Treta no Futebol: Para advogado, apostador comum é o mais prejudicado com manipulações.

 

Os casos de manipulação em partidas de futebol para beneficiar apostas milionárias de forma ilícita, revelados pelo Ministério Público de Goiás (MP-GO), levantam um questionamento: os apostadores que não cometem fraudes, podem se sentir prejudicados? Sobre isso, a fonte conversou com o advogado Sergio Tannuri, especialista em Direito do Consumidor.

“A questão das apostas impactou muito ultimamente todo o Brasil, porque é lamentável que isso [manipulação] esteja acontecendo, apesar de não ser surpresa. A questão é onde entra o consumidor, aquela pessoa que aposta de boa-fé, porque o maior prejudicado é ele”, avaliou Tannuri.

Segundo o advogado, a falta de regulamentação do setor no país ainda provoca discussões no âmbito jurídico, como se existe relação de consumo nas apostas. Ele, porém, destacou que a maior dificuldade, no momento, é o fato de a maioria dos sites de apostas ter sede no exterior, sem base no Brasil.

“Essas grandes casas estão localizadas, a maioria, em países asiáticos, que dão concessão a elas. O apostador, hoje, se acionar os órgãos de Defesa do Consumidor, notificarão a quem, se essas casas sequer têm escritórios [no país]? Elas estão todas com sedes fiscais fora do Brasil. Mas uma coisa é cristalina: [esse mercado] tem de ser regulado e ter um órgão regulador para que o cidadão comum tenha embasamento jurídico e onde recorrer”, declarou o especialista.

“Creio que [o mercado de apostas esportivas] seja uma tendência irreversível. O que não pode ter é a manipulação, essa má-fé que tenta intervir nos resultados para que os especuladores tenham lucros altíssimos. A regulação do setor é inevitável”, completou.

As apostas de quota fixa (as chamadas bets) foram liberadas no Brasil em 2018, pela Lei 13.756. Desde então, a normativa não foi regulamentada, o que será feito por meio de uma Medida Provisória, a ser editada pelo Governo Federal. Uma das exigências da MP é que, para atuarem no mercado nacional, as empresas sejam credenciadas e tenham escritório no país.

As investigações do MP-GO levaram à denúncia de 16 pessoas por envolvimento em fraudes no âmbito de ao menos 13 jogos das Séries A e B do Brasileirão e de campeonatos estaduais, disputados entre setembro de 2022 e fevereiro deste ano. Perguntado se as pessoas que adquiriram ingressos para essas partidas com suspeita de fraude poderiam ser consideradas lesadas e passíveis de serem indenizadas, considerando o Código de Defesa do Consumidor e o Estatuto do Torcedor, Tannuri considerou “prematuro”.

“Hoje ainda não dá para se afirmar isso, mesmo porque está tudo em âmbito de investigação. Existe um trabalho do Ministério Público, que começou em Goiás, agora vai começar uma CPI [Comissão Parlamentar de Inquérito]. Temos de aguardar”, resumiu.
Post: G. Gomes
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Informações: ebc 

Planos de Saúde são obrigados a oferecer dois novos tratamentos contra Câncer.

 

Os planos de saúde terão que garantir a cobertura de dois novos tratamentos contra o câncer no país. A decisão foi tomada pela Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), em reunião no dia 2 de Maio deste ano. A resolução foi publicada no Diário Oficial da União uma semana depois.  

A atualização da lista de coberturas obrigatórias, a segunda realizada neste ano, determina a cobertura, pelos planos, de um tratamento contra o câncer de ovário (olaparibe em combinação com bevacizumabe) e contra o câncer de próstata metastático (darolutamida em combinação com docetaxel). 

A resolução da ANS também prevê cobertura para o teste genérico de deficiência de recombinação homóloga, usado para diagnosticar as pacientes elegíveis ao tratamento com a associação olaparibe e bevacizumabe. 

Em fevereiro deste ano, a ANS já havia determinado a incorporação de quatro tratamentos ao rol de procedimentos obrigatórios: onasemnogeno abeparvoveque (para bebês com atrofia muscular espinhal), dupilumabe (para adultos com dermatite atópica grave), zanubrutinibe (para adultos com linfoma de células do manto) e romosozumabe (para mulheres idosas com osteoporose na pós-menopausa). 
Post: G. Gomes
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Informações: ANS 

Programa Mais Médicos tem 5.970 vagas!

