aos autos da operação.

Ele, no entanto, acrescentou que “o Brasil inteiro conhece a posição do presidente quanto a vacina”, e que “vacina é uma decisão de cunho pessoal”. “Cabe ao presidente e a cada um decidir se vai tomar vacina ou não, e a opinião do presidente quanto à vacinação é notória e o Brasil inteiro conhece”, afirmou na época.

De acordo com a PF, a articulação para a emissão de cartões falsos de vacinação para covid-19 foi feita pelo ajudante de ordens Mauro Cid Barbolsa.

A imunização teria sido feita na Unidade Básica de Saúde (UBS) do Parque Peruche, em São Paulo, no dia 19 de julho de 2021. De acordo com o município, apesar de haver o registro do sistema Vacivida com o CPF de Bolsonaro, a UBS nunca fez atendimento de saúde ao ex-presidente, nem recebeu o lote da vacina citado no registro. Além disso, a profissional registrada como suposta vacinadora nunca trabalhou naquela unidade. Assim cai mais uma narrativa contra Jair Messias Bolsonaro inventada pela esquerda.

A Controladoria-Geral da União (CGU) informou haver uma investigação preliminar sumária (IPS) em curso, iniciada nos últimos dias do governo anterior, envolvendo denúncia de adulteração do cartão de vacinação do ex-presidente Jair Bolsonaro. Isso tudo só demostra o medo que a Esquerda infiltrada tem do Presidente Bolsonaro.
Post: G. Gomes
Home: www.deljipa.blogspot.com
Informações: ebc

No governo Lula: Lucro do BNDES tem queda de 28% no primeiro trimestre.

 

O lucro líquido do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) no primeiro trimestre foi de R$ 1,7 bilhão, uma queda de 28,4% em comparação a igual período de 2022. Em relação ao último trimestre de 2022, a diminuição foi de 51%. Os dados foram divulgados nesta terça-feira dia 16 de Maio de 2023. 

Os desembolsos do banco no primeiro trimestre do ano somaram R$ 19,1 bilhões, 29% superior ao registrado no mesmo período do ano passado, mas 44,8% abaixo dos últimos três meses de 2022.

O setor da indústria foi o que mais recebeu desembolsos do banco, um total de R$ 6,1 bilhões, seguido pela infraestrutura, R$ 5,5 bilhões; comércio e serviços, R$ 3,8 bilhões; e agropecuária, R$ 3,7 bilhões. 

De acordo com o BNDES, o recuo no lucro do banco decorreu principalmente da devolução antecipada, em novembro de 2022, de R$ 45 bilhões do caixa da instituição ao Tesouro Nacional. 

“No ano passado, em novembro, o BNDES devolveu antecipadamente ao Tesouro R$ 45 bilhões, ou seja, ele devolveu antes de receber esses recursos dos clientes. Isso provocou um descasamento. Quando você tira R$ 45 bilhões de um caixa de um banco, você perde uma receita bastante expressiva da rentabilidade”, destacou o diretor da área financeira do BNDES, Alexandre Abreu.  

 
O diretor afastou ainda a hipótese de o lucro menor no primeiro trimestre de 2023 ter relação com a mudança na direção do banco, em razão do novo governo eleito. “A maioria dos diretores assumiram em fevereiro e março, então não daria tempo. Todos os fatores que motivaram a queda [no lucro] advém de situações pretéritas”, disse.   

“O principal [para a queda no lucro] é a diminuição do caixa do BNDES. Você deixa de ter R$ 45 bilhões no caixa, você perde receita em volume significativo”, reafirmou. 

Os diretores reafirmaram a projeção de o banco dobrar os desembolsos até 2026 e chegar a cerca de 2% do valor do Produto Interno Bruto (PIB) - atualmente esse número é de aproximadamente 1% do PIB ou R$ 100 bilhões por ano. 

