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26 maio, 2023

STF adiou para junho julgamento sobre descriminalização de drogas.

 
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, marcou para 1° de junho a retomada do julgamento que trata da descriminalização do porte de drogas para consumo pessoal.

O caso seria analisado nesta semana, mas foi adiado em função do julgamento do ex-senador Fernando Collor.

A questão começou a ser analisada em 2015, mas foi paralisada por um pedido de vista.

O caso trata da posse e do porte de drogas para consumo pessoal, infração penal de baixa gravidade que consta no artigo 28 da Lei das Drogas (Lei 11.343/2006). 
 
As penas previstas são brandas: advertência sobre os efeitos das drogas, serviços comunitários e medida educativa de comparecimento a programa ou curso sobre uso de drogas.

Até o momento, três ministros - Luís Roberto Barroso, Edson Fachin e Gilmar Mendes - votaram, todos a favor de algum tipo de descriminalização da posse de drogas.

O recurso sobre o assunto possui repercussão geral reconhecida, devendo servir de parâmetro para todo o Judiciário brasileiro.

Post: G. Gomes
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Informações: STF 

Construção civil tem inflação de 0,40% em Maio deste ano, diz FGV.

 
O Índice Nacional de Custo da Construção – M (INCC-M) registrou inflação de 0,40% em maio deste ano. 
 
A taxa é superior à observada no mês anterior (0,23%), mas inferior à apurada em maio de 2022 (1,49%). O dado foi divulgado nesta sexta-feira (26) pela Fundação Getulio Vargas (FGV).

O INCC-M acumula taxa de inflação de 1,34% no ano. Em 12 meses, a taxa acumulada chega a 6,32%, abaixo dos 11,20% acumulados em Maio do ano passado.

Em maio deste ano, os materiais, equipamentos e serviços apresentaram uma inflação de 0,06%, ante uma variação de 0,14% em abril. 
 
Já a mão de obra teve uma alta de preços de 0,75% em maio, ante uma taxa de 0,23% no mês anterior.
Post: G. Gomes
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Informações: INCC

Inscrições do Encceja 2023 estão abertas e vão até 2 de Junho.


 Estão abertas as inscrições do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja) 2023. Interessados poderão se inscrever pelo Sistema Encceja até o dia 2 de junho. O prazo também vale para as solicitações de atendimento especializado e de tratamento por nome social. As provas, tanto para o ensino fundamental quanto para o médio, serão aplicadas no dia 27 de agosto.   

A participação é voluntária, gratuita (para quem não faltou à última edição) e destinada a jovens e adultos que não concluíram seus estudos na idade apropriada para cada etapa de ensino – desde que tenham, no mínimo, 15 anos completos para o ensino fundamental e, no mínimo, 18 anos completos no caso do ensino médio, na data de realização do exame. Ao se inscrever, o participante deverá indicar a unidade da Federação e o município onde deseja fazer as provas, além do nível de ensino para o qual deseja a certificação (fundamental ou médio) e as áreas de conhecimento em que quer ser avaliado. 

O participante que faltou à prova de todas as áreas em que se inscreveu no Encceja 2022, e não justificou sua ausência ou teve a solicitação de justificativa reprovada deverá ressarcir ao Inep o valor de R$ 40, caso queira fazer o Encceja 2023. O pagamento deve ser feito por meio de boleto, que será gerado no sistema de inscrição e poderá ser pago em qualquer banco ou casa lotérica. Todas as regras estão detalhadas no Edital do Encceja 2023. 

Neste ano, o exame contará com novidades: 
  • Inclusão da opção de Cartão-Resposta ampliado no sistema de inscrição para quem tem deficiência visual. 
  • Correção diferenciada da redação para pessoas com transtorno do espectro autista. 
  • Laudos aprovados em 2022 para o mesmo tipo de atendimento solicitado em 2023 não precisam ser reenviados para nova análise. 
  • Participantes travestis, transexuais ou transgêneros com nome social cadastrado na Receita Federal não precisarão enviar documentação comprobatória. 
Login único – Para acessar algumas das principais informações sobre a participação no Encceja, o participante precisa utilizar o login único de acesso à plataforma gov.br. Caso não lembre a senha da conta cadastrada, é possível verificar e recuperá-la. A senha é necessária, por exemplo, para consultar o local de prova e outras informações do Cartão de Confirmação de Inscrição, como os horários da aplicação.  

Encceja– o Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja), realizado desde 2002, afercompetências, habilidades e saberes de jovens e adultos que não concluíram o ensino fundamental ou médio na idade adequada. O exame é realizado pelo Inep, responsável pela aplicação, em colaboração com as secretarias estaduais e municipais de Educação. Já a emissão do certificado e da declaração de proficiência é responsabilidade das secretarias de Educação e dos institutos federais de educação, ciência e tecnologia que firmam Termo de Adesão ao Encceja. 

