Após duas semanas de queda, o preço da gasolina volta a ser pressionado
no início de junho com a mudança no modelo de cobrança do ICMS, que
passa a ter alíquota única em reais por litro em todos os estados. A
mudança é prevista desde março. Ela ocorrerá devido a uma decisão do
Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), que padronizará a
cobrança do imposto estadual em todos os Estados do Brasil. Antes, cada
um tinha uma alíquota diferente. A partir de 1º de junho, em todos será
cobrado R$ 1,22 de ICMS por litro de gasolina. Em Minas, isso
significará uma elevação de cerca de R$ 0,24 por litro.
A nova alíquota de R$ 1,22 por litro, é R$ 0,20 superior à média
cobrada atualmente, segundo contas do consultor Dietmar Schupp,
especializado em tributação de combustíveis.
Os consumidores, porém,
sentirão efeitos diferentes, dependendo do Estado. Isso acontece porque
alguns Estados praticavam alíquota maior do que os R$ 1,22 por litro e,
portanto, devem observar queda no preço do combustível. Segundo Schupp,
enquadram-se nesse caso Amazonas, Piauí e Alagoas. Em Roraima, não há
variação.
No restante do país, a pressão será por reajustes. O Estado com maior
expectativa de alta é Mato Grosso do Sul (R$ 0,30 por litro), o que
representaria elevação de 6% sobre o preço médio nos postos locais, de
R$ 4,94 por litro.
Em outros dez estados, a alta esperada é superior à média nacional,
situando-se entre R$ 0,25 e R$ 0,29 por litro. Em São Paulo, a nova
alíquota é R$ 0,26 por litro superior à cobrada atualmente. No Rio de
Janeiro, a diferença é de R$ 0,11 por litro. O novo modelo de cobrança
do ICMS foi aprovado pelo Congresso em março de 2022, com apoio do
ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e do setor de combustíveis, que via
margem para fraudes no modelo anterior, em que cada estado praticava sua
própria alíquota.
Além de estabelecer um valor único em todo o país, o imposto passa a ser
cobrado apenas de produtores e importadores, e não mais de toda a
cadeia, incluindo distribuidores e revendedores.
Nos casos de diesel e gás de cozinha, a mudança foi implementada em
maio. O preço do botijão também foi pressionado pelo novo ICMS, cuja
alíquota média, neste caso, é R$ 7,50 superior à cobrada anteriormente.
A mudança do ICMS deve interromper o recente ciclo de baixa no preço
da gasolina, reflexo de corte promovido pela Petrobras em suas
refinarias, e comemorado pelo governo como um fator adicional de pressão
pela redução nas taxas de juros, foi desnecessário.
Desde o corte nas refinarias,
anunciado no dia 16 de Maio, o preço médio do combustível caiu 4,2%, ou
R$ 0,23 por litro, segundo a ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás e
Biocombustíveis). A queda acumulada é um pouco menor do que a prevista
pela Petrobras, de R$ 0,26 por litro.
Os efeitos do novo ICMS, porém, não devem ser captados na pesquisa
semanal de preços da ANP desta semana, já que a coleta de dados costuma
ocorrer nos primeiros dias. Além dos impostos estaduais, o preço da
gasolina será novamente pressionado no início de julho, quando o governo
federal deve voltar a praticar alíquotas integrais de PIS/Cofins, que
haviam sido zeradas por Bolsonaro e retomadas parcialmente por Lula em
março.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, chegou a dizer que a
Petrobras havia segurado parte do corte para compensar o aumento de
impostos, mas voltou atrás após negativa da estatal. O mercado, porém,
espera que a empresa contribua para compensar a alta. Atualmente, o
espaço é pequeno: de acordo com a Abicom (Associação Brasileira dos
Importadores de Combustíveis), a gasolina vendida nas refinarias da
Petrobras estava R$ 0,34 por litro abaixo da paridade de importação na
abertura do mercado desta segunda-feira dia 29 de Maio de 2023.
Em sua nova política de preços, a Petrobras abandonou esse conceito,
que simula os custos de importação dos combustíveis, mas a elevada
defasagem indica que a estatal vem praticando margens mais reduzidas na
venda do produto. Post: G. GomesHome: www.deljipa.blogspot.com Por: Folhapress
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