"Estamos prevendo um comportamento um pouco melhor dos desembolsos do BNDES nos próximos meses. Nós observamos no último quadrimestre um aumento muito grande nas consultas feitas pelas empresas ao BNDES. Dá para prever que, para frente, teremos um aumento de desembolso em função dessa estimativa feita pelas consultas”, ressaltou Abreu. 

A inadimplência - dívidas não pagas por mais de 90 dias - manteve-se em patamar baixo, oscilando de 0,13%, em 31 de dezembro de 2022, a 0,06%, em 31 de março de 2023, inferior à inadimplência do Sistema Financeiro Nacional (3,33% geral e 0,53% para grandes empresas, ambas na mesma data).   

De acordo com a assessoria do BNDES, o presidente do banco, Aloizio Mercadante, não participou da divulgação dos resultados porque está afônico. 
Post: G. Gomes
Home: www.deljipa.blogspot.com
Informações: ebc 

Mandatos de dois ministros do TSE terminam nesta semana.

 

Dois ministros efetivos do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vão deixar a corte nesta semana. Com o fim dos mandatos de Sérgio Banhos e Carlos Horbach, oriundos das cadeiras destinadas à advocacia, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva poderá fazer as primeiras nomeações para o tribunal no seu terceiro mandato.

A primeira vaga será aberta na quarta-feira dia 17 de Maio de 2023 com a saída do ministro Sérgio Banhos. Ele está no cargo há quatro anos e não pode continuar na função por ter cumprido período máximo permitido de dois biênios.

A segunda cadeira ficará disponível na quinta-feira dia 18 de Maio de 2023 com a saída do ministro Carlos Horbach, que poderia ser reconduzido por mais dois anos, mas optou por não figurar entre os nomes que irão concorrer à permanência.

Em um ofício enviado na semana passada à presidente do STF, ministra Rosa Weber, Horbach informou que não quer ser reconduzido e pretende se dedicar integralmente à advocacia e à carreira de professor na Universidade de São Paulo (USP).

A escolha de dois novos ministros ocorrerá a partir da aprovação de uma lista tríplice pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Em seguida, os três nomes mais votados serão enviados à Presidência da República, e caberá ao presidente Lula escolher um dos nomes sugeridos. Não há prazo legal para a escolha.

A troca de cadeiras no TSE ocorre antes do julgamento que pode tornar o ex-presidente Jair Bolsonaro inelegível. A ação na qual Bolsonaro é acusado de usar uma reunião com embaixadores, realizada em julho de 2022, para atacar o sistema eleitoral deve ser julgada em breve pelo TSE.

De acordo com a Constituição, cabe ao presidente da República nomear os advogados que compõem o tribunal. O TSE é composto por sete ministros, sendo três do STF, dois do STJ, e dois advogados com notório saber jurídico.
Post: G. Gomes
Home: weww.deljipa.blogspot.com
Informações: TSE 

Brasil confirma primeiros casos de Gripe Aviária em aves silvestres.

 

O Ministério da Agricultura e Pecuária confirmou nesta segunda-feira dia 15 de Maio de 2023 a identificação dos dois primeiros casos de Influenza Aviária de Alta Patogenicidade (H5N1), conhecida como gripe aviária, em duas aves marinhas resgatadas no litoral do Espírito Santo.

As aves são da espécie Trinta-réis-de-bando e foram encontradas na cidade de Marataízes e em um bairro em Vitória, capital do Estado. Esses foram os primeiros casos da doença registrados no Brasil

O ministério e entidades do setor reforçam que as aves não fazem parte do sistema de produção, ou seja não houve contaminação nas fábricas de frangos e ovos ou risco de afetar o abastecimento interno. Os alimentos podem ser consumidos com segurança.

Apesar dos casos, o ministério ressalta que a situação não muda o reconhecimento do Brasil como país livre da gripe aviária. “Cabe destacar que a notificação da infecção pelo vírus da IAAP em aves silvestres não afeta a condição do Brasil como país livre de IAAP e os demais países membros da OMSA não devem impor proibições ao comércio internacional de produtos avícolas brasileiros”, diz nota divulgada pela pasta.