As inscrições para o programa Mais Médicos estarão abertas a partir desta sexta-feira dia 26 de Maio de 2023, com prioridade para profissionais brasileiros formados no país. São 5.970 vagas distribuídas em 1.994 municípios em todas as regiões do Brasil. O programa do Governo Federal, que visa garantir atendimento médico principalmente nas regiões de vazios assistenciais, traz aos profissionais oportunidade de qualificação e aperfeiçoamento, além de incentivos e benefícios para atuação em áreas mais vulneráveis.

Além dos médicos brasileiros registrados no Brasil, que terão prioridade na seleção, poderão participar brasileiros formados no exterior ou estrangeiros, que continuarão atuando com Registro do Ministério da Saúde (RMS) em vagas não ocupadas por médicos com registro no país. As inscrições seguem abertas até 31 de maio e a previsão é que os profissionais comecem a atuar nos municípios no fim de junho.

Para o secretário de Atenção Primária à Saúde do Ministério da Saúde, Nésio Fernandes, as novidades incorporadas pelo Mais Médicos este ano buscam atrair e valorizar o profissional que participa do programa e, assim, garantir o cuidado da população e das comunidades.

“O novo Mais Médicos está ofertando quase seis mil vagas no programa e quem participa tem a chance de garantir a formação em Medicina de Família e Comunidade. Nosso objetivo é que os profissionais com registro no Brasil ocupem as vagas que estão sendo ofertadas e por isso pensamos em tantas estratégias de incentivo”, reforça.

Além da oportunidade de qualificação, os participantes recebem incentivos pela permanência no programa e, aqueles que forem alocados em regiões de extrema pobreza e vulnerabilidade, de acordo com a oferta do edital, recebem um percentual maior. O novo edital modificou o tempo de atuação dos profissionais de três para quatro anos, podendo ser prorrogáveis por igual período.

28 mil - Atualmente, mais de oito mil médicos atuam no Mais Médicos e o edital aberto agora é para recompor vagas ociosas dos últimos quatro anos, além de mil vagas inéditas para a Amazônia Legal. Cerca de 45% das vagas estão em regiões de vulnerabilidade social e historicamente com dificuldade de provimento de profissionais. Em 2023, 117 médicos foram convocados para atuar em Distritos Sanitários Indígenas (DSEIS), inclusive no território Yanomami que se encontra em situação de emergência sanitária. A expectativa do Governo Federal é chegar até o fim do ano com 28 mil profissionais do Mais Médicos atendendo em todo o país, principalmente nas áreas de extrema pobreza. Com isso, mais de 96 milhões de brasileiros terão a garantia de atendimento médico na atenção primária, porta de entrada do SUS.

QUALIFICAÇÃO - O Governo Federal reformulou o Mais Médicos para torná-lo mais atrativo aos profissionais e aumentar o tempo de permanência no programa, em especial nas áreas mais vulneráveis e de difícil acesso, que historicamente sofrem com a falta de médicos. Uma das novidades é a oportunidade de especialização em Medicina de Família e Comunidade e mestrado em Saúde da Família. Levantamento feito pelo Ministério da Saúde aponta que 41% dos participantes do programa desistem em busca de capacitação e qualificação.

A Portaria Interministerial da Saúde e da Educação, publicada na última quinta-feira (18/5), define como ocorrerá a formação dos profissionais, com cursos ofertados por instituições de educação superior, além de componentes assistenciais de integração e serviço. Serão 44 horas de carga horária nos cursos de aperfeiçoamento, com 36 horas semanais dedicadas às atividades assistenciais e oito horas para atividades de formação.

INCENTIVOS - Os profissionais também passarão a receber incentivos, proporcional ao valor da bolsa, pela permanência no programa e para atuarem em regiões de vulnerabilidade. Os médicos alocados nessas regiões, ao permanecerem por 48 meses, poderão receber incentivo de R$ 120 mil – equivalente a 20% do total recebido no período. Para atrair médicos formados com auxílio do Financiamento Estudantil (FIES), esses profissionais, de acordo com critérios de localidade, tempo de atuação e valor da dívida, poderão receber até R$ 475 mil de incentivos.

MATERNIDADE - Aquelas que se tornarem mães durante o período de atuação no programa terão direito a licença maternidade de seis meses, com complemento do valor pago pelo INSS para alcançar o valor da bolsa do Mais Médicos. O mesmo benefício se estenderá aos médicos que se tornarem pais, com direito a 20 dias de licença.

INSCRIÇÃO - Para se inscrever, basta que o profissional acesse o Sistema de Gerenciamento de Programas (SGP) entre os dias 26 e 31 de maio, pelo endereço eletrônico https://maismedicos.saude.gov.br. Após a validação da inscrição, os candidatos poderão indicar até dois locais de atuação da sua preferência entre os dias 1 e 5 de junho, .

