PM precisou bombas de gás em protesto indígena pra liberar rodovia em São Paulo.

 

Por volta das 9 h, a Polícia Militar (PM) precisou usar bombas de gás e jatos de água contra a manifeorasstação de indígenas Guaranis que atrapalhavam e bloqueavam   totalmente a Rodovia dos Bandeirantes, no sentido São Paulo, altura do quilômetro (km) 20, desde as 6 horas desta terça-feira dia 30 de Maio de 2023. Com isso, a via foi liberada para o tráfego de veículos. 

Os indígenas vivem no Pico do Jaraguá, em São Paulo, e protestavam contra a votação do Projeto de Lei (PL) 490/2007, que pretende estabelecer um marco temporal para a demarcação de terras indígenas e deve ser votado plenário da Câmara dos Deputados nesta terça-feira dia 30 de Maio de 2023.

Para lideranças indígenas, o projeto representa grande ameaça à vida e por isso eles se dizem dispostos a lutar e resistir contra a aprovação. Ontem (29/05/2023), os guaranis de São Paulo fizeram atos no Largo São Francisco, na região central da cidade, e uma grande vigília na Terra Indígena Jaraguá começou no fim da tarde. Segundo eles, novos atos devem ser realizados em todo o país para que essa lei não seja aprovada.

Retrocesso
Para a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), o Projeto de Lei representa um retrocesso para os direitos dos povos indígenas e para a preservação dos biomas brasileiros, junto à Medida Provisória 1154, que retira a competência da demarcação de terras indígenas do Ministério dos Povos Indígenas (MPI). 

 

A verdade dos fatos

Antes de mais nada o Projeto de Lei significa progressos, coisa que os indígenas não conseguem implementar, pois são custeados pelo dinheiro do contribuinte, não precisam trabalhar e tem regalias que o trabalhador brasileiros não tem. Terras de mais para índios e perseguiçãodemais para quem trabalha e produz no Brasil.

A urgência sobre a votação do projeto de lei foi aprovada no dia 24 deste mês, o que acelerou a tramitação. Se aprovado pela Câmara, o texto segue para o Senado. 

“O que vimos no dia 24 é uma vergonha para a política nacional. Com o PL 490 e a Medida Provisória, o Congresso quer inviabilizar as demarcações de terras indígenas. Isso é um grande retrocesso para os direitos dos povos originários e para a preservação do meio ambiente, visto que somos nós os verdadeiros guardiões dos biomas brasileiros”, disse, em nota, Dinamam Tuxá, coordenador executivo da Apib. 

Marco temporal 
O projeto de lei que cria o chamado marco temporal estabelece que serão consideradas terras indígenas os lugares ocupados por povos tradicionais até o dia 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição. A Carta Magna não prevê esse marco como critério, já que indígenas são povos originários que estão presentes no país muito antes da colonização europeia. 

O tema também é objeto de análise pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que deve decidir, no próximo dia 7 de junho, se a tese do marco temporal é válida ou não.
Post: G. Gomes
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Informações: ebc 

Rondônia: Implantação de iluminação pública nos municípios do Cone Sul .

 

Quem transita ou caminha por trechos de ruas e avenidas dos municípios da região do Cone Sul do Estado, já consegue perceber a mudança de cenário no período da noite. Isso mostra o trabalho do Governo do Estado de Rondônia, por meio da Secretaria de Estado de Obras e Serviços Públicos – Seosp, que tem executado serviços diretamente na implantação de iluminação pública de LED.

Os municípios de Vilhena, Colorado do Oeste e Pimenteiras do Oeste já foram contemplados com o benefício, que resulta em mais segurança, economicidade aos cofres públicos e, também, embelezamento das cidades. Em Vilhena, por exemplo, já é possível notar o trabalho de readequação da iluminação pública na Avenida Paraná; trecho que vai da Avenida Celso Mazutti até a Rua E. 