Post: G. Gomes
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Informações:  MEC

25 maio, 2023

Anfavea diz com queda de impostos pode aumentar venda em até 300 mil carros.

O presidente da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), Márcio Lima Leite, afirmou, nesta quinta-feira dia 25 de Maio de 2023, em São Paulo, que a pequena redução de impostos no setor, anunciada pelo governo federal, pode produzir  efeitos imediatos na cadeia de produção automobilística. Ele disse que as montadoras já estão alterando planejamentos para poder produzir mais.

Os pátios de Montadoras e lojas autoridades e revendedores particulares estão com pátios cheio de veículos, não tendo para quem vender, os veículo ficaram muito caros em razão da pandemia e da falta de componentes importados como os semi condutores.Além do mais carros dobraram de preços, assim como os impostos tiveram altas consideráveis que impacta na compra de veículos, atualmente veículos usados ficaram tão caros, quanto veículos zero quilômetro. Portanto, essa queda de impostos em nada contribui para baixar preços.

Os Pátio de revendedoras e montadoras estão super lotados de veículo novos e usados, e estão tendo dificuldade em se desfazerem de seus estoques.

"Nós tivemos notícias de três fábricas que suspenderam lockdowns [paralisação dos trabalhos por falta de demanda] que estavam previstos. O efeito [da redução dos impostos] é imediato [e isso explica] a urgência dessas medidas", disse, em entrevista, na sede da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp). 

Para ele, a queda de impostos poderá elevar a produção do setor em cerca de 300 mil veículos por ano. Ele ressaltou, no entanto, que as medidas ainda não foram anunciadas na sua integralidade.

"Essas medidas podem impactar o mercado entre 200 ou 300 mil unidades, mas depende, porque nós ainda não conhecemos todas as regras. Mas não seria muito imaginar algo em torno de 200 mil a 300 mil unidades dependendo de como vai ser essa composição que será anunciada", acentuou. 

Leite garantiu que o corte de impostos não irá causar diminuição na tecnologia empregada nos carros, assim como não haverá redução na segurança dos veículos e no cuidado ambiental.  

"Os itens de segurança obrigatórios, que foram uma grande conquista para o consumidor e para a sociedade, eles estão mantidos. Não há qualquer flexibilidade em relação à segurança veicular. Igualmente, não há qualquer flexibilidade quanto à questão ambiental e há um estímulo em caráter social em função do preço do veículo", finalizou.

Fim dos lockdowns
Leite afirmou não estar autorizado a dizer o nome das empresas que suspenderam os lockdowns programados, mas disse que a indústria automobilística nacional já registrou 14 paralisações de fábricas em 2023.               

"Estamos com 50% de capacidade ociosa.  É um momento realmente de recuperação da indústria. Esse fenômeno não aconteceu apenas no Brasil, é um fenômeno global, mas principalmente no Brasil as taxas de juros acabaram contribuindo muito para a redução do mercado", explicou. 
 
Na visão da Anfavea a Taxa de Juros contribui para a queda nas vensas, mas na verdade o excesso de gastos do governo e a falta de investimentos, elevam os preços de maneira geral, e regular Taxa de Juros foi a ultima ferramenta que sobrou para controlar a inflação.
Post: G. Gomes
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Informações: Anfavea
Via: ebc

Polícia Civil prende professor suspeito de aliciamento e abuso sexual infantil em Alvorada D’Oeste - RO!

 
 Maio Amarelo: Polícia Civil prende professor suspeito de aliciamento e abuso sexual infantil em Alvorada D’Oeste.

Na manhã desta quinta-feira dia 25 de Maio de 2023, policiais civis da 1ª Delegacia de Polícia de Alvorada D’Oeste/RO, prenderam um professor da Rede Municipal de Ensino, suspeito de ter praticado estupro de vulnerável, aliciamento e facilitação a acesso de material pornográfico contra várias crianças.

As vítimas são crianças de idade entre 10, 12 e 13 anos. Elas são filhas de amigos próximos da família, além de uma aluna do suspeito. 

Nojo! 
Segundo as investigações, o suspeito teria tentado ter conjunção carnal e praticado diversos e atos libidinosos com as crianças, além de mandar e pedir nudes a elas.

O suspeito possui antecedentes criminais, ele responde a outros dois inquéritos policiais também pelo crimes de estupro de vulnerável. Os elementos informativos evidenciaram fortes indícios de materialidade e autoria delitiva.
 

Diante das informações, o delegado de Polícia Civil presidente dos autos, Hazael Francisco dos Santos, representou pela prisão preventiva e busca e apreensão domiciliar em desfavor do suspeito, cujo pedido foi prontamente deferido pelo Poder Judiciário.

O suspeito responderá pelos crimes de estupro de vulnerável, aliciamento de criança, facilitação de acesso a material pornográfico e divulgação de pornografia. O mesmo foi preso e encaminhado ao Centro de Ressocialização local onde permanecerá à disposição da justiça.

Post: G. Gomes
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Informações: PC-RO

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