Na alocação dos profissionais, serão considerados critérios relacionados à titulação, formação e experiência prévia. E, para desempate, terão prioridade os candidatos de residência mais próxima do local de atuação no Mais Médicos, os com maior tempo de formado e os de maior idade.

IMPACTO - Desde a implantação do Mais Médicos, o Brasil apresentou melhorias no atendimento prestado na atenção primária nas regiões de difícil acesso, extrema pobreza e de alta vulnerabilidade. Um estudo elaborado pela Rede Observatório do Programa Mais Médicos revela que entre 2013 e 2015, o número de consultas em regiões com médicos do programa aumentou 33%, enquanto o número de internações ficou 4% menor.

Levantamento realizado pela Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) também reforça a importância do programa, que reduziu as internações por complicações de diabetes e hipertensão em todo o país, nos anos de 2014 e 2015. Antes do Mais Médicos, por exemplo, cerca de 1,2 mil municípios enfrentavam escassez de profissionais (equivalente a 21,6% do total de municípios brasileiros). No entanto, após dois anos da criação do programa o número de regiões com essa dificuldade caiu para 777 (cerca de 14%).

As melhorias também alcançaram os Distritos Sanitários Especiais Indígenas (Dseis) que garantiram a presença do profissional médico nas equipes que atuavam com as comunidades.

UF	VAGAS PARA MÉDICOS
AC	56
AL	35
AM	475
AP	67
BA	278
CE	307
DF	52
ES	135
GO	188
MA	246
MG	371
MS	52
MT	91
PA	590
PB	53
PE	166
PI	66
PR	327
RJ	253
RN	70
RO	73
RR	164
RS	541
SC	211
SE	29
SP	1.028
TO	46
Total Geral	5.970

 

O QUE É	COMO ERA	COMO FICA
Licença-maternidade	Deixa de receber a bolsa durante o período de licença, passando a receber auxílio do INSS	Receberá a bolsa para completar o valor do auxílio do INSS durante o período de até seis meses
Licença-paternidade	Sem previsão de afastamento durante esse período	Receberá a bolsa durante o período de até vinte dias
Incentivo de fixação (ao permanecer pelo menos 36 meses)	Não há	Poderá receber adicional de R$ 60 mil (10% do total das bolsas recebidas no período) a R$ 120 mil  (20%) a  depender da vulnerabilidade do município. Receberá o incentivo completo ao final de 48 meses ou poderá antecipar 30% desse valor ao final de 36 meses
Incentivo de fixação para médico do FIES (ao permanecer pelo menos 12 meses)	Não há	Poderá receber adicional de R$ 238 mil (40% da quantia a ser recebida no período) a R$ 475 mil (80%) a depender da vulnerabilidade do município Será pago em quatro parcelas: 10% por ano durante os três primeiros anos, e os 70% restantes ao completar 48 meses
Tempo de Participação no Programa	Ciclo de três anos, prorrogável por igual período	Ciclo de quatro anos, prorrogável por igual período
Oferta Educacional	Especialização	Especialização, Mestrado ou Aperfeiçoamento

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Inscrições para o Encceja 2023 já estão abertas.

 

Estão abertas, a partir desta segunda-feira dia 22 de Maio de 2023, as inscrições para o Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja) 2023. Os interessados poderão se inscrever pelo Sistema Encceja até o dia 2 de junho.

O prazo também vale para as solicitações de atendimento especializado e de tratamento por nome social.

O Encceja é destinado a jovens e adultos que não concluíram seus estudos na idade adequada para cada etapa de ensino, desde que tenham, no mínimo, 15 anos completos para o ensino fundamental e 18 anos completos no caso do ensino médio, na data de realização do exame.

A aplicação das provas para os ensinos fundamental e médio está prevista para 27 de agosto, em todos os estados e no Distrito Federal.

A participação é voluntária e gratuita, exceto para aqueles que se inscreveram na edição anterior e não compareceram, não justificaram a ausência ou tiveram a justificativa reprovada. Nesse caso, caso queira fazer o exame de 2023, o estudante deverá ressarcir ao Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) o valor de R$ 40. O pagamento deve ser feito por meio de boleto, que será gerado no sistema de inscrição e poderá ser pago em qualquer banco ou casa lotérica até 9 de junho.

Após realizar a inscrição, para acessar a página do participante, o inscrito deve utilizar o login único de acesso à plataforma Gov.br. Ele é necessário, por exemplo, para consultar o local de prova e outras informações do cartão de confirmação de inscrição, como os horários da aplicação.

