Ninguém se entende: Ministro rebate decisão contra extração de petróleo na Foz do Amazonas!

 

A exploração de petróleo e gás na margem equatorial brasileira pode se tornar "intransponível", caso seja mantida a exigência para realizar novo estudo de Avaliação Ambiental de Área Sedimentar.

A avaliação é do ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, que participou de sessão na Comissão de Infraestrutura do Senado, nesta quarta-feira dia 24 de Maio de 2023.

Para o ministro, não há questão que não possa ser superada na decisão do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) que negou a exploração de petróleo na região, com exceção do estudo de Área Sedimentar.

“É uma questão para ser superada. E é possível ser superada porque no próprio parecer não tem questões intransponíveis. Só vai se tornar intransponível se se discutir a Avaliação de Área Sedimentar”, disse o ministro.

Tanto o Ministério de Minas e Energia, quanto a Petrobras, argumentam que o estudo deveria ter sido feito antes da licitação dos blocos. Já o Ibama tem cobrado a realização do estudo, que é de responsabilidade dos ministérios do Meio Ambiente e de Minas e Energia.

Esse estudo avalia, entre outros pontos, os possíveis impactos socioambientais decorrentes da exploração de petróleo e gás natural.

Alexandre Silveira disse que tentou articular com o presidente do Ibama uma forma de superar os obstáculos para o licenciamento, mas que acabou surpreendido pela decisão de negar a exploração da área.

“A ponderação para o Ibama era a de que antes de tomar a decisão isso fosse melhor debatido. E três semanas se passaram quando fui surpreendido com a decisão sem um debate mais profundo, que eu chamaria de um debate de governo sobre um tema que é tão estratégico para o Brasil e para o mundo. É sentar à mesa e dizer o que precisa ser feito, quais as pendências para se superar a questão do licenciamento”, disse.

Localizada a cerca de 170 quilômetros da costa do Amapá e a cerca de 500 quilômetros da Foz do Rio Amazonas, a região tem sido apontada pela Petrobras e pelo Ministério de Minas e Energia como um possível novo pré-sal.
Post: G. Gomes
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Informações: ebc 

Alexandre de Moraes nega vínculo trabalhista entre motorista e aplicativo Cabify.

 

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou uma decisão da Justiça do Trabalho de Minas Gerais que reconheceu vínculo de emprego entre um motorista de aplicativo e a plataforma Cabify.

No entendimento de Moraes, a decisão descumpriu precedentes do Supremo sobre a matéria. Para o ministro, a relação entre o motorista e a empresa é comercial e se assemelha aos casos de transportadores autônomos.

"A interpretação conjunta dos precedentes permite o reconhecimento da licitude de outras formas de relação de trabalho que não a relação de emprego regida pela CLT, como na própria terceirização ou em casos específicos", entendeu o ministro.

No processo, a plataforma argumentou que serviço dos motoristas não se enquadra como veículo empregatício. No entendimento do Cabify, o profissional dirige para clientes cadastrados, sem exigência mínima de faturamento e número de viagens.
 

 Post: G. Gomes
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Informações: STF
Via: ebc 

Polícia Civil deflagrou a Operação Erga Omnes III e prende suspeitos da morte de comprador de gado em Monte Negro - RO!

 

URGENTE: Polícia Civil deflagra operação e prende mais dois envolvidos na morte do comprador de gado Tito em Monte Negro.

Um Sargento da Polícia Militar está entre os presos.

Na manhã desta quarta-feira dia 24 de Maio de 2023 a Polícia Civil do Estado de Rondônia, por intermédio da 1ª Delegacia de Polícia de Monte Negro, deflagrou a terceira fase da operação Erga Omnes na região do Vale do Jamari.

A ação policial é fruto das investigações que apuram a morte/execução do comprador de gado Cícero Quirino da Silva, popularmente conhecido como “Tito”, ocorrido no dia 19/01/2022 na cidade de Monte Negro/RO.

O inquérito policial está sendo presidido pelo delegado João Gustavo, titular da 1ª DP de Monte Negro. A peça pre processual apontou o envolvimento de mais duas pessoas na ação criminosa, quatro no total.