 

A Avenida Paraná está bem mais iluminada. O resultado do trabalho é fruto do convênio orçado no valor de R$ 1.139.540,16 (um milhão, cento e trinta e nova mil, quinhentos e quarenta reais e dezesseis centavos), recurso oriundo de emenda parlamentar do deputado estadual Luizinho Goebel.

INVESTIMENTOS E RESULTADOS
Em Colorado do Oeste, a Avenida Marechal Rondon conta com 1,4 quilômetros de iluminação pública de LED. Um investimento de R$ R$ 592.366,82 (quinhentos e noventa e dois mil, trezentos e sessenta e seis reais e oitenta e dois centavos), oriundos de recursos próprios do Governo de Rondônia e gerenciados pela Seosp. A nova iluminação trouxe também, expectativas para os comerciantes da região.

Foi o que aconteceu com o comerciante, Adriano dos Santos Rocha, que começou a vender espetinhos perto da avenida. Para ele, a chegada da iluminação de LED proporcionou mais segurança no estabelecimento e, consequentemente, um fluxo de clientes. “Com certeza, para nós comerciantes foi algo muito positivo. Um cenário bem diferente, pois antes aqui era escuro. Agora o local está todo iluminado, facilitando a vinda de clientes. Em decorrência da baixa iluminação, o número de clientes não era o melhor, mas depois dessa mudança, tivemos um aumento considerável”, exaltou.

O mesmo cenário iluminado, apresenta a praça Quilombolas, no município de Pimenteiras do Oeste. A implantação da iluminação pública é oriunda da ação do Governo na Cidade, um investimento de R$ 191.256,80 (cento e noventa e um mil, duzentos e cinquenta e seis reais e oitenta centavos), tendo sido repassado pelo Governo do Estado, o valor de R$ 182.149,33 (cento e oitenta e dois mil, cento e quarenta e nove reais e trinta e três centavos), com a contrapartida do município, orçada em R$ 9.107,33 (nove mil, cento e sete reais e trinta e três centavos).

As ações fazem parte da iniciativa do Governo do Estado de Rondônia, sob gerenciamento e fiscalização da Seosp, convertidas em bem-estar, segurança e lazer para os municípios.
Post: G. Gomes
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Informações: Governo de Rondônia

Dívida Pública sobe 2,38% em abril e fica em R$ 6,03 trilhões!

 

O montante de emissões de títulos da Dívida Pública Federal (DPF), aliado a um volume baixo de resgates no mês passado, elevou o estoque total da dívida em 2,38%, passando de R$ 5,89 trilhões, em março, para R$ 6,03 trilhões, em abril. Trata-se de um aumento nominal de R$ 140,12 bilhões. Os números foram divulgados nesta segunda-feira dia 29 de Maio de 2023 pela Secretaria do Tesouro Nacional, vinculada ao Ministério da Fazenda.

"Esta variação deveu-se à emissão líquida [emissões menos resgates], no valor de R$ 92,30 bilhões, e à apropriação positiva de juros, no valor de R$ 48,15 bilhões, descontada a transferência de R$ 0,34 bilhão para a carteira do Banco Central", informou o ministério.

O Tesouro prevê que a DPF subirá nos próximos meses. De acordo com o Plano Anual de Financiamento (PAF) 2023, apresentado no fim de janeiro, o estoque da DPF deve encerrar o ano entre R$ 6,4 trilhões e R$ 6,8 trilhões.

Por meio da apropriação de juros, o governo reconhece, mês a mês, a correção dos juros que incide sobre os títulos e incorpora o valor ao estoque da dívida pública. Com a taxa Selic (juros básicos da economia) em 13,75% ao ano, a apropriação de juros pressiona o endividamento do governo.

No mês passado, a Dívida Pública Mobiliária (em títulos) interna (DPMFi) totalizou R$ 116,51 bilhões, enquanto os resgates foram de R$ 34,39 bilhões, resultando em emissão líquida de R$ 82,12 bilhões. Destaque para as emissões de títulos prefixados (49,55%) e de títulos remunerados por índice de preços (29,5% do total). Já os títulos remunerados à taxa flutuante tiveram redução de participação (de 39,08% para 38,84%).