Depois de recolhidas, as aves foram analisadas pela equipe do Laboratório Federal de Defesa Agropecuária de São Paulo, que é referência da Organização Mundial da Saúde Animal. A unidade confirmou o diagnóstico. Em seguida, o governo brasileiro fez a notificação à entidade internacional.

O ministro Carlos Fávaro declarou estado de alerta com o objetivo de “aumentar a mobilização do setor privado e de todo o serviço veterinário oficial para incrementar a preparação nacional, aumentando a vigilância sobre a pandemia de IAAP”, com intensificação de ações de comunicação e prevenção, em especial entre criadores de aves.

Gripe aviária
É uma doença viral altamente contagiosa e que afeta aves silvestres e domésticas. Atualmente, o mundo vive uma pandemia da influenza, sendo a maioria por meio do contato de aves migratórias com aves de subsistência, produção ou silvestres de uma região.

O vírus pode ser transmitido ao homem pode meio do contato com aves infectadas, vivas ou mortas. Se encontrar uma ave com os sintomas da doença (andar cambaleante, pescoço deitado e alta mortalidade em uma área), a orientação é acionar o serviço veterinário de sua cidade ou fazer uma notificação no e-Sisbravet.

Não toque ou recolhe aves doentes, pois o vírus fica presente em fezes e secreções respiratórias dos animais.  

A gripe aviária não é transmitida pelo consumo de carne de frango ou ovos.

“ABPA [Associação Brasileira de Proteína Animal] ressalta que é totalmente seguro o consumo da carne de aves e ovos, segundo informações cientificamente respaldadas pela OMSA, pela Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura (FAO) e outros órgãos reconhecidos internacionalmente”, aponta nota da associação, que representa avicultores. 
Post: G. Gomes
Home: www.deljipa.blogspot.com
Informações: Mapa 

PGR entende que Big Techs devem retirar fake news do ar após alertadas.

 

O procurador-geral da República, Augusto Aras, defendeu no Supremo Tribunal Federal (STF) que as redes sociais devem ser obrigadas a adotar providências para retirar fake news publicadas por usuários dessas plataformas e não o poder público.

O parecer foi enviado nesta segunda-feira  dia 15 de Maio de 2023 ao Supremo para embasar as ações que podem ser julgadas pela Corte. Na próxima quarta-feira (17/05/2023), os ministros podem iniciar o julgamento sobre a responsabilização dos provedores pela manutenção de conteúdo ilegal.

No entendimento de Aras, as redes sociais não podem fazer juízo e controle prévio das publicações, mas devem retirar as mensagens após serem alertadas, mesmo sem ordem judicial.

“Tanto nos casos em que forem notificados quanto de forma espontânea, hão de adotar as providências necessárias à remoção da informação reputada ofensiva, além de atuar com os devidos cuidados e diligência para evitar a manutenção de conteúdos sabidamente inverídicos, fraudulentos ou ilícitos, podendo ser responsabilizados em casos de omissão”, defendeu Aras.

No caso específico que gerou a causa, o procurador se manifestou contra um recurso para impedir a indenização de uma usuária das redes sociais que foi vítima de um perfil falso criado em seu nome.

“Uma vez constatado que o recorrente falhou na atuação conforme aos devidos cuidado e diligência e, mesmo após a prévia e expressa comunicação da recorrida com as respectivas razões para a exclusão dos dados, manteve conteúdo claramente ofensivo e humilhante, há de se concluir pela responsabilidade do provedor de hospedagem, que deixou de atuar em prol da tutela dos direitos fundamentais da usuária”, concluiu.

Na próxima sessão, estão pautadas ações que tratam sobre as regras definidas no Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014), que exigem ordem judicial prévia para responsabilização dos provedores pela manutenção de conteúdo ilegal postado pelos usuários das plataformas. Também deve ser julgado um processo sobre a validade de decisões judiciais que determinaram o bloqueio do aplicativo WhatsApp em todo o país, em 2020.
Post: G. Gomes
Home: www.deljipa.blogspot.com
Informações: ebc