Diante das informações a autoridade policial representou por 3 Mandados de Buscas e Apreensão e  2 Mandados de Prisão Preventiva, que foram deferidos pelo Poder Judiciário.

A ação resultou na prisão de três pessoas: O suspeito de ser o mandante do crime, um Sargento da Polícia Militar e um terceiro flagranteado com uma espingarda (por ocasião do cumprimento de mandado de busca).

A operação é desdobramento de uma investigação que já teve outras fases.

A primeira ocorreu dia 22/02/2022, na ocasião um policial penal foi preso suspeito de ter planejado todo o crime.

A segunda fase ocorreu dia 15/04/2022. Naquela ocasião o motorista da moto, onde estava o atirador foi o alvo das investigações e acabou sendo preso, posteriormente.

Nessa terceira fase da operação Erga Omnes, a Polícia Civil entrega a sociedade do Vale do Jamari a resposta que a Justiça é cega e seus efeitos valerão para todos.

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Informações; PC-RO.

Polícia Civil Instaura Inquérito para apurar agressões contra agentes da SEMTRAN em Porto Velho -RO.

 

A Polícia Civil do Estado de Rondônia instaurou o Inquérito Policial para apurar os fatos envolvendo D.F.L.(35 anos) e agentes da Secretaria Municipal de Trânsito(SEMTRAN), ocorrido na tarde desta segunda-feira dia 22 de Maio de 2023 na zona sul de Porto Velho-RO. 

 

Revoltante! Segundo as investigações, os três servidores da SEMTRAN foram atacados no exercício de suas funções pelo motorista de um veículo marca Honda/Civic. 

 

O homem estaria insatisfeito por ter sido multado, após estacionar o veículo em cima da calçada. Ação rápida! O inquérito policial está sendo presidido pelo delegado Victor Menezes, titular da 7ª Delegacia de Polícia – 7ª DP, e já está em estágio avançado. 

 

As vítimas foram ouvidas e encaminhadas ao Instituto Médico Legal para exame de Lesão Corporal. Os agentes do Serviço de Investigação e Capturas – SEVIC identificaram o infrator das agressões como sendo D.F.L.(35 anos), que já possuí antecedentes criminais. 

 

Os policiais estão em busca do suspeito. D.F.L.(35 anos) poderá responder pelos crimes de dano, ameaça, lesão corporal majorada (por conta do crime ter sido cometido contra servidor que integra a Segurança Pública) e Desacato. 

Nas redes sociais o assunto foi amplamente divulgado, o que  causou muita indignação não apenas o fato das agressões, e sim parte do povo apoiando ou fazendo comenta´rios bem ridículos dando razão ao agressor.

Veja um video que circula pelas redes sociais:

 

Post: G. Gomes 
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Informações: PC-RO

Polícia Federal prende acusados de enviar cocaína para Europa em navios.

 

Policiais federais cumprem, nesta quarta-feira dia 24 de Maio de 2023, quatro Mandados de Prisão Preventiva contra acusados de tráfico internacional de drogas no Rio de Janeiro. Eles são suspeitos de integrar um grupo criminoso especializado no envio de cocaína pura para a Europa em navios. 

Entre os alvos da ação desta quarta-feira, estão dois mergulhadores profissionais, que escondiam a droga nos navios. 

Também estão sendo cumpridos seis mandados de busca e apreensão expedidos pela Justiça Federal. As diligências estão sendo cumpridas em endereços nos municípios de Niterói e Magé, no Grande Rio. 

Segundo a Polícia Federal (PF), o grupo é vinculado à principal facção criminosa do Rio de Janeiro. As investigações mostraram que a organização armazena a droga em favelas cariocas. 

Com o apoio de funcionários que atuam do Porto do Rio de Janeiro, o grupo descobria os navios que tinham destino à Europa. Então, os mergulhadores escondiam a droga nos cascos dessas embarcações. 

Quase 1,5 tonelada de cloridrato de cocaína (a forma pura da droga) foi apreendida durante as investigações pela PF. 
Post: G. Gomes
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Informações: Polícia Federal
Via: ebc