Outros R$ 10,19 bilhões são relativos à emissão líquida da Dívida Pública Federal externa (DPFe), contraída no mercado exterior, totalizando os R$ 92,30 bilhões de emissão líquida total. Segundo o Tesouro, "é a maior emissão líquida desde junho de 2021".

Colchão
A reserva de liquidez ou colchão da dívida pública (reserva financeira usada em momentos de turbulência ou de forte concentração de vencimentos), que havia caído em março, subiu em abril, atingindo o patamar de mais de pouco mais R$ 1 trilhão. O crescimento, em termos nominais, foi de 1,57%.

Apesar do aumento da reserva, o nível do colchão garante o pagamento dos próximos 8,55 meses de vencimentos da DPF, um período um pouco menor do que os 9,22 meses registrados em março. Segundo o Tesouro, os meses de maio, julho e setembro de 2023 concentrarão vencimentos estimados em R$ 786,33 bilhões, o que explica a redução do alcance temporal do colchão.

Composição
Em relação à composição da DPF, houve queda da participação da DPMFi, passando de 96,02%, em março, para 95,98%, em abril. Já a participação da DPFe, a dívida externa, foi ampliada ligeiramente de 3,98% para 4,02%.

A parcela dos títulos remunerados por taxa flutuante passou de 39,08%, em março, para 38,84%, em abril. Já a participação dos títulos com remuneração prefixada da DPF aumentou um pouco, de 24,7%, em março, para 24,81%, em abril. A parcela dos títulos vinculados a índice de preços registrou um leve aumento, de 32% para 32,11%. Os valores estão em linha com as projeções do PAF 2023.

Detentores
As instituições financeiras seguem como principais detentoras da Dívida Pública Federal interna, com 28,82% de participação no estoque, um leve aumento em relação ao mês de março. Os fundos de investimento mantiveram o estoque, com 23,57%, e os fundos de pensão (previdência), com 23,51%, aparecem em seguida na lista dos maiores detentores da dívida.  

A participação dos não residentes (estrangeiros) caiu de março para abril, passando de 9,7% em fevereiro para 9,5%. A relativa estabilidade ocorreu apesar da turbulência nos mercados externos, marcado por crises em bancos norte-americanos e europeus. Os demais grupos (que incluem governo, seguradoras e outros) somam cerca de 14,6% de participação.

Por meio da dívida pública, o governo pega dinheiro emprestado dos investidores para honrar compromissos financeiros. Em troca, compromete-se a devolver os recursos depois de alguns anos, com alguma correção, que pode seguir a taxa Selic (juros básicos da economia), a inflação, o dólar ou ser prefixada (definida com antecedência).
Post: G. Gomes
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Informações: Ministério da Fazenda 

Polícia Civil do RS prende 33 participantes de grupo de extorsão!

 

Pelo menos 33 pessoas foram presas durante a Operação Cantina deflagrada nesta segunda-feira dia 29 de Maio de 2023 pela Polícia Civil do Rio Grande do Sul. O objetivo era desarticular um grupo interestadual que praticava crimes de lavagem de dinheiro, tráfico de drogas, porte ilegal de munições e armas de fogo, extorsões e corrupção de menores.

A ação resultou na apreensão de veículos, armas de fogo, munições, dinheiro em espécie, entre outros bens. Segundo a polícia, a ação ocorreu simultaneamente no estado do Rio Grande do Sul, incluindo as cidades de Porto Alegre, Canoas, Cachoeirinha, Gravataí, Alvorada, Viamão, Tramandaí e Imbé; e no estado de Santa Catarina, nos bairros Ingleses e Carianos, em Florianópolis.