O Encceja é constituído por quatro provas objetivas, por nível de ensino, cada uma contendo 30 questões de múltipla escolha e uma proposta de redação.

O Inep, ligado ao Ministério da Educação (MEC), é o responsável pela realização do exame, que é aplicado desde 2002, em colaboração com as secretarias estaduais e municipais de Educação. A emissão do certificado e da declaração de proficiência é responsabilidade das secretarias de Educação e dos institutos federais de Educação, Ciência e Tecnologia que firmam Termo de Adesão ao Encceja.

Atendimento especializado
Neste ano, o exame contará com algumas novidades para quem precisa de atendimento especializado. A primeira delas é a possibilidade de optar por um cartão-resposta com fonte ampliada. A opção, voltada a pessoas com deficiência visual, pode ser feita no sistema de inscrição.

Pessoas com transtorno do espectro autista também terão uma correção diferenciada da prova de redação.

Outra novidade é que os laudos aprovados em 2022 para o mesmo tipo de atendimento especial solicitado em 2023 não precisam ser reenviados para nova análise. Por fim, participantes travestis, transexuais ou transgêneros com nome social cadastrado na Receita Federal não precisarão enviar documentação comprobatória.
Post: G. Gomes
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Informações:  MEC

Presidente do BC foi claro: Reclamações do governo afeta previsão de inflação.

 

O presidente do Banco Central (BC), Roberto Campos Neto, disse nesta segunda-feira dia 22 de Maio de 2023 que as divergências públicas entre a autoridade monetária e o governo federal estão entre os fatores que mantém a alta das expectativas para inflação. 

 

“O ruído entre o governo e o Banco Central gerou uma incerteza em relação a capacidade do Banco Central de atingir os objetivos”, disse em palestra promovida pelo jornal Folha de S. Paulo.

Além disso, segundo Campos Neto, há uma insegurança no mercado sobre a possibilidade de que seja alterada a meta de inflação. “O componente da incerteza da meta é predominante, a gente precisa ver como isso vai se desenvolver. Mas, eu acho que a gente tem elementos para começar a ver essa expectativa de inflação caindo”, acrescentou.

 

São previsões e nada mais
No entanto, o Boletim Focus desta segunda-feira traz uma redução na previsão de inflação do mercado financeiro para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que caiu de 6,03% para 5,8% este ano. Para 2024, a projeção da inflação ficou em 4,13%. Para 2025 e 2026, as previsões são de 4% para os dois anos.

O presidente do BC diz acreditar que aumentar a meta de inflação não traria efeitos positivos. “Mudar a meta agora para cima não geraria flexibilidade [para a política fiscal do governo]”, disse. Definida pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), a meta de inflação é de 3,25% para este ano, com intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo. Ou seja, o limite inferior é 1,75% e o superior, 4,75%.

O CMN é formado pelos ministros da Fazenda, do Planejamento e pelo presidente do Banco Central.

Harmonia
Apesar de defender que a política monetária e a política fiscal devem ter “harmonia”, Campos Neto destacou que as ações do governo e do Banco Central têm diferenças importantes. “É importante separar o ciclo político do ciclo econômico. A gente precisa ter harmonia entre o fiscal e o monetário, mas nem sempre eles têm o mesmo ciclo. Intertemporalmente, os ciclos são diferentes. O tempo de efeito é diferente”, disse.

O presidente do BC disse ainda que não vê problemas em que a atuação da autoridade monetária sofra críticas, com as que foram feitas em diversas ocasiões pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. “O presidente tem direito de entrar em um debate sobre taxa de juros que está acontecendo em vários outros países”, ponderou ao ser perguntado sobre o tema.

Campos Neto, entretanto, defendeu a atuação do BC, especialmente durante o ano passado, quando foi feita uma alta na taxa básica de juros para conter a inflação. “Se a gente não tivesse autonomia, o período de eleição brasileira teria mais volatilidade nos mercados. Óbvio que é difícil comprovar isso”, disse.

 

O governo não costa gastos e só aumenta o  custo do Poder público 

Esse governo como sempre só pensa em gastar, tudo que faz tem o viés da gastação por trás, não tem responsabilidade  ao gastar o dinheiro do contribuinte, para eles o que importar é se estabelecer para sempre no poder, praticando o populismo irresponsável, sem se importar com com a real classe trabalhadora.

 

Só tem uma saída para esse problema cronico no Brasil: E deixar o valor dos gastos muito menor do que a Arrecadação. Cortar impostos para facilitar abertura de Empresas e também a vida dos consumidores.
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Informações: ebc