De acordo com o delegado titular da 2ª Delegacia de Investigação do Narcotráfico (2ªDIN), Rafael Liedtke, as investigações começaram há onze meses com a prisão em flagrante de um homem em Cachoeirinha (RS), portando uma pistola Taurus, G2c, calibre.9mm e um veículo Mercedes-Benz, avaliado em R$ 160 mil. “A partir da prisão foi constatada a existência de organização criminosa muito bem estruturada, especializada no cometimento destes delitos, com base nas zonas leste e sul da capital gaúcha e com ramificações no estado de Santa Catarina”, disse a Polícia Civil do RS.

Segundo as apurações, o grupo entrava em contato com homens de classe média e alta por meio de perfis falsos de mulheres jovens, em redes sociais para obter fotografias das vítimas nuas. Com as fotos em mãos passavam a extorquir as vítimas. “O esquema era perfeitamente delineado, com vasto material que auxiliava na ilusão das vítimas e que era transmitido entre os criminosos. Para a produção do material, os investigados aliciavam adolescentes, que mandavam fotografias, áudios e vídeos, sob remuneração e até mesmo sob ameaças”, disse Liedtke.

A apuração revelou que um dos líderes é integrante de confiança de uma das facções criminosas de maior atuação no RS e que já esteve detido em presídios de Porto Alegre, onde trabalhava na cantina. “Ele fez diversos contatos com faccionados. Uma vez em liberdade, mas em razão desses contatos, arregimentava outros criminosos, geralmente recolhidos, para ajudarem na prática do conhecido golpe dos nudes”, explicou o delegado.

Depois de efetivar a extorsão, pessoas aliciadas pelo grupo recebiam os valores, que em seguida eram distribuídos entre laranjas, remunerados para a função, até que o dinheiro voltasse para os líderes. “Os valores também eram distribuídos para outros criminosos, em sua maioria presos, que usavam do dinheiro para obter regalias nas cantinas dos estabelecimentos prisionais”. Parte do lucro também retroalimentava o tráfico de drogas e de armas.
Post: G. Gomes
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Informações: PC-RS. 

Polícia Civil fecha Boca de fumo de esclarece Homicidio em Porto Velho - RO.

 

PCRO não para! 2ª DERCCV esclarece assassinato e fecha "boca de fumo" em Porto Velho-RO. 

A Polícia Civil do Estado de Rondônia, por intermédio da 2ª Delegacia Especializada em Repressão aos Crimes Contra a Vida - 2ª DERCCV, deflagrou na manhã desta segunda-feira(29/05) mais uma operação em resposta os homicídios ocorridos na capital rondoniense. 

 

A ação policial resultou na prisão de F.M.C., 37 anos, suspeito de matar Evaldecir Rodrigues, 50 anos, crime ocorrido dia 26/03/2023 no bairro Ayrton Sena em Porto Velho-RO. 

 

Segundo as investigações, a motivação do crime seria uma dívida com o tráfico de drogas. A vítima que era usuário de substância entorpecente, estaria devendo a traficante do bairro, A.N.M., 36 anos, a qual, em tese, teria arquitetado toda a ação criminosa, que ocorreu em sua "boca de fumo". 

 

O delegado de Polícia, Cícero Cavalcante, representou pela prisão preventiva do autor e busca na residência A.N.M., 36 anos, que foram deferidas pelo Poder Judiciário. Na manhã de hoje, os agentes do Serviço de Investigação e Capturas- SEVIC da 2ª DERCCV cumpriram a determinação e prenderam o suspeito. 

 

Durante as buscas, os policiais localizaram 32 porções de pedra "Ox", grande quantidade de cocaína e maconha, além de apetrechos para o tráfico. Ocasião em que A.N.M., 36 anos foi presa em flagrante delito por tráfico drogas. F.M.C. e A.N.M. foram encaminhados ao Sistema Prisional onde permanecerão à disposição da Justiça. Por Elinaldo de Oliveira Bonfim - Assessor de Comunicação PCRO.

Post: G. Gomes
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Informações: PC-RO